Miques Bonfim, o advogado com cabeça a prémio do governo são-tomense

«Não tenham ilusões, não houve assalto ao quartel, não houve golpe de Estado, não houve nada. Houve um plano premeditado, por um criminoso nato que até parece, alguém que tem experiência nessa matéria e escolheu a Força Armada, como seu pretexto. Lavou, branqueou, seu assassinato, através das Forças Armadas e agora, anda aí, a fazer jogos, jogos de gato e rato connosco, com a sociedade (são-tomense).»

Doutor! Não perca o seu raciocínio. Desde 25 de Novembro do ano passado, dia sem memória, na história independente de São Tomé e Príncipe, é a primeira vez, que alguém de Direito e, na viva voz, se disponibiliza, trazendo ao conhecimento público, a tão esperada declaração que pode ajudar a Nação, adormecida, amedrontada, desesperada e partida, em interesses partidários, gananciosos e obscuros, a refletir e compreender, mais e melhor, as provas dos factos. O microfone está ao seu dispor.

«Foi tudo, devidamente, montado pelo autor moral e material desse assassinato todo.»

Doutor desculpe! Para dar fé, preciso esclarecer aos leitores do Téla Nón de que estamos, em conversa, com Miques Bonfim, o advogado de defesa das vítimas do Massacre de Morro, o hediondo e covarde assassinato de quatro civis, no quartel militar das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, na trágica madrugada de 25 de Novembro de 2022.

Há mais de uma década, que encontrei, neste jornal digital, espaço de colaboração e, porém, a dificuldade de investigação jornalística chegar aos governantes africanos e, em caso concreto, os de São Tomé e Príncipe, assim como numa perspetiva diferente, trazer à ribalta, partilha de assuntos pertinentes, impulsionaram-me a inaugurar, ao meio do percurso, uma fórmula estimulante e sem complexidade de comunicação, provocando questões aos discursos, testemunhos e até às obras literárias de autores políticos. Por aqui, já partilhei testemunhos de figuras centrais no percurso da nossa História coletiva, como os antigos presidentes Pinto da Costa e Miguel Trovoada, os Primeiros-ministros, saudoso médico Carlos Graça e Gabriel Costa, também o atual, assim como o médico, saudoso, Guadalupe de Ceita e, não só.

Nessa incumbência, séria e no respeito às várias opiniões, apesar de gincanas, sem perturbar essência da mensagem, o direito ao contraditório, tem sido pedra basilar. Mas, pela surpresa de equilíbrio, num momento de distração de leitores que me ofereciam beijocas e batiam, mãos nas costas, enfurecidos, lançaram-me pedradas, nessa prestação pública e voluntária, suportada pela liberdade de pensamento e balizada no Estado de Direito democrático.

Antes de prosseguirmos e, se possível, chegarmos ao «autor moral e material» da brutalidade militar, vale recuar e vasculhar arquivo, disponibilizando o microfone aberto, para recordarmos, juntos e, em breve trecho, a declaração do 1º Ministro de São Tomé e Príncipe, em Fevereiro passado.

«Chegamos a uma etapa, que é de acusação e de apresentação de relatório que, tem a ver com primeira parte de todo, esse inquérito, ligado ao dia 25 de Novembro que, tem a ver com uma primeira parte, a tentativa de golpe de Estado e uma segunda parte que, tem a ver com os acontecimentos posteriores, no quartel-geral das Forças Armadas.

Hoje já sabemos, quase tudo e, já pudemos falar mais a vontade, com maior propriedade, porque o assunto, é grave. Eu, a primeira coesa que eu quero dizer aos militantes de ADI e aos amigos do ADI e certamente, todos os são-tomenses, é que o nosso país, a nossa bela terra, vai sempre correr perigo, se nós não desmascararmos aqueles que tanto mal, fazem ao país, de uma maneira, desapaixonada.

Quem é mau, é mau! Não é por pertencer a tal e tal, outro partido que, ele deixa de ser mau. Quem é criminoso, é criminoso! Não é por pertencer a um ou outro partido que ele deixa de ser criminoso. Quem não é patriota, quem vende a Pátria, quem traí a Pátria, não tem que ser de um ou outro partido para que a culpa, seja menor, ou que ele tenha dito, chamado inocente.

Uma coesa, está clara hoje. Houve sim, uma tentativa de golpe de Estado para poder deitar abaixo o governo, o Presidente da República, deitar abaixo a Constituição, por meios violentos, violentos. Está provado!

Em relação ao golpe de Estado do dia 25 de Novembro, falei pouco. Não quis falar quer como presidente do ADI, quer como 1º Ministro e Chefe do Governo para não perturbar o inquérito. Para não perturbar o inquérito, repito, não falei, porque era preciso, numa questão, tão delicada, deixar a justiça, o Ministério Público, a Polícia Judiciária, com assistência que voltamos, a agradecer de Portugal, ao nível de Ministério Público português, da Polícia Judiciária portuguesa, era preciso deixar essas entidades trabalharem, sem perturbação, sem influência e na serenidade.

O governo não influiu, não interveio, não perturbou e, por isso mesmo, é que o governo, não quis participar, em nenhum debate, nenhuma operação que pudesse, politizar uma questão, que antes de tudo mais, tinha de ser esclarecida pela justiça e sem política.

Essa operação visava, prender as mais altas autoridades do Estado e das Forças Armadas e, se fosse necessário, abater qualquer elemento, homem, mulher, militar ou civil, que quisesse travar essa operação. Ouvimos políticos do MLSTP e BASTA, quer ao nível nacional, quer ao nível internacional, dizer que era uma “inventona” e que o 1º Ministro e Chefe do Governo, Patrice Trovoada, estava por detrás disso tudo. Eu espero que eles, agora vêm ao público, no mínimo, pedir desculpas.

O quê, que sabemos mais? Sabemos que, a final de contas, o governo da Velha Maioria, como chamamos, o governo de Bom Jesus, suportado, alinhado e em conluio, com o senhor Delfim, PCD-BASTA, sabiam há vários meses que havia preparativos para dar um golpe de Estado. Um governo que tem sobre seu controlo, as Forças Armadas, como é que, esse Chefe do Governo, sabendo que há uma preparativa, que existem preparativos, há vários meses para dar um golpe, não diz nada, deixa estar-se e deixa fazer?

Que Deus abençoa São Tomé e Príncipe. Que Deus proteja São Tomé e Príncipe! Que os militantes de ADI saiam à rua!»

Voltemos ao doutor Miques Bonfim para esclarecer dúvidas, na altura, sustentadas pela rapidíssima sentença lida pelo 1º Ministro. O julgamento, muito mais tarde, iniciado no passado dia 3 de Outubro e confiado ao juiz Edmar Teixeira, que separou os processos, civil e militar, em contradição, gritante, com a acusação do Ministério Público, veio complicar muito mais as dúvidas de opinião pública nacional e internacional ou se preferir, falemos do processo, até aquilo que a lei lhe permite partilhar na praça, sem prejuízo processual.

«Eu comecei esse processo, desde o início, como já puderam aperceber, fui advogado de Falcon Grup, onde o Arlécio Costa, era o sócio gerente e, com a morte, com o assassinato de Arlécio Costa, eu pessoalmente, tomei a incumbência de acompanhar esse processo, porque desde início, esse processo, me cheirava um assassinato premeditado e, nada mais.

Bom! Então, foi aí, onde tomei a liberdade e comecei a investigar o processo. Comecei, bom! Tivemos aí, alguns tropeços, transtornos, causados pelos próprios responsáveis por esses assassinatos, todos, pensando, os senhores que me poderiam tirar do processo. Mas pronto! Quem estudou Direito, fui eu e, não são, os que estão, a pensar que são muito bons.

Foi assim, que na parte final do processo, voltei a entrar e vou continuar até decisão, até que haja decisão final desse processo.

Dizer-vos sobre os factos, vou fazer uma abordagem, em termos dos factos e depois fazer uma abordagem, em enquadramento jurídico e também processual para entenderem, o que está a  passar (em São Tomé e Príncipe).  Em termos dos factos:

No dia 25 de Novembro, quando eu tomei conhecimento dessa situação, assim como os cidadãos, tomaram, sendo alguém que tem, conhece um bocado de Direito, eu comecei, a suscitar algumas dúvidas, desde aquela altura. Mas a maior parte de cidadãos são-tomenses, mesmo, muito boas pessoas, ficaram com convicção de que, houve assalto ao quartel, que houve golpe de Estado, porque estamos a falar das Forças Armadas que é, uma instituição séria, credível e que assegura a soberania do Estado e integridade territorial do nosso país.

Quando vemos mensagem com essa informação, no dia 25 (de Novembro), todos nós, cidadãos são-tomenses, ficamos convictos de que, realmente, havia assalto ao quartel que, realmente, havia golpe de Estado.»

Pessoalmente, quarenta e oito horas depois, antes mesmo do Presidente da República, o engenheiro Carlos Vila Nova, reunir o Conselho de Defesa Nacional, as fotos e os vídeos de prisão, tortura e assassinato, disponibilizados nas redes sociais e visíveis contradições, na declaração matinal do 1º Ministro – a sensibilizar consciências, identificar os mandantes e financiadores do assalto de quatro civis, ao quartel militar,  dar cartas de honra aos militares, pela detenção, sem mortes, por travarem golpe de Estado e, a dar sinais, evidentes, de caça às bruxas – dizia, contradições com a revelação de mortes, no final da tarde, pelo vice-comandante das Forças Armadas, Armindo Silva, publiquei opinião digital, neste jornal, com dedos erguidos contra o, eventual, responsável da hedionda página, a registar na história da pacata população. Mas, diferente de muitos, missão de informar com verdade, levantar questões e provocar debates, no melhor rumo ao país, de longe busca forçada cadeira de herói. Continue, por favor, com as provas dos factos.

«Porém, passados algumas horas, começou a aparecer-nos alguns vídeos, vídeos, algumas imagens, começou-nos, a aparecer informações, ora que o Arlécio, estava no quartel, naquela noite. Depois, vem dizer que não, de que o Arlécio, não estava no quartel. Foram buscá-lo, em casa e, depois, vem dizer não, que o Arlécio, caiu da carrinha e depois, aparecem vídeos que o Arlécio, estava preso no quartel com mãos amarradas às costas. Quer dizer.

Começou a haver contradição, ou seja, declarações contraditórias. Desde lá, começou-se a despertar atenção, de muitos, além de imagens chocantes, de torturas, mas começamos, a ver que alguma coisa, não poderia estar, a bater, bem nisso. Porque não há interesse do Estado e muito menos do 1º Ministro, como do Presidente da República, virem à comunicação social, o brigadeiro Olinto Paquete, virem à comunicação social, mentir, produzir declarações falsas.

Tendo ofendido, o Estado, o ofendido, não mente! Ofendido não deve mentir na justiça. Quem deve mentir e, está protegido por lei, é o arguido. Seria o arguido, sim, a mentir, porque a lei o permite. Não é o arguido, a fazer provas contra si. Ele pode mentir, está autorizado a dizer, desde que, o que vai dizer, não o prejudique. Mas o ofendido, nunca pode trazer declarações contraditórias. Desde lá, começamos já a perceber de que havia alguma coisa errada. Bom! Foi feito.

Vieram declarações sobre declarações, contradições, pedido de demissão, pedidos de desculpa ao país, declaração de que, do primeiro … aquela altura, o chefe do Estado Maior, o brigadeiro, que dizia que, se tratou de um plano, devidamente, orquestrado e que, se tratou duma traição, desde que o brigadeiro, faz essa declaração, estava tudo dito.

Como foi possível, o Presidente da República, o mais alto magistrado da Nação e, o mais elegante constitucional, Comandante em Chefe das Forças Armadas, não ter reagido, em linha à “mea-culpa”, do seu mais direto colaborador, em matéria de defesa e soberania nacional?

Permita-me juntar peças para melhor compreensão. O brigadeiro Olinto Paquete, nos testemunhos citados na acusação, afirmou aos investigadores de que, após encontro de esclarecimento, realizado à luz do dia, com o 1º Ministro, no seu gabinete, na Praça Yón Gato e o ministro da Defesa, na presença do vice-chefe do Estado Maior – que detalhou toda operação noturna ao chefe do executivo – foi, mais tarde, abortada a reunião solicitada ao Comandante em Chefe das Forças Armadas, o presidente Carlos Vila Nova, momento que previa, em honra à soberania nacional, detalhar a surpreendente ocorrência, sob controlo e sem mortes, ao titular máximo do Estado de Direito democrático são-tomense.

«Eu naquela altura, comecei a perceber de que, realmente, o meu cliente, foi assassinado, premeditadamente e, que, as pessoas que tinham envolvimento, que foram flagradas, no quartel, tinham envolvimento na morte do meu constituinte, porque eu me lembro, naquela altura que, levaram o Lucas, até casa do Arlécio, levaram o Lucas, também para casa do Delfim… No fundo, fiz essa leitura, mas foi passando o tempo com evolução e a investigação, começamos a perceber, que o Lucas, não tinha qualquer… estava no quartel, sim, mas não estava dentro do processo.

Por contrariamente, aquilo que os senhores procuradores, senhores juízes, pensam, nós todos fizemos mesma formação, um até, estudou melhor que outro. E nós investigamos… E nós apercebemos que havia alguma inocência da parte de Lucas e, não só. Também de alguns militares. Estou a referir, concretamente, alguns militares do Grupo dos 11 que foram, aplicados prisão preventiva que não cumpriram. Havia alguma inocência neste aspeto.»

Tendo em conta, o corre-corre e, sobretudo, as queixas dos leitores, sou forçado, a partilhar, por capítulos, a oportuna «entre vista». O senhor e a doutora Yara Tiny, têm enfrentando dificuldades financeiras e, não só, na defesa das vítimas da “inventona” golpista. Vale frisar aqui, o apelo ao reforço de solidariedade financeira, aos dois advogados. Vem aí, o subsídio de Natal, pela causa, nunca é demais, mais um gesto financeiro aos advogados vulneráveis dessa luta de Golias e David.

Ficam, desde já, os especiais agradecimentos, à si e diáspora, que ao bem do povo de São Tomé e Príncipe, vão possibilitando o esclarecimento cabal e público, juntando provas aos factos do Massacre de 25 de Novembro de 2022. Doutor Miques, na realidade, o que pretendem as mais altas individualidades do Estado são-tomense, depois de tudo estar aos olhos, até de cegos?

«Querem ganhar tempo, querem cansar as pessoas e querem sobretudo, esconder a verdade, escamotear a verdade.»

Doutor Bonfim, em nome de São Tomé e Príncipe, os agradecimentos de fundo do coração. Tem dez segundos para remate final. O título desta rubrica, em contraste com o silêncio do país, parece um pouco exagerado. Doutor, o senhor não se sente, em perigo de vida? 

«Eu digo isto, hoje, se não estiver vivo amanhã, vocês vão lembrar das palavras que eu vos digo.»

Capítulo I

José Maria Cardoso

29.11..2023