Opinião

“Mudança ou bloqueio em Movimento?”

By Téla Nón

Posted on 14 de Dezembro de 2010

Caros(as) leitores(as) e compatriotas, congratulo-me, portanto, com o facto de poder tentar responder a vossa questão. Naturalmente que ainda não tenho a maturidade epistemológica de Rousseau, de Professor Boaventura de Sousa Santos, nem do filósofo dramaturgo nigeriano Wole Soyinka, e poder responder com uma razão qualquer, que seja evidente e inequívoca para todos. Tenho que ir por aproximações sucessivas tal como ensinam às literaturas sociológicas.

A primeira coisa que me intriga nesta pergunta é que ela parece esquisita: “Mudança ou bloqueio em Movimento?”

Um reputado e conhecido antropólogo alemão, Gerhard Seibert, tem defendido à tese, segundo a qual, por um lado, os 15 anos de governação do partido único socialista em S.Tomé e Príncipe, foram sistematicamente maculados por um regime autoritário, violação dos direitos humanos, rápido declínio da economia e a apropriação de fundos públicos pelos governantes. Por outro lado, a transição para a democracia liberal em 1990, isto é, consequência da fragmentação do bloco soviético, o país passou a respeitar os direitos humanos e realizou eleições livres e justas incluído mudanças constitucionais de governo. Isto é, entramos num processo de mudança de paradigma, sobretudo, no campo sociopolítico. Este processo de mudança de paradigma inspirou esperanças bem fundadas e prometeu liberdades essenciais, justificadas e reais nos seus resultados (Davidson,2000). Esperanças que deram um novo ânimo a um povo que há 15 anos estava reduzido ao silêncio e a sujeição .

Ora, se já temos a percepção que ocorreram importantes mudanças na vida das populações e das instituições , no pós partido único socialista, por que fazer esta pergunta?

A verdade é que, na minha opinião enquanto jovem sociólogo de 29 anos, estudioso apaixonado da História moderna e contemporânea, sobretudo, sobre S.Tomé e Príncipe, devo dizer que o país não mudou quer na sua dimensão infra-estrutural e quer na sua dimensão super-estrtutural , com a colagem ou com a transição para democracia liberal e , por esta via, com a emanação de multipartidarismo.

Pois, os chamados partidos da mudança, o PCD-GR e o ADI, paradoxalmente, não estavam e não estão interessados na mudança em si, mas para si, isto é, foram inspirados pelo desejo ardente e vingativo, de afastar o antigo regime .Muitos dos seus militantes e lideres eram e são oportunistas políticos, carentes de alternativas claras ou valores democráticos(Seibert,2002). Confundiram e ainda confundem a mudança com o “Bloqueio em Movimento”.

O “Bloqueio em Movimento” significa que ainda continuamos a viver na presença de um tempo passado, mas recente, de imobilismo, de estagnação e, portanto, de decadência (Santos 2004). No “Bloqueio em Movimento”, tudo parece mudar, mas muitas dessas mudanças só são notórias contra o pano de fundo de resistentes continuidades .

Quais são estas resistentes continuidades?

1- Os grupos dominantes continuam , embora de uma forma mascarada , a promover a censura, o autoritarismo, e a colocar entraves graves a liberdade de expressão, sobretudo, na comunicação social. Pois, sabem que o exercício da função jornalística sem censura, irá corroer as suas redes ocultas de clientelismos, isto é, trará para a ribalta pública os seus jogos ocultos de interesses.

2- Vivemos ou somos naturais de um país onde a corrupção ainda é cultural, onde à cultura do Homo-Bios domina à cultura do Homo- Sapiens, onde a embalagem vale mais que o conteúdo, o folclorista mais que o realista.

3 -No contexto sociopolítico, o desempenho das funções judiciais, tem feito emergir situações de tensão, de crispação institucional e intra-institucional, entre o sistema político e o sistema judicial e no maior protagonismo social e político dos nossos tribunais e dos respectivos actores judiciais e políticos.

Neste sentido, podemos encontrar duas grandes formas de justiça em S.Tomé e Príncipe: Justiça de rotina e a Justiça teatralizada .

A justiça de rotina é aquela que ocupa 99% do trabalho dos magistrados(Santos,2004)) . Isto é, feita para promover o bloqueio no acesso ao direito e a justiça por parte dos grupos mais pobres.

A justiça teatralizada, representa uma pequena fracção do trabalho judicial, ela tem lugar sempre que os tribunais “ julgam” arguidos económicos, sociais, ou politicamente poderosos. Ela traz os tribunais para a ribalta mediática e não envolve necessariamente problemas juridicamente complexos ( Santos,2004).

Em S.Tomé e Príncipe, nós temos vários casos de justiça teatralizada: caso GGA, Banco Central, desaparecimento de toneladas de arroz, STP Trading etc.Isto é, justiça feita para legitimar e reproduzir em moldes diferentes a corrupção e as desigualdades sociais.

Diante destes exemplos paradigmáticos, afoito a dizer que, os nossos direitos de cidadania, antes considerados inalienáveis, são-nos confiscados quotidianamente, e, sem estes, corremos o risco de passarmos da condição de cidadãos à condição de servos(Santos,2004, apud Costa, 2009). Pois engane-se, quem pense que os pseudos partidos políticos existentes actualmente em STP, irão nos resgatar deste “ bloqueio em movimento”. Estes pseudos partidos políticos, filhos do multipartidarismo, são tribos contemporâneos, floresceram na desordem, são terrivelmente destruidores da sociedade civil e da coesão nacional, arrasam a moralidade e envenenam o Estado de direito democrático.

Neste sentido, precisamos urgentemente de políticos ricos de alternativas claras ou valores democráticos para o país, e que consiga de facto promover a mudança infra-estrutural e super-estrutural. Precisamos de políticos com cultura de pensamento e da reflexividade, que não se mobilizam sem razões, as suas próprias vidas são objectos de meditação, de reflexão e de auto – análise . Políticos que consiga “beijar” a competência técnica com a inteligência social e com a consciência social.

Hector Costa

Doutorando em Território, Risco e Políticas Públicas pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra(FEUC) e pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra( CES)

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