Numa car
ta aberta 24 membros do partido FDC, detidos em Fevereiro último no âmbito de uma alegada tentativa de golpe de estado, ameaçam entrar em greve de fome. Todos estão detidos na cadeia central. Na carta os detidos dizem que a detenção é ilegal porque não existe qualquer acusação formada, quando o tempo de prisão preventiva já está expirado. Mas, a procuradoria-geral da república, tem outra versão dos factos. Garante que desde 17 de Abril último que apresentou nos tribunais a acusação formal contra 29 pessoas implicadas na alegada tentativa de subversão da ordem constitucional.
Na cadeia central estão detidos 24 membros do partido FDC, e na cadeia da administração interna estão outros 3 elementos. No total 27 pessoas. A ordem de detenção emitida pelo ministério público, data de 11 de Fevereiro passado. Foram detidos para investigação, por causa de uma alegada tentativa de subversão da ordem constitucional.
Esta quinta-feira numa carta aberta distribuída a imprensa, os detidos dizem que até o momento não foram acusados de qualquer crime. Uma detenção que consideram de ilegal, e que fere os princípios do estado de direito democrático. «Desde 11 de Fevereiro até a presente data que estamos privados de liberdade sem qualquer decisão. Pedimos a comunidade internacional e a CPLP, para fiscalizarem esse processo porque achamos que estamos a ser injustiçados», dizem os 24 reclusos, na carta aberta.
Protestam também contra o que consideram ser más condições no estabelecimento prisional, e ameaçam entrar em greve de fome, caso a situação não fique esclarecida.
No entanto junto ao ministério público o Téla Nón apurou que já foi feita a instrução do processo-crime. O Ministério Público garantiu que as acusações contra os detidos estão baseadas em provas sustentadas, e foram deduzidas desde 17 de Abril último, estando o processo a correr os seus trâmites nos tribunais com vista a realização do julgamento.
O ministério público precisou ainda que cumpriu com o prazo definido pela lei, que estipula 2 meses como duração da prisão preventiva para instrução processual.
O órgão judicial, explica que para além dos 27 detidos mais duas pessoas reforçam a lista de arguidos. O processo de querela número 18/2009 envolve 29 pessoas.
São acusadas de prática de crime contra a segurança do estado, um crime contra a organização do estado, crime de tentativa de alteração da constituição, forma de governo ou impedimento de exercícios de faculdades constitucionais, um crime de actos equiparados a rebelião, vários crimes de posse de armas proibidas, e um crime de associação de malfeitores.
Segundo o Ministério Publico, todos esses crimes são punidos pelo código penal vigente.
Abel Veiga
