Nas alegações finais do julgamento do caso da tentativa de subversão da ordem constitucional, alegadamente protagonizada por elementos do partido FDC, os advogados de defesa exigiram ao tribunal a absolvição dos 18 réus porque consideram não haver provas para sustentar as acusações. O colectivo de Juízes marcou para 4 de Novembro próximo a leitura do acórdão final.
Os membros do partido FDC, com destaque para antigos operacionais do extinto batalhão sul-africano Búfalo, foram assistidos durante o julgamento por 4 advogados. Nas alegações finais cada advogado encarregou-se de esbater uma acusação feita pelo ministério público, num total de 4.
Gabriel Costa, que falou em nome dos outros 3 colegas, disse que o crime de Associação de malfeitores, não tem fundamento porque dentre muitos aspectos relatados no Tribunal, ficou provado que o partido FDC «não é uma associação constituída com o desígnio de cometer crimes».
Também a acusação de prática de crime de actos equiparados a rebelião, não tem sustentação defendeu o advogado, tendo acrescentado que isso ficou provado nas alegações finais. O crime de actos preparatórios contra a segurança do estado, é outra acusação despropositada, segundo a defesa.
A defesa só se rende diante da acusação de crime de posse ilegal de armas, que recai apenas sobre o líder da FDC Arlécio Costa. «Ele assumiu que as armas eram para protecção dele como acontece com muita gente aqui. A lei pune e ele assumiu as suas responsabilidades relativamente a isso. Agora se essas armas eram para cometer crime contra a segurança do estado não ficou de maneira nenhuma provado», enfatizou, Gabriel Costa.
Arlécio Costa líder da FDC, tem no entanto uma outra contrariedade pela frente. No ano passado foi condenado pelo Tribunal a 2 anos de prisão suspensa, no âmbito de um litígio com o Presidente do Tribunal de Contas.
Confiante nas provas apresentadas e comprovadas no tribunal, o Ministério Público pediu ao colectivo de Juízes que a justiça seja feita.
Esgrimidos todos os argumentos da defesa e da acusação durante 15 dias de julgamento, o colectivo de Juízes, liderado por Manuel Silva Gomes Cravid, marcou para 4 de Novembro a leitura do acórdão que pode determinar a condenação ou a absolvição dos 18 homens que foram detidos no dia 11 de Fevereiro passado por alegada tentativa de subversão da ordem constitucional.
Abel Veiga
