A própria lei de petróleo, institucionalizou o gabinete de registo e informação pública(GRIP) como um dos órgãos fundamentais para garantir a transparência no processo. Tem a missão de informação todo o cidadão sobre a evolução do dossier. O gabinete que entrou em funções este ano, realizou uma conferência onde deixou claro através do seu administrador António Quintas(na foto)que não tem tido acesso a algumas informações solicitadas pelo público. Sobretudo aquelas que dizem respeito a gestão das receitas petrolíferas.
Qualquer cidadão são-tomense que tem dúvidas, ou que precisa de informações sobre o dossier petróleo deve dirigir-se ao GRIP, para obter esclarecimentos. O órgão tem também a missão de promover a divulgação em todo o país de informações sobre a questão do petróleo. Isto em todos os domínios, desde o conteúdo dos contratos assinados, até o valor das receitas arrecadadas e a sua consequente gestão.
A lei do petróleo assim obriga, no intuito de promover maior transparência num negócio que tradicionalmente alimenta a corrupção. O gabinete de registo e informação de São Tomé e Príncipe, entrou em funções este ano. No seu primeiro acto público, realizado quinta – feira, a administração do gabinete reconheceu que não tem conseguido satisfazer a curiosidade do público sobre alguns aspectos do processo petrolífero.
António Quintas, administrador do gabinete, deixou entender que a instituição fica de mãos atadas, quando é questionada pelo público sobre a gestão das receitas petrolíferas. «Não vou dizer que temos. Ainda não temos todas as informações sobre este processo. Há algumas informações que ainda não estão na nossa posse, e o nosso trabalho é ir a caça dessas informações no sentido de traze-las ao público de forma que não haja nebulosidade neste processo», explicou o administrador.
No seminário organizado pelo gabinete ficou patente a preocupação da opinião pública são-tomense em relação as receitas do petróleo. O povo sabe que foram realizados dois leilões de blocos de petróleo na zona conjunta com a Nigéria. No entanto, nuvens negras envolvem a gestão do dinheiro. Por isso o questionamento que acaba por ficar sem resposta, por parte do organismo competente para esclarecimento público, uma vez que este também não tem tido acesso as informações sobre a utilização dos montantes.
Por outro lado o gabinete de registo e informação pública, está ainda longe do grande público. Tão longe que é desconhecido pela maioria da população. António Quintas, respondeu que é verdade. «Por isso é que no quadro das nossas actividades prevemos construir um site, vamos utilizar as novas tecnologias, vamos estender para a região Autónoma do Príncipe com uma célula como a lei prevê, e vamos fazer actividades deste tipo. Neste seminário estiveram presentes os sindicados, a comunicação social, os quadros nacionais e é assim que vamos poder estender as nossas acções a todo o território nacional», precisou.
O GRIP, promete no entanto trabalhar em prol do esclarecimento da população, porque a lei assim o exige. Um desafio difícil para limpar a nebulosidade que já começou a tapar, as contas das receitas petrolíferas.
Abel Veiga
