Estudos

Análise jurídica do caso ROSEMA

Fui tentado por um crítico de questões jurídicas a, pelo menos uma vez, rabiscar algo sobre a justiça são-tomense. E, em boa hora, fui confrontado com o tema publicado por jornal Telá Non, o qual achei “pouco” interessante mas, porque as pessoas envolvidas no caso são, dentre outros, os melhores juristas residentes. Por um lado, Dr. Silvestre Leite, e do outro Dr. Guilherme Posser da Costa. Figuras que, de resto, dispensam qualquer apresentação.

Pretende-se com este curto trecho evocar questões que muitas das vezes passam despercebidas mas cuja importância devem, sempre que atendíveis, ser suscitadas por fazedores de justiça são-tomense em defesa de economia processual, e pratica de actos inúteis. Para muitos perceberem o que pode estar em jogo talho estas considerações. CLIQUE PARA TER ACESSO AO ARTIGO …..Caso Rosema

23 Comments

23 Comments

  1. MASCARADO

    6 de Janeiro de 2011 at 7:46

    Há um problema com este documento Abel. Só se vê a foto do autor.

    • Téla Nón

      6 de Janeiro de 2011 at 8:08

      Depois de ler a introdução, o leitor tem que clicar, no link – Caso Rosema, como aliás está explicado no fim do texto.

  2. xaroco

    6 de Janeiro de 2011 at 9:53

    se a Fabrica de cerveja rosema foi vendida a JAR a um valor de seis milhões e tal de dolares pelo tribunal de Lémba,e a divida de melo xavier para com a JAR é de dois milhões e tal de dolares a onde foi parte do dinheiro que deveria ter retornado a melo xavier.sera que o supremo tribunal analisou rigor todos os contornos desse negócio feito pelo tribunal de lémba?essas e mt mas questões podem ser levantadas desse msm caso.

  3. maria chora muito

    6 de Janeiro de 2011 at 10:19

    Será o mesmo Bernardino que apresentou diploma falso proveniente da Guiné Bissau? Será este rapaz que esteve ligado durante algum tempo ao Francisco Pires? Será?

    • Mário Jesus

      6 de Janeiro de 2011 at 14:59

      Maria chora muito, só pretende denegrir a imagem do “rapaz”. Se for diploma falso, muitos aqui na terra que dizem ser dr. não são coisa nenhuma. Só sei k ele estudou e muitos k foram ou são estudantes de direito conhecem-no. Homem humildade e de pouca palavra k aliás tive o gosto de assistir a defesa da sua tese de mestrado.
      Nada a apontar da competência jurídica do homem. Vê que ele fez uma das melhores dissertações na sua área, e como tal obteve 17 (dezassete) valores. Não é para todos! Quem te dera ter pelo meno 10 (dez). Diga nome de um estudante africano que saiu com tamanha nota.
      Homem é da família jurídica há muito tempo. Sabe disso como poucos. Trabalhou no tribunal muitos anos.
      E mais, o júri não foi mole com ele mas, sempre esteve à altura das questões. Conheces Professor Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, Professor Doutor Filipe Cassiano Santos, Professor Doutor José Casalta Nabais, Professor Doutor Manuel Couceiro Nogueira Serens, e Professor Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcos, eminentes professores de direito da Universidade de Coimbra. Foram estes senhores que quizeram sufocar o moço durante duas horas. A dissertação eram dois maços de argumentos, presumo que seja cerca de umas 500 páginas.
      Fala baixo acerca do mestre Berneto como é cohecido. Falas mas não conheces o indivíduo.
      Naquele dia especialmente senti o orgulho de ser são-tomense quando vi ele defendendo a tese. Enfim… estou a espera da minha vez.
      Fala do tema em que ele desenvolveu. Devias ficar agradecida por adquirir mais algum conhecimento.
      E vê se passas a chorar pouco, e se quiser saber mais, depois digo.
      O que está escrito é muita areia para o seu camião.

    • E.Santos

      6 de Janeiro de 2011 at 22:43

      Não entendo nada de direito e nem sei se está bem ou mal a exposição que faz. Mas, verdade seja dita, alguém que escreve com tamanhã clareza não me parece que tenha um diploma falso e muito menos formado na Guiné Bissau (ops, pelo português também ele bastante fluído).

    • Aerton

      7 de Janeiro de 2011 at 1:28

      Este senhor é Licenciado em Direito pela faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, tirou mestrado em ciências jurídicas e empresarial na mesma faculdade.
      Tenho a certeza naquilo que estou dizer. Sei porque estudei lá.
      Conheço este senhor pessoalmente.
      Deixe de jogar o nome dos outros na lama.

  4. Desgraçado

    6 de Janeiro de 2011 at 14:44

    Bernadino Neto é Licenciado e Mestrado em Direito pela Universidade Lusófona em Portugal.

    • Mário Jesus

      6 de Janeiro de 2011 at 15:01

      Evidentemente. Mais um que não me deixa mentir.

    • Mário Jesus

      6 de Janeiro de 2011 at 15:07

      E mais, estive a consultar uns amigos que disseram que ele tem curso de Inspector de Polícia de Insvestigação Criminal, e Pós-graduado em Segurança Interna pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna de portugal. O k kerem mais do homem.
      Vão chorando que ele vai passando.

    • Mário Jesus

      6 de Janeiro de 2011 at 15:21

      Más línguas dizem que o rapaz está doutorar ou está para doutorar em direito. Aqui vejo o k dizem dele

  5. Desgraçado

    6 de Janeiro de 2011 at 14:59

    No meu entender, como o crime foi práticado em Angola, o tribunal de S.Tomé deveria ajudar o tribunal Angolano, fazendo pressão para que o Melo Xavier pagasse o valor da da dívida em questão. É ainda de lamentar, mais a venda da Fabrica Rosema executada pelo tribunal de Lembá deveria ser através de concurso público. Nada consegui convencer-me que não houve favorecimento directo neste processo; porque dias despois da venda da referida fábrica, eu vi o Gégé Juiz do tribunal de Lembá com os sócios gerentes da Fábrica num restaurante em Lisboa.

  6. maria chora muito

    6 de Janeiro de 2011 at 17:05

    Afinal? Universidade Lusófona? Universidade dos pretos fracos! Basta ver o nome LUSOFONA. É mais uma utopia circundante. Força Bernardino. Depois vamos descorticar e desmontar o teu artigo.

    • san

      8 de Janeiro de 2011 at 1:35

      Tens algum problema pessoal com o indivíduo? Se é este o caso, cala-te…aqui não é o lugar apropriado….

    • El Grande

      8 de Janeiro de 2011 at 10:25

      O Tela Non devia censurar comentários descabidos, invejosos e maldosos, como os agora feitos pela Sra Maria chora, em vez de andar por ai a bloquear comentário genuínos, sem maldade nenhuma, como costumam fazer, desde que tais digam respeito a pessoas que lhe são próximo.

    • Aerton

      8 de Janeiro de 2011 at 14:58

      Tens toda razão , universidade que forma pretos fortes chama-se IUCAI, todo resto espalhado por esse mundo fora só serve para formar pretos fracos, santa paciência!!!!! Pela boca morre o peixe!!!!!!!!!

  7. Coisa fôfa do Riboque

    6 de Janeiro de 2011 at 17:29

    Srs. leitores, temos a nossa disposição uma análise jurídica vamos falar sobre o seu valor e não sobre o seu escritor. Cada um temos o nosso problema. Momentos de infelicidade ou sorte. Falou-se do diploma do fulano há anos mas, parece-me que o processo morreu como nasceu. Foi um nado morto porque ficou-se a saber que homem não foi pronunciado da pratica de tal crime que PGR quis, e o processo foi mandado arquivar. Também é um caso julgado em que o tribunal não poderá pronunciar sobre questões de mérito como o próprio diz na análise, e bem. Deixemos de fofoquices.Quem dera muitos poder falar de direito como o homem fala. Também conheço o fulano, tive a oportunidade de ouvir falar sobre a sua dissertação. Aliás, ele é o primeiro mestre em direito, com especialização em ciências jurídico-empresariais saído da ULHT. Muito boa sorte Mestre Bernardino Neto.
    Queremos homem que mostra o que sabe publicamente, e não dizer e dizer no momento da verdade escondem. Façam como ele, tira mestrado, com 17.
    Fui!

  8. Paracetamol 500mg

    6 de Janeiro de 2011 at 22:21

    Este caso Rosema esta viciado desde o seu inicio(quando deu entrada nos tribunais de RDSTP).
    A origem de todo este enredo, salvo erro, não tem haver com o processo de penhora da cervejaria Rosema proferida pelo tribunal marítimo de angola? como pode o caso ser decidido em stp??
    Melhor não meter, senão suja-se.

  9. xaroco

    7 de Janeiro de 2011 at 9:58

    SE PENSAM K O CASO ROSEMA ACABOU,TÃO ENGANADOS.TODAS AS INREGULARIDADES COMETIDAS PELO TRIBUNAL DE LÉMBA VÃO SER DENUCIADAS.AINDA VAI DAR MT MAKA,SE O LEITE BEBEU DO COPO DE GEGE, VAMOS SABER.

  10. QUINTINO

    7 de Janeiro de 2011 at 15:31

    Muito sinceramente a senhora Maria chora muito és mesma uma choradeira… o senhor Bernardino Neto levantou uma questão importante que merece comentário, se a senhora não é formada ninguém tem a culpa então deixa de deitar o nome alheio na lama……….comenta o artigo e deixa de isso. é só isso que nós sabemos fazer. Mal-educada ………

  11. B. Oliveira

    8 de Janeiro de 2011 at 11:12

    Sou suspeita nisso mas devo dizer que esse Sr. foi o primeiro Secretário Judicial,1992, que o tribunal de 1.ª instância teve. Era ele na 1.ª instância e o malogrado Francisco Silva no antigo Tribunal Superior de Recursos. É só para ver que o sr. domina direito por direito próprio. Naquele tempo em que tribunal ainda funcionava. Ele sempre revelou competência. Isso ninguém lhe tira. Que pergunte os advogados e os juizes que lhe conhece. Onde alguns são juizes que não têm formação estão exercer ele também tem lugar. Meus parabéns ao homem por este artigo o qual até imprime para estudo.
    Seria bom que os juristas pudessem falar sobre este artigo, não tendo sido feito até agora é porque o rapaz sabe do que diz. se não estivesse certíssimo já seria devorado, o que aliás ele gosta por aquilo que sei dele. Quanto mais falam dele, ele diz que está no caminho certo. Força meu antigo Chefe.
    Seria bom regressar para aí e voltar a mandar nessa gente que deixam muito a desejar.
    Obrigado Telá Nón.

  12. Salvador da Pátria

    9 de Janeiro de 2011 at 13:13

    Lamento comentário descabido e sem fundamento de uma internauta, que se chama de Maria Chora Muito.
    Fiz à minha licenciatua numa Universidade Pública,e acabei posteriormente de fazer uma pós-graduação em Direito, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
    Fiquei surpreendido pela positiva, porque 50% de docentes que leccionam o Curso de Direito na referida Universidade são Professores Catedráticos da Universidade de Coimbra.Inclusive o Director do Departamento do Curso de Direito é o Senhor Mario Júlio, Professor Jubilado da Universidade de Coimbra.
    Por isso, quando criticamos algo, temos que primeiramente conhecê-lo de forma aprofundado.
    Viva críticas construtivas e abaixo preconceitos de inferioridade.

  13. xaroco

    10 de Janeiro de 2011 at 9:09

    Quero aqui perguntar ao dr leite a onde está a imparcialidade do gégé neste caso?sabendo que o gégé é amigo dos monteiros(ninos),come e bebe com eles viaja com eles,uzam os mesmos carros.E ainda há o direito de sabermas quem é a jar realmente.O Leite sujou-se.

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