Sociedade

Tribunal libertou Justino Veiga

Detido na noite de segunda-feira por mandado do Ministério Público, quando dava aulas de direito na Universidade Lusíadas de São Tomé, o jurista Justino Veiga, não foi ouvido por nenhum magistrado do ministério público e nem por qualquer agente da Polícia de Investigação Criminal, durante 24 horas de detenção.

Só teve oportunidade de falar sobre o caso da sua detenção quando foi recebido na noite de terça – feira, no edifício do Tribunal da primeira instância pelo juiz de instrução.

O Ministério Público registou a queixa crime de tentativa de corrupção interposta pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Silva Gomes Cravid. Queixa que foi deduzida pelo ministério público como sendo indícios de branqueamento de capital, evasão fical e fraude fiscal.

Buscas a residência do arguido foram feitas pelo Ministério Público para provar nomeadamente a origem do dinheiro que se evadiu do fisco ou que está a ser branqueado, mas sem sucesso.

Segundo a defesa do arguido na avaliação do processo, o Juiz de instrução, chegou à conclusão que as acusações deduzidas pelo ministério público de branqueanento de capital, evasão fiscal e fraude fiscal, não têm suporte, ou seja, não são sustentadas por provas.

A queixa introduzida por Nino Monteiro contra o arguido, foi considerada extemporânea, e sem fundamento.

Por isso, segundo a defesa, o juiz de instrução manteve exclusivamente a acusação inicial reflectida na queixa crime do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que é tentativa de corrupção.

Apesar da deluição das acusações por si deduzidas, o Ministério Público defendeu que o arguido fosse enviado a Cadeia Central em regime de prisão preventiva.

Pretensão que foi rejeitada pelo Juiz, após avaliação dos factos e elementos que pudessem sustentar a manutenção da perda de liberdade exigida pelo Procurador da República.

O Juiz ordenou que o arguido fosse posto em liberdade, no entanto sob título de identidade e de residência.

Diversos juristas são-tomenses que analisaram o processo de detenção de Justino Veiga, são unânimes em considerar que foram cumpridos os grandes objectivos dos mandantes da operação musculada e nocturna de detenção do cidadão : Humilhar, vexar e sujar.

Abel Veiga

    7 comentários

7 comentários

  1. explicar sem complicar

    6 de Dezembro de 2017 as 14:33

    Alguém que me possa “EXPLICAR SEM COMPLICAR” porquê o envolvimento de Iza Amado Vaz minitra da justiça, Arlindo Ramos ministro da defesa e ordem interna e Nino Monteiro com todos expedientes de pressão junto ao Ministerio Publico e PIC no caso Justino Veiga se NÃO SÃO PARTE DO PROCESSO ?
    Ou estão em defesa do sócio maioritário da ROSEMA que não é Nino Monteiro e todos santomenses sabem quem !

    • Malebobo

      6 de Dezembro de 2017 as 22:15

      Esse nino

    • verdade doi governo e adi

      7 de Dezembro de 2017 as 8:42

      Fartei de rir ao ouvir Patrice Trovoada a falar dos outros sobre corrupçãio. Frederic Samba que se cuide.
      Ainda bem que não estamos em Italia Colombia ou Txetchenia.

  2. Sun Vage

    6 de Dezembro de 2017 as 15:44

    Perguntamos à esses mandantes porquê que o Ministério Público não tomou iniciativa de indícios de evasão fiscal e branqueamento do facto ocorrido em 2015 na casa do senhor Primeiro Ministro em que o seu segurança desviou mais de 300.000 Euros sem o mesmo ter apercebido?

    Aonde estava Ministério Público para este caso? Será que este caso morreu ou o evasor fiscal está preso? Está preso aonde, na China? Aonde está Justiça?

    Porquê que o Ministério Público não mandou prender o evasor fiscal neste caso?

    Ainda mais, o Ministério Público, deve tomar a sério o caso do senhor Amandio Pinheiro, deputado da ADI sobre a denuncia feita pelo senhor Delfim Neves de que o deputado da ADI tenha passado um cheque sem cobertura. Passar um cheque sem cobertura é ou não é crime?

    Não deve senhor deputado da ADI ser preso por este crime?

    Porquê que não levantam imunidade ao senhor deputado Amandio Pinheiro para responder nos tribunais sobre tamanha acusação com provas apresentadas pelo senhor Delfim Neves

    O povo está a espera da Justiça. O povo está atento…..

  3. EX

    6 de Dezembro de 2017 as 18:51

    E agora esse mandantes queriam mesmo que ele fosse para prisão com que objectivo?

    Esse pais tornou uma Republica comandada por TP e seus seguidores

  4. Michele Sciurba

    6 de Dezembro de 2017 as 21:00

    “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros” – G. Orwell

    São Tomé e Príncipe continua a registar casos de erosão dos direitos constitucionalmente garantidos, como mostra o episódio de detenção do jurista Justino Veiga. Segundo o principio da Presunção de inocência, todos são considerados inocentes até que seja provada a culpa de acordo com a Lei. A detenção do jurista Justino Veiga representa uma ruptura clara do Estado de Direito. É preciso fazer a pergunta sobre quem tenha interesse em desacreditar o Justino Veiga. Quais foram os objectivos do processo exagerado e não medido de prender o Justino Veiga? A mensagem por trás disso é claramente que serviu para intimidar. Qualquer pessoa que tenha o potencial de se opor ao governo ou ao chefe do governo Patrice Trovada deve temer o tratamento arbitrário? Hoje a situação em São Tomé e Príncipe e´ bem representada pelas palavras do Orwell: “todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros”. O Estado de Direito e a democracia são dois lados da mesma moeda. Devem ser defendidos por dentro e por fora, e eles estão em risco de ações tão arbitrárias pelas autoridades como no caso do Justino Veiga.

  5. malebobo

    6 de Dezembro de 2017 as 22:17

    Nino por a escola ainda encontra se aberta no seu Distrito

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