Lei Interpretativa manda Juiz José Bandeira para casa

O antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional e atual juiz conselheiro deste órgão de soberania, José Bandeira vai ser jubilado já no dia 4 de julho.

Tudo por força da Lei Interpretativa aprovada recentemente pela maioria parlamentar do ADI e da coligação MCI/PS-PUN e promulgada pelo presidente da República, Carlos Vila Nova. Disse esta terça-feira, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Gomes Cravid interpelado pela imprensa, depois do ato de empossamento de Frederique Samba(na foto) como novo juiz conselheiro do Supremo.

Segundo Cravid, com o empossamento de Samba, fica ainda por preencher a composição do órgão de soberania de poder judicial. «Foi aprovada uma leia a que chamaram de lei interpretativa e por força dela, temos um juiz que vai ser jubilado no próximo mês que é o Dr. José Bandeira. E como sempre funcionamos com cinco juízes, nesse momento temos quatro, fica-nos a faltar um juiz. Quer dizer que vamos ter que abrir o concurso para encontrar um juiz para integrar o supremo no lugar onde Dr. Bandeira deixará de ocupar no dia 4 de Julho», sublinhou Silva Gomes Cravid que avançou desconhecer a nova norma (Lei Interpretativa).

Enquanto isso, para o exercício das suas novas funções, Frederique Samba socorreu-se de uma famosa passagem do antigo presidente norte-americano John Kennedy, citamos «antes de nós perguntarmos o que é que o país pode fazer por nós, devemos perguntar o que é que devemos fazer pelo país” fim de citação. Premissa na base da qual, definiu aquilo que será a sua contribuição enquanto juiz conselheiro do supremo “quem me conhece, sabe que sou muito dedicado à magistratura judicial. Os anos que ganhei de experiência têm servido para engrandecer as minhas intervenções com muita atualidade e é assim que espero continuar a ter essas intervenções no supremo tribunal de justiça”, assegurou Samba.

Reconhece que a justiça está em crise, o diagnóstico está feito e «cada um de nós deve ter a noção que é preciso fazer melhor” vincou o novo juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

José Bouças