O Conselho Superior da Magistratura Judicial, é definido pela lei como o autogoverno da magistratura Judicial.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça preside o Conselho que administra o órgão de soberania os Tribunais, um dos principais pilares do Estado de Direito Democrático, a principal representação do poder judicial.
As decisões saídas do conselho superior da magistratura judicial obedecem apenas a lei, são soberanas e independentes.
Numa nota explicativa com data de 6 de fevereiro de 2024, o Conselho Superior da Magistratura Judicial veio ao público e fez saber ao povo, que em duas deliberações de agosto do ano 2022, abriu concurso público para o recrutamento de 8 juízes de terceira classe, e concluiu o processo de recrutamento.
«O referido concurso teve o seu percurso normal obedecendo todas as fases e critérios legais culminando com a aprovação e graduação de 8 candidatos», referiu o conselho superior da magistratura judicial.
O autogoverno da magistratura judicial explicou também que com base no artigo 26 do código processual civil só tem legitimidade para apresentar recurso em relação ao concurso para juízes, «aquele que tem interesse directo em demandar ou contradizer, ou seja, só tem legitimidade para reclamar e ou recorrer aqueles que participam no concurso».
Mas de repente, o mesmo conselho superior de magistratura judicial veio ao público no dia 4 de abril de 2024 para dar o dito pelo não dito. Na deliberação número 3/ 2024 o autogoverno dos Tribunais diz que «não obstante os candidatos preteridos no concurso não terem apresentado qualquer reclamação ou recurso, este conselho decide não homologar o concurso para recrutamento de 8 juízes de direito».
O dito pelo não dito fica mais grave, quando o Conselho Superior da Magistratura Judicial explica as razões para não homologar o concurso que tinha dito ser legal e respeitador de todas as normas.
«Em virtude das reclamações apresentadas pela Assembleia Nacional e pelo Governo e como forma de garantir o pleno funcionamento harmonioso das instituições», explica o CSMJ.
A interferência do poder político nas decisões dos Tribunais parece ter ficado clara para o povo. Para os 8 cidadãos que foram seleccionados para exercer a função de juiz de direito, o caldo estava entornado.
«Da leitura que se pode fazer desta deliberação, qualquer cidadão, ou qualquer jurista consegue depreender que de facto existe uma intromissão do poder político sobre o poder judicial. Isto porque a lei diz que as deliberações do conselho superior judiciário devem ser fundamentadas com base na lei», afirmou Leonardo Gomes.
Leonel Gomes, é porta-voz do grupo de 8 juízes seleccionados em concurso. «Após a conclusão do processo de recrutamento dos novos juízes, o governo decidiu através do comunicado do conselho de ministros, instar os tribunais para reapreciarem o resultado do concurso», revelou o porta-voz, como mais uma prova da intromissão política nos Tribunais, ou seja, do poder executivo sobre o poder judicial.
Segundo o porta-voz, ainda antes da deliberação que anula o concurso e a seleccção dos 8 juízes, A Assembleia Nacional, órgão de soberania de poder legislativo, através de sua segunda comissão também interveio junto ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, para travar a investidura dos 8 juízes seleccionados.
«Dos encontros que tivemos com o Presidente do Conselho Superior em busca de resposta para ultrapassar este imbróglio, o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial nos informou que de facto houve um pedido de anulação do concurso feito pela segundo comissão da Assembleia Nacional e assinada pela secretária da mesa da referida comissão parlamentar. No entanto o Conselho Superior reuniu-se e decidiu não anuir a esta solicitação, porque fere todos os princípios legais. E esta deliberação do conselho que rejeita o pedido da Assembleia Nacional está ainda na vitrina do Tribunal», detalhou Leonardo Gomes.
Órgão de Soberania do Poder Judicial, não há registo na história democrática de São Tomé e Príncipe, de pedidos ou solicitações feitas pelos tribunais, para que os diversos concursos realizados pela Assembleia Nacional ou pelo Governo para recrutamento de pessoal, fossem anulados.
«Não entendemos como a Assembleia Nacional pode assumir tamanha responsabilidade de invocar a nulidade de um concurso público aberto por um outro órgão de soberania», acrescentou o porta-voz do grupo.
Factos que demonstram que a independência dos Tribunais começa a ficar seriamente ameaçada.
«A independência dos tribunais está em causa. Quando a deliberação do conselho não homologa um concurso legal, o próprio conselho o reconheceu como legal. E ao invés disso o conselho vem deliberar em não homologar porque homologando vai haver choques entre as instituições. Choque como?», interrogou Leonardo Gomes.
Será que os actores políticos querem ver os seus militantes a dizer justiça nos Tribunais? Interrogou o Téla Nón. «Basicamente é isso… os candidatos podem ser eleitos e empossados com base na vertente da vontade política governativa. Isso é para as pessoas verem até que ponto está o Estado de direito democrático no país», frisou, o porta-voz dos 8 candidatos ao cargo de juiz de direito.
Para os candidatos, o auto-governo da magistratura está sob pressão, e mais ainda decidiu sob coação. «Para o conselho dar o dito pelo não dito, subentende-se que existe coacção. Isso pode abrir caminho para a ditadura, para a transformação dos tribunais numa marionete política, onde os tribunais ditam a justiça com base na vontade dos políticos poderosos. Isto é mau para a justiça», pontuou.
Os candidatos seleccionados e que foram apanhados pelo vendaval de coação e pressões políticas, dizem que ainda acreditam na lei e na justiça. «Apesar da influência política que tende a prevalecer nos Tribunais, ainda acreditamos que existe justiça».
Leonardo Gomes, garantiu para o Téla Nón que o grupo de cidadãos que viu os seus direitos legítimos defraudados pela coacção política, vai recorrer aos tribunais para impugnar, a deliberação do conselho superior da magistratura judicial que para além de anular o concurso anterior, avança com a abertura de um novo concurso para recrutamento de 10 juízes de direito.
Abel Veiga
Leonardo Gomes
16 de Abril de 2024 at 22:18
Lamentável! É esse o nosso estado.
Séla Sum d’Ócé dêssê uê piá non!!!
Auó… Zémé fla kuá lumádu.
Latim do César Romano
17 de Abril de 2024 at 16:30
Li todos os “comments” escritos sobre este tema. Concordo plenamente com os comentários, mesmo em desconhecimento, Sra. ANCA (ou Anca; não se sabe se é nome próprio da pessoa ou abreviação do nome de uma empresa que ajuda os corruptos roubar em S. Tomé)?
Querem perpetuar a prática dos roubos.
Não é por um acaso, é premeditado e intencional. Na minha opinião a corrupção “Must” memento mori em São Tomé e Príncipe.
Lembrem-se sempre desta frase como meditação quotidiana: Carpe diem quam minimum credula postero! Ou seja, aproveite o dia, hoje para combatermos juntos os problemas que nos afectarão no futuro e coloquem pouca confiança no amanhã porque amanhã não é garantido para todos nós.
Selá cu Açon ê!
Acção!
Action!
行動 (Xíngdòng)!
Azione!
Actio!
Acción!
Действие (Deystviye)
Faeal!
Délouerement!
Tenho de fazer referência em várias línguas hoping that most people could wake the fxck up!
Nini I
17 de Abril de 2024 at 23:11
Desculpa-me a expressão, o Conselho Superior da Magistratura Judicial é como se fosse uma “boca” de Patrice Trovoada.
Quem governa magistratura
judicial é Patrice Trovoada e os capangas dele. Por isso, esta instituição não autogoverna-se.
É tudo uma brincadeira sem piada nenhuma.
São as decisões soberanas e independentes?
Absolutamente, Não.
Dar o dito pelo não dito?
Sim. Sempre foi assim em S. Tomé até um belo dia quando as pessoas optarem num outro dizer.
Acção para fazer frente contra o que está errado em São Tomé e Príncipe.
De facto existe uma intromissão do poder político sobre o poder judicial?
É óbvio. Quem não sabe desta triste realidade em STP é cego/a e surda/o.
Certamente. A intromissão de governos corruptos, elite e classe política corrupta em quase todos os países no mundo põem as mãos na balança de Justiça. Mas isso não significa que o povo Santomense deve aceitar esta anomalia no nosso país.
Presta o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça?
Não. Essa pessoa não presta porque quase nada faz para reverter a situação de injustiça na República Democrática de São Tomé e Príncipe.
Caranguejo de Riboque
17 de Abril de 2024 at 1:18
De tudo isso já sabemos. O que falta é ação para se por as coisas onde elas devem estar.
Sem assunto
17 de Abril de 2024 at 6:50
Jogadas do Pigmeu e das suas tropas de choque, Elísio, Varela, Augerio, entre outros de modo a garantir tachos para os seus militantes e decisões facultativas para os corruptos e delapidadores desta fação c r i m i no s a que eles fazem parte a ADI.
Este sujeito sanguinário que só quer dividir para reinar e roubar, o tal, sinistro, Pigmeu Patrice Trovoada tem que ser expulso do país o mais breve quanto antes.
2026 é já amanhã.
ANCA
17 de Abril de 2024 at 8:19
Muma altura em que se deve passar a fino, a administração publica,(funcionários fantasmas),..sua reforma, modernização, em que o ministério da economia, das finanças e sim propria Assembleia da Republica, devem ter um papel fundamental,…
Há possibilidade financeira neste momento de pagar mais incremento de profissionais na administração publica?
Abrir concurso público, houve consulta do ministério da tutela, da justiça, da economia, das finanças, a Assembleia da República?
Se assim foi, o concurso revestiu-se de vícios e inconformidades?
Houve denúncias?
Tudo isto importa esclarecer…
Por outro lado quando se escreve, e informa, com o titulo desta manchete, parece, que há um conflito institucional no nosso país,…de recordar que a independência dos tribunais, deve referir aquilo que é acção da justiça,….a administração da justiça é outra coisa,.
Pelo que se saiba não ha condicionamento a actividade ou acção da justica pelo poder, político.
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica nos bem
Deus abençoe São Tomé e Principe
JuvencioAO
17 de Abril de 2024 at 10:12
A política não deve nunca interferir na justiça. É mais do que certo.
Mas lembremos que já há bem pouco tempo um juiz ou magistrado ou, sei lá, teve muitas críticas porque nem sequer teve diploma e, após muita pressão, o mesmo pôde ausentar-se do país e hoje dele e do caso nem se fala.
E culpa-se sempre o Estado, o Governo.
Apesar do poder político ter estado a ASFIXIAR as instituições, mesmo sem querer, e a justiça não foge à regra, acho que o sector da justiça também tem ajudado muito na interferência do poder politico.
Trabalhemos para acabarmos com o dar tiro nos pés
Felicidade
17 de Abril de 2024 at 12:15
Desgoverno e pagamento de favores.
Silva Cravid esta fazendo de tudo para manter-se no poder a todo o custo e evitar ser linchado pelo PT.
Como que 1 ignóbil pode maniatar Américo ramos, vila nova, Elísio Teixeira, Afonso varela? Ou são um grupo de corruptos ou o PT tem algum segredo destes para os coagir psicologicamente.
ANCA
17 de Abril de 2024 at 15:20
Sector da Justiça/ da Administração Interna/ da Educação/Formação/Emprego
É preciso por cobro a onda de violência e criminalidade(assaltos, roubos, violações de menores, violência domestica, violência contra idosos,ajuste de conta ou justiça pela próprias maos abate indiscriminado de árvores, extração ilegal de inertes, pesca ilegal, caça ilegal, atividades ilícitas, contrabando de estupefacientes, lavagem de dinheiro, corrupção ) que graça no País, em São Tomé e no Príncipe, dentro do território/administração/mar/rios.
É preciso terminar com o chamado banho, nas campanhas eleitorais,os indivíduos, as pessoas, as populações, a comunidades, habituaram a isto, e já ninguém quer produzir,…pois como sabemos o ócio faz o ladrão, assim como ocasião faz o ladrão, precisamos saber ler esta conjuntura urgente,…
A questão da cultura do trabalho, do rigor, da responsabilização, do saber e saber fazer,…sentido do estado, que somos todos, ordem do Estado.
Repor a ordem,…e garantia da Justiça
Necessitamos de mais formação/qualificação as forças de segurança, policias, militares, guarda costeira, guardas prisionais,…,mais efetivos e meios de locomoção, carros, motas de patrulhamento, meios de comunicação, meios de vigilância, infraestruturas,…ações de segurança vigilância e fiscalização,
Necessitamos de mais estabelecimentos prisionais apetrechados, que conferem a salvaguarda da dignidade prisional, onde a cumprir pena por crimes, os delitos possam ser qualificados mediante formação prisional, trabalho comunitário (existem matos/campos a desbravar, obras por fazer, estradas para construir, portos a construir, pontes a reparar e construir, alimentos para produzir, limpeza das vias publicas, esgotos, recolha de lixo, jardinagem, serviços de eletrificação a fazer, limpeza das instituições, pulverização dos campos,…etc) ao mesmo tempo que cumprir penas por terem praticados crimes,…expecto crimes de homicídios.
A formação profissional nos estabelecimentos prisionais e trabalho comunitário ajudará, a devolver cidadãos requalificados, outrora na delinquência, pratica de crimes,…à sociedade e comunidade, em prol da cultura do trabalho, em prol da assunção da responsabilidade, crescimento desenvolvimento pessoal/social, tudo é uma questão de oportunidades.
Que internamente sejamos capaz de implementar plano de combate a criminalidade na sua origem, suas causas, seus efeitos futuros
A comunidade internacional defensores da democracia, dos direitos humanos, do dito desenvolvimento, ajudem no neste desafios, a questão da paz da justiça do desenvolvimento pelo estancamento, e criação de oportunidade, desta problemática.
Ao sector da Agricultura/Pescas/Economia/Mar e Rios/Comercio/Turismo/Finanças,…as Autarquias Locais
Os próximos tempos serão ainda mais difíceis, para alimentação, produção alimentar, comercialização e distribuição, os preços dos produtos, insumos, matérias primas, bens de primeira necessidades, poderão subir ainda mais, tendo em conta a conjuntura internacional, sabendo que somos um país território/população/administração, com insularidade interna/externa, com desafios nos transportes, nas comunicações, nas acessibilidades interna, dificuldades ao mercados externo, falta de financiamento, impõe nos reflexão e ações,…ações estas que devem ser para hoje, como orientação para oportunidade desenvolver valências internas, formação/infraestruturas, aproveitamento organização dos recursos internos, quer humanos, quer naturais, com pendência, para o mar, os rios, a agricultura, a agropecuária, a informalidade/formalidade da economia, as finanças,….lembremos dos desafios da pobreza, da fome, da miséria, instituições fracas,…
A organização da produção, comercialização, distribuição,(abastecimento do mercado interno) interna/externa, aproveitando o mercados da costa, do Golfo da Guiné, da África Central, comercio digital, uso e massificação das tecnologias de informação comunicação, tecnologias e novas técnicas de produção agrícolas, industrias, no turismo novas valências e oportunidades, sabendo que temos Rios e Mares, temos endemismos, riqueza cultural, a organização sistémica faz-se sentir necessária, com devida coordenação, fiscalização, aconselhamento do sector da Justiça e Ordem interna.
Precisamos do sentido de Estado, Ordem e Organização do Estado
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica-nos bem
Deus abençoe São Tomé e Príncipe
Olof de Senghor
17 de Abril de 2024 at 22:22
Sem assunto o Afonso Varela ( o cornudo), o Augério(o alcóolotra),o Elísio ( o violador), o Patrice Trovoada ( o ditador-criminoso)e todos os outros da banda ADI,serão julgados em STP e na TPI. Antes de serem prêsos vão receber uma boa correção da população são-tomense. Nenhum desses desgraçados vai ser poupado da justiça ,1° será corrigido pelo povo e da Lei escrita pelo homem, tanto a nível nacional como internacional. Para além deles há também outros políticos responsáveis da degradação do pais ,que pela mesma ocasião, irão ser julgados e condenados, porque também destruíram e praticaram abuso do poder, desvios dos bens do Estado são-tomense( alta corrupção),autoridade abusiva etc…são ainda muitos, cujo o 1° da lista é o Miguel Trovoada, Manuel Pinto da Costa, Jorge Amado, Gabriel Costa, Guilherme Posser, Rafaël Branco, Maria das Neves, a senhora presidente da AN…políticos da toda a ala.
Que viver vers!!!
ANCA III
17 de Abril de 2024 at 23:34
ANCA escreve como alguém que não bate bem na cabeça.
Dança puita dela, da voltas, vira esquerda e direita, da de centro, da de norte, sul, este, e oeste, mas está lá mesmo. Não avança.
Lamenta como se fosse doente em depressão profunda, e não apresenta algo novo ou propostas de solução.
O carangueijo movimenta assim mesmo.
É triste quando se pessoas que não reconhecerem as áreas onde são capazes de fazer influência e mudança.
Avó diz fala e escreve pouco e vai direto ao assunto, está onde que estou nela aprendendo.
Uma pouca vergonha “pá” família…
Postscript: A Anca gosta de andar e correr na lama depois corre esconde no buraco de grota.
ANCA
18 de Abril de 2024 at 7:18
Sector da Justiça/ da Administração Interna/ da Educação/Formação/Emprego
É preciso por cobro a onda de violência e criminalidade(assaltos, roubos, violações de menores, violência domestica, violência contra idosos,ajuste de conta ou justiça pela próprias maos abate indiscriminado de árvores, extração ilegal de inertes, pesca ilegal, caça ilegal, atividades ilícitas, contrabando de estupefacientes, lavagem de dinheiro, corrupção ) que graça no País, em São Tomé e no Príncipe, dentro do território/administração/mar/rios.
É preciso terminar com o chamado banho, nas campanhas eleitorais,os indivíduos, as pessoas, as populações, a comunidades, habituaram a isto, e já ninguém quer produzir,…pois como sabemos o ócio faz o ladrão, assim como ocasião faz o ladrão, precisamos saber ler esta conjuntura urgente,…
A questão da cultura do trabalho, do rigor, da responsabilização, do saber e saber fazer,…sentido do estado, que somos todos, ordem do Estado.
Repor a ordem,…e garantia da Justiça
Necessitamos de mais formação/qualificação as forças de segurança, policias, militares, guarda costeira, guardas prisionais,…,mais efetivos e meios de locomoção, carros, motas de patrulhamento, meios de comunicação, meios de vigilância, infraestruturas,…ações de segurança vigilância e fiscalização,
Necessitamos de mais estabelecimentos prisionais apetrechados, que conferem a salvaguarda da dignidade prisional, onde a cumprir pena por crimes, os delitos possam ser qualificados mediante formação prisional, trabalho comunitário (existem matos/campos a desbravar, obras por fazer, estradas para construir, portos a construir, pontes a reparar e construir, alimentos para produzir, limpeza das vias publicas, esgotos, recolha de lixo, jardinagem, serviços de eletrificação a fazer, limpeza das instituições, pulverização dos campos,…etc) ao mesmo tempo que cumprir penas por terem praticados crimes,…expecto crimes de homicídios.
A formação profissional nos estabelecimentos prisionais e trabalho comunitário ajudará, a devolver cidadãos requalificados, outrora na delinquência, pratica de crimes,…à sociedade e comunidade, em prol da cultura do trabalho, em prol da assunção da responsabilidade, crescimento desenvolvimento pessoal/social, tudo é uma questão de oportunidades.
Que internamente sejamos capaz de implementar plano de combate a criminalidade na sua origem, suas causas, seus efeitos futuros
A comunidade internacional defensores da democracia, dos direitos humanos, do dito desenvolvimento, ajudem no neste desafios, a questão da paz da justiça do desenvolvimento pelo estancamento, e criação de oportunidade, desta problemática.
Ao sector da Agricultura/Pescas/Economia/Mar e Rios/Comercio/Turismo/Finanças,…as Autarquias Locais
Os próximos tempos serão ainda mais difíceis, para alimentação, produção alimentar, comercialização e distribuição, os preços dos produtos, insumos, matérias primas, bens de primeira necessidades, poderão subir ainda mais, tendo em conta a conjuntura internacional, sabendo que somos um país território/população/administração, com insularidade interna/externa, com desafios nos transportes, nas comunicações, nas acessibilidades interna, dificuldades ao mercados externo, falta de financiamento, impõe nos reflexão e ações,…ações estas que devem ser para hoje, como orientação para oportunidade desenvolver valências internas, formação/infraestruturas, aproveitamento organização dos recursos internos, quer humanos, quer naturais, com pendência, para o mar, os rios, a agricultura, a agropecuária, a informalidade/formalidade da economia, as finanças,….lembremos dos desafios da pobreza, da fome, da miséria, instituições fracas,…
A organização da produção, comercialização, distribuição,(abastecimento do mercado interno) interna/externa, aproveitando o mercados da costa, do Golfo da Guiné, da África Central, comercio digital, uso e massificação das tecnologias de informação comunicação, tecnologias e novas técnicas de produção agrícolas, industrias, no turismo novas valências e oportunidades, sabendo que temos Rios e Mares, temos endemismos, riqueza cultural, a organização sistémica faz-se sentir necessária, com devida coordenação, fiscalização, com premissas e alinhamento do sector da Justiça e Ordem interna.
Para aqueles que produzem, chocolate, em São Tomé e no Príncipe, podem diversificar, a comercialização através da transformação, siginifica rendimentos, chocolate em pó, chocolate líquido, chocolate, em pó para misturar com leite, barra de chocolate para culinária, pepitas de chocotale, manteiga de chocolate, extratos para creme, para fortificação de cabelo, para produtos da cosmetica, para productos de banho, bolos de chocolate, amendoa de chocolate, bolinhos de coco com cobertura de chocolate, gelado de chocolate, gelado de leite com cobertura de chocalate, quando misturado com banana madura uma delicia, doce se coco com cobertura de chocolate,….como vêm tudo está aqui falta aposta no trabalho, …
O nosso carroço, a sua amendoa quando um pouco torrada, se posermos a cobertura de chocolate e embalado, comercializado, uma cadeia de produção,…
Entretanto continua-se importam estes productos
Milho, se produz duas a tres vezes, no país, o milho quando transformado, moido, faz-se farinha de broa de milho, faz se farinha para papa para bebé, ex. farinha cerelac que se importa, farinha para fuba, faz-se pipocas, quando torrado e passamo num cilindro faz flocos para comer com leite e yorgurtes, continuamos a importar, tudo isto pode ser linhas e cadeias de produçãoe criação de empregos, deve haver consertacao, orientação plano, economicos, planos de transformação agrícola, de transformação comercial…
Quem diz os produtos acima, diz-se do café, do côco, da baunilha, das frutas, das flores(os perfumes, os extratos, a pasta de dente, os cremes de mãos, gel de banho, champôs, amaciadores)etc,…continua se a importar,
as palantas medicinais, o limão, o caju, amendoin,…tudo isto está aqui, falta organização, rigor trabalho e novo paradigma de desenvolvimento para este sectores
A agropecuária, a criação de gado, a transformação comercialização dos seus productos e derivados
Na pesca captura, transformação, comercialização dos seus productos e derivados
No turismo igualmente diversificação dos serviços
Instituições fortes
Tudo isto ajudaria a dar empregos as pessoas, matar a fome, tirar da miséria,pobreza alguma famílias, instituição primeira da sociedade
Novo paradigma
Nova visão organização rigor, trabalho, regras,formação, capacitação profissional
Precisamos do sentido de Estado, Ordem e Organização do Estado
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica-nos bem
Deus abençoe São Tomé e Príncipe