Especial Guiné Bissau e o combate a droga

Paceria – Téla Nón / Rádio ONU

Atual governo diz que “droga está de passagem, e alimenta o terrorismo”; país quer provar que não é narcoestado há mais de uma década; segunda parte da série da ONU News ilustra apoio das Nações Unidas a esses esforços.

Uma força especial da Polícia Judiciária manda parar um camião perto da cidade de Bissau. É meio da noite de 9 de março de 2019, um dia antes das eleições legislativas na Guiné-Bissau.

A viatura carrega peixe fresco e segue para o Mali. Debaixo de um fundo falso, os agentes encontram sacos cheios de droga. Quando começa o corte das paredes, mais sacos. No total, 789 quilos de cocaína, no valor de US$ 20 milhões. Acontece a maior apreensão de droga na história do país.

Quatro cidadãos são detidos na chamada Operação Carapau: um guineense, um senegalês e dois do Níger. Chegava ao fim o caso que envolveu dezenas de agentes durante quatro meses.

ONU News/Alexandre Soares

Sede da Polícia Judiciária em Bissau, na Guiné-Bissau

Resposta

Para o diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária, Domingos Monteiro Correia, a operação “é uma resposta forte das autoridades.”

A droga chegou ao país por via marítima e foi colocada em um camião, propriedade de um elemento associado à al-Qaeda do Magrebe Islâmico. Agentes guineenses vigiaram o local durante vários dias.

Monteiro Correia chefiou o processo e diz que a transferência revela “uma estratégia do crime organizado devidamente preparada.” O dia da mudança foi escolhido porque se esperava que as autoridades estivessem ocupadas.

“Escolheu-se um momento em que se julgou que as autoridades estariam desatentas, mas a nossa resposta é que a Polícia Judiciária, apesar da falta de meios e equipamentos tem, a partir do seu know how e da força e determinação dos seus agentes, uma determinação inabalável para combater o tráfico de drogas.”

O diretor nacional adjunto diz que a sua instituição tem “a missão de limpar o nome do Estado da Guiné-Bissau” e provar que o país “não é, de facto, um narcoestado.”

Monteiros Correia explica que esse é um nome que começou a circular há mais de uma década.

Ameaças

As Nações Unidas reconhecem o tráfico de drogas como um dos grandes desafios do país. O tema é destacado no último relatório do secretário-geral, publicado em fevereiro.  António Guterres diz que “a porosidade das fronteiras terrestres, aéreas e marítimas e outras formas de crime organizado transnacional continuam sendo fontes de grande preocupação e fatores potencialmente desestabilizadores.”

O chefe da ONU afirma ainda que o país “é altamente vulnerável às ameaças transnacionais e extremismo violento presentes na região.”

Em resolução do Conselho de Segurança, adotada em fevereiro, os Estados-membros dizem estar preocupados “com a ameaça criada pelo tráfico de drogas” e sublinham a importância desta luta para “alcançar a estabilidade política e económica.”

Especialista sénior do Uniogbis Lucinda Gomes Barbosa, ONU News/Alexandre Soares

No seu mandato para o Escritório da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, o Conselho pede que a missão preste “assessoria e apoio estratégico e técnico ao governo”, em “estreita cooperação” com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc. Outro apelo é que a comunidade internacional continue a cooperar “para assegurar o controlo do tráfego aéreo e a vigilância da segurança marítima.”

Dificuldades

A Guiné-Bissau faz fronteira com o Senegal, a norte, e Guiné Conacri, a leste. O território Bissau-guineense estende-se para oeste através do oceano Atlântico, com cerca de 88 ilhas, muitas delas desabitadas.

Patrulhar toda esta fronteira é um desafio, segundo a especialista sénior do Uniogbis Lucinda Gomes Barbosa. Ela explica que este combate requer “meios sofisticados” que as autoridades locais não têm.  Barbosa afirma que “o tráfico e os criminosos estão sempre a frente” e “os polícias vêm depois”.

O diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária concorda com esta avaliação. Monteiro Correia diz que era possível “ter outro resultado”, mas que “falta quase tudo” para chegar a esse propósito.

“O seguimento de vigilância não conseguimos fazer, porque eles têm maiores condições, têm várias viaturas a operar. A polícia só tem uma única viatura para a Unidade Nacional de Combate à Droga, não tem meios para a aquisição de informação, tem um fundo de investigação quase inexistente. Falamos de um fundo de investigação, apenas ligado à compra de combustível, de nada mais que de cerca de € 2 mil. O que é que este montante pode representar para o combate? Praticamente nada.”

Diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária, Domingos Monteiro Correia, ONU News/Alexandre Soares

Para Lucinda Barbosa, este “é um problema sério”, sobretudo “em um país vulnerável, com estruturas frágeis.”

“É muito perigoso porque não sabemos qual é a dimensão da questão do tráfico da droga. Os traficantes procuram influenciar os aparelhos, penetrar nos aparelhos do Estado, corromper as instituições e a própria população, por causa da sua vulnerabilidade.”

A especialista afirma que o problema é “pior ainda com a situação de instabilidade permanente” e que “pode ser uma das causas” para essa mesma instabilidade.

Nova rota

A funcionária do Uniogbis conhece bem estas dificuldades. Antes de trabalhar para as Nações Unidas, foi Diretora Nacional da Polícia Judiciária durante quatro anos. Foi nomeada em 2007, quando a atenção da comunidade internacional despertou para este problema. Lucinda Barbosa foi a terceira pessoa a ocupar o cargo nesse ano.

Os traficantes tinham começado a usar esta nova rota africana como resposta ao aumento da vigilância no Atlântico Norte. Barbosa diz que o problema nessa altura “era de outra amplitude” e que “era visível o tráfico no país, não se escondia.”

Especialistas realizam testes para comprovar que a droga se trata de cocaína, ONU News/Alexandre Soares

Mudanças

A representante afirma que “se conseguiu realmente melhorar” a situação. Uma das grandes mudanças foi a implementação do programa Aircop no aeroporto da capital, com o apoio da ONU.

Várias apreensões foram feitas e traficantes da Colômbia e Venezuela foram presos. A especialista diz que, na mesma altura, foi realizado um novo recrutamento. A Polícia Judiciária, que tinha cerca de 60 homens, passou a ter quase 200.

No último ano, a ONU ajudou a reforçar quatro postos fronteiriços. Lançou um projeto com a Procuradoria Geral da República e continuou a dar formação às autoridades, com foco em sistemas de vigilância e cooperação internacional. Um dos especialistas do Unodc no país é um brasileiro com décadas de experiência no combate ao tráfico na América Latina.

Segundo o último relatório do secretário-geral, entre julho de 2018 e fevereiro de 2019, 14 suspeitos foram detidos e um total de 24 kg de cocaína apreendidos no aeroporto. Esses resultados representam um aumento de 40% nos suspeitos presos e mais 300% na apreensão, em comparação com o período anterior.

Formação

Domingos Monteiro Correia diz que “as Nações Unidas são de facto um parceiro bastante importante, em particular o Unodc, e tem um papel muito importante na componente de formação.”

Apesar dos avanços, a Polícia Judiciária ainda opera a partir de um edifício alugado. Existem agentes que recebem o salário mínimo, cerca de US$ 53. O país não tem uma prisão, apenas celas de detenção em esquadras. Barbosa diz que a polícia recebe denúncias de cargueiros em alto-mar e não consegue responder por falta de uma embarcação.

Em 3 de Abril de 2013, as autoridades dos EUA cercaram uma embarcação em águas internacionais perto de Cabo Verde. Durante a operação, foi preso o ex-chefe de Estado-Maior da Armada da Guiné-Bissau, Bubo Na Tchuto, e outros quatro guineenses.

As autoridades americanas acusaram o antigo militar de cobrar US$ 1 milhão por cada tonelada de cocaína da América do Sul que passava pelo país. O militar confessou conspirar para importar droga para os Estados Unidos e, quase quatro anos depois, foi libertado.

Uma resolução do Conselho de Segurança pede que as autoridades “demonstrem total empenho em combater o tráfico de drogas através da disponibilização de recursos adequados e apoio político às unidades antidrogas, às suas investigações e à responsabilização dos autores.”

A resolução pede também “ações concretas para combater a impunidade e garantir que responsáveis por assassinatos por motivos políticos e outros crimes graves, como violações da ordem constitucional e atividades relacionadas ao narcotráfico, são levadas à justiça, incluindo através de mecanismos judiciais nacionais.”

Destino

Em 2019, quatro dias depois da apreensão histórica de 10 de março, os quase 800 kg de droga foram queimados.

Ministros da Guiné-Bissau, altos funcionários da ONU e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, e autoridades de outros países reuniram-se na sede da Polícia Judiciária. Vários testes foram realizados para mostrar que os pacotes que seriam destruídos continham droga.

Os representantes seguiram depois para um terreno nos arredores da capital.  O primeiro-ministro cessante, Aristides Gomes, estave presente. O representante disse que este problema deve “mobilizar a todos porque não é um problema específico da Guiné-Bissau.”

“A droga que passa pela Guiné-Bissau não é consumida na Guiné-Bissau. A Guiné-Bissau não tem mercado para essa droga. O mercado situa-se nos países onde o poder de compra é maior, na Europa, Portugal, França, Inglaterra. Esta droga está de passagem, e alimenta o terrorismo. E todos nós podemos ser vítimas de terrorismo.”

Sob o sol quente da estação seca, um agente lançou fogo na droga cheia de combustível, que começou a arder com uma pequena explosão. O vento sul soprava forte, empurrando o fumo da fogueira na direção da Europa, o destino interrompido desta droga.

 ONU News/Alexandre Soares

Agente da polícia lança fogo em drogas apreendidas a 9 de março de 2019

Agente da polícia lança fogo em drogas apreendidas a 9 de março de 2019, ONU News/Alexandre Soares