A Propriedade Intelectual (PI), é tutelada a nível internacional pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e ao nível regional em África por duas organizações, nomeadamente: a Organização Regional Africana da Propriedade Industrial (ARIPO) e a Organização Africana de Propriedade Industrial (OAPI).
A Propriedade Intelectual (PI) integra a propriedade industrial (PI) e os Direitos de Autor e Direitos Conexos (DA/DC). Celebra-se anualmente aos 23 de Abril e aos 26 de Abril de cada ano, respetivamente osdias dos DA/DC e da PI;
Em S.Tomé e Príncipe o Serviço Nacional da Propriedade Intelectual e Qualidade (SENAPIQ-STP) tutela os dois ramos da PI e coadjuva a Direção Geral da Cultura nas questões mais salientes dos Direitos de Autor e Direitos Conexos (DA/DC).
É neste quadro que nos encontramos aqui hoje neste anfiteatro, para celebrarmos mais um aniversário alusivo à estas duas datas.
O lema deste ano proposto pela OMPI, é “PROPRIEDADE INTELECTUAL E os JOVENS: INOVANDO POR UM FUTURO MELHOR”.
Com efeito a propriedade industrial tem na inovação, um dos seus desafios maiores. Periodicamente, a OMPI organiza eventos de promoção da inovação ao nível africano, como também noutras coordenadas do mundo inteiro.
É através destes eventos que os espírtos criativos e inovadores, jovens e não só têm a oportunidade de apresentar os seus produtos de inovação e concorrer com os espíritos semenlhantes de outros países e ganhar prémios fabulosos.
O SENAPIQ-STP tem divulgado estes concursos sobre a inovação, mas não têm tido o eco desejado. São vários os caminhos para a inovação. Um deles é pesquisar na base dados de patentes da OMPI, onde se eoncontram hoje milhões de informações sobre produtos de toda a ordem e inovar a partir destes conhecimentos já divulgados.
As incubadoras de empresas associadas aos departamentos de pesquisa das universidades, têm sido determinantes neste processo, onde jogam um papel central e São Tomé e Príncipe, pode à semelhança de outros países que já conhecem sucessos enormes no domínio da inovação, trilhar os mesmos caminhos.
Estamos cientes de que paulatinamente a PI está a inserir-se no sistema económico, cultural e patrimonial de S.Tomé e Príncipe, proporcionando mais valia aos produtos, quer da indústria como dos autores das obras literárias, artísticas e científicas.
Posição defendida pelo director do Serviço Nacional da Propriedade Intelectual e Qualidade em alusão ao dia internacional da propriedade intelectual.
