Com a aprovação da Lei da Paridade, São Tomé e Príncipe deu passos importantes na política de género. Mas os desafios continuam, sobretudo na presença das mulheres em cargos de decisão. Para inverter esse cenário, pontos focais de várias instituições do arquipélago estão a receber capacitação específica para reforçar a sua intervenção na aplicação da Estratégia Nacional de Promoção da Igualdade e Equidade de Género, em cada área de atuação.
“A estratégia visa assegurar que homens e mulheres possam evoluir em conjunto e beneficiar, de forma equitativa, dos frutos desse desenvolvimento”, afirmou Jailça Lima, Diretora do Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género.
A formação segue os eixos estratégicos definidos no plano nacional, garantindo uma abordagem integrada e mais eficaz.
“Temos vindo a evidenciar o contributo das mulheres, com o objetivo de garantir que sejam reconhecidas e integradas nos processos de decisão, ocupando os cargos que lhes são devidos.”
Desde a aprovação da Lei da Paridade, São Tomé e Príncipe tem registado avanços importantes na política de género. Mas continuam a existir desafios, sobretudo na representatividade das mulheres nos cargos de decisão.
“Ao nível dos ministérios, já se verifica uma certa paridade, refiro-me à composição do Governo. No entanto, no que diz respeito aos cargos de decisão, ainda há trabalho a ser desenvolvido para garantir uma representação mais equilibrada.”
A título de exemplo, embora a Assembleia Nacional tenha definido a meta de paridade de 60/40, essa proporção continua distante da realidade. Para colmatar a lacuna, estão em curso ações de sensibilização junto dos partidos políticos, com o objetivo de garantir que, nas próximas eleições legislativas, seja respeitada a quota estabelecida para cada bancada parlamentar.
José Bouças
