José de Matos Correia, professor de Direito Constitucional e vice-chanceler da Universidade Lusíada de Lisboa, esteve em São Tomé onde proferiu uma palestra subordinada ao tema “O Estado de Direito Democrático e Cidadania”.
“O único regime político capaz de assegurar, de facto, os direitos dos cidadãos é a democracia. Por isso, a cidadania só se realiza plenamente em democracia. É fundamental que os cidadãos nunca abdiquem da sua exigência”, afirmou.
Para o docente universitário, a democracia não se limita à participação nos processos eleitorais, assumindo uma dimensão que exige o envolvimento quotidiano dos cidadãos.
“No direito de petição, nas organizações cívicas, nas organizações políticas, nas manifestações pacíficas, em tudo aquilo que traduza a ideia de que não nos alienamos do exercício do poder político que pertence aos cidadãos”, sublinhou José de Matos Correia.
A reflexão surge num contexto em que o exercício pleno da cidadania em São Tomé e Príncipe revela sinais de retração crescente.
“Há uma cultura de medo que foi implementada propositadamente em São Tomé e Príncipe, criando cada vez mais pobreza para que as pessoas se tornem dependentes dessa cultura de medo. É preciso libertarmo-nos disso”, apelou Liberato Moniz, chanceler da Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe.
“A qualidade da democracia, o sentimento democrático e a capacidade de exigir e obrigar à prestação de contas dependem, em grande medida, da forma como a cidadania é exercida”, acrescentou, em resposta, José de Matos Correia.
A palestra integrou o programa comemorativo dos 20 anos da Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe.
José Bouças
