CREDO, CREDO! Toda essa confusão (criada?!) é, sobretudo, o produto acabado da manifesta incompetência dos sucessivos gestores do novo sistema político, caído de paraquedas e instaurado na RDSTP em 1991.
No entanto, não deixa de ser também verdade incontestável que nós, todos nós, santomenses, de uma forma ou de outra — uns ativamente como dirigentes políticos, outros passivamente por inação política do cidadão, ou ainda por sobrevivencialismo oportunista — somos todos responsáveis pela atual situação degradante em que o nosso país se encontra.
E agora, o que fazer? O país está à deriva. Iremos continuar com o mesmo paradigma? Não será que temos de mudar a forma como percebemos e equacionamos os problemas do nosso país?
Depois de 34 anos de uma tempestuosa travessia no desbussolado barco da democracia, há que se criar, sem mais delongas, um espaço onde todos juntos vamos ter de repensar o futuro de S.T.P.
- É minha convicção que um clima propício a mudanças em S.T.P. só poderá acontecer se representantes de todos os partidos políticos, da sociedade civil organizada, das comunidades santomenses no país e no estrangeiro forem convocados pelo Presidente da República, Chefe de Estado e Comandante das Forças Armadas, a participar num debate nacional harmonizador das diferenças, em busca de saídas e soluções consensuais, num país que “precisa desesperadamente de confiança, estabilidade e visão de futuro”.
- O país real em S.T.P. não está em condições, nem políticas, nem económicas e ainda menos sociais, para garantir que as eleições presidenciais, legislativas e autárquicas em 2026 sejam pacíficas e, muito menos, democráticas.
- Mas será que a regular realização das eleições autárquicas, legislativas
e presidenciais é suficiente para se afirmar que se tem uma democracia
saudável?
Não será que temos estado a agir teimosamente, mais e com frequência, sobre efeitos, e adormecendo sobre as causas dos fenómenos? - Só com eleições regulares não encontraremos um rumo certo para desenvolver S.T.P. Democracia sem desenvolvimento é campo adubado para um regime autoritário.
- Finalizado o debate nacional, o Senhor Presidente da República, Chefe de Estado, Comandante das Forças Armadas e de Segurança, deve continuar a assumir obrigatoriamente a liderança do processo. Numa recente publicação no Tela Non, já havia sugerido que o Fórum ou Debate Público poderia ter como objetivo principal procurar consenso em relação ao seguinte:
PRIMEIRO: Uma Carta de Princípios de Conduta Social, em que figurariam as normas conducentes a uma moralização tanto acentuada quanto possível da vida nacional.
A Carta seria um conjunto de normas consensuais de conduta, suscetíveis de tornar mais eficaz a aplicação de qualquer disposição legal, mais patente e acentuado o sentido de responsabilidade individual e coletiva, e proporcionar oportunidades de participação mais consciente do cidadão na vida nacional.
Medidas concretas seriam apontadas para diferentes domínios da convivência social, nomeadamente: Educação, Prevenção da Corrupção, Boas Maneiras e Lealdade, Competência e Profissionalismo, Administração Pública, Defesa e Segurança, Ordem e Segurança Pública, Cooperação Internacional, Meio Ambiente, Cultura, Nacionalidade e Identidade Nacional.
SEGUNDO: Um Governo de Exceção que, durante um período razoável de governação e num clima o menos influenciado possível pelas dissensões pessoais ou políticas, possa resolver os desafios do presente, orientar, catalisar e dinamizar todas as formas de alcançar as metas do desenvolvimento do país.
TERCEIRO: Mecanismos julgados mais convenientes para a legalização da Carta de Princípios e para a formação, composição e mandato do Governo de Exceção.
São Tomé e Príncipe tem de acabar com os males sociais e políticos que dificultam o presente e comprometem o futuro.
Não será demasiado insistir que, sem mudança de atitudes e de comportamentos dos cidadãos em geral, e da classe política em particular, não haverá progresso nem bem-estar neste país, pois os seus recursos humanos e naturais nunca serão devidamente aproveitados.
Volto teimosamente e repetidamente a insistir, porque a situação atual de São Tomé e Príncipe ultrapassa a normalidade.
Os desafios que se colocam, a sua complexidade e grau de dificuldade reivindicam entendimentos que ultrapassem as maiorias simples e algumas vezes até efémeras , consensos alargados, amplos, perduráveis, que superem a legítima lógica partidária.
O caminho para esse máximo denominador comum não é fácil… mas é possível percorrê-lo através do diálogo entre todas as partes políticas e não políticas, entre instituições e destas com a sociedade, entre os partidos e suas direções.
Dialogar para a mudança, na situação em que o país se encontra neste momento, tem de ser interpretado como um apelo autêntico e genuíno, que vai para além de uma mera declaração voluntária de boas intenções.
Um apelo à mobilização, solidariedade e responsabilidade. Uma derradeira convocatória pública dirigida a todos aqueles que, como eu, pensam que não é possível perder mais tempo e muito menos lavar as mãos perante a situação de miséria da maioria da população.
Na conjuntura atual, este processo de diálogo nacional tem de ser iniciado e liderado por uma individualidade sobre quem recai, constitucionalmente, a responsabilidade de garantir a unidade do Estado e assegurar o regular funcionamento das instituições.
O Senhor Presidente da República vai ter de agir com a habitual serenidade, porque — repito — o sistema democrático santomense corre sérios riscos de perder credibilidade e, por conseguinte, a legitimidade.
Valerá mesmo a pena continuar a sonhar, continuar a insistir, continuar a lutar?
Será que um dia todo esse esforço dos santomenses será coroado de
êxitos? Eu acredito que sim.
Pertenço, felizmente, à geração da Utopia.
Respondo às perguntas formuladas com o mesmo desabafo do ativista político brasileiro Eduardo Moreira, entrevistado por um jornalista que lhe perguntou se ele tinha a esperança de que o seu filho iria viver num Brasil melhor.
Moreira respondeu-lhe que o que ele tinha como certeza era que o seu filho iria vê-lo lutar durante toda a sua vida por um Brasil melhor.
“E se não tiver sucesso?”, perguntou-lhe o jornalista.
O ativista respondeu-lhe:
“Se não houver frutos, valeu a beleza das flores;
Se não houver flores, valeu a sombra das folhas;
Se não houver folhas, valeu a intenção das sementes.”
Valerá sempre a pena lutar por um São Tomé e Príncipe cada vez
melhor.
- Valerá sempre a pena lutar — e lutar — para transformar São Tomé e Príncipe num cantinho da Terra onde dê gosto viver.
E para isso: A LUTA CONTINUA.
Manuel Pinto da Costa
