É um diploma muito extenso, com 469 artigos e anexo contendo as tabelas de plantas substâncias e preparações dos crimes conta a...
São crimes cometidos pelos titulares de cargos políticos ou de altos cargos públicos.
Todos falam e lamentam a crise da justiça, mas nada se faz, ninguém, seja a sociedade civil sejam os políticos, sejam os...
Vale a pena mostrar e divulgar e perguntar publicamente porque não se faz?
Ainda a propósito do relatório do Tribunal de Contas sobre as contas da justiça, falarei de “gratificações e emolumentos”.
Quem ainda se lembra do relatório do tribunal de contas sobre as contas do tribunal ? A culpa está a “morrer solteira”....
Leis para punir existem, porque se não pune?
“O Ministério da Justiça não tem estrutura, não tem tamanho, não tem quadros, nem tem política de justiça, para empreender as reformas...
Para se poder rever a constituição, tem de se observar o que a própria constituição prescreve.
Basta lermos e aplicarmos o código penal, [que estava en vigor ao tempo dos fatos].
Pergunto-me porque é que o inquérito parlamentar, a que o téla non faz referência, não esclareceu todos os fatos, dos mais antigos...
Gostava que o juiz tivesse o acesso livre e directo à internet e que o tribunal dispusesse da sua intranet, protegida de...