Política

Presidente da Assembleia Nacional faz marcha atrás no caso Amândio Pinheiro

Depois de ter decidido passar o deputado do PCD, Amândio Pinheiro, à condição de independente, o que gerou crise parlamentar em Fevereiro passado, o Presidente da Assembleia Nacional Evaristo Carvalho, fez marcha atrás. Agora decidiu suspender o mandato de Amândio Pinheiro.

O despacho número 3 do Presidente da Assembleia Nacional emitido no passado dia 12 de Abril, suspende a título excepcional o mandato do deputado Amândio Pinheiro da bancada do PCD.

Mas em finais de 2011 Evaristo de Carvalho, tinha decidido passar o referido deputado a condição de independente, sob protesto da maioria parlamentar, que considerou a decisão de ilegal porque é contrária ao regimento do parlamento.

Na altura Amândio Pinheiro tinha remetido um documento a mesa da Assembleia a solicitar que passasse a condição de independente o que foi aceite, pelo Presidente do Parlamento. Na mesma altura o partido PCD tinha depositado na mesa da Assembleia uma carta de renúncia de mandato assinada pelo próprio deputado Amândio Pinheiro.

A confusão eclodiu na sessão parlamentar de Fevereiro passado, quando a carta de renúncia foi lida no parlamento. A oposição interpretou que segundo o regimento após a leitura da carta, a renúncia é tácita. Por isso o PCD, entendeu colocar no lugar de Amândio Pinheiro o deputado substituto.

Amândio Pinheiro que integra a mesa da Assembleia também esteve presente e o parlamento de 55 assentos passou a ter 56 deputados.

Crise aberta, impossibilidade para o órgão de soberania funcionar.

O conflito parlamentar, que ameaça lançar o país numa crise institucional, está no centro da preocupação do Presidente do Parlamento, que justifica o seu novo despacho, como necessidade de criação de ambiente favorável à realização de reuniões plenárias da Assembleia Nacional.

O Presidente do Parlamento acrescenta que a suspensão do mandato do deputado mantém-se até que seja conhecido o veredicto do Supremo Tribunal de Justiça. O PCD recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça nas vestes do Tribunal Constitucional, para apreciar a legalidade das decisões tomadas por Evaristo de Carvalho.

Por outro lado, Evaristo Carvalho avisa no seu despacho de Abril, que a bancada do PCD não poderá substituir o deputado Amândio Pinheiro, cujo mandato está suspenso.

O despacho do Presidente da Assembleia Nacional que suspende o mandato de Amândio Pinheiro não faz referência a qualquer lei que dê suporte a este expediente.

Enquanto isso a reabertura da sessão plenária, continua a ser uma incógnita.

Abel Veiga

    36 comentários

36 comentários

  1. Fala quem Sabe

    24 de Abril de 2012 as 10:51

    Esse velho, pelo cabelo branco que tem e pela sabedoria que acumulou enquanto funcionário exemplar e trabalhador, devia ter mais juízo, e não submeter as astúcias do senhor Patrice Trovoada!
    Eu sabia que está montanha havia de parir um ratinha! Patrice recuo porque estava iminente a queda do seu poder absoluto.
    Estamos perante um governo fraco que não consegue criar um único posto de trabalho para jovens e consequentemente dinamizar a nossa economia.
    Na pratica não se vê nada de nada, estou triste comigo mesmo pelo facto de ter votado no ADI, nunca mais na vida e nem que a alma da minha mãe levante de do cemitério de gonga (Cemitério da classe pobre de STP).
    Patrice só sabe falar bonito!

    • Calibre-12

      24 de Abril de 2012 as 12:28

      Esse Evaristo é um malandro e tanto!
      Mas o maior malandro ainda é o chefe dele, o Patrice.
      É triste saber que Evaristo Carvalho com tantos cabelos brancos, com tanta experiência de vida esteja agora transformado em marionete de Patrice Trovoada.
      Aliás. não é só Evaristo que se transformou em boneco de pau de Patrice. Tal como ele figuram na mesma lista Afonso Varela, Elisio Teixeira, Angela Pinheiro, Óscar Medeiros, Maximino Carlos, Levi Nazaré, Agostinho Fernandes e tantos outros capangas que andam por ai a solta.
      Evaristo carvalho que põe a pau, porque ele vai ser bem bombardeado na proxima sessão de trabalho da Assembleia.

      • carlosborges

        27 de Abril de 2012 as 10:10

        O senhor presidente da assembleia, é claro para todos que está a actuar a mando do senhor patrice trovoada.Sabe-se também que o Amandio Pinheiro negociou com o Patrice Trovoada as contrapartidas da sua passagem para independente.O senhor Patrice e o ADI que tanto falam do combate à corrupção são os maiores corruptos que estaa nação já conheceu.O senhor Patrice Trovoada em vez de trabalhar, da-se ao luxo de fazer viaagens inúteis ao estrangeiro, esbanjando os recursos públicos e tentando forjar uma maioria na Assembleia que não obteve nas urnaas. Uma vergonha! Este Governo não serve!

    • Conóbia cumé izê

      24 de Abril de 2012 as 12:36

      Imaginem só o Evarsito de Carvalho, Presidente da República.”Fantoche”, nas mãos do seu Patrão; Patrice TROVOADA;STP estaria num holocausto. que inferno? Estariamos num autêntico SÓNAMI. PCD não dorma em forma; não deixe passar esta manobra;Se algo acontecer com o assembleia,o Povo já se sabe que é obra do operatvo do ADI a procura de mais um deputado. O Patrice TROVOADA não passara ! … Fui

  2. C & C

    24 de Abril de 2012 as 11:30

    Que trapalhada!!! É esse homem que queria ser Presidente da República…. Trocha!!

  3. pantufas

    24 de Abril de 2012 as 11:33

    Seu mentirosa,a quem pensas que enganas.

  4. tagmenauai

    24 de Abril de 2012 as 11:48

    Vocês são a nossa vergonha…ADI em queda livre por causa de Sr Patrice, Evaristo etc e outros seus lacaios.Por isso eu convido a todos os jovens como eu bem como os outros que votaram no ADI a retirar toda a confiança que demos ao nosso partido.

    • Sempre a subir

      30 de Abril de 2012 as 9:49

      jovens vão sim é reforçar a confiança, o Patrice DEU ESPAÇO A MUITOS JOVENS. Não há oportunidades para jovens nos partidos como MLSTP, PCD e outros. Tentaram nos enfiar uma múmia como Presidente de Camara de Agua-Grande e não só é múmias por todos os lados, com jovens formados em todas as áreas a servir de pontes para múmias francamente… Melhor esperar por eleições. Tivemos Primeiro Ministro que chegou a pensar alto que esse país é inviável lembras?

  5. Lévé-Léngue

    24 de Abril de 2012 as 12:12

    Em consciência, o Sr. Evaristo negou a renúncia de um deputado e remeteu-lhe à condição de independente, sobrepondo-se à instrumentos jurídicos cuja aprovação foi encabeçada por si próprio.
    Agora vem tapar o sol com a peneira, suspendendo o mandato do deputado e impedindo temporariamente a sua substituição, também em consciência, tirando voz a Comissão de verificação de mandatos.
    Sunguê, féla di bé sá tlêxi vê tã… Sun bé doçu zá. Oxalá que na terceira e última o senhor seja feliz na sua decisão…

  6. Nós

    24 de Abril de 2012 as 12:39

    Quadros santomenses(Economistas, Gestores, Juristas, Eng. etc.) acordem! STP precisa de vocês.Um País não pode desenvolver quando tem à frente de Instituições tão importantes como ANP, Zona Franca, etc. pessoas como Piloto de “avionetas”, professor de Biologia, professor de história, etc…..

  7. Coladura

    24 de Abril de 2012 as 14:18

    Depois de 43 dias de ausência, por motivos de doença, eis a minha humilde participação.

    Um consciente e responsável quando reconhece o seu erro, ao corrigi-lo só lhe dignifica, As minhas saudações Sr. Presidente da Assembleia. Deputado Amandio Pinheiro oa apresentar pedido de deputado indenpendente ao Parlamento e mesmo tempo outro pedido de renúncia do cargo de Deputado ao seu partido não só revela falta de escrúpulo como também é um irresponsável, sem noção daquilo que pretende uma instituição como o Parlamento.

    Com coragem, tolerância, espírito de isenção e sem arrogância nosso São Tomé e Príncipe triunfará.

  8. Leopaldo

    24 de Abril de 2012 as 14:29

    Meus Senhores…. O País tem muitas leis para serem aprovadas….assim sendo, deixam de brincadeira e voltem ao trabalho…sabemos que a nossa assembleia é deficiente, mas é o que temos ….

  9. Santosku

    24 de Abril de 2012 as 15:09

    Tinha vos avisado que o Presidente da A. nacional é um banana. Vejam só a trapalhada que o mesmo anda a fazer,que vergonha. Este senhor é um marionete nas mãos de Patrice Trovoada, faz o que lhe mandam apenas nem pensa, que tristeza.

  10. Salomao

    24 de Abril de 2012 as 15:30

    Infelizmente temos uma Instituição tão importante como é o caso da Assembleia Nacional a ser comandado por um cidadão, dependente do Senhor Patrice Provoada.Senhor Evaristo Carvalho faça valer os seus conhecimentos técnicos e Políticos.São vários anos de experiência.O Senhor quando começou a fazer política o Senhor Patrice ainda usava bibi.Será que de facto este Senhor Patrice é o seu patrão???

    FUIIIIIII

  11. Mimi

    24 de Abril de 2012 as 15:49

    Fica o dito por nao dito? Para que valeu entao tanta encenaçao no parlamento? Foi assim tao mal ensaiado?

  12. Paracetamol 500mg

    24 de Abril de 2012 as 15:52

    Demissão já ao Evaristo

  13. BRUNO DAS NEVES

    24 de Abril de 2012 as 15:53

    So agora que voces estao vendo quao E malandro esses do ADI? Pelos menos alguns de voces querem reparar o erro, pois, antes tarde do nunca. Viva STP, “A LUTA CONTINUA”

  14. Joao Batepa

    24 de Abril de 2012 as 16:22

    este homem tem mais filhos do que eu

  15. N.C

    24 de Abril de 2012 as 17:40

    Para e porque serve o Presidente da Republica?Sera que O Sr Presidente nao tem olhos para ver que existe uma crise Institucional,politica e Judicial no Pais?O Sr Presidente nao ve de que a Justica,os Tribunais,a Assembleia,o Governo mesmo ate a Presidencia da Republica nao tem estado a funcionar?Para oque foi eleito o Presidente?A eleicao do Pinto Da Costa criou muita expetativa e esperanca,mas ja se esta vendo que esse sera mais um Presidente de cortar fitas e inauguracoes.De que motivos precisa o chefe de Estado para dissolver a Assembleia?Os Tribunais sao o que sao,a Assembleia da Repulica,parece mais uma Feira de ponto,onde os Deputados so vao la discutir os seus problemas pessoais e se protegerem contra a corrupcao,na Presidencia da Republica,sem mais nem menos as viajens anunciadas do Chefe de Estado ao estrangeiro sao canceladas sem nenhuma justificao,enfim vamos nessa Republica Democrata das bananas

    • Granda Jogada

      25 de Abril de 2012 as 12:28

      Não quero defender a posição do Presidente da Republica mas na leitura que faço dessa situação e outras que considero paralelas a essa, não teria dissolvido a Assembleia.
      Acredito que dissolução da Assembleia seria exatamente o que o Sr. Patrício Trovoada (PM) estaria a espera com essas jogadas.
      Repara que entre outras, o Sr. PM foi preparando terreno:
      1 – Fez promessas a ilha de Príncipe que pelos vistos, não tencionava cumprir, não fosse determinação dos da citada ilha.
      2 – Anuncia projetos e promessas a toda a população que nunca se vê efetuados. Espero ansiosamente que venham a concretizar com benefícios exclusivos para o país.
      3 – Ataca os tribunais com anúncio de auditória externa quando todos sabemos de inúmeras empresas e sectores de estados, sob sua tutela, que precisariam de uma auditoria e maior transparência.
      Essas 3 jogadas seriam entre outras, ações populistas visando a preparação de terreno para uma eleição antecipada planeada com a passagem do deputado Amândio para independente.
      Claro que o experiente Evaristo poderia prever que a sua atitude provocaria uma instabilidade na Assembleia e implicitamente sugeriria ao Presidente da Republica a dissolução da Assembleia, quando disse publicamente que o presidente da república podia dissolver a assembleia como solução do problema. Porque dizer isso quando ele mesmo podia resolver o problema por ele criado?
      Também é claro que essas medidas populistas poderiam não ser suficientes mas os dólares já embolsados pelo pai e filho, daria para um grande banho a fim de garantir a maioria absoluta dos Trovoadas.
      O PR não foi na cantiga, agora tentam repor a normalidade. Que venha a normalidade, pois o povo agradece. Basta de instabilidade, oh gente malvada!

      Desejo muito estar engado na minha leitura.

      • Zidane

        26 de Abril de 2012 as 17:10

        Análise correctissima. Ainda bem que ainda temos gente com bom senso.

    • Granda Jogada

      25 de Abril de 2012 as 12:31

      Senhor N.C.

      Não quero defender a posição do Presidente da Republica mas na leitura que faço dessa situação e outras que considero paralelas a essa, não teria dissolvido a Assembleia.
      Acredito que dissolução da Assembleia seria exatamente o que o Sr. Patrício Trovoada (PM) estaria a espera com essas jogadas.
      Repara que entre outras, o Sr. PM foi preparando terreno:
      1 – Fez promessas a ilha de Príncipe que pelos vistos, não tencionava cumprir, não fosse determinação dos da citada ilha.
      2 – Anuncia projetos e promessas a toda a população que nunca se vê efetuados. Espero ansiosamente que venham a concretizar com benefícios exclusivos para o país.
      3 – Ataca os tribunais com anúncio de auditória externa quando todos sabemos de inúmeras empresas e sectores de estados, sob sua tutela, que precisariam de uma auditoria e maior transparência.
      Essas 3 jogadas seriam entre outras, ações populistas visando a preparação de terreno para uma eleição antecipada planeada com a passagem do deputado Amândio para independente.
      Claro que o experiente Evaristo poderia prever que a sua atitude provocaria uma instabilidade na Assembleia e implicitamente sugeriria ao Presidente da Republica a dissolução da Assembleia, quando disse publicamente que o presidente da república podia dissolver a assembleia como solução do problema. Porque dizer isso quando ele mesmo podia resolver o problema por ele criado?
      Também é claro que essas medidas populistas poderiam não ser suficientes mas os dólares já embolsados pelo pai e filho, daria para um grande banho a fim de garantir a maioria absoluta dos Trovoadas.
      O PR não foi na cantiga, agora tentam repor a normalidade. Que venha a normalidade, pois o povo agradece. Basta de instabilidade, oh gente malvada!

      Desejo muito estar engado na minha leitura.

      • mosssad

        4 de Maio de 2012 as 19:23

        O senhor Evaristo de Carvalho esta dentro da jogada do Patrice trovoada, tendo em conta que o mesmo presidente da Assembleia sempre foi pau mandado dos Trovoadas … isso ainda nao esta explicito?? so mesmo o povo que anda ai no mercado e que nao sabe das jogadas.

  16. Paracetamol 500mg

    24 de Abril de 2012 as 22:20

    Muito agitador este presidente da A.R ou está ficando gaga…!!!
    Com o passar do tempo, a idade pesa, e o individuo não consegue suportar a pressão a que esta sujeito no exercício da sua função.

    Este individuo deixou-se levar pela pressão do cargo, pondo em causa o normal funcionamento da instituição e como consequência do próprio pais ao contribuir para a instabilidade politica. Incompetente, então deve demitir-se.

  17. Mina Piquina

    25 de Abril de 2012 as 0:01

    Isto já está pior do que a Guiné Bissau. Sempre a subir.
    Fui

  18. Cobra Preta

    25 de Abril de 2012 as 12:20

    Senhor N.C.
    O senhor é Saotomense? O senhor sabe o que é democracia?
    O senhor ainda fala em dissolução da Assembleia, do governo e da presidencia?
    Ame o teu País! Isto aqui não é Guiné Bissau.
    Os nossos governantes são legítimos e soberanos. Bons ou medíocres, são os que temos. O senhor é melhor!? Pessoas como você, do seu caracter, odiosos, maliciosos, invejosos, malfeitores, iníquos é que fazem esse belo País estar como está.Vamos trabalhar.

    • N.C

      25 de Abril de 2012 as 19:53

      Meu caro Cobra preta,pelo o facto de o sr usar esse nome,ja mostra como o sr pela natureza e maldoso e repugante.Nao quero aqui entrar em confronto directo consigo porque esse forum nao foi idealizado com esse objetivo.Nao lhe pedi opiniao sobre o meu comentario,se quer dar alguma contribuicao que o faca,dando a com relacao ao texto acima referido e nao ao comentarios pessoais.Se o sr soubesse o que de facto e a democracia,certamente saberia da razoes que mencionei e que certamente com o desenrolar dos acontecimentos cedo ou tarde isso acabara por acontecer.Agora quanto a sua ira,o seu rancor e fustracao,o sr propio acabara de beber e ser envenenado com o seu propio veneno sr cobra preta

  19. mosssad

    25 de Abril de 2012 as 19:51

    Todos sabemos que Evaristo Carvalho sempre foi pau mandado dos Trovoada e mais uma vez esta a provar a sua devicacao pela familia trovoada que o tem apoiado, desde que esteve na presidencia da republica com director do palacio.

    Pela sua experiencia de trabalho nao deveria estar a tomar estas atitudes, ainda mais como presidente da assembleia nacional.

    pena aqueles que acreditaram na incopetencia o patrice trovoada mais uma vez para o colocar como primeiro ministro.
    Patrice nao tem competencia nenhuma para exercer qualquer que seja cargo politico muito mais para ser o chefe do governo de Sao tome e Principe.

  20. torresdias

    26 de Abril de 2012 as 8:37

    Senhores Deputados da bancada do MLSTP/PSD e PCD vcs constituem a maioria tanto em numero, bem com em experiencia, estão conscientes que este dito cujo Evaristo está abusar do poder que a ele foi acreditado e depositado. Se este srº Presidente da A.N. respeita a Lei ou regra da A.N. e age com consciencia tendo em conta os interesses do seu partido e não do povo,também de consciencia retribui com mesma moeda em nome do povo,levantem-se e pede firme o abandono do lugar que ocupa, substituiem este canalha.
    XI QUÁ NA DANAFA ÉH NA CA CONSENTAFA.

  21. torresdias

    26 de Abril de 2012 as 8:40

    queria dizer:
    não respeita a Lei ou regras

  22. malapêtéma

    26 de Abril de 2012 as 9:12

    Onde é que já se viu tal coisa !

  23. santa catarina

    27 de Abril de 2012 as 8:13

    Em que momento e altura houve marcha atrás.
    Simplesmente estando aguardar a decisão do tribunal o mais correcto é que o deputado Amandio Pinheiro não compareça as reuniões da AN. Foi um pedido aceite pelo o PCD. Portanto mais uma vez a informação prestada pelo Telanon carece de verdade.
    Esta em busca de opinião para fazer pressão.

  24. Esperanças Renovadas

    27 de Abril de 2012 as 19:46

    Depois de ter passado em revista a leitura e opiniões dos que me antecederam sobre “O PARA-ARRANCA DO SR. EVARISTO CARVALHO”! Permitam-me que eu pergunte-vos meus caros concidadãos e comentadores do T.N., e que muito honestamente,gostaria de manifestar as seguintes preocupações,esperando ver respondida por quem de direito para não adiarmos ainda mais o País:
    . Dúvidas ou incertezas na hora de tomar grandes decisões?
    . É falta de coragem política dos nossos gestores políticos?
    . O que o País ganhou com isto?
    . Onde é que para os intervenientes da nossa sociedade Civil,os Partidos Políticos com ou sem assento parlamentar?
    . Os protagonistas?
    . Entre outros temas que reflecte,eu,tu e nós:
    . As histórias deste triste episódio contada numa outra versão;
    . As analises dos media do ponto de vista político desta questão de modo a esclarecer a opinião pública?
    . Tudo isso para dizer, o quê: O que é feito desses actores?
    . O País precisa saber toda verdade!Esperança Renovada.

  25. Ôssôbô

    5 de Maio de 2012 as 21:43

    Sinceramente! É uma vergonha!

  26. beny sacramento

    1 de Junho de 2012 as 19:06

    pomba branca,Evaristo,entào quantos anqum tens para acabar ocalulu? a vida è so uma:se o teu trabalho do encargo nào esta a correr bem,entrega a pasta e ficas eliviado,è um conselho que te dou L-C .fr

  27. beny sacramento

    1 de Junho de 2012 as 19:33

    pombabranca,estou entre parede e espada,com que tem politica va ver coma velhice,e o cabelos brancos eu penço que nào tem nada a ver porque o que um velho ou uma velha que tem os cabelos brancos faz uns jovens de25;30 anos nAO Faz.JA NAO ja NAO hA respeito?em nossa terra sào tomé tudo com respeito vamos xegar com fé em deus obrigada

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