Presidente do Parlamento pede cassação do mandato de 21 deputados em 15 dias

José Diogo Presidente da Assembleia Nacional, pediu a abertura de um processo de cassação dos mandatos dos 21 deputados que constituem as 2 bancadas da oposição.

Num despacho emitido no dia 1 de Fevereiro, José Diogo na qualidade de Presidente do Parlamento, mandatou a primeira comissão especializada da Assembleia Nacional a resolver o processo de perda de mandatos num prazo máximo de 15 dias.

Tudo aconteceu na sessão plenária da Assembleia Nacional no dia 29 de Janeiro último. Após o aceso debate por causa da escolha pelo partido maioritário a ADI, do sindicalista Aurélio Silva, para ser membro do Conselho Superior de Imprensa em representação da sociedade civil e da cultura, os 21 deputados que constituem as bancadas da oposição, não exerceram o direito de voto no momento da eleição do sindicalista.

A oposição considerou que a escolha da ADI era ilegal e inconstitucional.  Na sessão plenária o Presidente do Parlamento advertiu as bancadas da oposição sobre as sanções que poderiam recair sobre os 21 deputados, em consequência do seu posicionamento. José Diogo, leu  o articulado do regimento da Assembleia Nacional, que prevê a perda de mandatos como uma das consequências da decisão dos deputados em não votar.

Já no dia 1 de Fevereiro José Diogo emitiu o despacho número 3 de 2016, onde dá mandato a primeira comissão especializada do parlamento, para abrir um processo de cassação dos mandatos dos deputados que violaram o artigo 113 do regimento da Assembleia Nacional. Dentre outros aspectos, o referido artigo diz textualmente que nenhum deputado pode deixar de votar.

No despacho José Diogo, exige que a primeira comissão especializada da Assembleia Nacional, conclua o processo de  cassação dos mandatos dos 21 deputados num prazo máximo de 15 dias.

Abel Veiga

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    Maria Rosa Responder

    Que este processo vá adiante, que não seja apenas pra entreter o povo, que o povo não fique com mais uma sensação de que quando se trata de assunto dos “Grandes” não há andamento. Estamos acostumados a ouvir notícias deste tipo no país e o resultado é o mesmo. Força senhor presidente, que as coisas comecem a ser vistas com seriedade.

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    Povo Bili wê Responder

    E assim a ditadura que era silenciosa, vai passar a ser aberta. ADI quer ter poder em tudo, quer cassar mandato da oposição para poderem ficar mais livre e continuarem a infringir a lei sem ninguém poder protestar.
    ADI acha mesmo que os deputados da oposição votariam numa eleição que se sabia de antemão que feria a lei? A lei diz que um dirigente sindical não pode fazer parte do Conselho, é contra a lei, para além disso Cauíque não é a pesssoa ideal para representara sociedade civil.
    No meu entender ADI indicou cauique de proprosito para forjar instabilidade, pois sabiam de antemão que a oposição não aceitaria.
    Caso os mandatos dos Deputados da oposição for cassado, peço ao Presidente da Republica que não dissolva a Assembleia, que deixe os 33 Deputados do ADI no Parlamento, porque isso tudo foi bem estudado pelo ADI com vista as Presidenciais, pois se o governo cair, Patrice Trovoada terá desculpa para se candidatar as presidencias, com desculpa que o Presidente da Republica fez cair o Governo.
    Povo Bili Wê

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    Titus Andronicus Responder

    O QUÊ?

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    Facção ADI quer forçar queda de Governo porquê? 4 anos é o que povo pediu. Aguenta Responder

    Facção ADI sem rumo está a complicar porque o seu Pai Guipson mais o filho Zé Maria estão entalado e nervosos.

    O senhor Abílio Neto está neste momento em São Tomé e segundo fonte, será o novo Ministro da Injustiça e dos Diretchos do Desumanos do ADI.

    Senhor Diogo Baluba está ficar doido juntamente com os seus comparsas do ADI que estrategicamente estão a forjar uma instabilidade para depois marcar eleições gerais como forma mais rápida para o senhor Patrice Trovoada Pai da Facção ADI subir para Presidência da República.

    Essa gente de mentes fracas e ignorantes do ADI não sabem conviver com o poder. Vai com calma e governem 4 anos. Pediram 4 anos e povo deu 4 anos, por isso, porquê forjar essa farsa para eleições gerais antecipada.

    O ADI tem que assumir toda desgraça da queda do governo querem perpetuar a todo custo e depois vem dizer que é a oposição. Peço aos partidos da oposição a não se imiscuírem nesse jogo da FAÇÃO ADI.

    Quem é o Pai da Facção ADI, é Guipson ou
    Zé Maria? Mas é quem afinal? Romero ou Raposo?

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    arroz podre Responder

    ADI vai com calma, para não caìr antes do tempo.
    Vingança não se cobra abertamente.
    Não é isso que o povo teu-te a maioria.
    Lembra que o mundo dá volta.
    Não é a melhor posição a tomar, por que assim a Assembleia fica sem quem pode contraiar.
    A oposição faz falta na democracia.
    Diogo lembras que és doente.

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    Vexado Responder

    Com cada uma. A cassação deve ser a ultima ratio e não um um fim em si mesmo.
    É neste momento que se deve invocar a imunidade parlamentar para não ser perseguido politicamente pelos seus pares.

    Mas os nossos deputados só usam a imunidade parlamentar para questões de dividas bancárias, roubo e prisão.

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    Original Responder

    E depois ficam lá sozinhos?

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    Bêbado Responder

    Senhor presidente aconselho a ler e interpretar o art. 8 e 14 dos estatutos dos deputados. Estou decepcionado com ADI nao foi para isso que eu votei para ADI. Afinal querem ficar na assembleia sozinhos sem oposição? Aconselho muita calma porque assim vamos terminar muito mal! Isso ainda vai cheirar muito mal…

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    Conselheiro Responder

    É manifesto que o Presidente da AN não conhece o regimento da AN nem o estatuto dos deputados.
    1 – Não conhece o regimento da AN, porque (i) o invocado artigo 113º é insusceptível de compreender o conteúdo e de permitir a consequência que dele pretendeu extrair, (ii) uma leitura, descomprometida, dos artigos 16º, 17º e 18º do regimento (além do 14º do estatuto dos deputados) é um dever, mas também um poder, um direito), (iii) fundamentalmente, porque, no que aqui releva, compete-lhe dirigir e coordenar os trabalhos da AN, manter a ordem e a disciplina, “presidir às reuniões plenárias, declarar a sua abertura, suspensão e encerramento e dirigir os respectivos trabalhos”, como decorre, entre outros, dos artigos 24, 28º e 30º do regimento.

    2 – Não conhece o estatuto dos deputados, cujo artigo 8º(que dispõe taxativamente sobre as situações que implicam a perda do mandato) não prevê a não votação como facto constitutivo da perda do mandato. De resto, as situações mais próximas, todavia inconfundíveis, logo inaplicáveis, são a não tomada de assento na AN e o excesso de faltas (injustificadas).

    Por conseguinte, na situação ocorrida, o Presidente deveria (i) ter determinado que os “não votantes” se ausentassem da sala durante a votação, sendo esta prosseguida e confirmada com os “votantes”, ou (ii) declarado a suspensão dos trabalhos.

    Tendo sido outra a solução adoptada, temos uma votação ocorrida em termos absurdos e, sobretudo, um despacho absurdo e, como tal, que irá morrer, e bem, na AN ou no Tribunal Constitucional!

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    País de bobo Responder

    ADI tem maioria absoluta, agora estao a provocar crise pq?
    Governo nāo esta a aguentar governar, eu quero meu Dubai prometido éé, por isso vcs vāo ficar no poder os 3 anos que faltam, nåo inventem moda não é.

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    FCL Responder

    Andei a pensar este dias e cheguei a conclusão que O PT esta realmente comecar a fazer o que prometeu.. Fazer de Sao Tomé e Príncipe “o Dubai de África”…. Pois… Primeiro esta a começar por acabar com a democracia, deputados e etc…Esta a controlar todas as instituições. Depois E chegar ao reinado..

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    Povo Sabe Responder

    Sr. Presidente da Assebleia nao desvalorize mais esta casa com este processo que nao tem cabimento nem nexo, este Sr. Cauice e alguma pessoa para vcs estarem a preder tempo com ele, pensa em outra coisa, pensa em forma os nosso deputado, que tem muitas dificuldade de comunicacao, que nao tem postura de deputados, que nao tem experiencia na leitura de programa do governo e que so aprovam algo sem saber, nao tem lideranca nas suas acoes de detupado pensa nisto ok e deixa de seguir ordem do outro vc tb estudou e Pr da Assembleia ok

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    Absurdo Responder

    Brincadeira tem hora Adeistas. Agora querem se livrar da oposicao?
    O que é que vcs querem desse pais afinal? Regressar ao partido unico? Povo n quer partido unico.

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    Felisberto Bandeira Responder

    São Toménses não olhem Baloba como Presidente de Assembleia como se ele decidisse alguma coisa baluba é uma figura aparente uma sombra na Presidência da Assembleia tudo isso é perpetuado pelo Ambicioso Ganancioso Ditador Patrice Trovoada ; tudo isto é com o objectivo de criar instabilidade e. fazer o parlamento cair , para depois atribuir a culpa a oposiçãoao e a sua Ex.Presidente da República Dr. Manuel. Pinto da Costa ;o meu conselho é que não siga esta jogada ; para que o Povo perceba a maldade deste menino Patrick trovoada; que tudo tem para trabalhar e não trabalha , pela ambição e ganância o menino Patrick rejeitou a confiança depositada pelo Povo no ato da eleição e ker a todo custo a Presidência da República ; e eu pergunto porque é para quê?

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    Ronaldo Responder

    O Patrice trovoada e igual ao pai nao vale nada, o pior que esta comprando os burros todos.

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    ADI Responder

    Companheiros as pessoas cá da minha estão a falar muita mal de nós. Para com coisas de perseguição a oposição assim vamos cair mal. Vamos fazer o nosso trabalho com calma. Conselho de um militante desde do tempo do Trovoada Pai.

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    Rambo Responder

    Meus caros, acalmen-se o ADI quer queira quer nao perdeu o seu Homem forte, por ter falado a verdade, um Homem imperfeito mas honesto, do povo…espero que va a oposicao pra desmascarar os inimigos do povo.

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    Messi Responder

    Que oposição Sr. Rambo? Essa mediucre que temos?

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    almeidae Responder

    Tou muito preocupado.
    Ja cheira a ditadura. Escolher a força um incompetente daquele para representar a sociedade civil, é algo premiditado.
    Que DEUS proteja sao tomé e principe

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