Albino Almeida: “As Assembleias Municipais devem estreitar laços dentro do país e com congéneres dos PALOP”
A Cooperação descentralizada tem impacto no desenvolvimento sustentável das regiões e dos países – esta foi a principal conclusão da conferência promovida pela ANAM, que decorreu no passado dia 21 de Março, com o apoio da Câmara Municipal de Oeiras.
Albino Almeida, presidente da ANAM (Associação Nacional de Assembleias Municipais), exortou os protagonistas do Poder Local, nomeadamente os Presidentes de Assembleias Municipais presentes no evento a pensar estrategicamente na relação entre si e com os países de língua oficial portuguesa: “a política tem de ser colocada ao serviço dos cidadãos; as Assembleias Municipais devem pensar estrategicamente esta relação”. E acrescentou: “a política é feita de ideias e vontades e o diálogo é parte fundamental desta relação entre partes”.
A conferência, que se realizou no Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras, contou com as intervenções de Isaltino Morais, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Filipe Nascimento, Presidente do Governo da Região Autónoma do Príncipe (divisão administrativa autónoma da República de São Tomé e Príncipe), José Lamego, Ex-Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Luís Campos Ferreira, Ex-Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Carla Semedo, Vereadora da Câmara Municipalde Cascais, Vítor Ramalho, Secretário-Geral da UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua portuguesa e Elisabete Oliveira, Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras.
Isaltino Morais declarou na sua intervenção: “o tema da competência descentralizada é-nos muito caro”; destacando a importância “da criação de sinergias neste tipo de eventos, devendo a cooperação acontecer entre municípios”.
Filipe Nascimento partilhou a sua experiência e a realidade política da Região Autónoma do Príncipe, destacando os trabalhos que foram feitos em sinergia com os municípios portugueses, nomeadamente o de Oeiras: “graças ao contexto político estamos no momento em que podemos celebrar a lusofonia. Temos de celebrar a democracia e o poder local é fruto da democracia e da vontade das pessoas”.
No módulo onde se discutiram os objetivos de desenvolvimento sustentável dentro da cooperação descentralizada, Luís Campos Ferreira relembrou que enquanto esteve no Governo adotou um conceito de cooperação que já valorizava muito o poder local, destacando a importância de “haver diálogo e cooperação entre as economias locais”.
Já José Lamego focou a sua intervenção na criação da CPLP, ocorrida durante o governo de António Guterres “que foi essencial para a dinâmica da cooperação descentralizada, aumentando as sinergias entre os países que falam a língua portuguesa, que são tantos e estão espalhados pelo Mundo”.
Carla Semedo, por seu lado, reflectiu sobre os modelos de cooperação descentralizada e as boas práticas, dando o exemplo de Cascais que já é “reconhecido pelas políticas de bem-estar e de cooperação para com os cidadãos”, alertando porém: “haver ainda muito trabalho a fazer, e que este é um dever comum”.
Encerraram a conferência Vítor Ramalho e Elisabete Oliveira, com um agradecimento pelos contributos e experiências partilhadas, tanto dos representantes na mesa da conferência, como dos representantes no público, que encheram o Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras.
FONTE : ANAM
ANCA
26 de Março de 2024 at 19:34
Desde a sua criação em São Tomé e no Príncipe, que o seu papel na sociedade se tem limitado a basicamente a limpeza do espaço público, inauguração de alguns chafarizes, pouco ou nada mais,…devidos constrangimentos vários sobretudo primeiramente da sua organização e atribuições.
É de facto tempo de alterar esta realidade interna, passando a uma descentralização local efetiva, com poderes, funções, atribuições e responsabilidades que devem caracterizar a administração publica. Levar poder, junto da população locais onde fazem falta para resolverem questões de desenvolvimento local, regional.
Quem?
Como?
Quando?
Onde?
Porquê?
Quanto?
Questões acima essenciais nesta demanda,…que se quer pertinente e premente em São Tomé e no Príncipe, apesar da nossa dimensão pequena quanto ao mercado interno, território, sem esquecer o mar, apesar da nossa insularidade. Isto nos impões desafios vários, ao qual chegou a hora de começarmos a responder modernizar e fazer melhor,…
A reforma da administração pública faz-se urgente e transversal,…é preciso traçar um plano, metas e objetivos.
Que beneficio existe em ter o custo do poder local, se o mesmo jamais tem capacidade de transformar a realidade subjacente ou local/regional, há que reformular estas entidades, poder instituições de modo a beneficiar as populações residentes não com acréscimos de despesas, mas com melhorias na organização e funcionamento.
Organigrama/composição/atribuição, ..para que foi criada sua modernização-Autarquias Locais e Região Autónoma do Príncipe
Que atribuições deverão fazer parte desta modernização? Plano Diretor Municipais, Ordenamento do território/população/administração, mar,…Plano Regional de desenvolvimento com áreas bem definidas,…criação de freguesias de Distritos.
Nesta senda definição, criação de receitas próprias das Autarquias Locais, para levar a cabo esta modernização, exemplo, os mercados locais, os cemitérios, as escola primarias e básicas, as feiras, espetáculos locais, as portagens, as receitas dos recintos desportivos, as piscinas municipais, áreas de lazer, as rendas habitação local, taxas de turismo, etc.,… para poder reinvestir em infraestruturas, equipamento, saneamento do meio,…tudo isto possível com a modernização da administração publica, novos procedimentos, responsabilização, fiscalização, auditorias, a cargo do tribunal de conta, e entidade afins, como a justiça.
E devemos partilhar experiencias, nesta matérias no sentido de colher contribuições de países irmãos com mais experiencias, nomeadamente Portugal, Brasil, Moçambique, Angola, cabo Verde, sempre com um olhar sobre outras realidades autárquicas, colhendo contributos e experiencias.
Se se queremos mudar a nossa realidade, territorial, populacional, administrativa, muito temos que fazer,…apesar da nossa insularidade e dimensão territorial, populacional, capacidade organizativa e financeira neste momento, mas é começando que alteramos a realidade com plano bem definido.
Ultimamente temos visto falar de greves, na empresa Agripalma, na educação.
Nesta aceção gostaria de ver, os trabalhadores e as empresas, os governos, a tutela, a perspetivar, ou a terem um enquadramento mais promissor para o futuro sobre pontos a seguir indicados,…
Há serem normativos, em varias áreas laborais,…
Questões ligadas a formação contínua nas empresas e instituições, formação profissional, na área agrícola, agropecuária, mar e economia azul, sustentabilidade, eletrónica, nas tecnologias de informação e comunicação, mecânica, saúde, carpintaria, no comércio, na construção civil, assistência social, etc., etc.,…enquadradas dentro do nosso sistema de ensino, nas instituições, nas empresas, nos centros de formação, na função publica, etc.,…
Questões salariais tendo em conta a inflação, a produção, o crescimento económico,…anualmente.
Questões ligadas ao procedimentais,” como fazer e saber fazer”, normas bem definidas, enquadradas nas directivas governamentais e empresarias, em todos as áreas de produção nacional, sua actualização consoante a modernização do saber, para melhor fazer, tendo em mente a protecção ambiental e sustentabilidade.
Questoes ligadas a higiene e segurança no trabalho,…questão ligadas a medicina do trabalho.
Questões ligadas ao seguro de risco no trabalho, por exemplo quando um trabalhador tem um acidente de trabalho,…
Necessário modernização da base e enquadramento social, para melhor gerar riqueza, poupança, a diversificação económica, modernização da base de produção, para o bem estar da social, população, da administração e território.
Em São Tomé e no Príncipe
Se és de São Tomé e Príncipe ajuda o teu irmão, ajuda o teu país
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica nos bem
Deus abençoe São Tomé e Príncipe