Povo de Lobata exige prestação de contas ao Presidente da Autarquia

O povo do distrito de Lobata, através dos seus representantes eleitos nas urnas, para fiscalizar a gestão da Autarquia, acusa o Presidente da Câmara Distrital, de gestão danosa dos fundos colocados a disposição do poder local.

Os membros da Assembleia Distrital de Lobata, órgão fiscalizador do poder local, já pediram a intervenção da Inspecção Geral das Finanças e do Tribunal de Contas, para auditar as contas da câmara distrital.

A carta que os representantes do povo de Lobata, enviaram ao Presidente do Tribunal de Contas e ao Inspector-geral das Finanças, é assinada por 7 membros da Assembleia Distrital. Apenas o Presidente da Assembleia Distrital não assinou a missiva. O órgão fiscalizador do poder local de Lobata é composto por 8 membros.

«O executivo da Câmara Distrital de Lobata, na pessoa do seu Presidente, tem vindo a margem da lei 10/2005, lei-quadro das autarquias locais, fugindo as boas práticas e transparência na administração da coisa pública, conforme impõem as leis 3/2007 e a lei 8/2009», lê-se na missiva.

A lei-quadro das autarquias locais, obriga o órgão executivo da autarquia a prestar contas a Assembleia Distrital. Exercício que segundo os representantes do povo do distrito tem sido recusado pelo Presidente da Autarquia.

Por isso decidiram recorrer ao Tribunal de Contas e a Inspecção Geral das Finanças, para em auditoria, trazer a luz do dia a verdadeira situação da gestão dos recursos financeiros pertencentes ao povo de Lobata. «Face aos desmandos reinantes na Câmara Distrital de Lobata e não tendo o Presidente da Assembleia Distrital a postura de convocar a Câmara Distrital para um debate minucioso sobre o funcionamento da autarquia, conforme obriga a lei…Nós os membros da Assembleia Distrital Eleitos nos respectivos círculos eleitorais abaixo assinados decidimos solicitar a vossa excelência que se digne mandar efectuar com carácter de urgência uma auditoria financeira a Câmara Distrital de Lobata no período de Janeiro de 2015ª Abril de 2017, dentro das competências conferidas a este tribunal pela lei 3/99», referem os representantes do povo de Lobata, na missiva endereçada ao Presidente do Tribunal de Contas.

Os membros da Assembleia Distrital exigiram também ao Presidente do Tribunal de Contas e ao Inspector-geral das Finanças, que «a quando do envio da equipa de auditoria, que ela tivesse uma sessão de trabalho com os membros da Assembleia Distrital de Lobata de modo a elencarmos os actos de gestão danosa da actual Presidência da Autarquia de Lobata», concluem os representantes do povo de Lobata.

A carta deu entrada no Tribunal de Contas e na Inspecção Geral das Finanças no dia 21 de Abril último.

Policarpo de Freitas - STP_249x237O Téla Nón contactou os serviços das duas instituições, e foi garantido ao Jornal, que as equipas de auditoria estavam a ultimar os preparativos para a viagem rumo a cidade de Guadalupe, capital do distrito de Lobata.

A Autarquia de Lobata, foi conquistada nas eleições de 2014, pelo partido ADI. Policárpio Freitas(na foto), é o Presidente da Autarquia que cobre a região centro – norte da ilha de São Tomé.

Abel Veiga

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    Raul Costa Cruz Responder

    Isto esta a ficar feito….
    Quem disse que chouriço é para ser amarado no pescoço de gato faminto?
    Cuidado, cuidao e cuidado, pois o Poli Freitas sabe que ja nao goza de confiança nem simpatia de patrice, por isso quer fazer já seu pé de meia.
    Mas a ver vamos, deve-se dar o benefiocio da duvida as pessoas, pois pode ser que o homem tem la seus trunfos na manga.

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    boca pito Responder

    Meus senhores,
    O problema de São Tomé e Príncipe está aí.Quando um responsável é indiciado e por vezes chegado a ser provado a sua responsabilidade criminal com a matéria danosa de fundos públicos, ele é simplesmente afastado. Será que está previsto que o AFASTAMENTO é a pena sancionatória cometida para caso destes? E onde está a reparação do dano causado? Por isso que o país só vai para onde e com quem quer levá-lo. Devem ser responsabilizados criminalmente todos os infratores de detentores de cargos públicos pela sua ilicitude em exercício de função. Só que aí está. São próprios os Deputados que não fazem Leis para punir os que desempenham funções políticas, governativas e legislativas, porque isto lhes é inconveniente.
    Portanto é mais um “chover no molhado”, porque são todos “brasas do mesmo fogo”
    É o São Tomé e Príncipe que os políticos estão construindo.

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    Justo Juiz Responder

    Agora sim, a corrupcao esta instalada, ha divida no valor de bilioes de dibras contraida junto a firma do libanes RAMI sem o consentimento da Assembleia, e os materiais nao foram utilizados na camara porque nao tem obras, sabe-se que esta na quinta do Policarpo e ns sua mancao na recta de agus casada. divida com os transportes que fizeram trabalho de recolha de lixo desde 2015 e que ate a presente data esta por liquidar, sob pretesto k nao ha dinheiro. O mais grave e o pagamento feito a uma negociata k envolve o Policarpo, Americo Ramos e a Falcon Group (FDC) em ter o Policarpo assinado um contrato com Falcon Group de pagamento de 220.000 dolares pela utilizacao do edificio social oferecido por essa empresa a autarquia em 2008 e a Assembleia Distrital chumbou tal acordo mas o Americo Ramos mandou pagar. Entre outras barbaridades cometidas pela autarquia com protecao deste governo corrupto.

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    Pedro Costa Responder

    Não deveria ser só a população de Lobata. Esta atitude deveria ser a nível nacional, porque estes dirigentes não prestam contas e nunca prestaram contas a ninguém e ninguém as pediu.
    Tribunal de contas auditar as contas!?
    Será que este organismo funciona?

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    EX Responder

    Que bom, que essa Inspecção e Auditoria se estende a outras Autarquias também.

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    Raul Costa Cruz Responder

    Sabiam que este senhor presidente da camara ou peneu distrital, ou sei la o quê de lobata, é irmao do ministro do trabalho Emilio Lima?
    Kwua lála….

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