Sociedade

Arlindo dos Santos, vulgo BALA, diz que o negócio da praia Guégui é legal e que a ministra da defesa nacional não conhece o processo

Numa nota ecomunidade-de-praia-guegui.jpgm forma de direito de resposta, Arlindo Santos, vulgo BALA, considera que a ministra da defesa nacional Elsa Pinto, não tem competência para declarar a ilegalidade ou nulidade do negócio. O agente privado que pagou cerca de 10 mil euros pelos terrenos da praia Guégui, diz que a venda foi autorizada e fiscalizada pelas instituições do estado, com destaque para a capitania tutelada pela ministra de defesa nacional.

Arlindo dos Santos, preferiu reagir ao caso Praia Guegui numa nota, onde justifica a legalidade do negócio. «Os pescadores/ moradores da Praia Guegui enquanto são-tomenses ocuparam uma área que foi legitimada pela capitania dos portos, e não reunindo condições para ali construírem trocaram livremente o direito de usufruto sobre a superfície com outro espaço limítrofe e contíguo autorizado e adquirido junto da câmara de Lobata pelo cidadão são-tomense, Arlindo dos Santos, que se comprometeu em reconstruir ali as casas e apoiar as suas famílias», diz o agente privado.

Bala, como é mais conhecido no país, talvez pela forma veloz como conduz as viaturas da entidade por quem trabalha, garante na nota que «foram as instituições do estado que legalizaram e acompanharam os actos», e realça a capitania dos portos, departamento afecto aos ministério da defesa nacional, como sendo uma das instituições que legalizou o negócio, bem como a câmara distrital de Lobata, superintendida pelo ministério da administração interna

Bala, levanta assim o véu para uma grande polémica. Se a capitania dos portos legalizou a venda, e a câmara distrital deu o aval, sem ter em conta o que diz a lei, então a ministra da defesa nacional tem uma bomba nas mãos, e o governo não tem forças para combater a ocupação ilegal da orla costeira. «Ou a senhora ministra desconhece totalmente este processo, que aliás não é novo naquela zona, onde existem vários casos precedentes, ou se calhar é mais uma tentativa de politizar uma questão que não é política», fundamenta Arlindo dos Santos.

Segundo o agente privado, o negócio não compromete os interesses do estado, nomeadamente o livre acesso a praia a toda população inclusive aos pescadores. Bala, prossegue a sua trajectória, dizendo que o caso da praia Guegui é um «não acontecimento», e explica porquê. «Pois a praia pomba está entregue a um cidadão nacional, para um projecto. Nas praias do norte e do sul várias entidades nacionais e estrangeiras possuem propriedades a beira-mar para uso privado ou comercial, e noutras praias até se constroem por mar dentro. Situações de claro atentado as leis da república. Outros casos são o ilhéu das rolas, ilhéu bombom, as praias de Porto Alegre e dos chamados terrenos do senhor Herlinguer, etc, etc», conclui.

Bala atinge vários alvos, e demonstra que a orla marítima são-tomense, está vendida a bastante tempo. O seu caso é apenas uma gota de água num oceano que já tem donos.

A questão da apropriação ilegal e corrupta de terrenos ou bens públicos como as praias, é um caso complicado. O Téla Nón sabe que muito dinheiro tem alimentado o negócio praticado a margem da lei, que retira aos cidadãos nacionais e estrangeiros que visitam o país, o direito de pôr os pés em determinadas zonas, ou então, mergulhar nas águas mornas do mar azul.

Aliás um dirigente do país que pediu anonimato, disse ao nosso jornal, que o estado pretende repor a ordem no processo, mas não será fácil, porque são muitos interesses em jogo. Pessoas muito poderosas, sobretudo a nível financeiro estão envolvidas nesta alegada campanha de ocupação ilegal e fraudulenta da orla marítima são-tomense.

No entanto porque é nossa terra (Téla Nón), o diário digital vai continuar a seguir as pisadas que o capital tem deixado nas areias douradas de São Tomé e Príncipe.

Abel Veiga

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