A justiça das contas

Ainda a propósito do relatório do Tribunal de Contas sobre as contas da justiça, falarei de “gratificações e emolumentos”.

Apurou o tribunal de contas, no periodo auditado, de 2006 a 2010, que o montante de gratificações pagas atingiu o valor de std 6.080.754.3722,00, e que mais de metade deste valor [std 3.870.243.360,00] foi pago aos funcionários sem suporte legal.

As autorizações para os pagamentos das gratificações são dadas por simples despacho do presidente do supremo tribunal de justiça, que autoriza as senhas de gratificações e abonos de falha, ao secretário do supremo tribunal, um tal que se diz doutor e teima em vestir beca de magistado, sendo que a este gentil senhor cujos dias teem tido até agora bonfim, e um outro, receberam de gratificações e abonos de falha, entre junho de 2009 e dezembro de 2010, std 72.500.000,00. Isto são “rebuçados” do leite, pois o senhor recebe salário de secretário judicial do supremo, por vezes recebe a dobrar e embolsa ainda emolumentos, e mais umas quantas alcavalas, que somados, vem-lhe dando para ir vivendo. O tal senhor tem o direito de se safar pela vida, mas também temos o direito de saber porque é que as contas do seu serviço estão totalmente desorganizadas e como comprou todas as casa e carros e quanto afinal paga de imposto ao estado e  porque é que, como nos disse augério amado vaz, não há dinheiro para irem ao Príncipe fazer julgamentos e teem que libertar presos, não há papel e meios para servir a justiça!

Quanto a despesas, com aquisição de bens e serviços, foram gastos std 3.102.444.458,10, sem que o conselho de administração dos cofres, tivesse orçamentos aprovados, sendo que os valores foram usados com violação dos procedimentos legais, sem registo das operações efetuadas, sem organização de documentos, as faturas sem estar seladas, faturas sem carimbo de pago, sem indicação do fornecedor, da data de aquisição, sem classificação, sem as informações sobre as propostas de fornecimento, sem ordens de pagamento sem cópias dos cheques passados para pagamento. E carissimos, tenho documentadas faturas, daquelas sem selos, das maradas, com materiais e bens de grande utilidade para a justiça em STP, como garrafas do bom Whisky, cervejas [ainda bem que foi da divinal e gostosona crioula] e outras beberagens do estilo ! Em breve as vão ver para saberem que não minto nem ando a falar à toa! Bom tudo “à nossa moda” ! E além disso, ficando  a dever às finanças, aos cofres do estado, a pesar sobre todos os santomenses, o dinheiro do imposto de selo não cobrado, [nas faturas não seladas no valor de mais de 1 billião de dobras,] no valor de mais de 7 milhões de dobras.

E a mama dos emolumentos ?

Uma norma do velho código das custas judiciais, [que se o ministro da justiça tivesse querido que o trabalho se fizesse, já estaria alterado, mas não vejo que o governo esteja interessado em mudar a situação] manda que sejam pagos emolumentos a magistrados e funcionários judiciais, [o que não impede que a chusma de cargos e lugares novos criados contra a lei também recebam] Esta norma já devia estar revogada, pois além de ser escandaloso que magistrados e funcionários, recebam emolumentos [é como dizer que teem interesse económico nos processos, pois que recebem dinheiro de cada processo] é muito perigoso, pois onde há dinheiro, há tentação e permitir que magistrados e funcionários metam a mão, no dinheiro, ele falta noutros lados além de não chegar para que os processos andem, as despesas judiciais sejam pagas, e até o dinheiro das indemnizações desaparecem.

Assim é que o relatório do TC diz que do montante de std 19.643.370.126,45, correspondente aos 60% de emolumentos a distribuir aos magistrados judiciais, do ministério público e funcionários, apenas foram utilizados std 18.343.664.950,00. É caso de perguntar ao senhor que faz as contas, onde para a diferença de std 1.299.705.176,15 ? Será que foi feito como o povo costuma dizer, “quem parte e reparte, e não fica com a melhor parte ou é tolo ou não sabe da arte” ? Vejam que deste valor diz o relatório do TC “ a equipa de auditoria desconhece a conta bancária a que se encontra este valor.”

Também ficou apurado que a receita do estado, que devia ser correspondente a 10 % sobre o valor de std 32.738.950.210,75, receitas arrecadadas no supremo tribunal de justiça e tribunais de 1ª instância, isto é, deveriam ter entrado nos cofres das finanças a quantia de std 3.273.895.021,08, só foram entregues std 2.203.984.334,05, faltando std 1.069.910.687,03, que devemos perguntar todos, ao senhor ministro das finanças o que é feito do dinheiro que não foi entregue ao estado, quem é que ficou com ele, e porque existe lei, acusar e condenar o ou os responsáveis, isto é se as tarefas da cooperação não lhe levarem mais tempo em viagens ao estrangeiro, de maneira a ficar com tempo para arrumar e limpar a casa, para cobrar, pelo menos, o que é devido ao estado.

E ainda mais, segundo o relatório, não são feitas as retenções sobre as gratificações e sobre os salários, e sobre a comparticipação emolumentar, que fogem todas ao imposto sobre o salário ?

Senhores responsáveis das finanças, “punda kê kua ê, inem sê ná s`ca bê tudo kua sé ê “ ! Quê santomé…

Claro que o governo, o ministro da justiça e das finanças, teem por dever conhecer o relatório do TC, choram tanta falta de dinheiro para governar e deixam escapar, a palavra certa é “roubar” aos cofres do estado, do que se apurou em pouco menos de um ano, em dobras, 2.673.063.522,33 e mais 636.630.113,00 de imposto sobre o rendimento, e quê ? desde quando ?

Em segredo até sugiro que cobrem, pois até dava para as normais despesas com viagens, ou para outra utilização, como melhorar as equipas de fiscalização, para melhorar os equipamentos de trabalho dos servidores das finanças, ou até para entrar como receita no orçamento do estado ?

Basta por hoje,

Carlos Semedo

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    Augerio dos Santos Amado Vaz Responder

    Caro Semedo, o grosso desse dinheiro foi arrecadado pelo Tribunal Regionalde Lembá, e mesmo assim o cofre não tinha 2 500 000, 00 ( dois milhões e quinhentas mil dobras) para custear despesas com outros Magistrados para se realizar julgamento colectivo em Lembá.
    Eu tenho fotocópia das faturas das cervejas, além de não estarem seladas, são falsas, porque foram ofertadas ao pedido do Presidente. Leite e o seu harém! Dure o tempo que durar este senhor tem que ir ao banco dos réus. Mesmo no tempo de Alice que assinava todos os cheques é o Senhor Silvreste da Fonseca Leite que não tem vergonha na cara!

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    Augerio dos Santos Amado Vaz Responder

    Este comentário é da minha inteira responsabilidade e estarei em breve em S.T e se o que eu disse e tenho dito não for verdade investiguem e estou a inteiro dispor da Assembleia Nacional, para qualquer esclarecimento. Pois, a Procuradoria Geral da Republica, enquanto garante da fiscalidade é cumplice desta situação, pois nunca fiscalizou as contas dos Tribunais, aliais, sempre batalhou para abucalhar o seu quinhão. Não existe justiça em S.Tomé.

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      Assuncao Responder

      Caros concidadaos Dr.Semedo,Augerio A.V. e outros, nao podemos fechar o tribunal!!,sera k as Instituicoes estao todas mancomunadas, os visados porque nao vem a praca publica se defenderem, PGR o k esta a fazer, o que diz o Ministro da Justica, porque nao convocou ainda o conselho do Estado o Presi.Republica, o a comunicacao social tem procurado direito de respostas a estas questoes aos visados, e os programas televisivos de debates!!!,anhh,este tambem ºe subalterno!!!!a minha alma esta cada vez mais burra!!!
      Com cumprimentos.

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    Quase la Responder

    Mais uma vez os nossos agradecimentos aos esclarecimentos que tanto precisamos.

    Tendo em conta que o tribunal de conta constatou muitas anomalias nas caixas do tribunal, quem devia agir para repor o normal funcionamento nestes casos e responsabilizar (punir) os infratores?

    Além do ministério das finanças, o Ministro da Justiça, o supremo tribunal, o próprio tribunal de contas poderia ter uma intervenção mais direta e energética nos casos apresentados?

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      zuchi dletu Responder

      Caro “quase lá”, estando apuradas responsabilidades financeiras pelo Tribunal de Contas, cabe ao próprio Tribunal de Contas julgar os responsáveis que tiver apurado, em responsabilidade financeira, em procedimento próprio, depois de uma acusação formal pelo Ministério Público, que implica a reposição do dinheiro que foi apropriado ou desviado dos cofres do estado ou do organismo ou serviço público, e ainda um processo que leve à condenação em multa, pois nos processos do tribunal de Contas não há apenas de prisão, só de multa! E não devem fazer como no tempo do anterior Presidente do TC, pois não existem julgamentos públicos, com órgãos de comunicação à porta, nem julgamentos tipo tribunal judicial! só julgamento de contas, e aplicação de multas.
      Mas os comportamentos indiciados de responsabilidade financeira pelo TC, podem e devem dar lugar também a julgamentos criminais pois nestes atos existem crime de natureza comum, puníveis então com verdadeiras penas de prisão. Mas a censura pode ainda ser feita pelo Povo, exigindo do governo e as autoridades seriedade e empenhamento no combate dos criminosos! E por esta via de publicamente dar testemunho, nas páginas do Téla Non.

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        Quase la Responder

        Muito grato pelo esclarecimento.
        O facto do Sr. Fortunato Pires (FP) não se ter votado a favor das inspeções nos tribunais, põe automaticamente em causa a sua seriedade e tira em muito a confiança que ainda se julgava merecedor. Ele (FP) pode ter feito um bom trabalho no apuramento das responsabilidades financeiras quando estava no Tribunal de Contas (TC) a fim de merecer confiança do Presidente da Republica para o cargo de Vogal que agora ocupa no CSTJ mas, a não evidencia de que tenha exercido sua influencia e poderes para julgar os responsáveis apurados, aumento ainda mais as duvidas na sua pessoa e até que ponto poderá também estar a se arrastar, alcançando bens públicos que não lhe é devido ou encobertando falcatruas que sejam do seu conhecimento.

        Esperamos esclarecimentos desses senhores para bem de STP.

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    Minuye Responder

    Em qualquer país sério, quando revelações dessa natureza são feitas viram notícias escandalosas. Todos os meios de comunicação falam sobre o assunto. São iniciados inquéritos para apurar a veracidade das informações e caso se confirme a veracidade, medidas são tomadas pelos orgãos competentes.
    Já faz algum tempo que o Sr. Carlos Semedo tem feito denuncias graves, e pelo que percebo até agora ninguém se manifestou. Nem para apurar, nem para confirmar, nem para desmentir.
    Esse país não tem mais jeito. Eu já caí fora. O último a sair faça o favor de apagar a luz. Ou melhor, a cafuca.

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    Augerio dos santos Amado Vaz Responder

    O regabofe que existe nas contas dos cofres gerais dos tribunais, é um cancro que tem como responsável maximo o Senhor Silvreste Leite, enquanto Presidente dos cofres Gerais, que autoriza todos os pagamentos e que mesmo no tempo da Drª Alice, era quem assinava os cheques conjuntamente com o Vice Presidente que por inerencias de funções é o Procurador geral da Republica que tem como função fiscalizar todas as contas.
    O actual Procurador Geral da Republica, nunca fiscalizou as contas, apenas se preocupa com o seu quinhão.
    Com a entrada em vigor do novo Conselho de Administração, que é, aliais devia ser um orgão meramente deliberativo, assumiu as funções de orgão executivo.
    Agrava toda essa situação, as diferentes senhas de presenças nas reuniões dos diferentes conselho, e a mistura que se fez com o dinheiro proveniente do orçamento do Estado, tornou -se num autêntico mensalão, em detrimento de muitos que trabalham. Em abono a verdade, os que trabalham efectivamente com os processos são os mais prejudicados. Por isso é que existe uma grande desmotivação na classe. Há de facto uma grande robalheira nos Cofres e a culpa não deve morrer solteira.
    Os Tribunais chegam até a dever aos particulares, chegou – se até a ventilar hipótesis de hipotecar dinheiro das cauções para comprar viaturas top gama para Magistrados.
    O Estado tem que por uma mão nisto. Sempre defendi que os Tribunais não necessitam de gerir dinheiro. A função do juíz é a de julgar e não de gerir. Deve haver uma Direcção dos serviços judiciais que pode encarregar dessas funções, aliais, um instrumento necessario para que o Governo trace a sua política para o sector da Justiça, política essa que não existe.
    E o Leite deve fazer um relaório e apresentar as contas dos cofres gerais dos tribnais.

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    O Ditador Responder

    Muito bem meus senhores, nao basta estar com escritas bonitas e denuncias de supostamente crimes. Antes provem o que falam, publica uma copia daquilo que afirmam, assim meus caros seus argumentos, suas afirmaçoes serão escutadas pelo povo.
    Mesmo assim continua com essas denúncias.
    Quando eu chegar ao poder a “mama” vai acabar. Acreditem ou nao vou chegar la…

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      Augerio dos Santos Amado Vaz Responder

      Sou Juiz da Republica, estou quase meio ano a fazer denúncias públicas, as provas devem ser apresentadas, quando quem de direito as requererem, a minha identidade é pública. E, mesmo admitindo, por mera hipóteses académica, que os factos descritos por mim não corresponderem a verdade, caberia aos visados se tivessem mínimo de dignidade e honra, vir a praça pública desmentir. Mas nunca o farão, aliás, esses factos são de conhecimento dos demais poderes que por não fazerem nada, apenas falar, são cúmplices, por omissão.

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    olá Responder

    Ademais disso, o Leite tem preparado para breve, junto e com o conssentimento do seu camarada Raposo, á abertura de um novo concurso público para magistrados;

    adivinhem para que?

    Para poder encaixar a filha do Leite que mal acabou de chegar do pais a menos de 90 dias e já anda a estagiar fantochemente na procuradoria geral da republica. a Menina de nome Yete nao sabe nada de direito e foi péssima aluna onde estudou, mas em breve e sem surpresas, será uma das novas procuradoras nacionais, emergente sem surpresas do concurso público que em breve será aberto.

    Tenho dito, esperem apenas para ver.

    Já agora, Carlos Semedo, o Leite tem ampliado bem o seu quintal com anexos que em breve parecerao arranha-céus.

    De onde creem que vem esse dinheiro???

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    Primeiro Ministro Responder

    A título de exemplo, Brasil possui hoje o portal de transparência integrado on line. (http://br.transparencia.gov.br/).

    Porquê o nosso governo que fala tanto e renovação combate a corrupção, ainda não instalou de fato algo parecido em São Tomé e Príncipe?

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    J.Rosário Responder

    Esse é o poder dos roedores,ministério dos roedores,onde “os pucus”,as ratazanas donas do pedaço estabeleceram a lei do roi roi dixando as finanças do pais mais debilitada ,a justiça sem expressão nem dignidade.Será que não há no país ratoeiras de potência máxima para apanhar as poucas ratazanas ,que propagam as pragas ,as pestes ? Será que nos restantes tres poderes (Governo,Assembleia,e a Presidência)a lei do roi roi tambem é doutrina a seguir?Serão coniventes? São-tomenses,nós a geração de migalhas temos que travar essas mordomias das ratazanas,somos o 5º poder,pois o povo é quem mais ordena.Que poderes têm os senhores corruptos da justiça ,que perante tantos fatos,documentos,mais que provados contra ele ou eles ainda continuam impunes?.O senhor Carlos Semedo,o senhor Aurgerio Amado Vaz não se mascararam para escrever os capitulos da obra”justiça injusta” as barbaridades que infestam e enfermam a justiça são-tomense.Vamos a manifestações de ruas ,visto que o cão ladra e a caravana continua o seu percurso.Invertamos o papel e passemos todos ,os da geração de migalhas, vestir a pele de verdadeiro “cão de guarda”,no bom sentido.Que as nossas vozes de descontentamento e de indignação não continue apenas em conversas de desabafo.A CULPA NÃO PODE MORRER SOLTEIRA.

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    J.Rosário Responder

    A corrigir:dixando-deixando, não continue-não continuem

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    Takimo Responder

    Aonde está a politica de tolerância zero a corrupção? Será que este zero está a direita da vírgula?
    A que acabar de uma vez por todas com esta escumalha que anda a infestar este nosso tribunal e naturalmente este nosso país.
    Augério e Semedo aqui em Sao Tomé não é apenas deus que esta convosco.

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    S Milk Responder

    Semedo Kidaleo

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    Fernando Castanheira Responder

    E entao Sr Francisco Fortunato Pires?
    Qual ajuda o Sr esta dando ao Presidente Pinto da Costa?
    Acho que se o Sr Semedo esta a mentir que o venham a desmentir. A democracia e assim.

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      zuchi dletu Responder

      não se trata de estar ou não a mentir. comento fatos que conheço e de que disponho de documentos, que os responsáveis sabem que existem que relatam situações gravíssimas. Estou tranquilo pois nada me move contra algumas pessoas, unicamente contra aquelas que querem manter o estado de degradação moral em que se veem mantendo e prosperando. Não fazem nada [ou quase nada], não querem fazer, não sabem fazer e pior do que tudo, não deixam fazer! Tudo o que tenho escrito está no relatório do tribunal de contas. Meu caro, teremos de prosseguir na luta pela verdade e pela mudança. teremos de ter coragem de condenar primos, tios, irmãos, e até de nos condenarmos a nós mesmos!
      Decerto que o FFP quando foi presidente do TC conhece com profundidade do relatório que venho comentando e divulgando, pois apercebi-me que “corre sério risco de ser letra morta”, pois a incompetência, o compadrio, a malandrice produz uma cortina de silêncio, numa antiga pratica de “colocar na prateleira” , de fingir que não existe para que todos se safem…Quais foram os interesses que colocaram o FFP no Conselho Superior do Juizes ? Se fosse o interesse público da descoberta da verdade, até mesmo o de “reparar o motor gripado”, ainda vá lá, aceitaria, mas o FFP até agora o que é que propôs no CSMJ para benefício da Justiça e do estado lastimoso em que está ? Podem ler as deliberações do CSMJ colocados nos placards no a´trio do tribunal, e podem pedir a publicação das atas. Ficam logo esclarecidos! Nada de relevante que contribua para mudar a situação! Vejam, o relatório do TC é do conhecimento do CSMJ, que já deveria ter deliberado mandar inspecionar os serviços judiciais, inspecionar os próprios cofres, inspecionar todos os juizos e secções, e que fez ?
      O MP que conhece o relatório, já deveria ter aberto inquéritos criminais, pois existem indícios de “furto” de dinheiro público, de crimes de peculato, de prevaricação de magistrados e que fez até agora ? Zero ! Nadachi.
      Todavia qeui fica o desafio. Venham, quer quem que seja a público desmentir-me! e não esperem pela demora, pois vou continuar a escrever sobre este relatóri, e seguramente os juizos, os juizes, os tribunais, que nele estão referidos, não deixarão de por mim ser também revelados. Prova de que posso fazer pelo meu país, sem estar a sofrer na companhia dos mesmos de sempre, e tanto insistir que s coisas vão mudar! até porque o MP se conhecesse bem as suas funções, as denuncias dos meus escritos, bem como as de outras pessoas e outros escritos, serviria para imediatamente abrir inquéritos para averiguação dos fatos denunciados e punição dos responsáveis. Porque não atua?

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    Gente grande Responder

    pessoal vamos marcar uma manifestação contra os tribunais a frente do tribunal. Se concordam é fazer circular essa mensagem, assim como fizeram em portugal, nós também podemos fazer cá. Se essa gente nao sai a bem dai vão ter que sair a mal. marcar manifestação, fazer barulho, chamar televisao, RTP Africa… juizes estão a roubar o povo santomense, abaixo os juizes corruptos.

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    pantufas Responder

    Num país sério,com todas as denuncias que o Carlos Semedo e outros têm feito,alguem já devia tomar as redias e saber a veracidade dos factos.O próprio Presidene da república….

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