Opinião

ST&P Juízes recrutados pelo governo – Golpe Parlamentar

GOLPE PARLAMENTAR NA APROVAÇÃO DO EMJ
A maioria ADI, sem o voto contra da oposição, aprovou  a Lei que permite criar juízes funcionários do governo.  O Poder Judicial vai estar nas mão do Governo da ADI.

O artigo 47 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado na generalidade no dia 28/4, (sexta) com a “cobardia” ausente da oposição não deixa qualquer dúvida…

“Os juízes de direito são recrutados pelo ministério da justiça” . Esta norma (além de outras mais) é inconstitucional, …

Fere a independência dos juízes, fere mortalmente a separação de poderes do Estado..
acaba assim o auto governo da magistratura.,,

Aniquila os poderes do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o organismo de governo do poder judicial.

Esta lei atual acaba de vez com a independência dos juízes e com o auto governo do poder judicial…
Agora,
Patrice pode mandar a sua maioria parlamentar exonerar os juízes conselheiros, e recrutar juízes da sua escolha…
pois
vai ao cúmulo de consagrar que são juízes, desde que “recrutados” pelo governo como estagiários possam julgar em stp….
ate serem despedidos ao “bel prazer” de quem os recrutou, caso não satisfaçam os seus patrões…
e todos aplaudem.. mlstp, pcd, associação sindical dos juízes, ordem dos advogados, cidadãos…
Desta vez .. alguém me escuta ?

Carlos Semedo

    6 comentários

6 comentários

  1. JOAO CARLOS

    30 de Abril de 2018 as 12:20

    É o que o Patrice Trovoada mais quer, controlar o Tribunal para instaurar um regime ditatorial…. só espero que essa ditadura não perdure muito, e que no futuro, sejam julgados exemplarmente todos os que dela fizerem parte.

  2. D T

    30 de Abril de 2018 as 12:26

    É democracia a funcionar, mas se é unconstitutional o Presidente da República pode vetar ou pedir fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional. De igual forma os partidos da oposição ou quaisquer outras organizão podem solicitar a insconstitucionalidade do diploma junto ao Tribunal Constitucional.

  3. Nuno Miguel Menezes

    30 de Abril de 2018 as 13:00

    Neste momento tirei um tempinho a olhar para Sao Tome and Principe,A Politica,Infraestretura e outras coisas mais,isso tambem faz parte de um cidadao olhar para o Pais mesmo nao sendo ele Politico,Na europa United Kingdom Funciona assim,Vizinhos olham para o vizinho que vive na mesma Rua,colabora com a Policia passa informacao a Policia,para melhor desenvolvimento do Pais em Causa que ‘e United Kingdom.

    Sou leitor Online desse jornal, e existe situacao que passo a informar que assim li,e ao mesmo tempo nos os seres Humanos sempre estamos com duvidas em alguma situacao isso nao quer dizer que somos Burros ou nao somos capazes de fazer ou resolver.

    O desenvolvimento de um Pais ‘e a troca de ideias,e informacoes pessoas para pessoas,aonde tambem existe pessoas de outras nacionalidades que colaboram com essa mesma ideia,lei,IVA, e outras coisas mais.
    Neste sentido da Noticia existe o passado que tambem devem pedir ajuda e openiao,pessoas tecnicas vindo do outro Pais para assim ajudar numa situacao NOVA que estamos a infrentar,’e mesma coisa irmos a escola,um Professor nos encina e depois aplicamos o que aprendemos e nem sempre pode ser uma decisao certa e precisamos sempre de ajuda ideias e outras coisas mais.

    ST&P Juízes recrutados pelo governo – Golpe Parlamentar
    Esse ‘e o Titulo da noticia e o desenvolvimento que assim existe na mesma noticia.

    Capitulos anteriores que nao consta nesta mesma noticia existe o acompanhamento de Juizes Portugueses de Portugal e os tecnicos, no meu ponto de vista se os mesmos comecaram a ajudar deveriam continuar a ajudar,amanha a Europa Union,FMI,e outras organizacoes pedir informacoes Sao Tome and Principe tem informacao e explicacao a dar informando aos mesmos que Portugal nos apoiou a NOS neste sentido, igual a visao quando existe VOTACAO dentro de SAO TOME AND PRINCIPE existe sempre um membro internacional a controlar,para mais tarde a Visao de Estados Unidos de America analizar e outras mais organizacoes pelo o Mundo Fora.

    Temos o Passado de uma Noticia :
    Acórdão do STJ anulou classificação após inspecção dos juízes

    Aonde informaram o seguinte; O acórdão número 2 de 2017 do Supremo Tribunal de Justiça, que o Sindicato dos Magistrados Judiciais entregou ao Jornal Téla Non, arrasa por completo com o processo de inspecção dos magistrados dos tribunais realizado por técnicos portugueses em finais do ano 2015.

    https://www.telanon.info/politica/2017/04/20/24248/acordao-do-stj-anulou-classificacao-apos-inspeccao-dos-juizes/

    Se o Nosso Juizes com Todo O respeito existe Duvidas,forma como tratar ou Resolver o problema a mesma forma que pediram ajuda a Magistrados Judiciais e Tecnicos Portugueses em finais do ano 2015, no meu Ponto de Vista deveriam pedir ajuda a Governo Portugues para acompanhar a situacao.

    Necessario sempre haver um membro de uma equipa estrangeira Preferencia Portuguesa a acompanhar a situacao e ajudar.

    Eu Nuno Menezes natural de Sao Tome and Principe posso ser ou pertencer a um Membro de um Partido Politico em Portugal ou se calhar candidatar para o Presidente da Republica Portuguesa ou mesmo sendo Primeiro Ministro de Portugal,necessario eu ter qualidades para tal e outras coisas mais que assim pede a Lei Portuguesa que nao tem nada haver com eu ser Natural de Sao Tome and Principe.

    E espero que Sao Tome and Principe tenha uma Lei,um Portugues Branco de Portugal,imigrou para Sao Tome and Principe se naturalizou como SAOTOMENSE e o mesmo pode se candidatar como PRESIDENTE DA REPUBLICA ou como Primeiro Ministro,Ele viajar para Portugal e outros Paises a procura das melhores solucoes para o seu Povo que ‘e Sao Tome and Principe.

    Espero eu que existe essas oportunidades tambem dentro da Lei de Sao Tome and Principe.
    Se por acaso eu tiver errado gostaria que alguem informa-se a mim via por escrito dentro da educacao sem falar palavroes,isso sim ‘e bonito troca de ideias,do que mandar pessoas calar ou ate adormecer a mesma pessoa.

    Grato pela atencao Prestada

    Nuno Menezes
    Lincoln,Reino Unido

  4. Rui Barros

    30 de Abril de 2018 as 19:22

    Caros santomenses,
    Antes de mais, gostaria de felicitar o Dr. Semedo pelo feitura do artigo mas, tenho ???? a respeito porque há vezes que os seus comentários em matéria jurídica são muito controversas.

    Tomemos como exemplo o passado episódio na instalação de tribunal inconstitucional, com a promulgação da lei pelo PR, antes do pronunciamento do Supremo tribunal de Justiça nas vestes do tribunal constitucional, quando tinha o prévio conhecimento do pedido de fiscalização preventiva solicitada pelos Deputados da oposição. Nesta cena os comentários do Dr. Semedo foram muitos adversos, para no fim insurgiu contra a eleição dos juízes na ausência de uma maioria de 2/3 para haver a primeira volta da votação. Continua a ter razão nesta última parte, mas embora inconstitucional os juízes lá estão! No entanto, se os comentários do D. Semedo não tivesse dado força ao PR e as marchas “vamos avançar” do ADI no andamento do processo de certeza que não chegavam ao limite de votação.
    No actual artigo num determinado momento diz ” ….a maioria parlamentar do ADI sem votos contra da oposição ….” Isto só estabelece confusão porque dá a entender que os Deputados de oposição também votaram a favor ou no mínimo abstiveram, quando na verdade fizeram uma declaração de repúdio à esta iniciativas legislativa e abandonaram a sala do plenário, para evitar novos episódios do passado recente, com a entrada na sala do plenário das forças policiais para espancar ou mesmo tirar a vida aos deputados da oposição! Também a determinado momento fala da cobardia dos Deputados da oposição…. e que todos aplaudiram, nomeadamente os partidos de oposição, sindicato dos magistrados, ordem de advogados e a população. Quem não estiver a acompanhar a situação reinante em S.Tomé,lendo este artigo fica baralhado.
    Julgo que o Dr. Semedo deveria ser mais claro. O Patrice Trovoava e o seu ADI estão a tentar estabelecer a ditadura em STP. Isto está muito claro! Ou lutemos para impedir, através de ajuda e a intervenção da comunidade internacional, quanto mais breve possível ou estaremos feitos. A questão de pedido de fiscalização preventiva é uma falsa questão. Todos sabem que actual tribunal que é também inconstitucional está composto por 5 juízes militantes e dirigentes do ADI. Alguém tem alguma dúvida que esse Tribunal irá dar razão aos Deputados do ADI? Se agirem de contrário a casa esmurrará. Já estou a ver o filme.

    1. Os Deputados do ADI vão fazer tudo para aprovar as maléficas leis tal como ela se apresenta.

    2. Com a prévia combinação com o PR ele irá solicitar a fiscalização preventiva ao Tribunal Inconstitucional do ADI.

    3. O veredicto será que a norma é constitucional.

    4. Por fim O PR promulga e manda publicar.

    Tudo está devidamente orquestrado de forma maquiavelice. Vamos unir para irmos a luta. Senão estaremos mergulhados numa ditadura sem fim……

  5. Quilixe Furtado

    1 de Maio de 2018 as 6:14

    Concordo plenamente com Rui Barros.
    Esta escumalha do Adi é um perigo para a Nação Santo mensagem
    Estamos a brincar com o fogo. Isso pode vir a cheirar mal. Só depois é que virá a comunidade internacional tentar salvar a situação quando já estiver tudo a arder.
    Não seria melhor evitar já o pior?

  6. websiteminuto.com.br

    3 de Maio de 2018 as 12:25

    Muito interessante, obrigado!

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