Editorial por Patricia Espinosa e Salaheddine Mezouar
Em todo o mundo, as nações começaram a desenvolver uma nova agenda destinada a acabar com a pobreza e a reduzir os riscos relacionados com as alterações climáticas, a poluição ea sobre-exploração do nosso ambiente natural. Esta viagem a um futuro mais brilhante, próspero e resiliente foi alcançado através de duas poderosas vias, que se reforçam mutuamente – o acordo sobre as alterações climáticas assinado em Paris e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável de 2015.
As perspectivas de sucesso são grandes, uma vez que o envolvimento de todas as partes interessadas é forte. Todos os países de grande e pequena dimensão, de leste a oestee de norte a sul, estão a bordo e totalmente empenhados nas negociações globais, com a adopção histórica do Acordo de Paris por 195 países e a apresentação da Contribuição Determinada Destinada a Nível Nacional (INDC).
Muitos actores não-estatais – cidades, regiões e províncias, empresas e investidores juntaram-se a esta viagem, através de compromissos individuais ou de iniciativas de cooperação, muitos dos quais estão referenciados na plataforma NAZCA (12 mil compromissos e 77 iniciativas de colaboração). França e Marrocos, os campeões das mudanças climáticas globais, propuseram a Agenda de Ação Global pelo Clima para impulsionar acções de cooperação entre os governos e os intervenientes não estatais, a fim de apoiar e catalisar a implementação rápida e eficaz do Acordo de Paris.
No entanto, o trabalho está apenas a começar e tem muitos desafios pela frente.
As promessas feitas não vão limitar o aquecimento global a 2°C. As consequências do aquecimento global serão terríveis para a agricultura e o abastecimento de água e ameaçam as regiões mais vulneráveis e as suas populações. Os governos precisam de aumentar os seus INDCs e desenvolver planos realistas e concretos para apoiar as suas promessas nacionais.
Os países necessitam de traduzir as suas INDCs em programas de investimento, através de um maior acesso ao financiamento, adaptação das estruturas políticas e de um melhor planeamento do projecto. O envolvimento de actores não-estatais poderia ser reforçado, especialmente em investimentos, desenvolvimento de capacidades e transferência de tecnologia.
África está no alvorecer de um crescimento sem precedentes. Conforme descrito pelo Painel de Progresso de África, o continente tem a oportunidade de escolher um modelo para a sua industrialização. Um modelo de “crescimento verde” que irá utilizar o seu vasto potencial de recursos renováveis para construir o seu crescimento económicoe certamente dar-lhe uma vantagem nos mercados mundiais. De igual modo, o relatório do Banco Africano de Desenvolvimento sobre o crescimento verde destaca que esta transição contribui para a criação de uma “maior qualidade” de crescimento: mais resistente e mais inclusiva. As maiores oportunidades de África estão na energia, planeamento e mobilidade urbana, bem como na agricultura e no uso da terra, todos os sectores enfrentam grandes escolhas para o seu desenvolvimento.
O “crescimento verde” para a África irá materializar-se através de:
Aumentar o acesso a fontes limpas e modernas de energia. Mais de 620 milhões de pessoas na África Subsaariana não têm acesso à electricidade. Estas são forçadas a usar carvão, querosene, velas e tochas, que prejudicam tanto a sua saúde como o meio ambiente, sendo inacessíveis para os mais vulneráveis (as famílias mais vulneráveis gastam 20 vezes mais, do que os cidadãos urbanos ricos para a mesma quantidade de energia, já que dependem de biomassa ou de dispendiosos geradores à base de óleo). O desenvolvimento em África, baseado em energias renováveis (de 26% a 32% da produção de energia), está a tornar-se cada vez mais competitivo. Além disso, a integração regional permite reduzir ainda mais os custos,através do efeito de escala e de uma melhor optimização.
Desenvolver cidades resilientes e inclusivas. Por que a África é o continente com aurbanização mais rápidado mundo, as consequências das alterações climáticas sobre as cidades será enorme, especialmente para os seus habitantes mais pobres. Prevê-se um crescimento estimado da população urbana de África,do seu nível actual de 472 milhões para 659 milhões em 2025, e mil milhões até 2040, que conduz a maior parte do crescimento económico no continente. No entanto, as cidades africanas não podem absorver o crescimento da sua população devido à falta de planeamento urbano, sistemas de transporte de massa, alojamento acessível e sistemas de gestão de resíduos. As fracas instituições e a falência generalizada das cidades africanas estão a adicionar restrições adicionais para o desenvolvimento de cidades mais limpas e mais resilientes. Os urbanos mais pobres estão particularmente mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, já que muitas vezes vivem em áreas mais expostas e de risco (pantanais, várzeas, aterros, lixeiras e áreas rochosas).
Aumentar a capacidade de resiliência e de produtividade da agricultura. O aquecimento de 3°C-4°C acima das temperaturas pré-industriais irá aumentar o risco de seca extrema (em particular na África Austral), diminuir os rendimentos das principais culturas alimentares em 20% e ameaçar a disponibilidade de água. Técnicas agrícolas, como por exemplo, o armazenamento de água, de culturas resistentes à seca, a rotação de culturas e a protecção contra inundações, devem ser melhoradas para tornar a agricultura mais resiliente às alterações climáticas e reduzir a perda de alimentos e de resíduos. O aumento da produtividade da agricultura também vai reduzir o desmatamento, 70% do qual é causado pela agricultura.
Várias iniciativas globais e regionais estão em curso para enfrentar os grandes desafios de África:
Energia. O Banco Africano de Desenvolvimento de Energia para a África é uma grande iniciativa para coordenar os esforços de todos os intervenientes, no domínio da energia em África. Outras iniciativas visam alcançar o acesso universal à energia e ampliar o uso de energias limpas, incluindo a Energia Sustentável para Todos da ONU (SE4All) ea Iniciativa da Energia Renovável para África (AREI) lançada na conferência de Paris. Os governos podem atrair investidores privados, ajudando osplayers nacionais a desenvolver projectos financiáveis, escaláveis e introduzindo enquadramentos de regulamentação favoráveis.
Cidades e mobilidade urbana. iniciativas internacionais, como o Climate Leadership Group C40 e o Pacto de Autarcas visam ajudar as cidades africanas a desenvolver o planeamento urbano e os sistemas de transporte de massa. O principal desafio é integrar a África nestas iniciativas, à medida que as actividades tornam-se mais escaláveis.
- Iniciativas como a Aliança Global pela Agricultura Inteligente face ao Clima tem como objectivo aumentar de forma sustentável a produtividade e os rendimentos agrícolas, adaptar e construir resiliência às alterações climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Este é um bom ponto de partida. A conferência de Marraquexe (COP22), que irá realizar-se ainda este ano irá permitir dar os próximos passos importantes ao:
– Proporcionar um fórum para amadurecer, ampliar e acelerar os projectos já existentes e estabelecer novos para implementar o Acordo de Paris e o ODS, especialmente nos sectores que são particularmente cruciais para o desenvolvimento Africano.
– Ligando projectos com o apoio de facilitadores especificados no Acordo de Paris, em especial o acesso ao financiamento (para colmatar os $55 mil milhõesde desfasamento anual de financiamento para a África, até 2030),apoiando o desenvolvimento de capacidades e a transferência de tecnologia.
– Marcando o início de uma nova geração de COP focada em acções para implementar o Acordo de Paris.
A COP22 é importante para as cidades de África e os líderes regionais, CEOs e investidores. Estes irão testemunhar em primeira mão os riscos e as oportunidades de adoptar medidas, a nível nacional e internacional, e de serem capazes de sinalizar a sua solidariedade com os governos e os cidadãos do continente.
Estamos ansiosos para partilhar ideias e trabalhar em conjunto para um futuro melhor. Este é um imperativo para os 7 mil milhões de população em todo o mundo e para as gerações futuras.
*Patricia Espinosa é Secretária Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC)
*Salaheddine Mezouar é o Presidente da próxima 22ª Conferência das Partes (COP22) e o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação do Reino de Marrocos
A conferência climática da ONU em Marraquexe
http://unfccc.int/meetings/marrakech_nov_2016/meeting/9567.php
Empresas e investidores interessados em assumir compromissos podem enviar e-mail para
takeaction@wemeanbusinesscoalition.orgwww.wemeanbusinesscoalition.org
Compromissos por parte dos governos locais, através do Pacto de Autarcas e do Pacto de Autarcas da UE, com uma nova iniciativa que combina estes dois, a partir de 01 de janeiro de 2017, a Convenção Global dos Autarcas pelo Clima e a Energia.
Relatórios dos compromissos públicos/metas, bem como as acções que podem ser feitas através do Registro Climático carbonn (CCR), que é a base de dados central do Pacto de Autarcas, ao mesmo tempo que também serve como plataforma de relatórios de 14 outras iniciativas, e através da plataforma CDP. Ambas as plataformas contribuem com dados para NAZCA. Para os governos locais interessados em partilhar os seus compromissos de adaptação, o CCR serve a Carta de Adaptação de Durban (DAC)
As cidades também pode entrar em contato com C40, através de contact@c40.org ou ICLEI via carbonn@iclei.org
