São Tomé e Príncipe validou, esta segunda-feira, 26 de janeiro de 2025, o terceiro documento nacional de medidas de mitigação e adaptação, elaborado no âmbito do Acordo de Paris. O documento define acções concretas que o país vem desenvolvendo para reduzir emissões de gases com efeito de estufa e aumentar a resiliência face aos impactos climáticos.
O instrumento foi preparado por técnicos nacionais, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e validado durante o workshop de apresentação e validação das medidas de mitigação e adaptação concertadas na NDC 3.1, presidida pela Ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável, Nilda da Mata, nas instalações do Sistema das Nações Unidas para o Desenvolvimento, na sala Marcelo Vieira de Melo.
Na ocasião, a ministra referiu que, apesar das limitações estruturais, o país tem registado avanços importantes no cumprimento dos compromissos climáticos assumidos internacionalmente.
“São Tomé e Príncipe tem dado passos significativos no quadro do Acordo de Paris, mesmo sendo um pequeno Estado insular altamente vulnerável às mudanças climáticas”, afirmou.
Nilda da Mata sublinhou ainda que o estatuto de Reserva Mundial da Biosfera, atribuído ao país pela UNESCO, impõe uma responsabilidade acrescida na proteção ambiental e no cumprimento das metas climáticas.
“Este reconhecimento reforça a nossa responsabilidade coletiva de criar condições para cumprir os compromissos internacionais e proteger os nossos ecossistemas”, frisou.
A ministra do ambiente reconheceu que o setor energético continua a ser o principal emissor de gases com efeito de estufa no país, devido à forte dependência de geradores a gasóleo. Ainda assim, defendeu uma mudança progressiva do atual modelo.
“Sabemos que continuaremos a usar combustíveis fósseis a curto prazo, mas a médio e longo prazo temos de avançar para uma transição energética sustentável, apostando cada vez mais nas energias renováveis”, afirmou.
Além da transição energética, o documento validado contempla outras medidas prioritárias, como o combate ao abate ilegal de árvores, a melhoria dos sistemas de irrigação para evitar desperdícios de água e a proteção da biodiversidade, num contexto de crescente pressão climática.
Durante o workshop de apresentação e validação das medidas de mitigação e adaptações concertadas na NDC 3.1, o Representante Residente do PNUD, Luc Gnonfoun, mencionou a importância do documento enquanto instrumento estratégico de coordenação nacional e planeamento a longo prazo.
“A NDC é um instrumento essencial de planeamento nacional, que deve servir de bússola para orientar políticas públicas, decisões setoriais e atrair investimentos estratégicos”, apontou.
Luc Gnonfoun disse que a adaptação às alterações climáticas exige envolvimento coletivo e não pode ser encarada como responsabilidade de uma única instituição.
“A ação climática é, por natureza, intersectorial. A NDC não é responsabilidade de um único ministério ou parceiro, mas sim um compromisso nacional que exige a participação de todos os atores”, declarou.
O responsável do PNUD reiterou ainda o compromisso da organização em continuar a apoiar o país na construção de um futuro mais resiliente.
“O PNUD reafirma o seu total compromisso em apoiar o Governo de São Tomé e Príncipe na construção de um futuro mais resiliente, próspero e verdadeiramente sustentável”, garantiu.
Como pequeno Estado insular, São Tomé e Príncipe enfrenta riscos elevados associados às alterações climáticas, como erosão costeira, eventos meteorológicos extremos, insegurança alimentar, pressão sobre os recursos hídricos e perda de biodiversidade. Neste contexto, a validação deste documento representa não apenas um exercício técnico, mas um sinal político claro de compromisso com a ação climática.
Waley Quaresma
