No âmbito da implementação de um programa para a promoção da economia azul, com foco na reabilitação das infraestruturas de navegação costeira, o Governo de São Tomé e Príncipe está actualmente a preparar o Projecto de Reabilitação das Infra-estruturas de Navegação Costeira, liderado pelo Ministério da Economia.
O objetivo do projecto é melhorar a contribuição dos sectores das pescas e da economia azul para as economias locais e nacionais através de uma melhor governação, infra-estruturas portuárias modernas, criação de emprego e turismo, segurança alimentar, cadeias de valor pesqueiras competitivas, conectividade inter-ilhas, bem como conectividade e comércio regionais.
O enquadramento ambiental e social deste projeto permite a sua classificação na Categoria 1, de acordo com as normas do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), tendo em conta os potenciais impactes negativos que estão sujeitos a análise, medidas de mitigação e planos de gestão ambiental e social que visem a sua redução ou eliminação. A avaliação ambiental e social preliminar realizada nos locais identificados durante a visita de reconhecimento permitiu uma análise preliminar do projecto em termos dos seus potenciais impactes e definir o nível de profundidade a que o estudo de impacte deve ser submetido. É neste contexto que apresentamos o Modelo do PGAS obrigatoriamente anexado ao Acordo de Financiamento (FA), para o supra citado projecto.
Palavras chaves:
Modelo do PGAS , Acordo de Financiamento (FA), Avaliação de Impacto Ambiental e Social (AIAS); Promoção da Economia Azul.
Veja o documento seguinte :
