Centro de Arbitragem fortalece segurança jurídica e atratividade do investimento em São Tomé e Príncipe

A instalação do Centro de Arbitragem em São Tomé e Príncipe representa um marco na modernização do sistema jurídico nacional, consolidando mecanismos alternativos de resolução de litígios e reforçando a confiança dos investidores.

“A credibilidade do Centro constrói-se diariamente, com decisões claras, justas e proferidas por árbitros sérios, imparciais e independentes”, afirmou Edinha Lima, Diretora Executiva da instituição.

A Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS), promotora histórica desta iniciativa, considera que estão finalmente criadas as condições para um ambiente jurídico mais célere, previsível e confiável, essencial ao dinamismo do setor privado.

“Com este Centro, São Tomé e Príncipe envia uma mensagem inequívoca ao mundo: estamos comprometidos com a segurança jurídica, o fortalecimento institucional e a abertura a uma nova era económica”, sublinhou Maise Bragança, Vice-Presidente da CCIAS.

Para o Executivo, trata-se de um passo decisivo na criação de um ecossistema favorável ao investimento nacional e estrangeiro, respondendo às exigências do tecido económico.

“Mais do que incentivos fiscais, os investidores precisam de garantias jurídicas e do direito de propriedade. Sem isso, não há tempo nem confiança para colher os benefícios do investimento”, destacou Gareth Guadalupe, Ministro da Economia e Finanças.

O Centro de Arbitragem compromete-se a oferecer soluções rápidas, justas e eficazes para litígios comerciais, abrangendo disputas entre consumidores e empresas, pedidos de indemnização, conflitos contratuais e questões ligadas a contratos de investimento.

José Bouças