O inquérito piloto levado a cabo pela direção da Proteção Social, Solidariedade e Família (DPSSF), sob a tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), entrou no terreno no dia 17 de fevereiro.
Um processo considerado crucial pela direção da Proteção Social, Solidariedade e Família, porque vai permitir a actualização da maior base de dados de protecção social do país. Financiado pelo Banco Mundial através do projecto de protecção social, resiliência e recuperação, o inquérito pretende garantir a transparência e a justiça na atribuição de benefícios sociais.
«O Cadastro Social Único, funciona como o motor de focalização para diversos programas, incluindo o Programa Família Vulnerável (PFV) e a nova subcomponente ACPE+ (Apoio à Criação do Próprio Emprego), que visa transformar beneficiários em empreendedores sustentáveis», diz a nota da direção da Proteção Social, Solidariedade e Família.
A recertificação em curso permitirá verificar a situação atual das famílias já inscritas para garantir que o apoio chegue a quem realmente precisa, portanto, a actualização dos dados, como também a expansão da cobertura aos mais desfavorecidos. «Identificar novos agregados familiares elegíveis através do método de pontuação PMT (Proxy Means Test», explica a nota.
A autonomia das famílias beneficiárias do apoio social é outra valência importante. «Facilitar a transição das famílias para programas de graduação e saída sustentável da pobreza», acrescenta a direcção da protecção social.
O inquérito piloto começou no dia 17 e termina no dia 20 de fevereiro, esta sexta-feira. «O inquérito piloto está a ser realizado em localidades estratégicas para validar os mecanismos de recolha de dados antes da expansão nacional. As localidades de Praia Luchinga, Praia Cruz e Praia Gamboa no distrito de Água Grande, Praia Melão em Mé-zochi e a cidade de Neves no distrito de Lembá são os alvos do inquérito piloto.
«A Direcção da Protecção Social, Solidariedade e Família apela a todas as famílias residentes nas zonas abrangidas pelo piloto que colaborem com os técnicos sociais. A participação é fundamental para que o Estado possa continuar a “ligar quem protege a quem é protegido através da informação clara e do diálogo aberto”. Em casos de dúvidas e esclarecimentos ligue grátis para a nossa linha verde: 8001020 ou envie mensagens para as nossas redes sociais», concluiu a nota da direcção da protecção social.
Abel Veiga
