O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe deu provimento à providência cautelar interposta por Américo Ramos, atual Primeiro-Ministro e candidato à liderança do partido ADI, determinando a suspensão do Conselho Nacional que estava agendado para o último sábado.
Elísio Teixeira, Secretário-Geral do ADI, declarou: “Por sermos pessoas responsáveis, e porque não nos interessa o clima que alguns têm tentado criar dentro do partido, acatamos a decisão. Ainda assim, realizámos um encontro com os militantes para esclarecer e explicar a situação.”
Em causa está a alteração da lista de membros do Conselho Nacional saída do último congresso. O Tribunal considerou essa alteração nula e juridicamente inexistente, por violar os estatutos do partido, sublinhando que a composição do Conselho Nacional apenas pode ser modificada em congresso.
Teixeira lamentou: “Não entendemos estas práticas de quem insiste em criar desestabilização interna no partido.”
O Conselho suspenso deveria marcar uma nova data para o congresso da ADI, após o adiamento da reunião inicialmente prevista para 4 de abril. Segundo o Secretário-Geral, “desde janeiro a situação interna não melhorou; pelo contrário, agravou-se com a moção de censura, a destituição da Presidente da Assembleia Nacional e a passagem de deputados a independentes. Não havia, portanto, condições para realizar o congresso.”
A decisão do Tribunal Constitucional aprofunda a crise interna no maior partido do país, a poucos meses das eleições gerais em São Tomé e Príncipe.
José Bouças
