O Primeiro-Ministro, Américo Ramos, concluiu esta segunda-feira, 24 de agosto, o ciclo de visitas às forças e serviços de defesa e segurança do país, com uma deslocação à UPDE, onde procurou conhecer de perto as condições de funcionamento e as principais dificuldades enfrentadas pelos profissionais daquela unidade.
A visita à UPDE enquadra-se no programa de contactos do Chefe do Governo com as estruturas de defesa e segurança, numa iniciativa destinada a permitir ao Executivo um conhecimento mais próximo das condições em que os profissionais desempenham as suas funções.
Durante a deslocação, Américo Ramos procurou inteirar-se das necessidades e dificuldades da unidade, tendo em vista a definição de acções destinadas à melhoria das condições de trabalho e ao reforço das capacidades técnicas e institucionais das forças de defesa e segurança.
A iniciativa enquadra-se igualmente na estratégia do Governo de reforçar a capacidade de resposta das instituições responsáveis pela defesa e segurança do país, através da identificação das necessidades existentes e da procura de soluções para os constrangimentos que afectam o seu funcionamento.
“Já há algum tempo que sentia a necessidade de passar por estes setores. Parece que não, mas muitas vezes desvalorizamos estas instituições e, na ausência delas, ficamos fragilizados”, afirmou o Primeiro-Ministro.
A deslocação à UPDE encerra o ciclo de visitas realizado pelo Primeiro-Ministro Américo Ramos às estruturas de defesa e segurança, depois dos contactos mantidos com diferentes instituições do sector.
Na visita realizada à Polícia Nacional, Polícia Fiscal Aduaneira, Serviço de Migração e Fronteiras e Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, o Primeiro-Ministro, Américo Ramos, tinha anunciado que o Governo pretende tratar, antes do final de agosto, da situação relacionada com as promoções e graduações na Polícia Nacional, com vista à sua apreciação e aprovação em Conselho de Ministros.
A garantia foi deixada na sexta-feira, 21 de agosto, durante a visita ao Comando Geral da Polícia Nacional, integrada no ciclo de contactos do Chefe do Governo com as forças e serviços de segurança.
Américo Ramos reconheceu a existência de reclamações sobre o funcionamento da Polícia, mas afirmou ter constatado, durante a visita, “um grande profissionalismo e organização” por parte dos efectivos.
“São reclamações inerentes às próprias funções que vocês exercem e ao vosso papel na sociedade”, referiu o Primeiro-Ministro, ao deixar uma mensagem de conforto e confiança ao Comando da Polícia Nacional.
Entre as questões apontadas está a situação das promoções e graduações, que, segundo o Chefe do Governo, deverá ser tratada no final do mês, em articulação com o ministro responsável pela área.
O Primeiro-Ministro, Américo Ramos, anunciou igualmente a implementação da reforma dos setores da Defesa e Segurança, após a conclusão dos instrumentos de diagnóstico e reorganização das instituições, desenvolvidos com o apoio das Nações Unidas.
Américo Ramos explicou que a reforma pretende adequar as instituições à nova realidade do país, centralizar funções e evitar desperdícios de recursos. Segundo o Chefe do Governo, o processo foi desenvolvido em cooperação com as Nações Unidas, no quadro de uma iniciativa de manutenção da paz e prevenção de conflitos, permitindo identificar as necessidades e o funcionamento dos diferentes sectores.
Américo Ramos considerou que os instrumentos da reforma estão concluídos, depois de terem sido discutidos publicamente e de terem recebido contributos, faltando agora avançar para a sua implementação, com o apoio dos parceiros.
“Analisámos e fizemos o levantamento das necessidades de funcionamento das instituições de defesa e segurança do país. Finalmente, temos estes instrumentos já aprovados há algum tempo e podemos implementá-los”, garantiu o Chefe do Governo.
Durante as visitas, Américo Ramos reconheceu igualmente as dificuldades enfrentadas pelo Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, sobretudo devido à falta de recursos, meios de transporte e recursos humanos, num contexto marcado pelo aumento dos incêndios.
O Primeiro-Ministro afirmou que o Governo, através dos Ministérios das Finanças e da Defesa e Ordem Interna, deverá fazer mais para apoiar estes serviços, garantindo que o Executivo fará “o mínimo que puder” ainda durante o actual mandato.
O Chefe do Governo apontou também a necessidade de maior responsabilidade por parte da população e de reformas ao nível do urbanismo, considerando que a localização e as condições de algumas construções dificultam o acesso dos bombeiros aos locais dos incêndios.
“Reconheço que o Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros tem feito um esforço enorme perante o número de incêndios que têm acontecido nestes últimos tempos e também perante os desafios que enfrentam com a falta de recursos humanos e meios de transporte. É necessário que o Governo, o Ministério das Finanças e o Ministério da Defesa e Ordem Interna façam um pouco mais, porque nota-se claramente que eles precisam de ajuda para responder melhor às exigências e às catástrofes que têm acontecido ao longo destes últimos tempos”, afirmou Américo Ramos.
Recorde-se também que, no dia 14 de agosto, sexta-feira, o Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, Américo Ramos, tinha reforçado o compromisso político do Executivo com o reforço das capacidades e a modernização dos meios navais e de formação das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, com particular destaque para a Guarda Costeira, os Fuzileiros Navais e o Centro de Instrução Militar.
A posição foi expressa durante uma visita realizada pelo Chefe do Governo às três estruturas militares, no âmbito do ciclo de visitas às Forças Armadas, que permitiu a Américo Ramos inteirar-se das condições das infraestruturas, das necessidades operacionais e da realidade da formação dos efectivos.
A afirmação coloca a componente marítima da defesa nacional no centro da atenção do Executivo, associando a segurança marítima à proteção da soberania e dos interesses nacionais, bem como às perspectivas económicas do país.
Para o Primeiro-Ministro, a missão destes efetivos ultrapassa a dimensão estritamente militar. A proteção do espaço marítimo constitui, segundo Américo Ramos, uma condição para a salvaguarda dos interesses nacionais e do futuro económico de São Tomé e Príncipe.
O Chefe do Governo reconheceu igualmente que o Executivo tem conhecimento das condições existentes nas estruturas militares e das necessidades enfrentadas pelos efetivos.
Américo Ramos não especificou, na sua intervenção, quais são as parcerias internacionais em causa nem os equipamentos que poderão vir a ser disponibilizados, pelo que esses elementos permanecem dependentes de informação oficial adicional.
A visita ao Centro de Instrução Militar, à Base de Fuzileiros e à Guarda Costeira insere-se no ciclo de contactos do Chefe do Governo com as estruturas das Forças Armadas, permitindo ao Executivo acompanhar no terreno as condições de funcionamento e as necessidades do setor da defesa.
Waley Quaresma
