Um estudo realizado no país com apoio das Nações Unidas concluiu que 75,6% da população está insatisfeita com os serviços de segurança. A maioria dos são-tomenses sentem-se desprotegidos.
O resultado do estudo demonstra que a liberdade individual e colectiva e o próprio Estado de Direito Democrático podem estar ameaçados.
«Estamos a tratar da justiça, e não podemos negligenciar a segurança precisamente para garantir que o estado de direito democrático funcione», declarou a ministra da justiça Vera Cravid.
O estudo foi realizado como consequência da apresentação em junho de 2025 à comissão de consolidação da paz das Nações Unidas da estratégia nacional de prevenção de conflitos. Segundo Débora Mandja, que falou em nome do sistema das Nações Unidas, São Tomé e Príncipe foi o primeiro país do mundo a apresentar tal estratégia à ONU. As Nações Unidas receberam a estratégia nacional de prevenção de conflitos numa reunião em Nova York com o Presidente da República Carlos Vila Nova.
«As Nações Unidas tiveram o privilégio de acompanhar este trabalho desde o início. Através do fundo de consolidação da paz, e em parceria com o Comité Técnico de Revisão do Sector da Segurança», acrescentou Débora Mandja.
O estudo avança com recomendações urgentes, para repor a segurança a um nível satisfatório para a população. «O reforço das Instituições a modernização do sector da segurança, a promoção dos direitos humanos, e o fortalecimento da participação das mulheres no processo de paz e de segurança», detalhou a porta-voz do sistema da ONU em São Tomé.
O estudo lança as bases para a reforma do sector, e para a criação de uma estratégia nacional de segurança, que garanta a paz social e a estabilidade.
O brigadeiro Horácio Sousa, ministro da defesa e ordem interna, reconheceu que o estudo identifica todos os problemas. «A sobreposição de atribuições e competências, a fragilidade dos mecanismos de supervisão e controlo externo», foi um dos exemplos apresentados pelo Brigadeiro Horácio Sousa.
O tempo é para agir e implementar as recomendações. A reforma da legislação nacional é um dos passos, que segundo o ministro da defesa já começaram a ser dados pelo executivo. «A clarificação das competências das instituições, de modo a evitar duplicações e aumentar a eficiência operacional», referiu o brigadeiro tendo acrescentado que serão criadas unidades de polícia comunitária, para proteger as populações.
Por sua vez, a ministra da Justiça Vera Cravid, defendeu que o país ainda tem segurança, no entanto reconheceu que precisa ser melhorada. Para a implementação da estratégia nacional de segurança, o governo conta com o apoio financeiro das Nações Unidas.
«Em princípio está garantido o financiamento. Mas vamos continuar a batalhar, para que toda a proposta que foi feita tenha um cabimento orçamental a nível das Nações Unidas. Dependemos dos parceiros para que a reforma esteja ela 100% concluída», concluiu Vera Cravid.
2027 é a meta para implementação da reforma do sistema nacional de segurança. Sem segurança não há liberdade nem direitos.
Abel Veiga
