Apesar do desenvolvimento sustentável ser um tema central na agenda internacional, a sua aplicação prática a nível local enfrenta dilemas complexos. Segundo Godard (1997), transformar as normas globais em escalas locais impõe desafios enormes.
Um dos principais obstáculos reside na diferença de desenvolvimento entre o Norte e o Sul global. Na opinião de Chaves e Rodrigues (2006), enquanto as nações desenvolvidas do Norte priorizam a preservação do equilíbrio ecológico, os países do Sul necessitam urgentemente de garantir o seu desenvolvimento socioeconómico e combater a pobreza, reivindicando acesso a financiamentos e tecnologias. Adicionalmente, as reflexões de Karl Marx (1867), sobre a economia capitalista evidenciam como a busca incessante pelo lucro, a expansão do consumo e o crescimento contínuo aceleram a extração de recursos e a degradação ambiental.
Esse dilema ganha contornos claros em STP, enquanto Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento (PEID). Convém recordar que Maria das Neves (2017), na sua Tese de Doutoramento – “São Tomé e Príncipe como um Gateway Regional” (Estratégia para um Desenvolvimento Sustentável) – advoga que os PEID constituem “ecossistemas muito frágeis e muito propensos à ocorrência de catástrofes naturais…”.
O antagonismo é visível na Região Autónoma do Príncipe: por um lado, alberga um projeto ambiental sustentável e ambicioso, promovido pelo investimento privado; por outro, a população local depara-se com limitações no uso de recursos naturais essenciais à sua subsistência diária. De forma geral, STP ainda luta para assegurar serviços básicos à população, como o acesso água potável, energia elétrica estável e saneamento adequado. STP, ainda convive com lixeiras a céu aberto, sendo a de Penha a maior de todas.
Apesar de tudo, STP tem demonstrado alguns sinais positivos. Exemplo disso é a aprovação da Lei n.º 8/2020, sobre medidas para a redução do uso de sacos de plásticos, e a elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS 2026-2040).
Com efeito, o engajamento nos ODS é uma escolha estratégica para STP pelas seguintes razões:
- Serve de modelo e orientação para elaboração de planos macro;
- Habilita o país a candidatar-se a financiamentos climáticos e ambientais, bem como a fundos internacionais destinados ao combate à pobreza e à implementação de projetos sociais vinculados aos ODS;
- Maximiza as oportunidades da Agenda 2030 através do incentivo ao turismo ecológico e sustentável;
- Garante, por meio da aplicação dos ODS, a gestão sustentável e a conservação dos escassos recursos naturais.
O desafio que se impõe – não só a STP, mas a todo o mundo – é encontrar o ponto de equilíbrio justo onde o progresso humano e a conservação da natureza caminhem lado a lado. Este excerto constitui parte de um estudo mais amplo que visa suscitar reflexões sobre o tema em análise.
Referências Bibliográficas
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Canelas, A. (2004). A Evolução do Conceito de Desenvolvimento Sustentável e Suas Interações Com as Políticas Económica, Energética e Ambiental. 3.º congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás.
Cunha, A. S. (1994). Uma Avaliação da Sustentabilidade da Agricultura nos Cerrados. Brasília: IPEA.
Chaves, R. (2006). Desenvolvimento Sustentável: limites e perspetivas no debate contemporâneo. Revista Internacional de Desenvolvimento Local. Vol. 8, N. 13, Set.
Estratégia Nacional do Desenvolvimento Sustentável (ENDS – 2026 -2040). (2025). Setembro.
França, E.A (2024). Princípios de Desenvolvimento Sustentável Integrados na Gestão de Projetos e Seus Benefícios.
Godard, O. (1997). O desenvolvimento sustentável: paisagem intelectual – conceitos e questões sobre desenvolvimento e meio ambiente. Belém: Cejup/UFPA-NAEA.
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Marx, K. (1867). Capital: A Critique of Political Economy. Volume I: The Process of Capitalist Production. Vol. 1: O Processo de produção capitalista. (Chicago: Charles H. Kerr & Company. p. 51
Nascimento, E.P. (2012). Trajetória da Sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. Estudos Avançados, São Paulo, v.26, n.74, p. 51 64, jan.
Nascimento, F.P. Classificação da Pesquisa. Natureza, método ou abordagem metodológica, objetivos e procedimentos. Metodologia da Pesquisa Científica: teoria e prática – como elaborar TCC. Brasília: Thesaurus, 2016. Disponível em: https://www.franciscopaulo.com.br/arquivos/Classificando%20a%20Pesquisa.pdf Acesso: 07 abril.2026
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São Tomé e Príncipe. (2003). Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe. (Lei n.º 1/2003) Diário da República n.º 2, de 29 de janeiro.
Sousa, M.N.C.B. (2017) São Tomé e Príncipe como um Gateway Regional (Estratégia para um Desenvolvimento Sustentável) 2017. p. 65. Tese (Doutoramento em Ciências Sociais na Especialidade em Desenvolvimento Socioeconómico) – Instituto superior de ciências Sociais e Políticas Universidade de Lisboa (ISCSP). Lisboa.
São Tomé, 02 de outubro de 2026
Carlos Barros Tiny
