PNUD – Consultoria para elaboração do Guia de Empreendedor em STP

CONCURSO PUBLICO

A Representação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em São Tomé e Príncipe, vem por este meio tornar publico a abertura do concurso de Consultoria para elaboração do Guia do Empreendedor em S. Tomé e Príncipe no ãmbito do projecto “Empreende Jovem”.

As propostas técnicas e financeiras devem ser submetidas em separado o mais tardar até o dia 3 de junho 2020 às 23h00 via email procurement.st@undp.org, contendo as seguintes menções:
“PROPOSTA TECNICA- CONSULTORIA GUIA DE EMPREENDEDOR”
“PROPOSTA FINANCEIRA – CONSULTORIA GUIA DE EMPREENDEDOR”

As propostas devem ser expressas em Português, válidas por um período mínimo de 60 dias, limitadas a um máximo de 10 MB, e devem estar livres de qualquer forma de vírus ou de conteúdo corrompido, sob pena de serem rejeitadas.

Para mais informações, deverão consultar o documento do concurso no link http://procurement-notices.undp.org evento nº 66109 .

São Tomé aos 20 de Maio de 2020

INDIVIDUAL CONSULTANT PROCUREMENT NOTICE
Date 20.05.2020

Consultancy Title: Consultoria para elaboração do Guia do Empreendedor em S. Tomé e Príncipe
Project name: “O projeto “00121456 – EMPREENDE JOVEM”
Description of the assignment: O(a) consultor(a) deverá elaborar um guia de empreendedor “guia de bolso”, que seja prático e acessível, que possa ser orientador e sintetize todas as informações necessárias no auxílio dos interessados sobre as possibilidades de criação de novos negócios em São Tome e PríncipeDuty station: Sao Tome, Sao Tome e Principe
Period of assignment/services (if applicable): 75 dias, a contar da data de inicio: Junho 2020.
As propostas técnicas e financeiras devem ser submetidas em separado o mais tardar até o dia 3 de junho 2020 às 23h00 via email procurement.st@undp.org, contendo as seguintes menções:
“PROPOSTA TECNICA- CONSULTORIA GUIA DE EMPREENDEDOR”
“PROPOSTA FINANCEIRA – CONSULTORIA GUIA DE EMPREENDEDOR”
As propostas devem ser expressas em Português, e válidas por um período mínimo de 60 dias.
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1. BACKGROUND
Em São Tomé e Príncipe, os jovens particularmente, confrontam-se com desafios de diversas ordens. Neste sentido, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o Governo de São Tomé tem se comprometido em apoiar os jovens nacionais formando, orientando e apoiando para o empreendedorismo. O PNUD e o Ministério da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, implementa o novo projeto-Plataforma de Empreendedorismo Jovem (denominado Empreende Jovem), concebido para aumentar os progressos alcançados através do anterior projecto de Empreendedorismo Social jovem, através da modalidade Country Investiment Facility, em 2019. Este projeto visa ser um espaço de diálogo entre os jovens empreendedores, sociedade civil, governo, diáspora, parceiros de desenvolvimento, no apoio as start up e os negócios já existentes, na procura de soluções competitivas e inovadoras, para fortalecer o setor privado, e promover o crescimento económico sustentável do país, e gerar a criação de emprego. O Empreende Jovem consistirá igualmente na criação de uma
B.P. 109, Avenue des Nations Unies, Sao Tome et Principe, Tel: (239)2221122/23, Fax: (239)2222198, E-mail: reqistrv.st@undp.orq, http://www.st.undp.org
Incubadora Central de referência, que permitirá fazer a formação, incubação dos negócios, com apoio de consultores internacionais e mentores locais. A ações deste projeto estão alinhadas com o apelo feito pelo Governo para uma ação urgente destinada ao empreendedorismo e ao desenvolvimento do sector privado como o canal mais viável para aliviar e erradicar a pobreza, em linha com o ODS 1. Assim, com intuito de estabelecer uma base mais sólida de orientação e informação rigorosa e abrangente sobre a situação atual e futura da atividade empreendedora no País, o Ministério da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, propõe a criação de Guia do Empreendedor, que seria um instrumento prático que possa informar e auxiliar os Jovens sobre as possibilidades de criação de novos negócios, especialmente nas áreas estratégicas de desenvolvimento do país, fomentando a cultura de empreendedorismo, com o foco na criatividade e inovação. É neste sentido que pretendemos contratar um(a) consultor(a) que possa elaborar este instrumento orientador para os futuros empreendedores nacionais.

2. SCOPE OF WORK, RESPONSIBILITIES AND DESCRIPTION OF THE PROPOSED ANALYTICAL WORK
Objetivos gerais e específicos

Objetivo geral

Elaborar um guia de empreendedor “guia de bolso”, que seja prático e acessível, que possa ser orientador e sintetize todas as informações necessárias no auxílio dos interessados sobre as possibilidades de criação de novos negócios em São Tome e Príncipe.

Objetivos específicos

 Definição da metodologia para a elaboração do Guia.  Recolha das informações necessárias e conteúdos para constar no mesmo.  Definição e identificação de stakeholders.  Providência da metodologia de utilização acessível do Guia.  Providência da metodologia e cronograma de disseminação do Guia.  Recolha de informações quanto as possíveis fontes de financiamento para alavancar os negócios;  Providência em formato físico e digital da versão final do Guia do Empreendedor.

Metodologia e atividades a serem desenvolvidas

• Deverá ser utilizada uma metodologia participativa que implique na contribuição de todos os sectores envolvidos, em que são tomados em conta os acervos, contribuições, constatações e observações dos intervenientes, e os documentos pertinentes, assim como as etapas de trabalho, em articulação com a Direção de Empreendedorismo e PNUD.
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• Deverá ser feita uma análise preliminar das condições previstas nestes Termos de Referência, incluindo as especificações dos produtos esperados, para permitir a apresentação e aprovação do cronograma dos trabalhos a desenvolver durante todo o processo. Espera-se que o(a) consultor(a) realize as atividades seguintes, conducentes à elaboração do Guia do Empreendedor: a) Analisar os documentos relevantes existentes sobre o empreendedorismo nomeadamente exemplos de guias similares em outros países; b) Analisar os documentos legislativos sobre a criação de empresas no país; c) Identificar as áreas estratégicas e prioritárias do país, com enfoque nos ODS, priorizados pelo Governo; d) Definir adequadamente, em colaboração com os diferentes detentores de interesse, incluindo a Direção do Empreendedorismo e o PNUD, as características do Guia tendo em conta os seguintes elementos: • Ser um guia prático em formato físico e digital, sendo que a versão digital deverá ter conteúdos acrescidos, em especial, algumas ferramentas práticas de apoio à criação de negócios, que síntese as informações úteis sobre a criação de novos negócios; • Ter em conta as legislações sobre o país na área do empreendedorismo e criação de negócio; • Integrar fontes possíveis de financiamento para os novos negócios; • Integrar o “guia do empreendedor”, no futuro Portal do Empreendedorismo e) Estabelecer um cronograma detalhado de implementação para a criação do guia do empreendedor; f) Definir um sistema de divulgação e disseminação do guia juntos dos jovens, residentes no país e na diáspora; g) Outras propostas que o consultor queira apresentar;

Resultados esperados

Esta consultoria prevê a concretização dos resultados seguintes:

● Guia do Empreendedor produzido e lançado em formato físico e digital, sumarizando todas as informações que possam auxiliar no desenvolvimento da ideia e plano de negócio, na constituição da empresa, nos serviços dos estados existentes sobre o empreendedorismo, programas de financiamento, e vários outros domínios, que poderá passar igualmente no formato de perguntas e respostas. ● Uma proposta de disseminação do Guia, nos distritos e na diáspora, para que os jovens possam conhecer e familiarizar com os conteúdos deste instrumento.

Período e calendário de execução

A missão deverá realizar-se no período de Junho e Julho de 2020. A remuneração será em conformidade com a proposta técnica e financeira, posteriormente celebrada entre as partes, segundo um contrato de prestação de serviços.

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Condições de pagamento

20% após a assinatura do contrato 40% após apresentação do 1º draft do Guia do Empreendedor (45 dias) 40% após entrega do Guia do Empreendedor final aprovado (30 dias).

3. REQUIREMENTS FOR EXPERIENCE AND QUALIFICATIONS
I. Perfil do (a) Consultor(a)  Diploma universitário (licenciatura/ mestrado) em gestão de empresa/gestão de negócios, ou áreas relacionadas;  Conhecimentos técnicos em administração, economia;  Experiência no domínio de temas relacionados com mundo empreendedorismo e negócio no país;  Experiência comprovada na prestação de serviços, para projetos de empreendedorismo e criação de empresas;  Pensamento estratégico e proactivo, expriência de trabalho em equipa e visão inovadora.  Conhecimento do contexto económico-social de São Tomé e Príncipe, principalmente na área da juventude e empreendedorismo.

4. DOCUMENTS TO BE INCLUDED WHEN SUBMITTING THE PROPOSALS.
Apresentação da candidatura
A candidatura deve ser a mais detalhada possível e deve incluir os capítulos seguintes:
A. Proposta técnica deve incluir:  CV, com informações completas (links, amostras de trabalhos realizados, incluindo pelo menos 3 contactos de referência)  Metodologia;  Calendário;

5. FINANCIAL PROPOSAL Proposta financeira, deverá ser expressa em STD (moeda local) e discriminando todos os custos associados à boa execução da consultoria (ver o formulário da proposta financeira em anexo)
As candidaturas serão selecionadas considerando a melhor relação qualidade-preço orçamento.
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O orçamento da proposta deverá incluir todos os custos considerados necessários (transporte, comunicações, honorários, seguro, impostos, reprodução de documentos, etc.) para a boa execução desta consultoria.
Todos os materiais necessários para a realização da consultoria (por exemplo, computador portátil, etc.) deverão ser fornecidos pelo consultor.

6. EVALUATION
Proposta técnica = 70 pontos
Experiência provada de pelo menos 3 anos na gestão de empresa/gestão de negócios, ou áreas relacionadas
30
Conhecimento do contexto socioeconómico de São Tomé e Príncipe
10
Criatividade e inovação da proposta (metodologia)
30

Proposta Financeira = 30 pontos

10. Resolução de Dúvidas
Para qualquer esclarecimento, os interessados deverão enviar à sua mensagem ao email: procurement.st@undp.org

ANNEX
ANNEX 1- OFFEROR’S LETTER TO UNDP CONFIRMING INTEREST AND AVAILABILITY
ANNEX 2- INDIVIDUAL CONSULTANT GENERAL TERMS AND CONDITIONS
ANNEX 3- BREAKDOWN OF COSTS SUPPORTING THE AL-INCLUSIVE FINANCIAL PROPOSAL