FAO forma técnicos de quatro instituições no novo Sistema de Registo de Embarcações
São Tomé, 23 de abril de 2026
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), no âmbito do programa FISH4ACP, deu início hoje a uma formação de dois dias dedicada ao novo Sistema de Registo de Embarcações de Pesca de São Tomé e Príncipe. O evento, que decorre nos dias 23 e 24 de abril na sede da Direção-Geral das Pescas e Aquicultura (DPA), em São Tomé, reúne técnicos e agentes de quatro instituições governamentais responsáveis pelo controlo e fiscalização das atividades pesqueiras no arquipélago.
Um passo decisivo para a governação das pescas
O novo sistema visa modernizar e digitalizar o controlo e a gestão das embarcações de pesca em São Tomé e Príncipe, respondendo a uma necessidade identificada no âmbito do reforço das capacidades institucionais do setor. A formação tem como objetivo garantir que os utilizadores dominem as funcionalidades do sistema, desde o registo e atualização de dados, à consulta, exportação de relatórios e aplicação de boas práticas de segurança da informação.
Do papel ao telemóvel: uma mudança histórica no registo das embarcações
Um dos momentos mais marcantes da formação foi a intervenção do director Executivo da MARAPA, Sr Silvestre Gomes Duarte, responsável pelo projeto MCS/MCV (Monitorização Controlo e Vigilancia)., que sublinhou a importância estratégica desta iniciativa no combate à pesca ilegal.
“Esta formação é uma componente do projeto MCS/MCV. Uma das formas de combate à pesca ilegal tem a ver com a origem das embarcações (artisanal e semi-industrial). No âmbito do FISH4ACP, estamos a formar técnicos de São Tomé e do Príncipe para que deixem de fazer o registo em papel e passem a utilizar um software acessível através de um simples telemóvel Android. Nas praias, os agentes poderão registar diretamente os dados da embarcação: nome do proprietário, tamanho, largura, altura, e esses dados são enviados automaticamente para a base de dados central.”
Esta transição digital representa um salto qualitativo significativo para a fiscalização pesqueira em São Tomé e Príncipe, tornando o processo mais rápido, fiável e acessível mesmo em zonas costeiras remotas.
Quatro instituições presentes
A formação conta com a participação de técnicos e agentes da:
— Direção das Pescas e Aquicultura (DPA)
— Inspeção das Pescas
— Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe
— Capitania dos Portos de São Tomé e Príncipe
Ao longo dos dois dias, os participantes realizarão exercícios práticos simulados no sistema, com acompanhamento direto dos facilitadores Osvaldo Viegas e Aleandro Ceita, que garantirão a autonomia de cada utilizador no final da formação.
Manual de utilização como suporte permanente
A formação é acompanhada por um Manual de Utilização do Sistema de Registo de Embarcações, desenvolvido pela FAO e concebido como material de apoio permanente. O manual assegura a padronização dos procedimentos de registo e a continuidade do uso do sistema após a formação, contribuindo para a sustentabilidade dos resultados alcançados.
Sobre o FISH4ACP
O programa FISH4ACP é uma iniciativa da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), implementada pela FAO com financiamento da União Europeia e do Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e Desenvolvimento. Em São Tomé e Príncipe, o programa apoia a cadeia de valor dos peixes pelágicos costeiros, com foco na melhoria das condições de vida dos pescadores e palaiês e no reforço da governação do setor pesqueiro.
Fonte : FAO
