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MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DE INTERESSE

Governo abre concurso público internacional para construção de uma central térmica de produção eléctrica de 30 megawatts. Investidores nacionais e internacionais são convidados a participar.

 

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

MANIFESTAÇÃO INEQUÍVOCA DE INTERESSE

 

 

1 – OBJECTO

A produção de Energia Eléctrica em São Tomé e Príncipe é fundamentalmente térmica, ocupando a produção hidroeléctrica apenas valores residuais. Assim a produção térmica atingia em 2008 aproximadamente 11.465 KWH enquanto a hídrica atingia o modesto valor de 2.000 KWH.

A potência actual acumulada (térmica e hídrica ) instalada em São Tomé e Príncipe é equivalente a 14825 KWH enquanto que a procura actual está estimada em 19.000 KWH.

Face aos novos desafios impostos pela modernidade, pelo crescimento de nível de vida das populações, traduzidos numa demanda sem precedentes de energia, a qual se associa o ingente programa de infra-estruturação do país em curso, do qual se destaca a construção do Porto em Águas Profundas (terminal de transbordo de contentores) o Porto Logístico, o Projecto de Expansão Modernização e Aeroporto Internacional de São Tomé e Príncipe, requerendo os mesmos elevado consumo de energia, o Governo de São Tomé e Príncipe, lança um concurso público internacional para a Manifestação de Interesse com vista à construção com regime de BOT de uma Central de Produção de Energia Eléctrica de pelo menos 30 Megawatts, que deverá estar operacional até finais de 2010, na ilha de São Tomé.

A compra de toda a produção está assegurada mediante contrato de fornecimento previamente negociado e garantido através de mecanismos comerciais aceitáveis para o produtor.

II – Participantes

O Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe convida todas empresas do sector, bem como os investidores em geral a participar neste concurso.

III – Oferta / Proposta

 

As ofertas deverão ser remetidas ao Ministério dos Recursos Naturais, Energia e Ambiente de São Tomé e Príncipe, redigidas em português, inglês ou francês através do seguinte endereço:

Ministério dos Recursos Naturais, Energia e Ambiente

Rua Soldado Paulo Ferreira

CP Nº 1093

FAX 00239  2226262

São Tomé

República Democrática de São Tomé e Príncipe

IV – Prazo de Entrega da Oferta /Proposta

A Oferta/Proposta deverá ser enviada ao Governo de São Tomé e Príncipe, através do endereço supra citado até as 17 horas do dia 8 de Maio de 2009, em envelope devidamente fechado de maneira a garantir a sua inviolabilidade. As ofertas serão abertas no dia 11 de Maio às 15 horas no Gabinete do Ministério dos Recursos Naturais, Energia e Ambiente.

V – Detalhes do Concurso

Os detalhes dos Termos de Referência do Concurso bem como as pertinentes informações relativas às potencialidades hídricas do país e a localização da central poderão ser obtidas mediante pedido expresso dos interessados.

São Tomé, 23 de Fevereiro de 20009

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