Orçamento geral do Estado para 2009 vale 150 milhões de dólares

O projecto de orçamento geral do estado (OGE), do governo de Rafael Branco apresenta um aumento superior ao OGE de 2008, na ordem de 100%. É o maior OGE da história de STP. O Chefe do Governo que entregou o projecto a Assembleia Nacional dentro do prazo previsto na lei, assegurou que a repartição do bolo orçamental, privilegia os sectores definidos como prioritários pelo executivo, nomeadamente a garantia da segurança alimentar.

20% do bolo orçamenta inscrito no programa de investimento público vai alimentar a primeira prioridade do governo, ou seja, a garantia da segurança alimentar. Os sectores da agricultura e pescas são os principais beneficiários. «É a primeira prioridade do Governo», explicou o Primeiro-ministro.

Rafael Branco que entregou ao parlamento o maior orçamento geral do estado da história de São Tomé e Príncipe, no valor de 150 milhões de dólares, apontou as infra-estruturas, água e energia como sendo a segunda prioridade. «No sector das infra-estruturas estamos perto de 15% e água e energia 16%», sublinhou o Chefe do Governo.

A terceira grande prioridade do investimento público para 2009, é o turismo. Segundo o Primeiro-ministro por ser um sector transversal, o projecto do OGE define importante concentração de investimentos nos sectores da educação e saúde, cada um absorve cerca de 12% do bolo orçamental.

No orçamento geral do estado que inclui o aumento salarial cujas cifras não foram avançadas pela ministra do plano e finanças, Ângela Viegas, 100 milhões de dólares vão sustentar o programa de investimento público.

Resta agora ao parlamento agendar o debate do projecto de orçamento geral do estado. Caso a celeridade funcione na Assembleia Nacional, será a primeira vez nos últimos anos que São Tomé e Príncipe iniciará um novo ano, com o OGE, aprovado.

Abel Veiga