São Tome/Yondé, 30 de Outubro de 2019 (CEA) – O sistema das Nações Unidas instou o Governo de São Tomé e Príncipe, um pequeno Estado insular localizado no Golfo da Guiné, a “adoptar acções deliberadas e envidar os esforços necessários através de estratégias nacionais eficazes e integradas, com o objectivo de maximizar os benefícios que o acordo de comercio livre trará”.
O Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas em São Tome, Sra. Zahira Virani, lançou este apelo aos altos funcionários do Estado e mais de 50 participantes presentes num seminário organizado pelo Centro Africano de Políticas Comerciais (CAPC) da Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA), na cidade de São Tomé, para aprofundar o entendimento nacional sobre as medidas práticas que o país deve tomar para tirar melhor benefício do mercado comum continental.
“Neste sentido, é necessário apoiar as reformas políticas que visam implementar o acordo”, destacou a Sra. VIRANI, observando que o sistema das Nações Unidas atribui importância especial à ZCLCA, e pretende, através da CEA, continuar a prestar apoio a São Tome e aos governos dos outros quatro pequenos Estados Insulares Africanos em Desenvolvimento (PEID), nomeadamente: Cabo Verde, Comores, Ilhas Maurícias e Seychelles.
Os PEID Africanos foram agrupados pela CEA, através do Centro Africano de Políticas Comerciais, num conjunto de países que devem beneficiar de assistência técnica personalizada, para tirarem melhor proveito das oportunidades do mercado comum africano, tendo em conta os desafios que este grupo de países enfrenta.
“Este projecto tem em conta as características estruturais particulares destes países, começando pela sua “insularidade”, afastamento dos mercados continentais e custos associados, pequena dimensão territorial e densidade populacional, limitação em matéria de recursos naturais e vulnerabilidade ambiental e perante as alterações climáticas”, reconheceu a Sra. Shamnaaz B. Sufrauj, em nome do CAPC. Neste caso especifico, “sabemos que a transformação estrutural de São Tomé e Príncipe exige a superação de certos obstáculos, tais como a falta de dados estatísticos necessários para a formulação de políticas coerentes baseadas em evidências”, bem como “a necessidade de alinhamento das políticas de formação dos jovens com as necessidades de desenvolvimento do país”, reafirmou o Sr. Simon Fouda, oficial dos assuntos económicos do escritório regional da CEA para a África Central, que está a contribuir com a sua experiência no projecto.
Concordando com as propostas dos representantes das Nações Unidas, a Ministra do Turismo, Cultura, Comércio e Indústria de São Tome e Príncipe – Sra. Maria da Graça Lavres, presidente da sessão, declarou que o seu país tomaria todas as medidas necessárias para melhorar as suas exportações para o resto do continente a africano, primeiro, através da atracção do investimento estrangeiro para a modernização da economia, segundo, através da promoção da indústria manufactureira local, melhorando ao mesmo tempo, a capacidade de negociação dos actores nacionais.
A CEA defende que a economia azul pode desempenhar um papel importante na transformação estrutural, dai a necessidade do pais estar preparado para a entrada no mercado comum. Isto exige o uso sustentável, gestão e conservação dos ecossistemas aquáticos e marinhos e recursos associados, e melhor articulação destes com outros sectores.
O que implica a utilização de mais de 1.000 quilómetros quadrados de terra e uma zona marinha exclusiva de mais de 160.000 quilómetros quadrados, para melhorar drasticamente o sector das pescas e da aquicultura (que contribuiu com apenas 3% para o PIB do país em 2015).
Durante um contacto inicial para estimular o país rumo a ZCLCA, realizado em Abril de 2019, os quadros da CEA propuseram uma série de produtos e serviços que o país pode usar para aproveitar melhor o mercado livre, incluindo: a possibilidade de uma zona de comércio livre e transporte marítimos, ecoturismo e biodiversidade, combustíveis marítimos fósseis e renováveis, indústria farmacêutica e cosmética, recursos genéticos e produtos marinhos.
De acordo com o representante da União Africana, Sr. Youssouf Takane, que também participou no debate havido durante o seminário de dois dias em São Tomé, tendo em conta estas oportunidades, “é chegada a altura de desenvolver uma abordagem integrada para a preparação do continente para a zona de comércio livre, para fomentar a participação e integração de África na economia mundial”.
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Fonte : Departamento de Comunicação da Comissão Económica das Nações Unidas para África (637, rue 3.069, Quartier du Lac, Yaoundé Tel: +237 – 222504348 E-mail: akara@un.org).
