BM injecta 18 milhões de dólares para protecção social e redução do impacto da COVID-19 e STP

WASHINGTON, 2 deMaio, 2022—O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou um donativo de 18 milhões de dólares para o Projecto de Resposta e Recuperação da Protecção Social COVID-19 em São Tomé e Príncipe (STP) destinado a reforçar o sistema de protecção social e expansão da cobertura dos programas.

Embora STP tenha feito progressos significativos na implementação de programas de protecção social nos últimos anos, principalmente através da implementação do Programa Famílias Vulneráveis (VFP), estes sistemas ainda se encontram numa fase inicial de desenvolvimento. Apesar de o Governo de STP ter sido capaz de adaptar rapidamente os seus programas de protecção social para enfrentar os impactos negativos da crise do COVID-19 nas famílias mais vulneráveis, estes programas precisam de ser reforçados e ampliados a fim de responder aos choques naturais e económicos a médio/longo prazo.

Devido à sua localização geográfica e pequena dimensão, STP é altamente vulnerável aos efeitos das alterações climáticas e da subida do nível do mar. A ilha está classificada em 127 entre 182 países em termos de vulnerabilidade às alterações climáticas, de acordo com o índice Global AdaptaçãoClimática de Países em 2019. Este projecto permitirá a STP aumentar a sua resiliência contra as alterações climáticas através da expansão de programas essenciais de protecção social nos seis distritos e na região autónoma do Príncipe, dando prioridade às zonas com elevadas taxas de pobreza e elevada exposição aos choques das alterações climáticas.

“Crises globais tais como a pandemia da COVID-19, e agora o conflito na Ucrânia, continuarão a ter impacto na população pobre do STP durante os próximos anos. Este projecto reafirma o compromisso do Banco Mundial de trabalhar com o Governo de STP para satisfazer as necessidades dos mais vulneráveis e apoiar políticas que minimizem o impacto dos choques naturais e económicos nas pessoas”, disse Jean-Christophe Carret, Director Nacional do Banco Mundial para São Tomé e Príncipe.

O projecto beneficiará 4.500 agregados familiares pobres através de transferências monetárias durante um período de cinco anos e fornecerá assistência técnica para reforçar a capacidade do Ministério do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional na implementação de programas de protecção social. Além disso, no primeiro ano, o projecto fornecerá transferência monetária para apoiar directa e indirectamente 16.000 famílias afectadas pela COVID-19 para garantir a sua segurança alimentar e apoia-los nas necessidades básicas.

Fonte – Banco Mundial