«Eu não sei como é que vamos gerir essa situação». A declaração do líder do partido ADI, reflecte a indecisão que marca o futuro da democracia em São Tomé e Príncipe. Pelas contas de Patrice Trovoada e segundo a lei, o país deveria conhecer os novos deputados a Assembleia Nacional em Abril próximo e no mês seguinte seriam empossados, começando assim a nova legislatura. O líder da ADI, disse que o Governo sabia que era assim, mas não fez nada, mesmo tendo em mãos 32 milhões de dólares resultantes da venda da empresa nacional de combustíveis, a ENCO.
Patrice Trovoda em entrevista ao programa “Em Directo da Jornalista São de Deus Lima”, denunciou a negligência ou a incapacidade, do Governo de Rafael Branco na criação das condições para a realização das eleições no tempo previsto por lei, e mostrou provas que sustentam as acusações. «Senhor Primeiro Ministro fez-nos dois orçamentos volumosos. E o senhor Primeiro Ministro não sabia que havia eleições em 2010?», interrogou.
Os orçamentos gerais do estado tanto de 2009 como para 2010, atingiram valores superiores a 100 milhões de dólares. A realização das eleições não estive inscrita sobretudo no OGE de 2009.
O líder da ADI, diz não entender como é que o Primeiro-ministro veio justificar o atraso na realização das eleições com a falta de meios financeiros, quando para além do Orçamento volumoso, o executivo vendeu a empresa nacional de combustíveis, a ENCO, para a Sonangol no valor de 32 milhões de dólares. «O governo diz que não tem dinheiro. Mas o governo vendeu a ENCO, o que é que está a fazer com o dinheiro da venda da ENCO. Parte deste dinheiro está a financiar despesas correntes. Eu tenho cá provas em documentos, compra de carros, jeeps e mais jeeeps. Viagens e até a taxa aeroportuária tem sido paga com o dinheiro da privatização da ENCO», denunciou Patrice Trovoada.
O Secretário-geral da ADI, explica ainda que a Assembleia Nacional, decidiu correctamente no Primeiro Trimestre de 2009, pela realização do recenseamento eleitoral de raiz, uma vez que a base de dados da Comissão Eleitoral Nacional tinha sido assaltada. Mas para a ADI, o governo reagiu tarde na sensibilização dos parceiros internacionais para apoiar o país na organização das eleições. «E o governo só desencadeia as operações com o PNUD em Novembro de 2009. Em 15 de Janeiro de 2010, o governo começa a contactar com o Japão para utilizar o fundo de contra-partida, para organizar as eleições», fundamentou Patrice Trovoada.
A negligência ou incompetência do governo do Primeiro-ministro Rafael Branco, deixa o país segundo Patrice Trovoada, numa situação complicada. «Será que o governo não sabe que o plenário da Assembleia Nacional, cessa as suas funções no dia 15 de Fevereiro. Será que o governo não sabe que o deputado deve ser eleito pelo menos um mês e uma semana, antes de 18 de Maio. O que quer dizer que deveríamos ter deputados eleitos a partir do dia 11 de Abril de 2010. O governo não sabe. Eu não sei como é que vamos gerir essa situação», afirmou o líder da ADI, a respeito do rumo em termos de governação que o país vai seguir depois de Abril próximo.
Por lei, e porque uma legislatura limita-se apenas a 4 anos, tudo indica que depois de Abril, o único órgão de soberania que terá prazo de mandato válido, é o Presidente da República. A Assembleia Nacional não terá mandato, nem o governo.
O povo que tem o poder político nas mãos, ainda não sabe quando é que poderá ser chamado para dar legitimidade ao novo parlamento e consequentemente a um governo legítimo. «Será que isso é democrático?», outra interrogação de Patrice Trovoada no meio da entrevista em directo nos estúdios da TVS.
O líder da ADI, não sabe como é que o país vai ser gerido depois de Abril, ainda mais quando as eleições poderão acontecer só no final do primeiro semestre de 2010. «Temos que tomar muito a sério esta questão de atraso das eleições legislativas», enfatizou.
O Téla Nón sabe que quem tem competência constitucional para garantir o normal funcionamento das instituições, defender a constituição política e a DEMOCRACIA, é o Presidente da República, cujo mandato continua valido até 2011. Talvez seja Fradique de Menezes o actor que vai dar a última carta após Abril próximo. Note-se que o MDFM-PL também já aconselhou o Chefe de Estado a não tolerar, a possibilidade do MLSTP/PSD e o PCD perpetuarem no poder, após o fecho da actual legislatura.
Os próximos tempos são de grande expectativa política em São Tomé e Príncipe.
Abel Veiga
