Política

Governo assumiu compromisso de alto risco com os Sindicatos

Em troca da aceitação pelos sindicatos, do aumento salarial insignificante para 2011, o executivo assumiu perante o conselho de concertação social, o compromisso de garantir a estabilidade dos preços dos produtos alimentares no mercado nacional.

A maior organização Sindical do país, a ONTSTP, que reuniu o seu conselho consultivo para analisar a situação económica e social dos trabalhadores nos últimos 3 meses, constatou que «há uma degradação acentuada do nível de vida. O poder de compra baixou bastante», referiu João Tavares, Secretário-geral da organização sindical.

Através da constatação feita pelo Conselho Consultivo, a ONTSTP denuncia o compromisso assumido pelo governo de Patrice Trovoada no âmbito do Conselho de Concertação Social. O Executivo na pessoa do Chefe do Governo, pediu colaboração das organizações sindicais em relação ao valor proposto para aumento dos salários em 2011. Um aumento directo de 15% para os trabalhadores de escalão inferior e 7% para os de escalão superior.

Na prática, segundo o líder sindical, João Tavares, o trabalhador da função pública de escalão inferior viu o seu salário que não ultrapassa 1 milhão de dobras, cerca de 40 euros, crescer por volta de 200 mil dobras, pouco mais de 8 euros.

Os trabalhadores de escalão superior, cujo salário máximo pode atingir 2 milhões e 500 mil dobras, viu o salário aumentar em pouco mais de 100 mil dobras, o mesmo que 1 euro e 60 cêntimos. «Como temos o salário de base muito baixo (menos de 45 euros), o aumento feito não teve qualquer influência na melhoria do poder de compra. No entanto ficou o compromisso de o governo assegurar a estabilidade dos preços no mercado», revelou João Tavares.

O acordo sobre a cifra do aumento salarial e o compromisso de garantia pelo governo da estabilidade dos preços de bens alimentares no mercado, aconteceu no ano passado. Talvez o executivo terá assumido o compromisso de assegurar a estabilidade dos preços dos produtos alimentares no mercado, sem ter em conta os sinais que o mundo começou a dar ainda em 2010.

O ano 2011 trouxe explosões de preços dos bens alimentares nos principais mercados internacionais. São Tomé e Príncipe também faz parte do mundo. «Passando algum tempo verificamos que o açúcar disparou, óleo alimentar e sabão também. A nível das
autoridades ninguém explica a situação. Não obstante estarmos num mercado liberal, tem que haver normas
», desabafou o líder sindical.

A ONTSTP, exige que o Governo cumpra com o compromisso de estabilizar os preços no mercado nacional, para que os trabalhadores possam conseguir, pelo menos uma refeição por dia, com base no salário praticado actualmente. Aliás segundo João Tavares, as organizações sindicais aceitaram tal aumento salarial “insignificante”, porque o executivo estava ainda a viver um período de graça. «Foi também um gesto de boa vontade da nossa parte em termos de colaboração com o governo», precisou.

As declarações do líder sindical, ajudam a compreender as últimas decisões tomadas pelo Governo, no sentido de controlar o mercado. Dentre outras decisões contra os comerciantes, o executivo, decidiu pela primeira vez na história do mercado liberal são-tomense, fixar margem de lucro para os vendedores e revendedores.

Uma decisão polémica, para a realidade de São Tomé e Príncipe, uma vez que nos últimos meses os produtos nacionais ficaram mais caros do que os importados. Pergunta-se quem vai convencer o pescador são-tomense de que ele só poderá ter 10% como margem de lucro, na venda do peixe? Quem conseguirá convencer a vendedora de peixe (palaiê), de que só poderá ter 17% de margem de lucro na venda a retalho do peixe, cujo preço disparou nos últimos dias? A mesma questão pode ser colocada em relação aos agricultores.

O caso é sério, porque não se limita apenas aos importadores. Também a nível interno, os produtores queixam-se de alto custo de produção, para justificar os preços exorbitantes na venda das suas mercadorias.

Como controlar, os preços num mercado essencialmente importador, onde a produção nacional é extremamente baixa? Num país onde indiscutivelmente a população é muito superior em relação a produção? Ou melhor, onde a produção não satisfaz as necessidades da população?

São muitas questões, que colocam uma batata quente nas mãos do governo, que assumiu compromissos de alto risco com as organizações sindicais.

Notícia que chegou de Cabo Verde prova que a situação é complicada e está a se complicar a nível mundial. No arquipélago lusófono que muitas vezes serve de exemplo comparativo com São Tomé e Príncipe, esta semana o preço do pão de carcaça, subiu em 50%. É o tipo do pão mais consumido em Cabo Verde.  Para já o aumento foi declarado pelas empresas de panificação da capital caboverdiana- Praia. O arquipélago cabo-verdiano já conheceu este ano, duas subidas do preço dos combustíveis.

Abel Veiga

14 Comments

14 Comments

  1. Ovumabissu

    14 de Abril de 2011 at 16:42

    Não conheço em concreto os termos do acordo que o governo fez com os sindicatos em sede de concertação social.

    Porém, é preciso definir que tipo de estabilidade de preços o governo negociou com os sindicatos.

    Do meu ponto de vista, o único compromisso que o governo pode (deve), de algum modo (pois a probabilidade de incumprir é elevada), fazer nesse campo é o de assegurar a importação atempada e regular dos bens (sobretudo os de 1ª necessidade) de forma a evitar situações de ruptura e, por essa via, os aproveitamentos para especulação.

    Assegurando esse aspecto, o aumento de preços só ocorrerá por via do agravamento de preços no mercado internacional.

    É aqui que entra a parte em que o governo não deve intervir, para evitar um mal maior. Se houver aumento do preço nos mercados internacionais, o governo deve deixar que esse aumento (apesar dos custos sociais) seja repercutido no mercado interno.

    Por muito que isso possa custar em termos sociais, temos que aprender a viver com o que temos (produzimos). Intervenções à revelia do mercado por parte do governo apenas contribuirão para criar a ilusão de que estamos bem.

    Os manuais de economia dizem-nos que um dos maiores erros dos políticos é do de tentar controlar, em simultâneo, preços e quantidades. Se querem controlar um deles terão que deixar variar o outro.

    Daí que, espero, o Patrice não cometa o mesmo erro que o pai em 1976/1977 quando (enquanto ministro da coordenação económica) procurou controlar o mercado. Controlou, mas o resultado foi as nossas bem conhecidas bichas e escassez de bens, que acabou apenas com a liberalização do mercado já nos anos ‘90.

    Já agora, os manuais dizem também que é preferível ter preços elevados do que pouca quantidade.

    • Celsio Junqueira

      15 de Abril de 2011 at 13:27

      Meu Caro,

      Muito boa analise e explanação.

      Acontece que o Governo além de instrumentos/medidas pode fazer mais apelando/incentivando a produção nacional.

      Só espero que não caiam no erro de voltar a economia planificada e estatizada de muito má memória, e que temos resquicios e ainda estamos a pagar os erros cometidos.

      O papel de regulador – fiscalizador em beneficio da população e/ou colectivo assenta bem no Governo, mas não empolguem.

      Abraços,

  2. ET

    14 de Abril de 2011 at 18:00

    Ou isso é uma medida meramente eleitoral ou então ha coisas que não estão a ser ditas. Eu gostava de saber como é que o estado vai manter o baixo custo dos alimentos?? Isso implica despesas para um estado que pelo que sei não tem receitas se quer para o OGE. Talvez, ha um súbito aumento de produção e uma baixa nas despesas publicas…e não é preciso ser economista para fazer essas contas. O mais certo é ja termos um outro parceiro a quem pedir !!

  3. lisa

    14 de Abril de 2011 at 19:53

    eu acredito que o governo de patrice trovoada, vai saber dar a volta por cima, pois embora a nossa pequenissima populaçao seja complicada,eu acho que o 1 ministro te credito suficiente para conseguir isso…
    e embora stp e cabo verde sejam ilhas, nós n podemos viver de comparaçoes e exemplos dos outros… stp, é um país fertilissimo, e da mto bem, pra se tentar investir na produçao la..eu acho que o governo poderia criar uma instituiçao governamental, resposavel, pelo controle da produçao agrícola no nosso país, e tentar ver se as coisas n dariam certo…eu falo ora controlar toda a agricultura desde de privada até estatal, estabelecendo metas, estratégias e buscar financiamentos…

  4. boa-nova

    15 de Abril de 2011 at 8:21

    É nisto que dá fazer promessas falsas. O governo ainda está na lua. Por favor aterre! Estude um pouco de teorias económicas, que pelos vistos, os dois economistas do governo se esqueceram. Vocês voltaram aos anos 70: fixam os preços e o salário? Daqui a pouco vão nacionalizar o sector privado! A mania de ser patrão, de dar ordens para os outros cumprirem. É assim que se governa? que decepção!

  5. Buter teatro esquecido

    15 de Abril de 2011 at 8:21

    O governo deve manter a política dos preços face ao importador,estebelecer a margem do valor acrescentado, para que os agentes economicos possam apostar mais na produção local. Não podemos comparar a realidade da economia Caboverdiana com S.Tomé e Príncipe.

  6. MÉ SOLO

    15 de Abril de 2011 at 8:35

    Ainda bem que STP é uma terra abençoada, Temos fruta pão que cai, manga, safú, cajamanga e outros sem esquecer o famoso Búsio que constitui hoje a base alimentar de muitas famílias, caso contrário muita gente estaria a morrer de fome. Não morrem mas morrem porque as pessoas alimentam-se mal e tornana-se vulneráveis a certas doenças.

    Os sucessivos governos tem noção disto por isso mesmo nos engana com migálias e vivem ao seu belo prazer.

    Acredito que um dia o POVO SANTOMENSE IRÁ ACORDAR. ESPERO QUE ESTE ACORDAR NÃO SEJA MUITO TARDE.

    • Mimi

      15 de Abril de 2011 at 14:10

      Espero que este acordar seja essencialmente acordar para trabalhar a terra que é fertil, pescar o mar imenso que nos rodeia para que um dia possamos pelo menos garantir o mínimo por nossas próprias maos. é vergonhoso continuar com a politica de alimentar S. Tomé e Príncipe com os recursos trabalhados (suados) por outros povos… Onde é que já se viu em tempo de crise e com o mundo em decadencia, Sao Tome e Principe nao dar sinais de mudanca de atitude perante o trabalho? Continuar à espera que alguém nos dê para sobreviver? Cono os incentivos podem partir do Estado, que este sirva de guia para a populacao…

  7. INCOMODADO COM ISTO

    15 de Abril de 2011 at 9:21

    Pois é isto que me incomoda
    o Sr 1º Ministro sabia qual a situação do país, esteve no governo várias vezes e também é Economista e sabia bem da situação, então, ca dê a mundança que o Sr prometeu aos Santomense, ja ouvi vozes directa do seu partido dizendo que o Sr. tapou toda “boca”, então pergunto se o Sr. tapou toda “boca” então, não há fuga, como e aonde o Sr. está colocar o que saía das tais ” boca “, quando se sabe o preço dos bens da primeira necessidade estão sempre a aumentar, na função pública agora muitos recebem salário no mês seguinte, o que não acontecia ha mais de 2.5 anos.
    Ágora será que o Sr. vai nos dar qual desculpa?
    Porque ja houve gente que também sobui ao poder e disse ” Eu vou mudar isto em dois anos e se não mudar eu sobo para Lavarita e não desço mais”, ficou e cumprio a primeira parte do jogo e no intervalo veio diser ” Não me deixaram faser eles meixeram no livro grande do país que dava-me poderes para lhes dar surra”
    Agora pergunta-se.
    O que fez?
    Portanto Sr. 1º Ministro olhe para este povo conforme o Sr. promenteu durante a campanha eleitoral.

  8. SPC

    15 de Abril de 2011 at 9:28

    Meus caros, eis a questão.

    “Como controlar, os preços num mercado essencialmente importador, onde a produção nacional é extremamente baixa? Num país onde indiscutivelmente a população é muito superior em relação a produção? Ou melhor, onde a produção não satisfaz as necessidades da população?”

    Na verdade a situação no país não é nada facil por razões várias e não é nada facil em parte alguma neste mundo. Mas o grande pecado do Governo foi justamente não ter em conta as lições de economia…O MERCADO AUTO REGULA-SE. Esta lógica só não teria sentido nos países de economia centralizada.
    Um facto é verdade: Não se pode, de forma alguma, chamar de aumento o que se fez neste ano. Aumentar entre 70 e 200 paus no salário quando a inflação não pará de se fazer sentir mais e mais, quando os preços dos produtos importados também não param de subir, quando os preços dos produtos produzidos localmente respondem ao aumento do custo de vida do trabalhador rural…etc.
    Bom, na verdade a coisa está feia e muito feia mesmo…temos que regar mais o limoeiro para que este pegue para que “o limão do Governo tenha suco”…até agora nem limoeiro pegou!!!
    “axém…moda çéeeee…tá trabalhá mal êmm”
    Que DEUS abençoe nosso STP

  9. Lévé-Léngue

    15 de Abril de 2011 at 11:06

    Ena! Parece que este PM se formou em negociações especiais e assim procura engajar os vários segmentos da nossa população com compromissos de alto risco. Não sei se ao fazer, pelo menos tem a nobreza de considerar as forças e fraquezas nacionais, bem como as oportunidades e ameaças globais.
    A verdade é que honrando ou não esses compromissos, o próprio Patrice Trovoada tem ditado o seu nível de credibilidade.
    Haverá certamente vozes dizendo q ele ñ é o primeiro, muito menos o último, mx foi nele que os eleitores depositaram a sua confiança para travar abusos, trapassas e falsas promessas, marcando um novo tempo para STP, a esperada “era da mudança”.
    Lembram-se dos compromissos assumidos com a população da Região Autónoma do Príncipe, com os venderores de medicamentos e outros ambulantes? Hoje parece já ñ ter mérito o acordo firmado com os sindicatos, ou seja, com todos os trabalhadores…
    Sejamos optimistas sim, mx com realismo! Pouco a pouco o barco está indo à deriva, por causa do mau tempo global, somam-se as decepções e muito cedo chegarão ao seu limite. kéga ca passa canuá, ê ka nda cu xinta náua.
    Vivamos de acordo com as nossas possibilidades, mx que o mal seja distribuído pela aldeia. Se ainda é tempo de apertar o cinto, aperta-se mais nos que têm mais folga na cintura e ñ naqueles que já estão altamente sufocados.

  10. GOMES GOMES

    15 de Abril de 2011 at 11:33

    OK

  11. Ovumabissu

    15 de Abril de 2011 at 13:10

    TN (Abel Veiga) anda a dormir na formatura.

    O PR já marcou a data das eleições (17/Julho) e o TN não dá prioridade a essa notícia?

  12. Lucumy

    15 de Abril de 2011 at 20:25

    Somos conhecidos por não trabalhar a terra, face a situação defícil que o mundo atravessa,o efeito da crise sem precedente que todos nós sabemos, deviámos voltar ao trabalho cívico, ajudando os que são proprietários de terra à cultivar os productos de necessidade imergentes.Esta seria uma contribuição bastante valiosa.

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