Política

PCD exige reformulação do OGE para 2012

Numa declaração fundamentada, a terceira maior força política do país, exigiu a reformulação do OGE para 2012. Incongruências graves segundo o PCD, dominam o docuemnto. Sebastião Santos(na foto) deputado do PCD, apresentou a declaração.

O Orçamento Geral do Estado para o ano de 2012, apresentado pelo Governo, caracteriza-se por um particular imobilismo, já que se inscreve numa conjuntura internacional deveras preocupante, no âmbito da qual os principais parceiros económicos de S.Tomé e Príncipe enfrentam graves constrangimentos fiscais relacionados com a sua elevada dívida soberana.

Como facilmente se depreende, tal situação assumirá um impacto negativo na nossa capacidade de mobilização de recursos, dado que S.Tomé e Príncipe sempre se caracterizou por uma grande dependência da ajuda externa, chegando as necessidades de financiamento do País a serem suportadas em quase 90 por cento por recursos externos.

Esta realidade incontornável leva-nos a acreditar que o Governo deve apresentar a esta augusta Assembleia um documento que reflicta esta peculiar situação, pois os resultados atingidos em 2011 são disso prova mais do que eloquente.

A título de exemplo, decorridos 9 meses da execução orçamental, ou seja, até Setembro de 2011, o Governo ainda não foi capaz de mobilizar qualquer donativo para as despesas correntes. Do montante de 1.069.616 milhões de dobras de donativos programados para a execução de projectos em 2011, o Governo, no citado período, apenas mobilizou 39,43% desse valor. O mais grave é que, até Dezembro de 2011, apenas será capaz de mobilizar 52,6% do valor de donativos programado para a execução de projectos, ou seja, o Governo practicamente não executará metade daquilo que prometeu fazer.

Em relação ao financiamento via endividamento, o Governo programou, em 2011, o montante de 1.110.674 milhões de dobras. Até Setembro, apenas mobilizou 26,7%, ou seja, é preciso que ocorra um milagre para se chegar, até Dezembro, aos 50% do prometido.

Estas e outras situações não menos preocupantes estão na base da nossa manifesta perplexidade pelo facto de o OGE revelar tantas incoerências, não oferecendo as condições mínimas para uma análise cuidada e aprofundada, tal como seria de desejar.

Pois se não vejamos:

  • Na tabela da evolução do OGE 2007 a 2012 (pag. 1), o Governo apresenta, no valor de receitas totais incluindo financiamento para 2012, o montante de 2.859.801 milhões de dobras, entretanto, as despesas totais orçam o valor de 2.837.480 milhões de dobras.

Esta diferença impõe que se levantem as seguintes questões:

  1. Onde está o desejável princípio de equilíbrio orçamental?
  2. Porquê a necessidade de um financiamento superior ao necessário?
  3. Qual é efectivamente a capacidade de mobilização prevista para 2012?
  • Ainda na mesma tabela (pag. 1), o Governo apresenta, para 2012, donativos no valor de 1.068.674,0 milhões de dobras, enquanto que, na pag.2 da mesma tabela, os donativos orçam o montante de 1.033.674,0 milhões de dobras. Pergunta-se: qual é a razão de ser desta discrepância?
  • Na tabela da evolução do OGE 2007 a 2012 (pag. 2), o Governo apresenta um donativo no valor de 71.2 mil milhões de dobras para a execução do OGE 2012, supostamente para despesas correntes. Entretanto, na descriminação da lista dos possíveis doadores deste recurso, não aparece qualquer valor. O referido valor aparece, na sua totalidade, na rubrica “Outros”, como se se tratasse de um valor residual.

 As questões que se colocam são as seguintes:

  1. Está ou não identificado o provedor desses fundos?
  2. Porquê listar doadores que não têm qualquer contribuição e não fazê-lo relativamente aos que dispõem dela?
  3. Qual é a verdadeira capacidade de mobilização desses recursos?
  • Na mesma tabela, o Governo diz que dispõe de um financiamento interno no valor de 188.306 milhões de dobras; entretanto, a soma das parcelas totaliza a cifra de 165.985 milhões de dobras. Qual é, efectivamente, o valor do financiamento interno a ser mobilizado pelo Governo?

Sr. Presidente, um financiamento via redução dos depósitos do Governo, não deixa de ser um financiamento bancário e, por outro, provoca um efeito “crowding out” na economia, o que significa dizer que o sector privado ver-se-á desprovido de uma maior quantidade de recursos para o crédito. Duas questões se colocam, a saber:

  1. O Governo, ao fazer recurso a uma quantidade elevada de crédito para financiar a sua actividade, reduz a disponibilidade de crédito para o privado, o que não é salutar. 
  2. O montante de crédito interno previsto para 2012 é superior ao previsto por lei. Efectivamente, a lei prevê que o montante de recurso ao crédito não deve ser superior a 10% das receitas fiscais do ano anterior. No caso vertente, conforme as projecções do Governo para a execução do OGE 2011, o montante de crédito não deveria ser superior a 69.780,2 milhões de dobras. No entanto, o Governo programou o valor de 188,3 mil milhões de dobras, o que corresponde a um valor cerca de três vezes superior ao estipulado por lei. Atendendo que, em repetidas ocasiões, o Sr. Primeiro-Ministro fez saber que se preocupava com o cumprimento escrupuloso da lei, surpreende-nos o incumprimento do artigo 25º da Lei SAFE.

 

De conformidade com o estipulado na alínea f) do artigo 23 da Lei SAFE (Lei 3/2007), o OGE deve ser apresentado com o orçamento de todas as empresas públicas e organismos do Estado com autonomia administrativa e financeira, o que não se verifica no orçamento ora apresentado. Pois, o não cumprimento deste imperativo legal, para além de ser uma violação clara da Lei, pode pôr em causa a dimensão do défice proposto para o OGE 2012. Pelo que exortamos o Governo ao cumprimento escrupuloso da lei. 

Senhor Presidente,

Senhor Primeiro Ministro,

Senhores Deputados

Senhores Membros do Governo, 

O Orçamento Geral do Estado para o ano de 2012 que nos foi apresentado, para além de levantar alguma suspeição relativamente à capacidade efectiva do Governo em mobilizar os recursos necessários para satisfazer as suas necessidades de financiamento, contem inconsistências e incoerências que consideramos de graves, pelo que urge a sua necessária rectificação.

Efectivamente, no documento em análise, o Governo considera que as necessidades de financiamento externo ascendem a cifra de 555.386 milhões de dobras, quando uma análise minuciosa dos seus compromissos aponta para uma necessidade de financiamento muito superior, ou seja, de 676.010 milhões de dobras. Na verdade, o tecto orçamental, no valor de 2.716.856,0 milhões de dobras, que o Governo ora submete à Assembleia Nacional, para efeitos de aprovação, está incorrecto, pois representa apenas 95.75% do efectivamente necessário.

Com efeito, este valor não será suficiente para que o Governo honre os seus compromissos em 2012, visto que tal exigirá do Governo um esforço adicional na mobilização de recursos (receita + financiamento) no valor de 2.837.480 milhões de dobras e não de 2.716.850,0 milhões de dobras.

 Excelências, 

Esta diferença de valores gera um deficit de financiamento, o que significa que o Governo deverá mobilizar mais recursos ou proceder a uma maior contenção de despesas. Em suma, o OGE 2012 está incorrectamente apresentado.

Finalmente, o orçamento tal como se apresenta, impõe a reformulação do quadro de receita e despesas e, consequentemente, a alteração da Lei do Orçamento Geral do Estado, pois o valor do seu tecto tem de ser modificado, e daí, os montantes do saldo global e não só.

Eis, Excelências, o que nos apraz apresentar como contribuição para a melhor apreciação na generalidade do OGE 2012.

 BEM HAJA A TODOS

 

    24 comentários

24 comentários

  1. Helves Santola

    2 de Dezembro de 2011 as 13:57

    Críticas semelhantes às do MLSTP/PSD. O governo precisa de reagir, mas acredito que essas críticas não sejam infundadas.

    • rochinha

      10 de Dezembro de 2011 as 19:05

      é sempre bonito ver o sr bidão a falar!agora pergunto porquê tanta critica quando o PCD tinha oportunidade de faser e deixaram o governo pra o MLSTP/PSD que nada fiseram?isto demostra a incapacidade deste partido que só sabe estar na oposição.

  2. Adilino

    2 de Dezembro de 2011 as 16:05

    comcordo sim que haja reformulação das raposas velhas
    pois não acrescentão nada de novo

  3. Ludumisa do Rosario

    2 de Dezembro de 2011 as 16:17

    O senhor Sebastiao Nascimento deve saber que nao estamos numa discusão,mais sim numa assembleia palarmentar aonde podemos estabelecer as regras do jogo a politica e aprovaçao do OGE.So anda por ai a falar asneiras e insultar os outros o povo santomense claro que precisa de alguem para os defender mais da forma que o senhor fala ate parece que é o advogado do povo do santomense.Eu vos peço deixa o governo trabalhar,eles saberam o que fazer.

  4. maiker

    2 de Dezembro de 2011 as 17:28

    Estou de acordo.Boa analise do PCD.

  5. Francisco Ambrósio Agnelo

    2 de Dezembro de 2011 as 18:01

    A retirada da proposta resulta num acto cobarde; ele deve ser aprovado com toda à sua vicissitude, porque o melhor nunca existiu, e não existe. A estabilidade política terá que ser o astro da nossa Democracia. Aceite o OGE proposto pelo seu opositor, que amanhã poderá ser a sua vez

    • JB

      2 de Dezembro de 2011 as 20:20

      Sr Francisco A. Agnelo, com o devido respeito,mas, permita-me dizer-lhe que enquanto o teu,meu nosso S.Tome e Principe tiver pessoas cuja a mente esteje apenas e tao somente ligado a cor partidaria, nunca conheceremos o desenvolvimento. Pelo seu comentario demonstra que voltamos aos anos do partido unico onde tudo era imposto e nao poderia haver oponiao em contrario. Se realmente existe contradicoes e posiveis retificacoes a fazer nao vejo e nem nunca se pode considerar a retirada da proposta para que seja corrigido, como um acto cobarde como o senhor fez referencia.
      Na sua expressao o senhor pede que se aceite o OGE proposto pelo oposito,que amanha podera ser a sua vez.
      Ora suponha que esse amanha que o senhor se refere venha acontecer e fosse apresentado um OGE cheio de contradicoes,etc,etc, o senhor e a sua cor partidaria limitariam a o aceitar?
      O teu,meu,nosso pais esta como esta por culpa tao exclusiva nossa. Criticamos este ou aquele politico,falamos de corrupcao, de roubo,de desigualdade etc, etc mais no fundo quando se toca termos capacidade de analisar,reflectir,decidir, limitamos a defender a cor politica e batemos palmas mesmo sabendo que o que nos prometem nao e na pratica o que vemos e mesmo sabendo que uma minoria se vao dando o luxo de Burgueses e outra a grande maioria afundando mais e mais na miseria.Saliento que felizmente nao tenho nenhuma ligacao com qualquer partido politico Saotomense ateh porque para mim todos sao da mesma especie. Mas convenhamos, vamos usar a mente e reflectir no que realmente queremos e nao limitarmos apenas em defender este ou aquele partido que sempre tudo porometem e nada fazem e nenhum e melhor que outro e ja la vao mais de 30 anos e estamos no chuve e nao molha.Fui

      • Francisco Ambrósio Agnelo

        4 de Dezembro de 2011 as 10:36

        Tenho muito gosto em respondê-lo, pelo que
        Aguardo que se identifique.

  6. FEXA PATA

    3 de Dezembro de 2011 as 0:56

    TRISTEZA

  7. Anca

    3 de Dezembro de 2011 as 4:31

    Casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão.

    É a miséria e pobreza espiritual, moral e física e material a assolar.

    Tanto barulho para a montanha parir um rato (somente 10% de riqueza interna).

    Há muita gente sem fazer nada.

    Vamos mas é que trabalhar todos, pelo desenvolvimento sustentável, pela estabilidade do país(território/população).

    Pois de pobres e miséraveis, mal agradecidos, arrogantes, convencidos, vaidosos somos, ainda por cima preguiçosos, não tardará muito estamos a produzir uma sociedade ladrões e corruptos, para não falar de assassinos.

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Tenham bondade, espírito de união, disciplina, e amor ao trabalho.

  8. ´Mé-zochi

    3 de Dezembro de 2011 as 8:49

    Para quem ta de fora, e não teve a oportunidade de dar uma leitura no Projecto do OGE2012, pode até achar que é politiquice……..se esse orçamento ñ for remudelado e depois aprovado, há quem vai sair com cerca de 5 mil milhões no bolso,….existem muitas verbas la colocadas ser designação…….que Deus nos ajude…….bem aja a todos

  9. ´Mé-zochi

    3 de Dezembro de 2011 as 9:00

    o Senhor Primeiro ministro tem que deixar de mentiras, arogancia e sinismo barato…..ele fez muitas promeças ao povo, todos pensavam k com ele as coisas mudariam, mas olha só……o caro k foi regeitado pelo presidente da Republica por ser muito carro, o senhor primeiro ministro comprou um……..como é possivel um país com tanta miseria o Senhor Pimeiro ministro tem: um Jeep Lande cruizer V8 de €108 Mil, com uma Carinha Hilux V8 €98 Mil, mas jeep humer…e deixou sua casa para viver no Condominio Pestana…..meus senhores, onde vem tanto dinheiro…….e outros bens k ñ …….vejamos meus Senhores

    • António Veiga Costa

      4 de Dezembro de 2011 as 18:54

      MeZóchi, aproveita o embalo e fale dos que compraram carrões do mesmo porte com o dinheiro da STP Trading…

  10. Tinito

    3 de Dezembro de 2011 as 9:55

    Meus Senhores

    Acho que todos devem dar a sua contribuição para a melhoria de qualquer programa ou iniciativa para o país.
    Mas esta contribuição deve ser construtiva e sem arrogância. Nenhum Partido no nosso país pode mostrar a arrogância, pois todos tiveram várias vezes possibilidades de mostrar as suas capacidades, mas não contribuiram em nada para ajudar este país.
    Sobretudo o PCD, não pode nem deve exigir nada a ninguém. Sinão vejamos:
    O PCD diz que o Governo não conseguiu abrir a sua base de cooperação, tendo mantido as mesmas fontes de financiamento. Então diga-me, quando o Governo decidiu abrir mais umma fonte de financiamento bastante importante para a nossa cooperação, que foi o Brasil, o que é que foi feito com os primeiros cinco milhões de dólares quje foram dados. Estes dólares não foram parar aos bolsos dos Pecedistas? O senhor Delfim Neves pode nos dizer o que é que a sua empresa STP Trading fez com os cinco milhões de dólares que iriam dar uma grande contribuição ao país? Estes cinco milhões de dólares não dariam uma nova força ao nosso sector privado, que os senhores estão a falar no vosso comunicado? Esta é apenas as lágrima de corcodilo que o PCD já nos habituou.
    Tanto o MLSTP como PCD dizem que as fontes de finaciamento do actual orçamento são as fontes que eles arranjaram. São vocês que arranjaram o Taiwan? Ainda recordam da luta que travaram na altura?
    Por tanto meus senhores não vale a pena deitarem o lixo nos olhos desta população. Como homem do povo conheço-vos bem, e diga ao senhor Bidão para trabalhar e contribuir para o desenvolvimento deste país, e deixar de estar na sorna da politica. Passa a vida a dormir e na ENCO não faz nada sob ameaça de que é politico.
    Queremos é Justiça para com os cinco milhões dados por Brasil que nos privou de continuação de uma grande cooperação financeira bilateral, Disciplina sobretudo nos politicos santomenses, e Trabalho para os senhores Bidão e José Viegas do MLSTP. Quando começarem a trabalhar e saber quanto custa a vida com o trabalho, de certeza que deixarão de esconder atrás da politica as suas incapacidades técnicas.
    Bem Haja
    Tinito

    • MRadicchi(a brasileira do caso STP TRADING

      4 de Dezembro de 2011 as 19:01

      Grande Tinito,

      homem de visão, gostei…

  11. marito

    3 de Dezembro de 2011 as 11:01

    Ai os PCDs,sempre com tramoias. Bidao esta sem dinheiro. Ta a emagrecer. Se fossem advogado do povo estariam no poder.
    Ganhe juizo meu amigo e vai trabalhar.

  12. Felado

    3 de Dezembro de 2011 as 12:26

    Na realidade eu estava a espera de outra contribuição do PCD.
    Eu estava a espera que o senhor Sebastião Santos e Delfim Neves, dessem uma indicação ao Governo, de como recomeçar de novo a cooperação financeira com a República de Brasil, tendo em conta que a primeira tranche de cinco milhões enviados por aquele país para ajudar os comerciantes santomenses, foi engolido totalmente pelos senhores pecedistas. E pergunto. E agora? Como é que vai ficar? Teremos de novo a coragem de voltar a pedir alguma contribuição deste país amigo?
    Eu estava a espera que o senhor Bidão falasse de qual é o remanescente que ainda sobrou da compra do Barco Príncipe. Se não existe o remanescente, então como recuperar o dinheiro do povo gasto com compra de dois Yates para o Ex Ministro Bejamim e o seu técnico que negociaram a compra deste triste barco.
    Pensei que iriam falar também do verdadeiro preço da dita Doca que os pecedistas dizem ter custado ao povo cinco milhões de dólares. Aliás eles são famosos na caça de cinco milhões.
    Espero que ainda esteja a tempo, para que o senhor Bidão esclareça tudo isto, e se for possível neste precioso jornal Tela Non que muito agradeço.
    Pelo menos este jornal permite a aqueles que não podem ser ouvidos, de pelos menos tirarem as suas magoas de coração.
    Já agora proponho um desafio ao senhor Bidão e Delfim.
    Que a partir de agora, o vosso partido passe a chamar PCD-Grupo dos Cinco Milhões
    Bem haja Tela Non

    • Tito

      5 de Dezembro de 2011 as 11:45

      Meu caro falou e disse. Parabéns, gostei.
      Esses maiores gatunos do país, quer se dar de espertinhos. Delfim, podes saltar, pular, gritar… mais terá que responder por STP TRiding. Ah isso vais. Os teus capangas estão com medo e tu também, é por isso que estão a produzir todo este espectáculo. O vosso tiro saiu pela culatra, os vossos amigos do MLSTP não seguiram o vosso voto contra. Até um dos deputados vosso abandonou a sala. Deveriam tirar uma ilação e mudar o discurso e atutudes.
      Povo de príncipe, particularmente o deputado advogado do povo de príncipe. Em vez de falares muito e reclamarem por tudo e nada, porque aqui em São Tomé também as coisas não estão bem (vê o caso de cauê e de lemba), vocês deveriam fazer uma queixa-crime contra PCD sobre a compra do barco Príncipe”, afinal este barco foi comprado com o objectivo de transportar passageiros, porquê é que hoje diz-se que o barco não serve? Eu creio que este deputado de príncipe é da bancada de PCD. É o teu próprio partido que está a dificultar a vossa vida lá no príncipe. Numa reunião já pediste explicação ao SR Bejamim sobre o barco “Principe”?
      Se estás na verdade preocupado com a situação da população de príncipe, orienta-os, faz uma petição e submete ao tribunal de contas, ao ministério público para chamar responsabilidades das verdadeiras pessoas que contribuíram para o vosso isolamento. Seja corajoso uma vez na vida e pratica uma boa acção para este povo que tanto dizes defender.
      AHHH, tudo quâ ca cabá uhun já.

  13. opiniao realistica em geral!!!

    4 de Dezembro de 2011 as 14:11

    BIDAO, tu calado és um poeta!!

  14. Olga

    4 de Dezembro de 2011 as 22:12

    O que eu penso, é mesmo com excelentes governo no nosso pais enquanto existir esses deputados( essas caras primitivas) que so sabem zelar por eles não haverá mudanças possivel…. eu acredito de verdade que daqui a mais ou menos 10 a 20 anos quando começarem a morrrer todos esses ladroes a coisa pode ganhar gosto.

  15. aumato

    5 de Dezembro de 2011 as 8:06

    BIDAO, tu calado és um poeta

    afinal foi legitimado pelo povo?

  16. Espirito Santo

    5 de Dezembro de 2011 as 8:23

    Até que concordo com algumas reformulações, por isso é que existe a assembleia. Mas votar contra o mesmo é ser muito inresponsavel. O PCD não esta preocupado com o desenvolvimento desse pais. nos ultimos anos tornou-se num mau partido. Egoistas.

  17. Manuel Alberto Lombá

    5 de Dezembro de 2011 as 12:15

    Espanta-me que muita gente em vez de concentrar-se no essencial tenta defender o indefensável-Este orçamento está tecnicamente mal elaborado e é isso que importa.Devemos ter a humildade de reconhecer que há coisas que estão mal feitas.Nunca na discussão do orçamento, quando a ADI era oposição houve tentos erros técnicos.Isto demonstra a incompetência do Governo e seus apaniguados.Reconheçamos as coisas que estão mal e tenhamos a coragem de reparar.Eu estou a vontade, para falar nisto porque não sou membro de nenhum partido.

  18. Tomba Aly (Cantagalense)

    5 de Dezembro de 2011 as 13:14

    Tela Non,

    Falou da posição do MLSTP e do PCD.

    Queremos saber se o Partido ADI que sustenta o Governo também tem ou não posição. Tela Non seja imparcial. Nós aqui so vemos posições do MLSTP e PCD. Está na altura de também começar a informar o publico da diáspora sobre as posições do ADI. Mesmo que voçê não gosta mas é jornalista ou jornalismo.

    Não sou especialista mas penso que seria bom.

    Viva STP
    Cantagalence atento

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