Política

PCD justifica voto contra o OGE

Pela voz do seu líder parlamentar Delfim Neves, o PCD justificou a decisão de voto contra as grandes opções do plano e o Orçamento Geral do Estado para 2012.

Declaração do Grupo Parlamentar do PCD no encerramento do debate na generalidade das GOP e do OGE.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional

Senhor Primeiro Ministro

Senhores Membros do Governo

Caras e caros Deputados

Face a tudo quanto foi levantado como preocupação do nosso Grupo Parlamentar durante este três dias de debate, o esclarecimento do governo não foi suficiente claro, pelo que;

  1. Mantemos a nossa dúvida sobre a forma como o governo irá pagar as amortizações fora do tecto orçamental, quer do projecto lei, quer da TOFE (Tabela de Operações Financeiras de Estado) que nos foi apresentado; 
  2. A opção do governo em duplicar as verbas para despesas com viagens de 8.6 mil milhões de dobras programados em 2011 a 16.022 mil milhões para 2012, quando estamos perante uma crise financeira internacional, em que estes montantes deveriam, ao nosso ver, serem destinados aos sectores prioritários como a saúde por exemplo para compra de medicamentos, da educação para melhoria de qualidade de ensino, na agricultura e pescas para compra de insumos, meios de produção agrícola e apetrechos de pesca, dentre outros, até mesmo para ajudar no aumento salarial; 
  3. Alocação de 35 mil milhões de dobras, destinados a crédito ao sector privado e incentivo ao empreendedorismo nos ministérios e secretária de estado, cujo competências nada tem a ver com o assunto; 
  4. Ainda na situação da crise financeira internacional o governo pensa criar um gabinete em Nova York, para um representante permanente junto das Nações Unidas com uma dotação orçamental em cerca de 6.5 mil milhões de dobras (350 mil dólares), quando já existe nos Estados Unidos da América uma embaixada de STP, com EMBAIXADOR em plena função que pode efectivamente e como tem vindo a fazer esse papel;  
  5. A notável inscrição de algumas verbas com montantes superiores ao acordado com os parceiros de cooperação bilateral, sem qualquer explicação lógica e apresentação de documentos sobre tais excedentes;  
  6. A inexistência clara de um enquadramento coerente entre as GOP e o OGE, tal como estabelece o artº. 18º da lei SAFE.

 Ausência de orçamentos de algumas empresas públicas e instituições autónomas com maior realce ao de Banco Central e de Instituto de Segurança Social, documentos que iria nos permitir analisar minuciosamente o orçamento geral do estado, conhecendo a situação económica e financeira global do país;

 Dentre estes e mais aspectos considerados de incoerentes, insuficientes, até mesmo de incumprimento de preceitos legais, leva-nos a aconselhar o governo a proceder a REFORMULAÇÃO destes dois instrumentos (GOP e OGE) de modo a compatibiliza-los entre si e adequa-los em consonância com as normas legais vigentes. 

  1. De outro modo, não nos restará outras alternativas senão, sermos consequentes e coerentes com as ainda as nossas preocupações, votando contra estes documentos e solicitar a fiscalização prévia de outras instituições e órgãos competentes.

 Muito obrigado

    17 comentários

17 comentários

  1. fidelito

    6 de Dezembro de 2011 as 7:43

    PCDista estão chateados porque não estão no poder como sempre quiseram!

    Estão a procura de tachos!

    Pensem primeiramente no país e depois nos “tachos e percentagens”!

    Todos santomenses sabem que o PCD é maior causador de instabilidade politica no nosso país.

    Tudo devido sede do poder.

    Deixem os outros trabalharem,e o povo julgá-los nas urnas quando terminar o seu mandato!

    Estamos cansados de instabilidades politicas provocadas pelos politicos que mais nada sabem fazer. Só estar no poder a destruir o nosso belo país.

    O país ainda não se esqueceu do caso “barco principe”!

    O País em primeiro lugar!

    • Sou PCDista!!!

      6 de Dezembro de 2011 as 9:09

      Caro Fidelito…
      Mostraste um desconhecimento profundo e um nivel de imaturidade politica impar. Se não vejamos:
      Disseste que o PCD é o maior causador de instalibidade neste país. Será?
      1. É bom não esquecer que foi o Sr. Miguel Trovoada (Pai do actual PM) que começou a dimitir vários PM do Governo do PCD neste país.
      2. O PCD ao votar contra o OGE2012 mostrou maturidade tendo em conta que percebeu incongruências e aconselhou o Governo a corrigir e eles não o fizeram.
      3. Como entender que num periodo de contenção financeira aumenta-se as rublicas de subsisdios de viagens?
      4. Então achas que com uma postura destas é porque tachos?
      5. Vc se esqueceu que foi o actual PM que assinou um acordo secreto com o MLSTP/PSD para deixar cair o Governo do MDFM/PCD?
      Caia na real…e aprenda a pensar.
      Viva o PCD…Viva STP
      Viva a Democracia (que o PCD ajudou a instaurar nesta terra)

      • anti pcd

        6 de Dezembro de 2011 as 19:10

        Sr PCDISTA. como diz o velho ditado diz-me com quem andas dir-te-ei quem es. Ora vejamos. Quem tem o Delfim Neves como a peca fundamental no seu xadres nao se podera esperar outra coisa senao ter actos tristes como esse. PCD e simplismente sinonimo de odio retrocesso e vergonha. O sr como pcdista podera nos explicar como e que se pode defender o povo depois de saquiar 5 milhoes de euros do cofre do estado. Diz-me uma coisa de bom que o seu partido ja fez em prol do Pais. Ate o Pinto da Costa voces ja apoiam e depois falam de cuerencia!!!!!

    • TUTU

      9 de Dezembro de 2011 as 11:37

      Não se esqueçam que acima de nós está um Homeme com letra Grande ” Senhor todoPoderoso ” DEUS GRANDE ” PCD vá em frente

  2. santa catarina

    6 de Dezembro de 2011 as 8:47

    Meus caros Leitores,
    O PCD parace mais um partido da ultra esquerda numca esta satisfeito com nada. São os dono do saber.Existe um radicalismo desmesurado que a actual conjuntura não é logico de ter-se este tipo de comportamento. Infelizmente o sr. Delfim Neves está a levar o PCD ao buraco.
    Não esquecem do orçamento rectificativo e o arranque das obras da doca. Foi um dicisão da comissão politica do PCD para inicio das obras contra tudo e todos e hoje vem com a afirmação de arrogancia do governo. Quando o sr.Delfim era ministro parecia super homem dominava tudo e todos inclusive o seu chefe do governo.
    Podemos ver o relatorio do tribunal de contas.Quando dizia na plenaria sobre o contradidorio quero relembrar e passo a citar:
    “Sr.Delfim Santiago das Neves, exerceu o direito do contraditorio dentro do prazo apresentando alegações que em nada contribuiram para alterar os factos constantes do Relatorio Preliminar e as infracções tipificadas pela equipa”
    São puliticos que temos na praça.
    Temos de manter com olhos bem abertos.
    VIVA STP

  3. opiniao realistica em geral!!!

    6 de Dezembro de 2011 as 9:28

    poetas de boca fechada como o delfin já nao querem ocupar suas posicoes naturais!

    é pena!

  4. aumato

    6 de Dezembro de 2011 as 9:52

    Deixem os outros trabalharem,e o povo julgá-los nas urnas quando terminar o seu mandato!

  5. Felado

    6 de Dezembro de 2011 as 10:55

    O Senhor Delfim quer saber como é que o Governo vai pagar as amortizações?

    É muito fácil. As amortizações serão pagas com os cinco milhões de dólares do STP Trading. O senhor honra já o seu compromisso com este povo, devolvendo o dinheiro que o Brasil deu ao povo, e as amortizações serão pagas.
    Se ficar ainda algum remanescente sem pagar, então vendemos os dois Yates que vieram juntos com o navio Príncipe, sendo um do seu ex ministro Benjamin, e outro do seu funcionariozinho do IMAP, que receberam como oferta para aceitarem o navio que não serve ao povo. Onde é que viram que um funcionariozinho, com salário que não chega três milhões de dobras, vai negociar um barco para o país, e quando vem o barco vem também o Yate para ele, dizendo que comprou.
    O que é que está a espera este governo que diz da mudança, para averiguar e sancionar os bandidos.
    Até dá vergonha ser politico neste país, pois as poucas vergonhas que já fizeram, as escondidas à justiça para não prestarem contas e ainda com cara de defensores do povo.
    Cada povo tem o politico que merece. Mas talvez uma parte importante deste povo, não merecia ter estes politicos
    Bem Haja e tenhamos esperança que na realidade um dia as coisa mudarão
    FELÁ

    • fada

      6 de Dezembro de 2011 as 13:24

      vocês só sabem criticar, quando estavam no Governo,faziam o mesmo ou pior ainda, portanto deixem de criticar quando sabem que não podem fazer melhor!

  6. linda

    6 de Dezembro de 2011 as 13:30

    voces não se esqueçam que o Patrice Trovoada não é o unico que esteve estes anos todos no poder. so sabem criticar quando tinham oportunidades para fazerem melhor não fizeram, agora sabem criticar.

    é o país que temos fazer o quê?…

  7. fidelito

    6 de Dezembro de 2011 as 14:19

    Deixem os outros trabalharem,e o povo julgá-los nas urnas quando terminar o seu mandato!

  8. Paracetamol 500mg

    6 de Dezembro de 2011 as 22:49

    É de realçar a critica quanto ao representante em nova york que ao meu ver não é estratégico e como stp tem uma embaixada em USA, cabe ao referido embaixador assegurar esta função, que ficará mais económica.
    Quanto a viagem, isto demonstra o carácter do 1º Ministro, o gosto pelas viagens, parece mais um turista do que um verdadeiro primeiro ministro.
    Existe o Ministério dos Negócios estrangeiros que tem competência nesta matéria.
    O 1º Ministro devia concentrar-se mais em stp para resolver os problemas do pais, e não estar a viajar de pais em pais. Se formos ver, o 1º ministro tem muitas horas de voo, o que deixa muito a desejar. Esta sempre a viajar.

  9. Anca

    7 de Dezembro de 2011 as 1:01

    Casa onde falta pão, todos ralham e ninguém tem razão.

    Vão mais é trabalhar.

    Produzir, cavar terra.
    Mais unidade, disciplina , trabalho.

  10. Mimi

    7 de Dezembro de 2011 as 13:08

    A votacao do PCD foi uma demonstraçao de identidade própria. Porquê levantar a mao e dizer “yes” só para agradar ou para alegrar a opiniao pública?

  11. PETER

    7 de Dezembro de 2011 as 18:28

    Todos BoBos

  12. Veronica

    9 de Dezembro de 2011 as 8:09

    Neus caros, particularmente o Sr. Fidelito e e o antiPCD como próprio nome diz “anti”, por isso não pode dizer nada a favor.
    O Sr. Delfim já pediu que apresentassem provas da sua culpa com relação a STP Trading, quem levantou a vóz? ninguém, pediu com relação a DOCA, quem levantou a vóz? ninguem, Passeionada. Este último, só retomaram, escluindo elemento que pensam estar ligado ao PCD.
    Minha gente, sou Sãotomense eamo omeu país. Mas convenhamos e sejamos sérios enão vamos defender por defender, só porqe este ou aquelePartido é nosso. Isto só nos rejudica. O PCD pode ser tudo e pode ter todos os defeitos. Ninguém é perfeito.
    Mas qto ao OGE, vamos meter a mão na consciência.
    EUA tem uma Embaixada em Washigton e uma Reprsentaçaoem NY. O que fazem? Procurem saber. Em Washington só tem o Embaixador e não se sabe o que ele faz, único funcionário e sempreem vaigens e nunca presta contas.
    Em NY só tem uma funcionária, veja a carag que existem em NY onde está asewde da ONU.
    O Estado deve encerrar a Embaixada em Washinton e reforçar a Representação e poderá vir ser Embaixada, com pessoal.
    Nós vivemos de apoio externo, quem nos dáestácom dificuldades. O Papá Khadafi, já era (a esperança do Patrice. Como é possivel aumentar a rubrica de viagens em Dobro. É consistente?
    Porque não aumentar ou introduzir uma rubrica para reforço da capacidadeenergetica ou mesmo Construção de uma barragem no Príncipe (perdão tem flta de água.
    O PCD esta´fazendo bom rabalho, votou contra e está apresentado soluções para correcção. O MDFM o Sr. Leví “sata sata” atrás do tacho manda bocas que não deve mandar. Mesmo o Sr Arlindo Ramos, entendo a sua atitude. Ele fala, mas não atéfundo do cração. Respeita as oientações partidárias. Parabens meu caro é mesmo assim. Não tens outra forma. Sei que estálá falas muitomas não podes desrespeitar as ordens do Patrão PT, dono e Sr.do ADI.
    Desculpem a intervenção.

  13. maiker

    9 de Dezembro de 2011 as 19:33

    O voto contra este documento foi um voto responsavel, de um partido que quer o bem para S.Tomé e Príncipe, este governo tem que pedir desculpas ao povo. E pedir demissão

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