Política

Aliança Patriótica sensibiliza as populações com vista a revisão da constituição política

Aliança Patriótica é uma organização da sociedade civil, maioritáriamente composta por jovens, que defende a instalação do sistema de governo presidencialista em São Tomé e Príncipe. O movimento está no terreno para partilhar as suas ideias com toda a sociedade civil.

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Nacional

Nós, um grupo de cidadãos santomenses denominado “Aliança Patriótica” conscientes da conjuntura nacional e internacional, vimos seguindo com atenção a evolução histórica e politica da nossa nação. Preocupa-nos sobretudo a falta de sincronia reinante entre os órgãos de soberania desse país. O ritmo de desenvolvimento ao longo das três últimas décadas tem funcionado em constante contradição com todas as estruturas democráticas. Grande número dos nossos problemas se deve ao modelo constitucional em vigor.

Mesmo na Europa, um velho continente de países avançados e população experiente, o modelo de constituição baseado no poder parlamentar descentralizado tem criado espaços para lacunas, corrupção política, impunidade, fuga de participação popular e constantes crises na atribuição de responsabilidades.

São Tome e Príncipe deve urgentemente encarar com muita seriedade a necessidade para actualização da actual constituição, de modo a torná-la funcional nos parâmetros da nossa cultura e estado de desenvolvimento. Urge uma reestruturação constitucional que englobe todos os pilares da democracia santomense, onde não somente sejam garantidos poderes aos responsáveis políticos, mas também ao povo santomense.

Nas conversas de rua, “lugares informais”, a maioria esmagadora de santomenses já expressa livremente a sua ansiedade para uma constituição presidencialista, onde o governo preste contas ao presidente eleito, os tribunais fazem cumprir as leis, onde a ordem e o respeito a cada cidadão sejam partes rigorosamente integrantes da nossa vida quotidiana. Durante as últimas campanhas eleitorais (legislativa e presidencial), a necessidade para actualização da constituição da República foi claramente realçada como prioridade nacional. Ora onde estamos agora?

Na verdade, a única individualidade neste momento eleita por voto popular directo, expressando vontade genuína do povo é o Presidente da República, e o mesmo, segundo a constituição actual, não tem poderes para governar nem pedir contas ao governo do seu próprio pais. Nós achamos que não é justo ofuscar a vontade popular limitando poderes àquele que escolhemos para nos representar e proteger contra a corrupção ao mais alto nível.

A cultura de corrupção política massiva, violação de sistema de votos e menosprezo a vontade popular tem constituído grande preocupação mesmo para a comunidade internacional em termos de direitos humanos. Gostaríamos de contar com apoio de países e gentes amigas desse povo humilde, para que a sua voz seja respeitada.

Chegou a hora de termos uma constituição simples, credível, sem ambiguidades e de acesso a compreensão de todos os santomenses, onde todos os cidadãos que eventualmente cometam crimes sejam submetidos as leis sem distinção de classes nem credos.

Expressamos deste modo a nossa disponibilidade para contestar o actual silêncio e cinismo reinante, apelando a solidariedade de todos os santomenses para conduzir a nossa Republica a um cenário onde se possa urgentemente proceder o seguinte:

  1. Realizar a revisão da actual Constituição da República, actualizando-a para um regime onde o Presidente, o Governo, os Tribunais e a Assembleia funcionem dentro dum respeito hierárquico aceitável. O Presidente da República eleito pelo povo precisa de poderes para junto ao governo executar as promessas feitas durante a campanha eleitoral. Consideramos insultivo e inaceitável a atribuição de  “corta-fitas” imposta na actual carta da Republica, pois ela desrespeita a vontade genuína do povo.

Um regime presidencialista nos permitirá avaliar o desempenho de cada presidente após os cinco anos de cada mandato e pedir a prestação de contas a um antigo presidente após o término do mandato.

  1. Todos os chamados representantes do povo, nomeadamente os deputados da Assembleia Nacional, Representantes Distritais e Regional, devem ser eleitos por figura e individualidade, de forma clara, a semelhança a uma votação presidencial.

Compatriotas!

Esta carta é o início duma longa jornada de reflexão e luta que vamos todos travar para tirar o nosso país da letargia política a que está submetido, e instaurar uma cultura de determinação em busca de políticas credíveis. Estamos inspirados pelo espírito de boa fé, profundo patriotismo e amor ao nosso São Tome e príncipe. Não vamos assim poupar esforços para alcançar o nosso objectivo.

QUE DEUS ABENÇOE SÃO TOME E PRINCIPE

São Tomé, 2 de Março de 2012

Pela  Comissão Coordenadora do Grupo

____________________________               _____________________________

Okimim Camble                                                Margarida Macedo

____________________________                _____________________________

Elísio Batista Neto                                        Edson Pinheiro

_____________________________

Wilfred Zacarias

C.C.  Presidência da Republica

C.C Presidente da 1,2,3,4 e 5 Comissão da Assembleia Nacional

C.C Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

C.C.  Primeiro Ministro e chefe do Governo de STP

C.C.  Governo Regional de Príncipe

C.C Procurador-geral da Republica

C.C Partidos Políticos

C.C Nações Unidas

C.C.  Sindicatos

C.C.  Direito Humanos

C.C.  Embaixadas e Corpo diplomático

C.C.  Imprensa Nacional e Internacional

C.C. Ex-Presidente da Republica (Miguel Trovoada)

C.C. Ex- presidentes da Republica (Fradique de Menezes)

C.C. Ex-candidatos as presidenciais 2011

C.C. Comandante das forcas Armadas

C.C. Comandante da Policia Nacional

C.C. Câmara de Comercio e sociedade privada

C.C. Câmaras Distritais

    61 comentários

61 comentários

  1. Horácio Will

    9 de Março de 2012 as 15:10

    Muitas vezes fui dizendo que não justifica andarmos a relatar o que está mal; que não é nada dizermos que Deus há-de fazer justiça porque ele já nos deu força e consciência para realizarmos a nossa vontade; que não vale a pena gritar “credo gente” e continuar tudo na mesma; que é preciso, SIM, começarmos a agir contra o que nos incomoda, o que nos atrasa, o que nos mata aos poucos.
    Que vos poderei dizer agora, meus conterrâneos?
    Mesmo que não fique tudo nos moldes pretendidos, vocês já são para mim gloriosos por terem dado um passo no sentido da abertura à participação do cidadão nas decisões que lhe dizem respeito. Já vimos que só votar não faz a democracia. Precisamos de mais envolvimento consciente dos cidadãos.
    Muito obrigado, MEUS IRMÃOS e criem espaço de participação para todas as pessoas que queiram contribuir tendo o desenvolvimento do país como interesse único.

    • Conóbia cumé izê

      9 de Março de 2012 as 16:14

      Aliança Patriotica pode ter uma varinha mágica para STP. O País está a espera ! O sistema presidencialista seria ouro sobre azul se os santomenses não fossem aves da rapina. Quase 40 anos da independencia, ainda não temos uma saída para o País.Será que o REI SALMÃO da “Aliança Patriotica”, já está abençoada pelo JESUS CRISTO !!!…Fui

    • Conóbia cumé izê

      9 de Março de 2012 as 16:39

      Conóbia cumé izê diz:
      O seu comentário aguarda moderação.

      9 de Março de 2012 às 16:14
      Aliança Patriotica pode ter uma varinha mágica para STP. O País está a espera ! O sistema presidencialista seria ouro sobre azul se os santomenses não fossem aves da rapina. Quase 40 anos da independencia, ainda não temos uma saída para o País.Será que o REI SALMÃO da “Aliança Patriotica”, já está abençoada pelo JESUS CRISTO ?…Fui

    • Danilton Will

      10 de Março de 2012 as 13:17

      Brilhante a iniciativa, mais brilho terá o país se for conduzido de boa-fé e com a consciência de que os líderes são eleitos para servir e não para serem servidos e o povo se interiorizar que aquilo que os líderes dirigem, é pertença do povo em geral e de cada um em particular.
      Serei mais um cidadão apoiante e transmissor da ideia a outros para que se possa tornar efetiva o vosso (nosso) desejo.
      Entretanto, anseio deveras que ao se tornar efetiva, os passos seguintes possam ser dados com grande abertura, e uma vontade imensurável de bem servir o país e com muita inteligência pois não nos convirá alterar as constituição de acordo aos sucessivos lideres que forem aparecendo mas sim, elaborar uma constituição e leis (gerais) que possam ser aplicadas por e ou para qualquer que seja o líder.
      Sendo a constituição e as leis em geral para o bom funcionamento da causa pública e privada, deve ser elaboradas para que os líderes e liderados se ajustem a elas e não o contrário.
      Uma boa constitui para o país, servirá para qualquer líder que queira também servir o país. Assim, teremos todas as razoes para pedir conta com autoridade e rigor a todos e a qualquer um.
      Deus já tem abençoado a terra. Saibamos aproveitar as bênçãos que já temos multiplicando-as para que tenhamos mais e muitas.
      Bem-haja a todos.

  2. Hilario garido

    9 de Março de 2012 as 16:01

    Constituiçao nao é politica, mas nacional!!!!

  3. JOSE CARLOS

    9 de Março de 2012 as 16:35

    Interessante, também sou de opinião que esta Constituição não serve os interesses de S. Tomé e Principe, Há que revê-la…

  4. Arzemiro dos Prazeers

    9 de Março de 2012 as 17:42

    Caros Compatriotas

    Não sei quem sois, nem o que realmente confessam.Porém ,congratulo-me por saber que existem compatriotas que comungam as mesmas ideias, que há já bastante tempo a esta parte venho defendendo. Quem comigo coabita , nestas lides politicas, sabe que sou um fervoroso adepto do presidencialismo. Apesar de figura publica , dirigente de um partido politico, que não tem nenhum posicionamento publico sobre a matéria,quero aqui deixar publicamente expresso , todo o meu apoio a esta intenção e coloco-me inteiramente a vossa disposição no que acharem que a minha humilde contribuição vos possa vir a ser útil.
    Arzemiro dos Prazeres
    B.I. 15970

    • republica

      10 de Março de 2012 as 10:30

      Triste a sua opnião. Enquanto lá esteve deveria defender. Fos-te presidente da Assembleia.
      Tuas ideias, bem vindas mas tua participação obrigado já fazes parte do passado recente.

      • pagagunu

        11 de Março de 2012 as 7:11

        Deixa-te manias, todos somos poucos, força Bano asim é k é, deve-se dar a cara.

      • Nando

        11 de Março de 2012 as 11:47

        Caro irmão republica!!!
        Com esse tipo de pensamento nunca iremos longe. Seo senhor arzemiro apoia a iniciativa é mais uma mão. O que queremos é o envolvimento de todos os irmãos santomenses. Obrigado.

  5. Silvino Palmer

    9 de Março de 2012 as 17:52

    Contem comigo.

    Um abraço,
    Silvino Palmer

  6. Manga pada

    9 de Março de 2012 as 18:39

    Magníficos compatriotas!Quero dizer-vos que ao ler o vosso artigo aprendi que o melhor que dizer é fazer.Eu sempre disse em conversas de café e em outros lugares com os meus colegas, que o modelo de constituição vigente no nosso país não adequa a nossa realidade.Vocês me surpreenderam lançando mãos a obra. Força irmãos.Criem activistas fazendo reuniões de bairros, zonas e luchãs para que esse movimento tenha êxito.
    A última revisão da constituição teve o propósito de travar o autoritarismo que o antigo presidente da republica instalou no palácio cor de rosa criando instabilidades, facilitando a corrupção e pondo o bom nome do país em causa.Hoje que temos um líder é preciso que lhe dêmos poderes e lhe atribuamos responsabilidades.É preciso que haja sintonia entre os órgãos de soberania e quando surge algo fora do normal alguém tem que bater a mão na mesa.Isto é tão simples e fácil de intender.Estou certo de que a vontade da maioria falará mais alto. Um bem haja a todos.

  7. Justino Manuel Abreu dos Ramos

    9 de Março de 2012 as 19:03

    Meus caros amigos irmãos santomense, ao ler a petição posta no jornal te-lá Nón, fiquei muito satisfeito pelo apelo que está sendo feito, afim de ver se poderemos salvar esse nosso belo País na situação que se encontra.
    Também sou de opinião que,esta constituição que está no poder, que feita pelo o senhor Rafael Branco e os seus componentes, só nos veio trazer retrocesso a esse belo País.
    Sou de opinião, que seja remetida, ao analise da população que pronunciasse sobre o efeito do mesmo. A resposta dada pelo povo santomense, daí seria submetido a um constitucionalista internacional, afim de ajudar o povo santomense de ter uma constituição credível, em que os responsável, que irão ser eleito, pudesse cumprir rigorosamente todo o projecto que viesse a ser implementado no nosso Pais
    O senhor Rafael Branco, tomou como o ponto de partida o Artigo cento e vinte cinco que daria o todo poder ao sua excelência o Presidente da República, afim de eles poderem fazer esse País como querem
    Foi dado Assembleia todo o poder, que se encontra, é cada um fazer o que quer, não respeitando aos outros órgãos,como o caso do senhor Delfim Neves e os outros, que acham que tem uma capa muito forte, e que outros órgãos não são respeitados.
    Encontro totalmente solidário com o apelo que está sendo feito, afim de nos encontrar alguma solução mais rápida para esse País.
    Quero que fique alerta ao povo santomense residente no País, que qualquer casos que advir posteriormente, em solicitação qual opinião da população, não esqueça dos samntomense que está a residir fora do País, porque também são os filhos da Terra.

  8. Anca

    9 de Março de 2012 as 22:11

    De modo muito particular, diz-se que os modelos são bons e devem ser adaptados, o que verdadeiramente, jamais é aceitável, é a consciência do Homem SãoTomense, o seu modo de ser e estar, de pensar e fazer, associada a pobreza, pouco gosto pelo empenho no trabalho, pouca educação/formação de alta qualidade, estes sim constituem verdadeiro factores dos handicaps estruturais e conjunturais, logo organizativa, da nossa sociedade, do nosso país(território/população).
    Pois como o próprio, nome indica, os modelos devem servir de base, para a tomada da consciência da realidade social,cultural, desportivo,político, ambiental, económico e financeiro a nossa volta, bem como a mudança de comportamento e pensamento sobre a realidade envolvente, tanto a nível nacional, bem como internacional, nesta acepção, podemos ter vários, modelos, necessário se torna adequar, criar, formar, gerir mecanismo, elementos, agentes, que possam fazer com que os modelos sejam enquadrados na realidade social/cultural/desportiva/política/ambiental/económica e financeira.
    De recordar, que ao longo de 15 anos de Independência, tivemos um modelo do género, que se propõe, hoje aqui.

    Fica a pergunta que resultados alcançados, a nível de organização, gestão estrutura e realidade social, cultura, desportiva, política, ambiental, económica e financeira, da com o anterior modelo?

    Aumentou ou diminuiu a degradação da realidade social, cultural, desportivo, político, ambiental, económico e financeiro, nacional?

    Tivemos outros, tantos 15 anos de modelo actual, democrático.

    Que resultados alcançados?

    Então, onde está o verdadeira entrave, da falta de progresso e desenvolvimento social,cultural,desportivo, político, ambiental, económico e financeiro, do nosso país(território/população), ao longo destes anos, após a independência?

    Deixo a resposta a vossa reflexão?

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem a todos

    Deus abençoe São Tomé Príncipe

    Haja sempre bem

    • Anca

      12 de Março de 2012 as 1:27

      Factores de entraves ou de handicaps da nossa sociedade presente, na falta de rumo à descolagem, ao crescimento económico, ao progresso, ao desenvolvimento social, cultural, desportivo, político, ambiental, económico e financeiro.

      Existem factores/elementos, elementares da História social, cultural, política, desportiva, ambiental, económica e financeira, desde de o descobrimento das Ilhas, passando pelo o seu povoamento, pela a vivência da sociedade na altura, composta pelas diferentes classes etárias, pelos diferentes estratos/camadas sociais, a estrutura administrativa/organizativa/política/económica e financeira , suas interacções, suas influências marcantes, no modo de ser estar do Homem Sãotomense hoje, passando pelos factos/verdades dos anos após a independência na sua dimensão Histórica, da estrutura Social,Cultural, Administrativa/Organizativa/Política/Económica e Financeira passando pelos factos/verdades dos anos após a abertura democrática, suas interacções, suas influências marcantes, na sua dimensão Histórica, da estrutura Social,Cultural, Administrativa/Organizativa/Política/Económica e Financeiro, no modo de ser estar e fazer, e saber fazer do Homem Sãotomense no presente, ao quais grande parte da população desconhece, pois que nunca foram investigados, nem relatados, nem escritos, à nível da sua verdade e influência, o que nos poderia garantir, soluções, de mudança de ser estar, fazer de saber e saber fazer, mesmo à luz da actual constituição.

      Pois que estas verdades, nunca foram pensadas, reflectidas, nem investidas, traduzidas, em memória digital ou escrita a luz das ciências exactas nem quanto à ciências humanas, para as incluir, num plano curricular, no sistema de ensino, após o assumir de independência, nem mesmo aquando da abertura democrática, constituindo assim um fosso, um corte de memória, uma escuridão, um meio e fonte de obscurantismo social, cultural, político, económico e financeiro, uma desvantagem, para a educação e formação íntegra do Homem SãoTomense, para o nosso próprio conhecimento enquanto seres pensantes e cidadãos.

      Mediante o enquadramento na nossa verdade Histórica, o nosso princípio, social, cultural, desportivo, político, ambiental,económico e financeiro, ainda hoje por desvendar, de modo a moldar o carácter do Homem SãoTomense, para a consciência da sua verdade, verdade do seu princípio histórico, enquanto Homem, cidadão.

      Pois que fica a questão:

      Como podemos saber SER,ESTAR (integridade, honestidade, humildade ponderação, responsabilidade), SABER e SABER FAZER, se jamais conhecemos o que fomos no principio, enquanto, indivíduos, cidadãos, população, território, o modo de ser, de estar, de fazer, de saber,e saber fazer dos nossos antepassados?

      Quem eram? Porquê?

      De onde vieram? Porquê?

      Que costumes tinham? Porquê?

      Onde e como viviam? Porquê?

      Que faziam? Como faziam? Porquê?

      Quais eram as suas condições sociais? Porquê?

      Em que estrutura social,cultural,política, ambiental, económica e financeira, estavam inseridos organizativa e administrativamente? Porquê?

      Em termos do território;(Geografia, Geologia, Ambiente, Flora, Clima, Mar, etc,etc)

      O que fomos, o que somos hoje? Qual a nossa Dimensão Geográfica? Porquê?

      Onde nos situamos? Porquê?

      Como e quando evoluímos para Ilhas? Porquê?

      Quando nós a sociedade soubermos de forma massificada, através de um sistema de ensino, que nos seja capaz de elucidar sobre a nossa verdade Histórica, social, cultural,política, ambiental e económica bem como financeira, do passado, estaremos a altura, de e para podermos planear o futuro com conhecimento e verdade, logo construir, uma constituição de todos, e para inclusão todos, mediante o respeito pelas regras de instituições do Estado (estado este da qual todos pertencemos).

      Quem jamais soube o que foi, jamais pode saber ser e estar, para saber e saber fazer. Pois não teve, conhecimento principio.E não vale a pena, vangloriamos de história de um rei que nem sequer um reinado, organizado administrativo teve, em termos sociais, culturais, desportivos políticos, ambiental, económico e financeiro, para deixar exemplos de constituição de uma sociedade.

      Pois que quem nunca teve, jamais pode dar.

      Pratiquemos o bem

      Pois o bem

      Fica-nos bem a todos

      Deus abençoe São Tomé e Príncipe

      Quem somos?

      Onde vamos?

      Quando?

      Como?

      Porquê?

      • Anca

        12 de Março de 2012 as 1:54

        Que tipo de História, social, cultural, desportiva, política, ambiental, económica e financeira, andamos a ensinar as nossas crianças ao longo destes anos?

        História Social,Cultural,Desportiva, Política, Ambiental, Económica e Financeira do Império do Rei amador?

        Isto a Nível da educação e formação primaria.

        A nível da educação e formação básica e secundária, que Princípios de História e de Geografia Social, Cultural, Desportiva, Política, Ambiental, Económica e Financeira, andamos a ensinar a nossa juventude?

        Princípios de História e Geografia, dos povos e reinos do ocidente?
        Impérios Carolíngios, os Gregos, os Romanos, etc,etc

        Da História Colonial, sabemos nós e ensinamos e apreendemos, alguma coisa, escrevemos e investigamos alguns factos/verdades? O que falta escrever e elucidar a nossa juventude sobre a História Colonial?

        Da História e factos/verdades dos anos pós Independência, ensinamos aos nossos jovens alguma coisa, para sua modelação, e memória futura?

        Como podemos constituir uma constituição da república, sem saber, sem ser(íntegros, sinceros, honestos, ponderados, responsáveis), sem saber estar, sem saber fazer?

        Pois que na vida, com erros também se aprende. Ainda vamos a tempo de os corrigir.

  9. Adelino Cassandra

    9 de Março de 2012 as 22:50

    Boa iniciativa! Espero, todavia, que o debate relacionado com o tema não fique pelo “gosto mais deste sistema”; “gosto menos deste daquele sistema”; “este sistema político é melhor”; “aquele sistema político é melhor”, caracterizador do debate de ideias e propostas políticas, de origem singular ou institucional, na nossa terra. Seria desejável que a discussão em volta do tema fosse mais profunda, interessante e, sobretudo, argumentativa. Este é um dos grandes dramas da nossa terra: as escolhas e opções políticas, não têm, a montante, um conteúdo firme, racional e mobilizador, compaginável, historicamente, com a realidade social, cultural e política contextualizada.
    Darei, por isso, desde já, na mensagem que se segue, o meu primeiro contributo sobre o tema, através de um artigo que escrevi para este jornal, Téla Nóm”, há algum tempo.
    Um abraço a todos
    Adelino Cardoso Cassandra

  10. Adelino Cassandra

    9 de Março de 2012 as 22:54

    Segue, como contributo pessoal para a discussão,um artigo que escrevi para o Téla Nón há algum tempo.
    ………………………………….

    Mexer no Sistema para Mudar o Regime?

    Tenho lido, nos últimos tempos, com alguma frequência, algumas propostas, mais ou menos fundamentadas, mais ou menos rigorosas, sobre a necessidade de mudarmos de sistema político, rumo ao presidencialismo, atendendo às “insuficiências estruturais” do nosso semipresidencialismo provocador de crises e instabilidades governativas cíclicas e, consequentemente, do atraso económico e social. Mais recentemente, o senhor Presidente da República, em conferência de imprensa, decidiu contribuir, de forma assumida, descomplexada e avulsa, para o debate do referido tema. Há, desde logo, neste caso, uma análise redutora e ingénua na medida que relaciona a instabilidade governativa, com o sistema político vigente, negligenciando a contribuição do sistema partidário (não é a mesma coisa) nesta mesma instabilidade governativa.
    Qualquer destes analistas, e políticos, devem saber que, não se pode dizer que o sistema presidencialista é mais propício à estabilidade do que o parlamentar, por exemplo, sem atender, ou ter em conta, o sistema de partidos considerado em concreto. Mas, já se pode dizer que o monopartidismo e o bipartidismo perfeito são mais favoráveis à estabilidade governativa do que o pluripartidismo. Por outro lado, o monopartidismo, ou o bipartidismo perfeito, por si só, não são sinónimos de desenvolvimento económico e social do país. Nós já tivemos a experiência de estabilidade governativa, num sistema monopartidário (regime totalitário) e nem por isso registaram-se impulsos favoráveis de desenvolvimento económico e social do país.
    Outros sugerem, como argumento em favor do presidencialismo, que os cargos do primeiro-ministro e de Presidente da República e a complexa estrutura governativa do país, contemplando muitos ministérios, constituem um fardo financeiro insuportável para o mesmo. Isto parece-me um tremendo disparate na medida que relaciona o organigrama ou estrutura governativa, eventualmente pesada e susceptível ao desperdício, com o sistema político. Para se alterar o organigrama ou estrutura governativa do país, de acordo com a nossa realidade política, social e económica, diminuindo os gastos, é preciso alterar o sistema político vigente?
    Outros, ainda, sugerem que as crises resultantes do nosso semipresidencialismo derivam da descontinuidade organizacional do modelo administrativo colonial, após a independência, sendo, por isso mesmo, o presidencialismo, mais favorável ao nosso desenvolvimento, democrático, económico e social. Não posso concordar com uma conclusão tão simplória e, ao mesmo tempo, contraditória. Se há coisa que a luta anticolonialista fez, inconscientemente até, foi criar e promover a formação de partidos políticos, moldados nas formas do poder colonial, com tiques monopolistas, centralizadores e autoritários, substituindo-o, assumindo as mesmas funções, do poder colonial, confundindo-se com o próprio Estado, que, por sua vez, era a imagem que poder colonizador transmitia. Ou seja, ao monopolismo e autoritarismo do aparelho colonizador seguiu-se o monopolismo e autoritarismo do partido único que assumiu o poder na nossa terra. A este propósito, escreve Gerhard Seibert «…quando os portugueses partiram do arquipélago em 1975, não legaram um quadro de instituições democráticas representativas. O poder colonial não foi capaz de iniciar os líderes políticos na ética do sistema democrático, uma vez que os portugueses acabavam, eles próprios, de se desembaraçar de um regime autoritário. Consequentemente, em S.Tomé e Príncipe, as figuras destacadas, que disputaram o poder, desde a independência, não possuíam atitudes ou valores enraizados nas práticas da democracia liberal…»
    Como é que se poderia fazer o caminho para a democratização do país mantendo um formato administrativo, organizacional e político, minimizador deste propósito? Não seria, como é óbvio, mantendo as mesmas estruturas de um regime autoritário, coisa que nem em Portugal aconteceu. Tinha-se que, internamente, criar impulsos que permitissem a instalação de embriões de organização parlamentar e pluralista, de acordo com os traços característicos fundamentais da cultura política vigente no país. O sistema político deve estar ao serviço de um contexto histórico concreto, de acordo com a realidade social envolvente, e a democracia não deve ser construída sob alicerces de um regime ou de uma organização administrativa anacrónica para satisfação de saudosismos individuais estéreis. Isto seria a antítese da própria democracia. Reparem no aspecto da coisa: só porque o país era dirigido por um governador, no contexto colonial, tinha-se que adoptar, no contexto democrático, um sistema presidencialista que reproduzisse as mesmas funções, os mesmos princípios e o mesmo simbolismo, da figura do governador, independentemente do tipo e exigências do novo ambiente político. É bom não se esquecerem, contudo, que não há democracia sem partidos políticos e, o presidencialismo, pelas suas características, é, grosso modo, nas democracias pouco maduras, um sistema que “destrói partidos” enquanto o parlamentarismo os “constrói”. Neste contexto, fazia sentido, no processo de democratização do país, a implementação de um sistema político presidencialista ou semipresidencialista? Todos sabemos que a política em S.Tomé e Príncipe é excessivamente personalizada e, que, muitas vezes, alguns “dinossauros políticos” têm muito mais peso e significado político do que as estruturas partidárias que os alberga. Qual dos sistemas políticos, em análise, favorece o desenvolvimento deste individualismo em detrimento da expressão de estruturas de organização social como os partidos políticos? Qualquer estudante inicial de Ciência Política reconhecerá que é o presidencialismo. Se o presidencialismo favorece ou estimula a personalização da vida política, em detrimento de formas partidárias de intervenção e expressão política, parece-me contraproducente e inapropriado a escolha de um caminho ou sistema que viria contribuir para agravar, ainda mais, as deficiências da nossa democracia, asfixiando o crescimento natural dos partidos políticos nacionais. Além disso, é esta personalização excessiva da vida política, entre outras anormalidades, que tem contribuído para ensaios de projectos pessoais de poder, no nosso país, maximizando a despolitização ideológica, dificultando, assim, o fortalecimento do nosso sistema partidário. Provavelmente, estavam criadas algumas condições, desde a implantação da democracia, no país, para que o nosso sistema partidário evoluísse no sentido do bipartidismo, mais susceptível à estabilidade governativa. O PCD-GR e o MLSTP-PSD independentemente das dificuldades organizativas, percurso histórico e implantação nacional de cada um deles, poderiam desempenhar este propósito evolutivo do nosso sistema partidário. O que é, no entanto, que aconteceu, resultante da dinâmica do poder, na nossa terra, típico da personalização excessiva da vida política? Miguel Trovoada, tendo sido apoiado na sua eleição presidencial, pelo PCD-GR, cedo criou condições para o asfixiamento político desta estrutura partidária e, não parando por ai, fez nascer o seu próprio partido político, o ADI, que sustentasse o seu projecto pessoal de poder. Trepando, cada vez mais alto, e sem qualquer piedade politica pelos adversários e interesses colectivos, de qualquer natureza, ele mesmo, qual Luís XIV, decidiu que Fradique de Menezes deveria ser o seu sucessor natural. Dito e feito, independentemente da vontade de qualquer força partidária nacional, era esta a decisão soberana que tinha que prevalecer. Entretanto, o PCD-GR foi-se definhado, ao longo dos tempos, e, Fradique de Menezes, qual filho bastardo, que se queria afirmar, também tratou de formar o seu próprio partido, o MDFM-PL, para prolongar, autonomamente, o reinado que o se pai iniciara. O ADI e o MDFM-PL são, pois, instrumentos políticos, de projectos pessoais de poder, que alteraram a evolução natural do nosso sistema partidário, rumo ao bipartidismo. Uma vez na presidência, e querendo ficar salvaguardado dos falhanços políticos, que comprometessem o projecto pessoal de poder iniciado pelo seu pai, resultantes de juramentos de fidelidade conjunturais, Fradique fez aquilo que Miguel não ousara fazer por ausência de condições políticas. Iniciou, propositadamente, uma conjuntura extraordinária de crises políticas, de que resultou a nomeação de oito primeiros-ministros, num exercício presidencial de um mandato e meio, que lhe poderia levar ao propósito decisório popular de substituição de uma ordem constitucional, vigente, por outra. Para isso, contava, aqui e acolá, com alguns séquitos, prontos a demonstrarem-nos, numa perspectiva estruturo-funcionalista, com uma teia contraditória de argumentos, a bondade e pertinência do sistema presidencialista. Ninguém de bom senso reclamou, junto destes seguidores incondicionais do senhor presidente da república, que, a perspectiva estruturo-funcionalista possibilita-nos, apenas, uma visão estática e formal do aparelho do poder desprezando os processos de decisão política, das consequências tomadas, do impacto produzido no sistema social e das reacções que suscitam. Ou seja, não nos permite compreender a dinâmica do poder, designadamente as interacções recíprocas do aparelho do Estado com outros sistemas intra-societais. Quais são os nossos problemas crónicos, ciclicamente reproduzidos e diagnosticados em relatórios nacionais e internacionais, conferências, livros, imprensa, etc? É a corrupção, problema do “Banho”, decisões políticas erróneas e mal estudadas, assinaturas de contratos, com entidades internacionais, prejudiciais aos interesses do país, instabilidade governativa cíclica por interferência dos Presidentes da República na esfera governativa e/ou por desorganização partidária, deficiente funcionamento da justiça, excesso do personalismo como cultura política dominante, deficiente organização e funcionamento dos partidos políticos, prossecução de interesses pessoais em detrimento dos interesses colectivos, falta de autoridade de Estado, etc. É óbvio que todos estes problemas estão inter-ligados e são, eminentemente, de natureza política. Só num país de malucos e irresponsáveis é que se pode concluir, de ânimo leve, que aqueles problemas desaparecerão, e o país entrará numa espiral de desenvolvimento económico e social, fruto da substituição da ordem constitucional vigente por outra qualquer. Muito pelo contrário! Tendo em conta a nossa cultura política dominante e as características do sistema presidencialista prevejo, até, que alguns destes problemas se agravarão, no futuro. O “quadro constitucional” não deve ter como finalidade a resolução de problemas políticos conjunturais, caso contrário, teríamos de alterá-lo todos os meses, na nossa terra. As questões políticas não mudam de forma nem variam a sua manifestação concreta só para melhor corresponderem aos valores abstractos de um sistema político. Um sistema político não se limita apenas ao aparelho estatal e nem todas as estruturas políticas são estaduais, ou seja, integram o Estado e, consequentemente, nem todas as funções políticas são desempenhadas pelo aparelho do Estado. Assim sendo, mudar de sistema semipresidencial para o presidencialismo, por si só, resolveria os nossos problemas internos e estruturais relacionados com o aprofundamento da democracia, desenvolvimento económico, social e cultural do país? Não creio! A não ser que os defensores do presidencialismo identificassem o Estado com o sistema político; ou, dito de outra forma, a estatização de todo um sistema político. Isto só é possível e aceitável em regimes totalitários em que o Estado controla todas as funções e actividades das estruturas políticas da sociedade. Mas não é isto mesmo que o ensaio de projectos pessoais de poder, na nossa terra, pretende? Será que pretendem mexer no sistema político para mudarem o regime?

    Adelino Cardoso Cassandra

    • Filipe

      10 de Março de 2012 as 19:20

      Uma perspectiva muito bem fundamentada, concordando-se ou não.
      Eu tenho opinião contrária e espero apresentá-la também ao fórum.
      Muito obrigado senhor Adelino Cassandra pela sua soberba reflexão. Já agora, quando foi publicada esta reflexão neste jornal? O Presidente da República ainda era Fradique de Menezes?
      Abraços
      Filipe

    • Peri Doida

      10 de Março de 2012 as 23:29

      É peciso que as pessoas dizem porquê que querem um sistema ou outro e porquê que um sistema é melhor do que outro. Isto não é um jogo de futebol ou bisca sessenta e um que um que um grupo de pessoas estão de um lado e outro grupo estão de outro lado. Assim não vamos a lado nenhum. Este texto está muito bom porque o autor argumenta muito bem a sua posição. Agora é preciso conhecer mais posições iguais e contrárias. O texto destes jovens não é suficientemente claro para explicar as suas posições.Alguns deles são meus amigos e colegas. Eles têm que explicar melhor porquê que querem a mudança de regime político. É porque este não dá? O outro será melhor tendo em conta as pessoas do nosso país? Os partidos políticos estão praparados para outro regime? Quais são os aspectos positivos e nagativos de cada regime? O que é que cada partido político defende? Eu acho que tudo isto tem de ser discutido. Eu sinceramente que ainda não tenho opinião formada sobre este tema tão delicado.
      Bem haja a todos

  11. Digno de Respeito

    10 de Março de 2012 as 3:04

    A verdadeira democracia em São Tomé e Príncipe, começa agora com a participação ativa de cidadadãos. Não é tempo de esperar pela acção dos politicos/dirigentes. Nós cidadãos comum tamb´m podemos agir dentro da lei e respeito. A ligitimação confere-nos esse direito e vamos todos agir pelo bem comum – Democracia Participativa em ação e a Aliança Patriótica é o exemplo a seguir. É preciso a massificação nacional entre letrados e iletrados, explicando a causa e o efeito das “coisas”. só assim poderemos comprender e sermos compreendidos. Parabéns ao grupo promotor da ideia execuível…..

  12. Pedro Cravid

    10 de Março de 2012 as 7:33

    Bem,penso eu que o problema não esta na constituição.O que se passa no nosso país e que as instituições não funcionam uma dela e os tribunais(de conta,tributário…enfim…)é ai onde esta o problema,mesmo que mudemos a constituição a maca e a mesma.Basta ver o que aconteceu em tempos atras para justificar o que andou a fazer o senhor Fradique de Menezes??..viram,mandar a baixo os governos ao seu belo prazer,isto séria muito bom refletirmos bem o que de facto passa no nosso país.

  13. Clara

    10 de Março de 2012 as 11:27

    Sinceramente ao ler a carta da Aliança Patriota, fique surpreendida pela iniciativa e há de louvar a evolução política/nacional dos cidadãos são-tomenses. Contudo, estranha-me a vontade de permitir ao povo escolher pelo referendo algo pelo qual ele não tem conhecimento nem está apto a defender. O sistema presidencialista que é aplicado na maioria dos países africanos, já mostrou a sua ineficiência e a sua tendência a ditadura e ao aumento da corrupção. O único país onde este sistema parece funcionar a mais de 90% é nos Estados Unidos de América. Não creio que os princípios do Estado de Direito Democrático estejam suficientemente vinculados a nação para que se possa dar tão importante passo. Infelizmente, o problema do país está nos Homens, não nas Instituições. São Tomé e Príncipe é conhecido pela dinâmica e precisão da sua Constituição, não queiramos regressar aos anos de opressão e insegurança.

  14. Coladura

    10 de Março de 2012 as 15:19

    Carros compatriotas,

    Antes de mais, as minhas saudações.

    Os meus parabéns pela iniciativa;

    Não quero vos desencorajar de forma nenhuma, antes pelo contrário, contem comigo e desde já, ofereço os meus humildes préstimos, em tudo que eu possa ser útil.

    Mas porque não dizer que material é o mesmo de sempre.

    Muda-se de forma ou de modelo, de vertical para horizontal de perpendicular para obliquo, o material é o mesmo de sempre (são sempre as mesmas pessoas no poder).

    Por isso fico céptico quanto ao sucesso dessa vossa iniciativa.

    Mas o que é preciso é afoiteza e perseverança.

    Com vista no desenvolvimento de STP estamos juntos.

    Água mol, pedra dura, mas bate bate até que fura.

    Gina mulêla naxi kiê-fa, a na ka txila mançadu nê-fa…

    Bamu zunta dé kitênbu

  15. Barão de Água Izé

    10 de Março de 2012 as 18:52

    O Presidencialismo (democrático) é vital para tirar STP da pobreza, acabando com conflitos institucionais que só têm prejudicado o povo Sãotomense.
    A Nova Constituição deverá impedir o Presidente vitalicio e a descendência familiar.
    Viva o Presidencialismo (democrático!

  16. gostoso

    11 de Março de 2012 as 12:36

    A ideia é boa, mas será o sistema parlamentar de pendo presidencialista mudará a forma de pensar e agir na política?
    Na verdade as leis, regras, etc., nós é que não as praticamos, ora será que o regime que sugerem não será algo parecido a ditadura? Seria aconselhável ter-se um debate público alargado em relação a essa matéria, para não corrermos riscos de voltar a ditadura.
    Obrigado !

  17. Leonel B. de Sousa

    11 de Março de 2012 as 13:24

    Caros amigos,

    Parabéns aos promotores da iniciativa, por terem trazido este tema a colação. Sei de muitos como eu que comungam esse pensamento. Defendo de há muito tempo que este tema deve puxado para cima da mesa e para debate. Ele não pode ser tabú. Há mais de uma década refletindo sobre esse assunto com uma figura bem conhecida da nossa praça, A pessoa chamou-me atenção para um aspeto muito importante. Dizia a pessoa – E se nos aparecer um presidente com maus propósitos? Esse justamente é o elevado risco que esta solução comporta. Efetivamente é uma perigosa faca de dois gumes, perante a debilidade total das instituições da República e o baixíssimo nível de formação da maioria da população. Junta-se a isso as precárias condições de vida da grande maioria das pessoas cuja preocupação dominante é luta titânica pela sobrevivência, a todo o tempo. O risco que supra mencionei deve ser minorado com a introdução de algumas âncoras na constituição. Por tudo isso é bom que o tema comece a ser profundamente debatido.
    Deixo aqui um apelo: na discussão de assuntos tão sérios como este, quem quiser intervir por via deste jornal on- line, não deve fazê-lo sob pseudónimos.

    Leonel de Sousa – Lisboa Março 2012

  18. Isidoro Porto

    11 de Março de 2012 as 22:49

    Fradique de Manezes foi o primeiro a idealizar o presidencialismo nos PALOPs. Foi combatido com unhas e dentes, alegandamente pela eminencia de o mesmo se transformar num ditador. Mas a real intenção foi evitar um golpe de estado constitucional, pois o MLSTP que era Governo na época, perderia todos poderes. Antes pelo contrário foi-lhe retirado todos poderes, transformando a Presidência numa Instituição meramente decorativa. Um ano antes do fim do segundo mandato de Fradique, alguns sectores foram ensaiando condições para esvaziar o poder do actual Primeiro Ministro, propondo um golpe de estado constitucional, através de uma hipotética instalação de um regime presidencialista em STP, convencidos de que, alguns deles seriam Presidente da República.

    Com o propósito de serem Presidente da República, desenvolveram um combate sem tréguas ás pretenções de Patrice Trovoada, na qualidade de Primeiro Ministro, em concorrer a Presidencia da República. PT foi combatido com unhas e dentes por temerem que STP se transformasse num país dictatorial com PT no poder. Agora com Manuel Pinto da Costa na Presidência queremos institucionalizar o presidencialismo para transferir os poderes governativos de PT para PC.

    Acho que o actual Presidente da República só esta a beber o veneno que o MLSTP fabricou ao não aceitar o referendo popular sobre presidencialismo, proposto pelo Fradique em tempo oportuno. Não é correcto corrigir um erro com outro, pois a génesis continua ser golpear determinada figura (antes foi o Fradique e agora o Patrice Trovoada) e não olhar para a Nação.

    E um grande erro mudarmos a Constituição visando diminuir ou aumentar os poderes das pessoas em concreto e num determinado momento.

    A Constituição deve ser alterada tendo em vista a Nação num todo, e deve ser projectada para servi-la agora, amanhã e num futuro longínquo.

    Combatemos o presidencialismo há 5-6 anos por causa do Fradique. Hoje estamos a defender o presidencialismo para transferirmos os poderes executivos do Patrice Trovoada para Manuel Pinto da Costa. Suponhamos que, por hipótese, daqui a 5 ou 10 ou 15 anos, Fradique ou Patrice Trovoada venha a ser eleito Presidente da República, numa eleições livres e justas e sobretudo sem banho. Pediremos a alteracao da Constitução para acomodarmos o Semi-Presidencialismo de novo?

    Tudo quanto foi relatado acima, serve apenas para alertar aos santomenses para a facto de que não devemos alterar a Constituição para retirar os poderes a estes e/ou atribuí-los àqueles.

    Sendo a Constitucao a lei mãe, devemos concebê-la para servir a todos cidadãos (independentemente da cor, credo, raca, extracto social, sexo,etc), observando os valores sagrados como JUSTIÇA, LIBERDADE, etc, para todos.

    Conceber a Constituição para servir apenas àlguns sectores da Nação, não nos levará a lado nenhum. A prova disto está a vista. Há cinco anos, esta Constituicao servia, mas hoje, já não, só pelo facto de, o xadrez dos seus alvos ter mudado. Queremos forçar a alteração da Constituição para voltar a acomodar algumas pessoas. Isto é muito mau e triste. O pior é que povo, coitado, não entende o que está por detráz desta pretenção.

    Criticamos o Patrice Trovoada por supostamente querer concorrer a Presidência da República, enquanto Primeiro Ministro. Fez-se um grande alarido a volta disto e conseguimos que o mesmo não concorresse. ADI apontou Evaristo de Carvalho como seu candidato a Presidência. O combatemos, alegando que com a sua vitória, todos poderes estariam concentrados numa só pessoa que no caso seria o Patrice. Volvidos 5 meses, concordamos que o poder deverá estar concentrado nas mãos de uma só pessoa, que no caso será Manuel Pinto da Costa.
    Sejamos serios.
    Está claro que o problema não reside na mudança do regime, mas sim, na pretenção de protagonizar um Golpe de Estado Constitucional contra o actual Executivo, pois com o Presidencialismo, este Governo deixará de existir. Angola foi um exemplo vivo da queda do Governo, após a institucionalização do Presidencialismo..

    Quero informar aos meus compatriotas que o actual Primeiro Ministro bissau-guineense, está concorendo ás presidenciais da Guiné-Bissau, sem que isso constituisse “um bicho de sete cabeças” para os guineenses. A democracia deve ser democracia e não politiquices contra ou a favor de A ou B. Será que somos mais inteligentes que o os Bissau-guineenses ou vice-versa? Eu faço referencia a esses exemplos reais dos outros quadrantes, para ilucidar aos nossos politiqueiros que não devemos bloquear por bloquear. O pais deve avançar e devemos aproveitar os exemplos, a civilidade dos outros para corrigirmos os nossos erros.

    Estas brincadeiras só atrasam o pais. Temos muitos casos pendentes que lesaram e lesam o país e que continuam por resolver. Não devemos criar factos que adiem a resolução dos mesmos.

    Do meu ponto de vista, a Constituição de um país, só diz respeito a si, a seus cidadãos e ás suas instituições. Porque envolver ou prestar contas as Embaixadas, ao Corpo Diplomático e ás Nações Unidas, nesta fase embrionária da questão? Julgo que neste particular, fomos infelizes.

    Para finalizar, repito. A probabilidade de Fradique de Menezes e/ou o Patrice Trovoada serem eleitos Presidentes da República num futuro não longíquo, apesar de remota, existe. A minha pergunta é: se isso acontecer, voltaremos a mudar a Constituição para esvaziarmos os seus poderes? Francamente, não devemos passar a vida inteira a brincar às Constituições. Acho que o mais correcto e deixar o homem governar e cometer os seus erros durante o seu mandato, após o qual o povo o julgará. Tão simples quanto isso. Sejamos pacientes, até porque falta muito pouco tempo, apenas dois anos. SABER ESPERAR É UMA VIRTUDE.

    Isidoro Porto
    11/MAR/2012

  19. Luis Dondoia

    12 de Março de 2012 as 5:03

    Acho estranho que só agora se fale disso …
    Eu próprio já fui defensor da democracia representativa (partidaria) que em pincipio oseu lider é o candidato a PM . Iniciamos agora uma senda que não será facil de resolver . Todos querem revisão constitucional mas asua maneira . Senão vejamos a última …autentico desastre .
    Rever a constituição para fazer que PAIS ?
    Játivemos um Regime presidencialista na 1ª República .
    Não terá chegado a hora de uma 3ª onde o PR é ochefe do governo mas com contas a prestar ?
    Todos os países que têm governos presidencialistas o PR tem Organismos de controle da ação governativa .
    Que fazer com a Norma de que só cidadãos com mais de 35 anos possam ser PR e Viver 3 anos seguidos em STP ?
    Como organizar os circuos eleitorais ? Metodo de Hontd /Circulos uninominais e colegio eleitoral .
    Que fazer com tantos Partidos ?
    Como eleger o PST? Porque não existe um tribunal Constitucional independente do Supremo .
    Caros Compatriotas as vezes aquilo que parece óbvio não o é, porque os senhores do PSD , que teimam em usurpar o Bom Nome do MLSTP simbolo da nossa História Contempranea e os seus apaniguados fizeram as leis que temos . E agora colocam -se todos em bico dos pés e esperam que o 1ºPR para bem e para o mal os salve o canastro antes que algum partido comece a mostrar documentos e apedir contas .

    Tudo isto é para dizer que não basta ter um regime Presidencialista é preciso que seja claro ,controlado democraticamente .
    Caros compatriotas quero que propnham um debate aberto formal entre todos os naturais e filhos de STP . Não esqueçam a diáspora que vai tendo um peso relativo cada vez maior .
    A ideia por si só seria boa que aborda-se todos angulos do problema .

    PS : Caro Leonel de Sousa estou do teu lado . Revela falta de coragem politica / ou medo de represálias ou ainda querer comer de todos os lados .

    Uso Luis Dondoia porque o meu pai era conhecido como Jaime Dondoia (Chacara ).

    Sempre fui politicamente um lutador .Até o actual PR sabe porque tivevemos imensas divergencias politicas . Ele nunca tratou – me como inimigo mas como adversário . Assim continuaremos criticar construtivamente o que achar ou aplaudir o que achar que será de aplaudir .

    Depois desse português todo digo avacem de peito aberto na defesa ds voossas ideias sem Pseudónimos .

    Abraço Fraterno a todos independentemente do lugar em que se posicionem ideológicamente .

  20. Filipe Samba

    12 de Março de 2012 as 6:06

    Organizem-se e criem um fundo onde cada um pode contribuir com pouco que tem.

    Vocês devem ser o exemplo da luta contra a corrupção, obscenidade e usurpação de poder.
    A democracia é um sistema politico
    muitos esqueceram que existe a democracia economica e Social.
    Viva a democracia social da Aliança Patriotica de STP

  21. Santosku

    12 de Março de 2012 as 7:34

    Começo por felicitar os promotores da iniciativa e desejar-vos coragem. Resido no exterior e dentro das minhas análises o sistema presidencialista seria para nós neste momento o mais favorável aproveitando a experiência, capacidade, conhecimento respeitador como é o actual Presidente da República. O acatual PR precisa de poderes para relançar o nosso país, porque sem poderes é mesmo que nada, portanto vamos gritarn bem alto viava o sistema Presidencialista.

  22. Reflexão

    12 de Março de 2012 as 8:37

    Meus irmmãos, sou de opinião que devemos reflectir sempre para encontrar uma melhor forma de nos covernar. Mas vejam:
    O problema de STP não está necessáriamente no sistema, mas sim nas pessoas. Se as pessoas não são boas, pudemos ter o melhor sistema político do mundo, continuaremos com problemas.
    Pelo que percebi, mudamos a constituição para retirar poderes a um e agora queremos mudar-la de novo para dar poderes a outro.
    Fica patente então que as mudanças mesmo que parecem necessárias vêm no fundo defender os interesses de uns e não do povo santomense.
    Devemos buscar um sistema que não se mude com a mudança dos líderes. Se o líder for mau deve ser “gastigado” e se for bom deve ser louvado; mas o sistema de governação deve prevalecer defendendo o interesse de todos os santomenses.

  23. João Bosco Menezes de Pinho

    12 de Março de 2012 as 8:50

    Brilhante e opotuna ideia. Os Políticos sãotomenses devem participar de forma descomplexada na discussão deste tema.Os deputados devem encontrar o consenso e automáticamente assumirem a iniciativa de revisão constitucional se é que querem dignificar a casa parlamentar, aproveitamdo a dexa que o grupo de cidadão vos dá. ” óvu québla clôssô sela pa budu tê vlegonha”

  24. Mimi

    12 de Março de 2012 as 9:06

    Finalmente! Tambem sou de opiniao que o sistema atual é um dos fatores que limita o progresso de STP. O Presidente (seja ele qual for) tem que ter poderes para dirigir os rumos do pais; um assunto que estaria resolvido, nao tivessem os legisladores da legislatura anterior feito o que fizeram para impedir que se optasse pelo presidencialismo…

  25. parabens

    12 de Março de 2012 as 9:07

    Também contem comigo para a revisão da constituição.
    É claro que um Presidente eleito livre e democráticamente pelo povo terá que dar a sua contribuição e mostrar as promessas feitas nas campanhas.
    Aqui sim o Povo ja saberá avaliar positiva ou negativamente a sua Governação.
    Não é como saiu o Presidente Fradique de Minezes que ninguém sabe dizer quem levou o País a buraco como está e que terá que prestar a contas dos montantes entrados no cofre de Estado e evaporados?

    Deus terá mesmo que abençour esta inciciativa da revisão da constituição.

    Obrigado.

  26. parabens

    12 de Março de 2012 as 9:15

    Abençouar

  27. João Gomes Pimentel

    12 de Março de 2012 as 9:57

    Temos que deixar do habito de fazer as coisas olhando pela pessoa sobre pena de estarmos atrasar o processo de desenvolvimento do Pais.
    Olha vejamos, fez-se alterração da constituição para retirar poderes ao Fradique de Menezes, os seus antigos amigos, porque não conseguiram lamber o dedo, os Delfins, Amadio Pinheiro, e tantos outros famosos Deputados da nossa Praça.
    Passado 10 anos, do Fradique de Menezes, com atrasos que tivemos. Agora os Pintistas formaram a dita Aliança Patriótica para exigir um referendo a Constituição. Amanha Pinto não corresponde aos seus caprichos, formam sete cabeça para retirar poderes ao Homem ou mesmo montar alguns engenhoca. Meus amigos a Constitução esta boa, funciona em Cabo-Verde, Portugal e tantos outros paises. Temos outras coisas mais importante de refletir para o desenvolvimento do Pais .

  28. Anjo do Céu

    12 de Março de 2012 as 10:15

    Só agora surge os mentores da iniciativa.POr causa do Pinto da Costa que está agora como presidente? Se a memória nao me falha também o ex-Presidente Fradique menezes insistiu muito no sistema presidencialismo.Sempre nas suas intrevistas repisou muito sobre essa questão.Mas esses e muitos fizeram ouvido do mercador para atingirem os seus benérficios próprios.Como agora o povo fasrtou-se deles e alguns caminhos estão cortados não têm outra saida a não ser inventar um outro episódio.Mas é um bom caminho para acabar com certos abusos rancorosos.Precisa fazer um trabalho de sensibilização profundo de explicar os povinhos o que isto será útil para o povo k está cansado de fazer barraca em muitos sitios de nojo(nozado)

  29. J. Abreu

    12 de Março de 2012 as 10:48

    Boa iniciativa!!!!!!!!!!!!

  30. agua viva

    12 de Março de 2012 as 11:07

    o sistema presidencialista, pode ser uma via altenativa para colmatar muitas lacunas existente, mas, quando a intenção é a satisfação do interesses da nação, por um lado, e por outro, quando o sistema administrativo e central do estado, esteja devidamente organizado com recursos humanos profissionalizados e valorizados…..
    em suma o sistema presidencialista também pode ser uma castástrofe, quando um grupo organizado se reuni para satisfação de interesse pessoal e STP a mais de tres decadas não foge a regra.
    ao meu ver, a perigosidade no sistema presidencialista em stp, deve-se na fragilidade legislativa ” burocracia estenciva, dependencia organica,… “, fragilidade na operacionalidade do orgão da suberania(tribunal, assembleia nacional)etc ……
    o sistema presidencialista não se define facilmente, com atribuição de alguns poderes ao presidente da república…., ha necessida de se fazer uma reforma profunda do sistema ………

    bem haja

  31. flasóóóó

    12 de Março de 2012 as 11:39

    Parabéns meus compatriotas.Até parece que tiraram-me palavras de boca.Se precisarem de meu apoio,podem contactar-me através de: flasoooo@hotmail.com
    Estarei inteiramente à V/dispôr.
    Força!!!

  32. Pála stléno

    12 de Março de 2012 as 11:47

    Obrigado promotores da iniciativa.Também apoio o Presidencialismo. Estamos fartos de ver a figura do Presidente da República como opositor do Governo e vice-versa,quando os dois orgão de suberania deveriam estar juntos do mesmo lado da canoa. Mas o que se verifica em S.tomé, principalmente quando se trata de um presidente que não foi eleito com apoio do partido no poder. Nota-se um separatismo um puxar a braza para cada sardinha e parece uma olimpíada do poder. por isso sendo um regime presidencialista haverá maior entrega comum sem que cada um queira tirar dividendos separadamente da governação, tendo em conta que o Presidente da República terá intervenção mais directa na acção executiva do governo. Se as coisas correrem mal ja sabemos a quem atribuir a culpa, e que não tem nada a ver com a atualmente constitução que não corresponde as verdadeiras aspirações do povo que acha que quem manda é o presidente. Vamos todos ao Referendo explicar ao povo a diferença entre os dois regimes ou sistemas e levar o povo votar sim ou não. Viva STP Viva Presidencialismo.

  33. caranguejo

    12 de Março de 2012 as 12:54

    Vamos ao presidencialismo!!!!

  34. keblancana

    12 de Março de 2012 as 15:32

    Sinto-me satisfeito e solidarizo-me com a intenção da Alinaça. Aliás já discuti e defendi imenso este assunto.

    No entanto, não basta, é preciso alterar ainda muita coisa. De qualquer forma é um passo importante… força!

  35. BRUNO DAS NEVES

    12 de Março de 2012 as 16:34

    Porque isso agora? Sera que so agora demos conta da tamanho burisse que cometemos? Sim, porque muitos vao perguntar qual a razao que esta levando os subscritores dessa peticao em querer ver o Dr.Manuel Pinto Da Costa a frente dos destinos da nossa nacao para alem da idade estabelecida pela constituicao, tambem pode ser caso de alguem perguntar se nao ha interresse do proprio nesta peticao, enfim fica no ar muitas perguntas e desconfianca acerca disso. Mas de qualquer forma nesse mundo nao se consegue agradar a todos, e seria bom que nao nos caiemos no esquecimento que bem a pouco tempo surgiram pessoas reclamando justicas por seus familiares do dito censo e outras coisas mais. Sera mesmo que vale a pena esse sistema? Fico com duvidas!

    • Antonio Salvaterra

      12 de Março de 2012 as 21:26

      Caríssimos compatriotas,

      Tenho dificuldades em poder partilhar essa visão míope de pensar que só a mudança do sistema político em vigor, para um novo de índole caris presidencialista, poderá ser o bálsamo de salvação de São Tomé & Príncipe. Diria que esse “faux-pas”, até atormentaria e faria revolver os corpos, dos nossos grandes lutadores pela sociedade “livre” e democrática (à nossa maneira) que hoje temos, nos sepulcros em que se encontram. Até diria mesmo, que poderá até ser um suicídio! Basta olhar a sociedade que temos:

      Primeiramente, temos uma sociedade onde os poderosos são donos dum (ou de vários) partido(s) político(s) e em que o poder económico / financeiro daqueles determina a governância e/ou presidência;

      De seguida temos uma:

      • Sociedade onde a probreza extrema afecta mais do que 50% da população; sociedade onde a autoridade do estado é inexistente; sociedade onde o binómio justiça-igualdade não existe; sociedade em que os governantes ainda se contentam pelo construir de latrinas para o seu povo no século do turismo espacial (mas aspiram em construir hoteis de 5 estrelas e condomínios fechados e de lazer); sociedade onde o ordenamento de território é inexistente; sociedade onde a electricidade e água potável é um bem de luxo (mas que se aspira por construir casinos e bingos); sociedade onde o saneamento básico é pobre ou mesmo inexistente (mas que se aspira por construir porto de águas-profundas); sociedade onde não existe um hospital digno de nome (mas que se aspira por ser uma referência!!!); sociedade onde os deputados (e os poderosos) não podem ir à cadeia; sociedade onde não existe um balneário público (pelo menos ao estilo colonial); etc., etc. Ou seja, o que temos, sim, é uma Sociedade de prioridades trocadas e/ ou díspares!! Por isso, não creio que esta mudança radical seja prioritária/necessária para o bem de S. Tomé & Príncipe e tenho dificuldades em poder acatar os argumentos a favor do sistema presidencialista!

      Creio que esta visão, um tanto quanto enviesada, curta e até minimalista, de pensar que o regime presidencialista possa resolver os problemas que se imperam em STP, é muito ofuscante e pouco convincente (provavelmente para mim!); na medida em que grande parte dos sistemas / regimes políticos existentes em nossa Africa, são eles, em si, presidencialistas e não se vê de concreto o que de bom têm feito para fortalecimento da democracia nesses países. E, até, diria que o reflexo desse alegado sistema na vida do cidadão comum é pouco/muito sombrio. O que se vê em muitos países (de democracia prematura/infantil; para distinguir de países com larga e consolidada tradição democrática onde há regulação, autonomia e equilíbrio de poderes) com esses tão propalados regimes presidencialistas “à nossa maneira” (i.e. Africana ou à dos países em desenvolvimento) é o culto da personalidade e até propagandista/populista (por vezes), inerente, também, ao próprio sistema político em si duma forma ou de outra. Infelizmente, a realidade Africana (salvo raras excepções) não tem dado provas do benefício e/ou favoritismo do sistema presidencialista. Pois, o que vemos é, sempre o todo-poderoso presidente, sempre omnipresente em tudo que é lugar porque quer, pode, manda e faz (i.e. possuidor do dom da obiquidade)! E mais, para o sustento do conforto presidencialista (à nossa maneira), vem sempre o aparelho militar e para-militar forte, pois este sistema acaba por investir, muitas vezes, desnecessariamente numa pseudo-defesa / segurança que o sustenta (que pode até ser um bem necessário), por forma a ter as rédias de sustentabilidade da sua governância/presidência (ou a democracia à sua maneira!). Não precisamos de ir muito longe, temos a Angola como o mais recente exemplo do presidencialismo “à nossa maneira” (ou do partido no poder e quem é o partido??)!

      Será que o sistema/regime que temos não funciona (ou deixou de funcionar) noutras partes?

      Provavelmente, o que devemos procurar fazer para o bem do nosso S. Tomé & Príncipe é:

      1) Procurar melhorar o que já temos, retirando as lacunas (e.g. revendo o nosso sistema eleitoral, fortalecer as instituições, etc.) que nele existe ou possam existir, de forma a poder adaptá-lo(a) melhor às nossas realidades, às realidades dum mundo moderno, globalizado, tecnologicamente avançado e de elavadas aspirações dos seus cidadões.

      2) Implementar política coerentes, cultura de responsabilidade e hábitos de prestação de contas; pois por exemplo, hoje os directores das empresas públicas, os senhores deputados, etc., prestam contas à quem? À direcção dos partidos? E as comunidades e/ou o eleitorado?!?? Hoje, por exemplo, trabalho e presto conta ao meu chefe/empresa onde trabalho. Se cometo um erro, e há provas mais do que o suficiente, sou responsável pelo mesmo e sujeito ao despedimento e/ou outras sanções. Creio ser isso, que carece muito em Tomé & Príncipe e urge fazer-se algo para mudar esse statu-quo!

      Por outro lado, o que S. Tomé & Príncipe talvez bem precisa seria um Fórum de Consenso Nacional (em consonância com o governo, a presidência da república, a assembleia nacional e regional), onde os Saotomenses (e talvez não só) seriam convidados a falar descomplexadamente sobre os problemas que enfermam a nossa sociedade, falar sobre o que os Saotomense acham ser prioritário para desenvolvimento do país, propor formas como determinados objectivos possam ser atingidos, propor medidas concretas que possam a curto prazo travar esse retrocesso vigente em STP e por fim criar/contractualizar uma comissão multi-sectorial e independente, cuja função seria fazer acompanhamento das recomendações propostas pelo fórum.

      Antonio Salvaterra, B.Eng; M.Eng; PhD, CEng; CSci; MIChemE.

      • Adelino Cassandra

        13 de Março de 2012 as 11:41

        Olá, Dubá !

        Gostei da reflexão que fizeste. Muito bem fundamentada, com uma perspectiva transversal da realidade política, social histórica e cultural do contexto, não desprezável, para análise de um problema tão complexo e importante para a nossa terra.
        Um forte abraço para ti.
        Do amigo
        Adelino Cassandra “Exclú”

      • Digno de Respeito

        14 de Março de 2012 as 1:04

        Caro “Duba”,

        Seja benvindo valeu a ideia para romper com o seu silêncio… Espero que estejas bem e passe mais vezes.Concordo contigo quanto ao argumento apresentado. Pois, realmente os aspectos cognitivos dos “individuos”, passo á expressão identitária origina situações pouco saudáveis e impera os aspectos de desenvolvimento do País. Ou melhor a mente demente de cada um funciona para cada um e perde-se no habismo em que as pessoas se vêm mergulhadas…. Seja qual fôr o modelo a aplicar, nada fumncionará conforme a pretenção do povo se, não houver “vontade política”.

  36. Domingos Viegas

    12 de Março de 2012 as 21:00

    Caros irmãos e companheiros que fica a minha singela contribuição com relação a este assunto que no fundo incomoda quem governa. É verdade que noutros tempos ja tivemos uma experiência (foi dado o nome de ditadura). É em certos momentos uma realidade vivida. Mas hoje com o enraizamento da democracia onde o poder popular pertence ao povo porque não abrirmos uma porta a esta tentação. Julgo que o grande mal que enferma a sociadade santomente tem o seu foco NOS POLITICOS. Mas contem comigo pra essa inicitiva, é louvavel e corajosa. Pra mais vindo da força motriz (JUVENTUDE) acreditem que tera pernas pra andar. Mesmo não voltando ao tempo de camarada, ao tempo que levavamos chicote por não pormos de sentido ao ver passar sua excelência, mas é preciso dar e criar espaço de intervenção do PR na vida da nação. Bem haja

  37. Digno de Respeito

    12 de Março de 2012 as 23:03

    Caros,

    além dessa carta aberta que revela uma aitude responsável do cidadão comum, já ouvi algures manifesto em relação a renovação da imagem do País quanto a bandeira, hino e uma assembleia com deputados mais qualificados e que prestem conta ao seu eleitorado…. Fiquei estupefacto ao ouvir tal diálogo… Será bom pronúncio?

  38. Aristides Barros

    13 de Março de 2012 as 8:36

    Sou fervorosamente contra o presidencialismo devido o próprio carácter do santomense. Acho que o problema de S. Tomé e Príncipe não está no nosso sistema parlamentar. O problema é que sempre tivemos maus Presidentes da República e maus Primeiros Ministros, em suma, maus governantes. Temos exemplos de países tanto com presidencialismo ou outro sistema que funciona.Para o nosso STP o presidencialismo para mim seria um regresso ao passado.

  39. Carlos Olimpio Stock

    13 de Março de 2012 as 10:25

    Deixe de truques.Voces de PCD são camaleões.

    • Ruben

      13 de Março de 2012 as 12:25

      Xiê! Este Carlos Stock, ministro da defesa e ordem interna, em vez de estar a trabalhar está a fazer política cá no fórum? Este país é uma brincadeira. Onde é que nós vamos parar, meu Deus? Se vocês não tem nada para fazer pelo menos organiza alguns polícias e soldados vão capinar as rendodezas da cidade que está com muito capim. Faça qualquer coisa de útil, por favor. Não passa o dia na Internet ou a andar de carro para cima a para baixo.
      Fui
      Ruben

    • Mimi

      13 de Março de 2012 as 13:53

      Espero estar errada! MAs nao parece muito digno de um detentor de tamanha cargo, insultar um cidadao num forum destes…

      • I.G

        13 de Março de 2012 as 14:01

        Minha cara Mimi. O que é que você esperava?Se ele tivesse o que fazer no gabinete dele ele não vinha para cá insultar pessoas. Triste! Muito triste! Onde chegámos…
        Cátia

        • Raul Cravid

          13 de Março de 2012 as 15:05

          Como cidadão,estou plenamente de acordo com o Stock.Mas o certo é que o sistema presidencialista já não é adaptável a nossa realidade.

  40. deixe-nos trabalhar

    13 de Março de 2012 as 12:49

    Deixem-nos trabalhar.

  41. ADI

    13 de Março de 2012 as 12:56

    Não esqueçam: – Somos “PODER”

  42. Conóbia cumé izê

    14 de Março de 2012 as 12:04

    ADI já um nado morto.ALIANÇA PATRÒTICA pode ser uma alternativa se for inclusiva.Qualquer sistema politico-constitucional pode servir STP.O problema patogénico está na mente dos homens Santomenses.Antes e depois da independência não encontramos saídas;será que o problema está na constituição ou nos homens ?!…Fui…

  43. Arlindo Borja

    14 de Março de 2012 as 12:35

    Fiquei muito feliz ao ler a noticia, sou um defensou do sistema presidencialismo para STP, espero a união do povo para esta causa.

    • deixe-nos trabalhar

      14 de Março de 2012 as 13:32

      O presidencialismo não dá nada.Deixe-nos trabalhar.E o Sr Arlindo Borja deve fazer o mesmo.

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