Política

Estado são-tomense pôs fim às negociações com a Stena Oil e vendeu combustível que estava no navio “Duzigit Integrity”

Não há mais negociações. São Tomé e Príncipe já vendeu o combustível que estava no navio “Duzigit Integrity”. O ponto final dado pelo Estado são-tomense, que deixa a Stena Oil livre para ir queixar onde quiser, foi anunciado pelo Conselho de Ministros.

Desde as primeiras horas do último sábado que o Téla Nón, registou a presença de um navio de cor azul, ao largo da baía de Ana Chaves. O referido navio se encostou ao  petroleiro “Duzigit Integrity”, este detido desde Março passado na prática de contrabando nas águas territoriais nacionais, segundo a sentença do Tribunal. O navio de patrulha da guarda costeira não parava de circular entre os dois navios e o porto de São Tomé.

Fonte contactada pelo Téla Nón, no cais de Ana Chaves garantiu que estava em curso o processo de transbordo dos mais de 8 mil toneladas de combustível do navio “Duzigit Integrity” para a outra embarcação que veio buscar a mercadoria por ordem do Estado são-tomense. A Stena Oil diz que a quantidade de combustível armazenado no navio capturado pela guarda costeira, está avaliada em 7,5 milhões de dólares.

A operação que o Téla Nón testemunhou a partir da ponte cais de Ana Chaves, deu resposta na prática a deliberação do Conselho de Ministros lida pelo Ministro porta voz, Jorge Bom Jesus, na noite de sexta – feira nos estúdios da TVS.

O Conselho de Ministros anunciou o fim de todas as formas de negociações com a empresa sueca Stena Oil, acusada de não reconhecer a soberania da República Democrática de São Tomé e Príncipe, sobre o seu território marítimo. «A Stena Oil mantém a sua intransigente atitude de não reconhecer a soberania do Estado são-tomense sobre o seu território terrestre e marítimo, e as leis, o seu direito interno preferindo persistir nas suas comunicações numa atitude de desrespeito ao Estado soberano e de permanente ameaça de promover campanha para boicotar ajuda internacional ao Estado são-tomense. Por conseguinte deixou de existir quaisquer condições para manter o diálogo que o Governo vinha tendo com a Stena Oil e o proprietário do navio “Duzigit Integrity”», decidiu o Conselho de Ministros.

O Conselho de Ministros, explica ainda que o Estado são-tomense propôs negociação com os proprietários das duas embarcações. O dono do Navio Merida Melissa, aproveitou a oportunidade negocial aberta, e acatou as propostas são-tomenses. «Com efeito uma proposta foi apresentada pelo Governo às negociações com os representantes dos barcos. Proposta esta que foi acolhida pelo representante do proprietário do navio Merida Melissa e acatada», confirmou o conselho de ministros.

No que concerne ao navio “Duzigit Integrity”, que  em Março passado se preparava para transbordar combustíveis para o navio Merida Melissa, há 6 milhas da costa são-tomense, o Governo, anuncia que o Estado são-tomense decidiu aplicar uma das decisões do Tribunal. Confiscação da mercadoria que estava na embarcação. « No que concerne a pena acessória aplicada relativamente a carga a bordo do navio “Duzigit Integrity”  ficara sublinhado que esta manter-se-ia, ou seja, a carga encontrava-se irreversivelmente perdida a favor do Estado são-tomense não constituindo a referida mercadoria objecto de negociação», precisa o conselho de ministros.

Estado são-tomense põe ponto final nas negociações com a empresa sueca Stena Oil, toma posse da mercadoria, como determinou o Tribunal do Estado soberano, e deixa o navio Duzigit Integrity, a disposição do seu dono por sinal um empresário turco baseado em Istambul.

A Stena Oil fretou as duas embarcações que em Março passado, foram interceptadas pela guarda costeira há 6 milhas da costa são-tomense em preparativos para transbordo de combustíveis(da embarcação “Duzigit Integrity” para Merida Melissa).

Combustível de origem duvidosa, uma vez que no julgamento o comandante da embarcação não conseguiu provar a compra dos mais de 8 mil toneladas de combustíveis que estava a negociar no mar do golfo da Guiné, reconhecido como um dos epicentros da pirataria marítima no mundo, onde também os países vizinhos produtores de petróleo, reclamam por roubo de petróleo nas suas jazidas.

No julgamento ficou igualmente provado, que as duas embarcações não pediram autorização a nenhuma autoridade são-tomense competente em navegação marítima, para entrar e operar nas águas nacionais. Prova disso foram os depoimentos prestados em Tribunal, por todas as autoridades ligadas a navegação marítima em São Tomé e Príncipe.

Um dos comandantes disse ao Tribunal que recebeu autorização de um alto dirigente de São Tomé e Príncipe na altura, para fazer este tipo de negócio de transbordo de combustíveis nas águas nacionais e tão perto da costa. No entanto preferiu não divulgar o nome do tal dirigente apesar da insistência do Juiz do caso para que o fizesse.

No Tribunal ficou demonstrado que todas as embarcações que entram no território são-tomense e provavelmente no território marítimo de qualquer país do mundo, respeita determinados procedimentos.

Os diversos serviços competentes, na navegação marítima em São Tomé e Príncipe, explicaram no tribunal, que normalmente, alguns dias antes de qualquer navio entrar nas águas nacionais, tais autoridades são informadas e dão o seu aval, nomeadamente a capitania dos portos, o IMAP, as Alfândegas, e a ENAPORT.

No caso dos navios “Duzigit Integrity” e Marida Melissa, que foram apanhados pelos guardas do mar de São Tomé e Príncipe (guarda costeira), já a preparar as suas operações, perto da costa, tais procedimentos não aconteceram.

Os guardas têm a missão específica de fiscalizar a área marítima, e agem contra intrusos e operações suspeitas, que ocorram no espaço marítimo nacional, sem o aval das autoridades competentes. Contactaram as embarcações e depois de alguma conversa as capturou.

No julgamento realizado em Março passado, esgrimidos os argumentos emergiu um ponto de consenso entre as partes em litígio. É que os dois navios entraram e operavam de forma ilegal, ou melhor, sem o conhecimento ou consentimento das autoridades do país que efectivamente são competentes para permitir a entrada ou qualquer operação naval no arquipélago.

Abel Veiga

32 Comments

32 Comments

  1. António Silva

    21 de Outubro de 2013 at 5:42

    Muito bem. Oxalá que tudo esteja de acordo com texto. Isto demonstra que andamos a ser “assaltados” há muito tempo. Os piratas conhecem muito bem a nossa fragilidade e têm aproveitado. Temos de ter um estado forte.
    Já agora uma sugestão:
    -Fortifiquem a nossa guarda costeira, isto é, dotando de mais meios e eficazes. De certeza que existem muitas embarcações de pesca de outros países a roubarem o nosso pescado. De indemnizações em indemnizações, por causas destas acções estaríamos “ricos”.

  2. Fbi Soares

    21 de Outubro de 2013 at 7:38

    Todas,as embarcações que entram no território são-tomense e provavelmente no território marítimo de qualquer país do mundo, respeita determinados procedimentos.
    Sei sim que existem corruptos entre nos que poderiam dar aval ao navio para entrar, so que, o navio deveria o fazer legalmente para nao perder a razao.

  3. observador

    21 de Outubro de 2013 at 7:46

    Espero que com o dinheiro da venda do combustível adquiram mais meios para a nossa guarda costeira…….

    • António Menezes

      21 de Outubro de 2013 at 9:56

      Pense noutra coisa, ainda vamos ver. Como o dinheiro é gerido cá em STP….

    • Raposo

      21 de Outubro de 2013 at 19:40

      Vende-se em nome do Estado Santomense, para entrar nos bolsos de meia duzia de chico esparto.Assim foi e assim continua sendo…

  4. Sensa

    21 de Outubro de 2013 at 7:47

    O que foi dito pelo Tribunal deve ser respeitado… assim estão a descredibilizar o País, porque se pensa que as leis só se faz aos mais pequenos.
    O barco pertence ao País e tudo que nele existe…
    Tão a pecar os dirigentes, metendo mãos entre as pernas
    Bem haja STP

    Sensa Comissário

  5. Vai tu

    21 de Outubro de 2013 at 8:28

    Só espero que o Estado, se acautele com o facto do navio poder ser abandonado, o que será mais um nos mares de S.Tome e este na
    rota dos navios mercantes.
    E também que tudo isto acabe,sem prejuízos para o País,mas ponho as minhas dúvidas.

  6. arroz podre

    21 de Outubro de 2013 at 8:55

    O Povo gostaria de saber quantos dólares pagaram o dono do barco Merida Melissa aos cofres do Estado. Porque não entrou nada.
    O Povo quer saber quantas tolenadas do petróleo foi retirado do barco Duzigit Integrity e quantos dólares vão entrar nos cofres do Tesouro Público.
    Isto não foi explicado pela Telanon.
    Não queremos que haja corrupção neste negócio Sr. Gabriel Costa.

  7. conobia cumé izé

    21 de Outubro de 2013 at 8:56

    Qualquer Estado que se prese deve respeitar a decisão dos tribunais…O governo não pode deixar a solta os contrabandistas.Os sinais devem ser claros e efectivas…STP deve ser respeitado por comunidade das nações com um país soberano.Basta de brincadeiras !…Fui

  8. Fernando Castanheira

    21 de Outubro de 2013 at 8:59

    Espero que esse dinheiro seja utilizado em coisas concretas para o bem do Povo, tais como, no dominio da saude e educacao.

  9. Caos, Caos , Caos

    21 de Outubro de 2013 at 9:00

    Espero que usem este dinheiro de combustivel pra compra de embarcações para Guarda Costeira.

  10. luisó

    21 de Outubro de 2013 at 9:25

    A ser verdade tudo isto os meus parabéns e espero que vão até ao fim e não mudem de ideias.
    Há que respeitar as leis nomeadamente as de STP por isso se não gostam não voltem cá ou então trabalhem na legalidade.
    Só um senão: saber qual o nome do tal dirigente….
    Era tão bom sabê-lo.

  11. H.Vaz

    21 de Outubro de 2013 at 10:12

    amenos assim respeitem todos outros paises quando pensam em praticas de pirataria e é uma pena nao possuirmos ainda tecnolias super rescentes para guardar o territorio maritmo nosso.

  12. 3 macucu

    21 de Outubro de 2013 at 11:21

    Eu no meu ponto de vista, diria seguinte ;se eses navios rombam nas nossas aguàs ;nossos petroleo ou gaz; porque que nao ove uma negociaçao com o dono de navio para continuar a tirar ,mais nesse caso para o beneficio de STP ;porque eu tenho minha firma certeza que nao é a sua primeira operaçao porque ladrao tenhe 99 dias como jà robaram tantos continuava mais sobre cotrolo de estado Santomensses porque uma coisa que temos ,que nao conciguimos explorar melhor negociar para um bom futuro do povo

  13. euklidio

    21 de Outubro de 2013 at 11:25

    É mesmo isto.
    Já chega de estrangeiros estarem a ditar ordens no nosso país.
    STP até chegou a tornar Co…ma…..joan…!
    Como que ladrão vem nos roubar,e ainda querer impôr!!!!
    Mesmo assim ha pessoas que saem a favor destes piratas.
    CLARO!Também são PIRATAS.

    • Cão mudu.

      21 de Outubro de 2013 at 16:20

      ADI, pede explicações ao Governo, no Parlamento. Pergunta-se: Onde é que ADI estava, quando os navios foram apreendidos? Qual foi a opinião do ADI, na altura? Todos os coopiratas calaram-se e agora vem sair em defesa dos navios. Mesmo este Senhor Abílio Neto, no Domingo dia 20 quando acusava Pinto da Costa como refém da Agência dos navios, este indivíduo deveria ser substituído nesse comentário na terra portuguesa. O tempo de Frente Popular Livre que a mãe dele pertencia, já morreu há muito. Fui.

  14. JOAO ALMEIDA

    21 de Outubro de 2013 at 13:12

    É bom q os 7.5 milhoes em combustivel nao va aos bolsos de cada um. Os politicos santomenses adoram malandrices. Q o tribunal de contas esteja atento.
    De qualquer maneira tb subescrevo a opiniao do observador. Que com este dinheiro melhorem as condiçoes de vigilancia maritima.

  15. Germias

    21 de Outubro de 2013 at 13:34

    Agora espero que apetrecham a guarda costeira com melhores meios para conseguirem efectuar melhor fiscalização

  16. Petlóli

    21 de Outubro de 2013 at 13:57

    agora que entramos na produção de petroleo, vamos exigir transparencia na gestao da industria extractiva!!!!

  17. Maria de Lemos

    21 de Outubro de 2013 at 14:03

    Se a gente reparar bem, tudo é imputado ao venerando Conselho de Ministros, havendo macas, já se pode saber aquém deixar a culpa.
    A culpa nunca morre solteira!!!
    Quem vai receber o bolo, governo? Algumas empresas ligadas ao efeito, advogados próximos do poder, empresa mista? Adeua Congo!!!

  18. CEITA

    21 de Outubro de 2013 at 14:30

    e valor da venda continua nos segredo???????aleluia

  19. João Henriques

    21 de Outubro de 2013 at 14:55

    Disse Euklidio. É mesmo assim

  20. Observador

    21 de Outubro de 2013 at 15:23

    Meus Senhores, há necessidade de se saber se o Sr. ABÍLO NETO é mesmo Santomense. Pois, da maneira como o mesmo se expõe sobre esse processo dos BARCOS contrabandistas, no debate Africano, é de se perguntar de que lado o Sr. Abílio joga. O mesmo não consegue separar as coisas. SÓ pelo facto de o mesmo ser INIMIGO do Sr. Pinto da Costa, ele tende querer afundar tudo, mesmo quando o assunto seja puramente nacional. O Sr. ABILIO NETO, não tem condições de estar a participar nesse debate, porque o mesmo mete os pés pelas mãos e as mãos pelos pés. Sendo o mesmo JURISTA competente, caso o Sr. Abílio detecte algum erro nesse processo, como Santomense que é, será o seu grande dever, colaborar com as autoridades da sua TERRA, no sentido, de que esse processo tenha um fim benéfico para o seu PAÍS. Toda a gente sabe de que o Sr. ABILIO NETO joga no mesmo campo que o Sr. PATRICE TROVOADA. CAOS, CAOS é a bandeira dos dois. Se os Santomenses de verdade, que não tem onde ir se não ficar em S.Tomé, começarem a abrir os olhos, irão comer pão que o diabo amassou.

  21. german Carvalho

    21 de Outubro de 2013 at 21:53

    Acabou uma das fontes de financiamnto do ADI.
    Dinheiro é capim é agora do país. Somos pequenos mais a nossa soberania deve ser respeitada.

  22. german Carvalho

    21 de Outubro de 2013 at 22:09

    Que seja adquirido uma lancha com capacidade em termos de robustez e meios de capacidade de fogo que meta respeito porque os meios navais que temos neste mundo de piratas altamente treinados parece-me brincadeira. Se o mar nos traz dividendos que se faça o investimento seguro.VIVA STP

  23. Ê ça cada cuá

    22 de Outubro de 2013 at 8:59

    Pois é, subscrevo por completo com o seu comentário Sr. “observador”, e ainda no último domingo o estava a ouvir e é só insinuações e daquelas que não ajudam nada. Porque eu não entendo algumas pessoas: quando se apresou os navios por falta de documentos (contrabando), todo o mundo bateu palmas e felicitou; e agora que a dita empresa fala em um pseudo processo contra o estado são-tomense, agora todos com o cu entre as pernas (desculpem a linguagem). Por acaso eles apresentaram alguma prova perante os nossos tribunais aquando do julgamento?

    Obs. todos os fundos derivados desse tipo de operações não podem beneficiar os cofres do Estado, mas sim servir para melhoria da entidades (ou das entidades) envolvidas.

  24. zeme Almeida

    22 de Outubro de 2013 at 11:53

    Este senhor {Observador} deve estar um pouco atordoado.O senhor quer defender quem?O que acontecer em s.tome nao passa de jogo de interesse dos barroes da nossa praca com este assunto dos barcos.Este negocio dos barcos encontram nos segredos dos deuses.Com este negocio para seu bolso nao entrar nada de nada mas sim dos que andam neste negocio.O senhor nunca poderá fazer calar ninguem,porque cada um tem a sua forma de pensar e ver as coisas neste País que é de todos nós.O senhor diz que mais saotomense porque?Ser saotomense nao significa de maneira alguma pensarmos da mesma maneira como o senhor pensa na sua cabeca.Se o senhor nao conhece Abilo Neto vai praca e pergunte que é familia deste senhor.Nós todos desta terra,seja vivendo no exterior somos dali e ninguem nos tira.Se o senhor defende a politica deste governo,que defenda e nao critique os outros,atirando pedradas.Houve comentários que antecederam que lhe apoiou as sua declaracoes talvez seja tambem uns dos que pensam como o senhor.Nao vale a pena acusar ninguem pelo mal desta terra,porque somos todos saotomenses.Viva a liberdade de imprensa e expressao e STP,viva RDSTP

    • Observador

      23 de Outubro de 2013 at 9:37

      Senhor ZEME ALMEIDA, Quando o Sr. se refere, de que eu esteja atordoado, acho que o Senhor deve ser mais um desses que vem vivendo dos ESPÓLIO, de um desses BARRÕES. Na verdade, se acontecer algo de pior nesta terra, nós, mais nós todos apanhamos pela tabela. Mais há uns que apanharão mais do que outro. Quero dizer-lhe, dos que apanharão muito pouco, são aqueles que que não tem alternativa; São esses que não possuem nem dois, nem três PASSAPORTES. Os referidos BARCOS, invadiram o espaço terrestre, marítimo e aéreo, pertença do TERRITÓRIO NACIONAL. É como invadir o interior da nossa própria casa. Assim sendo, mesmo que na família aja desavença, em caso de invasão, essa mesma família em quezilada, se unirão no combate aos invasores. É exatamente em por o NACIONALISMO em evidência. No meu comentário, nunca me referi, de que sou mais Santomense do que outro, que no interior de S. Tomé, como na Diáspora. Quanto ao conhecimento do Sr. Abílio Neto ou não, Devo dizer, não que seja necessário conhecer o Sr. ABÍLIO NETO. As suas ações como comentador, reflete de quem esse Senhor é. E para o seu conhecimento, estou em perfeitas condições de enumerar os nomes de uma boa parte da família do Sr. Abílio Neto. O Sr. ZEME ALMEIDA, precisa conhecer algumas realidades desta TERRA. Sabe, o Sr. Quer fazer-me entender de que a família do Sr. Abílio Neto, seja importante. Pois, quero dizer ao Sr., de que mesmo numa grande família, existem degenerações. Eu reconheço que o Sr. Abílio, demonstre de habilitado. Mas isso não quererá dizer nada. Pode ser apenas o BLÁ-BLÁ-BLÁ. No terreno, demonstrar uma negatividade absoluta. Por isso, é que eu lhe peço, para investigar, algumas realidades de S. Tomé, que o Sr. não Conhece. E se fizer isso, poderá o Sr. refletir e dar-me um pouco de razão. Quanto a defesa de quem quer que seja, que o Senhor ZEME ALMEIDA, se refere, é para lhe informar, que na invasão do meu território, embarcarei ao lado dos meus adversários, em defesa dos meus bens e também de todos os Santomense. Muitas das intervenções do Senhor ABÍLIO NETO, desse é respirado ÓDIO, fulgor no sentido de afundar tudo e todos. Falta-lhe uma melhor imparcialidade, nas suas intervenções nos referidos debates. Penso Ser suficiente a minha explanação, no sentido medir um pouco na sua intervenção e Obrigado.

  25. S.António

    22 de Outubro de 2013 at 12:21

    Cuá scá bi!

  26. carlos bom jesus

    22 de Outubro de 2013 at 13:24

    É MESMO ASSIM TEM QUE RESPEITAR A NOSSA ÁGUA ELES NÃO PODEM VAZER O QUE ELES
    QUEREM

  27. Põe boca não tira

    22 de Outubro de 2013 at 16:10

    subscrevo totalmente o dexto. STP é um estado soberano todo de Leis que devem ser respeitados em todo seu teritório seja ele maritimo , terrente e aério. O não reconhecimento ou respeito dos mesmo implica sançao e foi isso que aconteceu, taão simples quanto isso. Agora espero que as condições seja criados para controlar e vijiar o nosso espaço aério, tem havido muitos intrusos por aí…….. meus parabens a guarda costeira….

  28. Põe boca não tira

    22 de Outubro de 2013 at 16:12

    (correção)…..quiz dizer dotado de Leis…….terreste……….tão……..criadas……….

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