Política

PCD autor da proposta de revisão da lei eleitoral também deu explicações ao Presidente da República

Para o PCD, a preocupação da ADI sobre a fraude eleitoral por causa da proposta de revisão do artigo 124º da lei eleitoral, é uma falsa questão. Ainda mais porque segundo Xavier Mendes,  a lei em causa não existe. É só uma proposta.

«É uma proposta que está a ser discutida na especialidade na Assembleia Nacional. O artigo 124º a que se refere o ADI diz que tem que haver um consenso de todos os membros da mesa para o reconhecimento de um eleitor »,  disse o Presidente do PCD, Xavier Mendes, para depois realçar aspectos relacionados com a proposta apresentada, que defende o reconhecimento de um eleitor pela mesa de voto por maioria dos membros.

O Presidente do PCD, explicou que muitas vezes um membro da mesa de voto pode não ser residente da localidade e não conhecer o eleitor que se manifesta para votar. «Pode dar o caso de um dos membros da mesa não ser da região. Ele não reconhece o indivíduo, mas os outros 4 ou 5 membros da mesa reconhecem a pessoa. Como é que isso pode significar uma fraude eleitoral? É uma falsa questão», concluiu.

A revisão da lei eleitoral, foi aprovada na generalidade pelo parlamento, e logo de seguida submetida a comissão especializada, que esta a promover várias reuniões e encontros com forças políticas e a sociedade civil no sentido de colher subsídios para a sua melhoria.

Abel Veiga

9 Comments

9 Comments

  1. Féla Balía

    7 de Novembro de 2013 at 9:04

    Muito bem PCD, o reconhecimento de um cidadão eleitor deve ser assumido e assegurado pela maioria na mesa de voto.
    Já assistí casos em que um militante de ADI de lobata foi membro da mesa de voto em mé-zochí nas eleições de 2010, e que depois tinha que abandonar a mesa para ir votar em lobata. Isso sim deveria preocupar a ADI aí se abre uma fraude.

    E se tivermos que falar de fraudes e macumbas a ADI é arquitecta nesses casos.

  2. edu

    7 de Novembro de 2013 at 9:45

    Avante meus caros vos elegemos porque conviamos em vós

  3. António Menezes

    7 de Novembro de 2013 at 10:12

    Meu caro Xavier Mendes, é uma vergonha! Propor isso, estou nas tintas para ADI, MLSTP , PCD e outros, pois já estou farto dos partidos, mas vir ainda com essa ideia é absurdo meu caro.
    Sabes se fosses realmente um homem de Estado, o PCD deveria propor a redução dos custos com o Estado, isto é, a redução de numero de dirigentes, desde da Presidência, Ministros, Directores,Deputados e mais. Em vez de termos orçamentos de 150 milhões e com apenas 10% executado, teríamos orçamentos sérios. O Sr Xavier Mendes já pensou o que será da futura geração? Como irão pagar as dividas, quando nada se tem feito. O Sr sabe qual é a nossa divida externa. Pois foi no governo onde o PCD estava que se perdoou a divida e hoje, sabe onde chegamos? O que se fez com o dinheiro que os nossos filhos terão de pagar? Pois aí sim eu estari de acordo para mudar a constituição do Pais. O Sr sabe que estamos a viver acima das nossos possibilidades? O que tem feito os políticos? Degradam ainda mais, veja só o que se fez com o dinheiro fresco do Brasil? Serviria para criar riqueza, o que fez o PCD? Diga -me…

    • Rui Barros

      7 de Novembro de 2013 at 13:09

      Senhor António Menezes,
      Se não entende de gestão financeira, não use em falar baboseiras.
      O perdão da dívida não significa entrada de dinheiro fresco nos cofres do estado.
      Por outro lado, tens um país pouco produtivo com uma balança comercial extremamente desequilibrado pendendo para importação acima de 90% o que fazer? Não contrair dívidas? Como é que estado santomense iria sobreviver? Quando se fala de dinheiro fresco do brasil de que dinheiro está a referir-se? Isto faz rir os próprios brasileiros por saberem que em momento algum puseram dinheiro fresco ou vivo como se refere a disposição de quem quer que seja em S.Tomé e Príncipe. Então o senhor é mesmo patriota? está a atribuir uma dívida ao país quando o próprio credor depois de aprofundar-se de varias vicissitudes da operação comercial que envolveu aa linha do credito em que alguns fornecedores brasileiros não estão ilibados de alguma culpabilidade decidiram anular o valor da linha de credito enquanto isso alguns santomenses tal como o senhor arrumados em grandes patriotas insistem em falar de uma dívida inexistente até ao ponto de dizer que a conceção foi em dinheiro fresco. Convenhamos! Uma coisa é certa se devemos reduzir as despesas e elaborar o OGE em função das nossas capacidades financeira, tudo bem, estou plenamente de acordo mas, porquê só agora? Que eu saiba os orçamentos são elaborados com apoio dos nossos parceiros financeiro FMI e BM, logo se fosse o caso premente eles seriam os primeiros a orientar os nossos governantes dos sucessivos governos neste sentido. Vamos ser mais realistas e emitir as nossas opiniões com alguma responsabilidade e sentido do estado. Fui!!!

    • António Menezes

      8 de Novembro de 2013 at 10:10

      Prazer senhor Rui Barros
      Ainda bem que respondeu, pois eu estava a espera. Pena que os senhores políticos, que dizem ser maiores patriotas não organizam debates públicos para que os não políticos possam emitir os seus pareceres. Sabes, existem muita gente, dentro e fora do Pais, com ideias que poderiam servir para fazer avançar o Pais e nós todos sairíamos a ganhar, mas primeiro, quem tiraria proveitos, seria como é claro, vossas exa. Pelo seu parecer o senhor deve ser um ferrenho do PCD, não estou contra, pois alguns vêm servindo dos partidos para se desenvolverem e por essa razão o senhor quis dar outra interpretação ao meu parecer. Reafirmo que, dos partidos estou farto, como um cidadão normal, estamos fartos de ver nos partidos, pessoas que só sabem tirar do Pais e nada fazem para desenvolver STP.
      Dinheiro fresco, falo sim, Brasil deu dinheiro fresco sim, pois, tínhamos a possibilidade de usar o crédito do Brasil, todos sabemos como foi gerido. Foi sim, dinheiro fresco.
      Dos orçamentos que foram elaborados, com o apoio do BM e de FMI, pois meu caro, eles estão tão certos, como o senhor diz, que nunca chegamos a 30 porcento de realização. Convenhamos, posso não ser financeiro, mas o senhor quer vir me dizer que os orçamentos são bem feitos? Tenha dó. Muita incompetência…Será que em sua casa o senhor vem vivendo três vezes acima da sua possibilidade, convenhamos. Se for o caso, diga -me, sou humilde e quero aprender. O Pais deveria ser gerido com mais rigor e pelos homens de Estado e não por políticos que nada entendem de gestão do Pais.
      Ser realista, eu sou, ao contrário dos nossos políticos, pois sou daqueles que achamos que devemos fazer dividas sim, todo o Pais faz dividas.
      Então o senhor poderá estar de acordo comigo, será que foi justo, recusar a estrada que Guiné Equatorial quis fazer, mas sim ir buscar (dizem cerca de 30 milhões de Euros) dinheiro da Europa para fazer a mesma estrada, e fazer uma estrada tão mal feita? Essa é a divida que temos que fazer? Mas a nossa divida foi perdoada, para que daqui pra frente possamos fazer coisas serias com o dinheiro que nos emprestam e não fazer esbanjamentos, é isso meu caro, ninguém está contra dívidas. Diga -me, o que é que se fez com tanto dinheiro que nos deram? Claro, como não quer falar de credito de Brasil, como também não vai querer falar dos dinheiros da venda de arroz, vindo de Japão, dos dinheiros da China Taiwan, etc,etc. Apenas para relembrar alguns casos.
      Diz, porquê só agora achamos que se deve reduzir as despesas do Estado? Pois é, meu caro, não queres reduzir a despesas do Estado, pois isso de algum jeito lhe beneficia, eu é que sou incompetente e não financeiro. Todo Estado deve fazer tudo para viver com os meios que tem. Se confia tanto no BM e FMI, veja, p.e. Portugal, fizeram dividas, para fazerem estradas, p.e., dinheiro que eles não tinham, e hoje têm de pagar de qualquer jeito.
      Meu caro, finalmente, reduzir os gastos do Estado é razoável hoje ou nunca, temos sim que ser sérios. Podemos sim reduzir os custos da Presidência, do Governo, do Parlamento e dos diversos serviços, e fundamentalmente das empresas públicas. Então o senhor não sabe, começando pelas empresas públicas, como EMAE, ENAPORT, que é possível reduzir o pessoal e outros gastos. As empresas públicas não fazem investimentos para vir a dar rendimentos, mas sim enchem as empresas de pessoas vindas de partidos, todos incompetentes e que só estão la para receberem salários. Compram carros de milhares de Euros, só porque o Director é militante do Partido no poder. PODEMOS SIM REDUZIR ESSES GASTOS.
      No Parlamento, tanta gente para que, existe rendimento, quanto é que custa cada deputado, porquê 55 deputados para um Pais de 180 mil habitantes. Será que um regime presidencial não seria mais aceitável. Salvo erro o anterior Presidente quis fazer um referendum sobre isso, mas onde estavam os políticos? Faça uma proposta de revisão, para termos um Presidente, 5 ministros, 10 directores gerais e faça as contas .PODEMOS SIM REDUZIR.
      Sabes quantos ministérios, directores e assessores temos no Pais? Muitos deles têm dois salários ou mais, outros até já estão na aposentação. Acha justo ter nos diversos gabinetes e serviços carros 4×4, para fazer o quê? PODEMOS SIM REDUZIR
      Então exa, se é mesmo mais patriota que eu, faça proposta de reduções coerentes.
      Fico a espera, aceite as contribuições, para o bem de todos e não apenas para políticos.
      Sejamos sim, HOMENS DE ESTADO
      Viva os santomenses

  4. Tito

    7 de Novembro de 2013 at 10:22

    Agora pergunto a PCD, o que motivou esta alteração?
    1. Já aconteceu que muitos santomenses não puderam exercer o seu direito de voto porque não tinha nenhum documento identificativo e alguns elementos que compõe a mesa de votos não aceito que ele votasse?

    2. Quando é que o PCD alertou a Comissão Eleitoral, a Assembleia e mesmo a comunidade nacional e internacional sobre esses factos?

    3. Em STP existem pessoas que não possuem nenhum documento identificativo (cédula, bilhete ou outra coisa)?

    3. Sem documento identificativo não se pode matricular numa escola, registrar crianças, fazer um requerimento ao Estado, abrir e movimentar dinheiro no banco etc, etc, será que existe Santomense que nunca fizeram algum desses actos administrativo?

    Claro que não, o PCD só esta a prepara a fraude, uma maneira de fraudar…..,

  5. Truque Velho

    7 de Novembro de 2013 at 15:53

    Queremos uma revisão mais profunda!!!
    O regime presidencial!!!
    Estamos a perder tempo, assim não vamos la, Ouviram senhores.
    Enviam uma proposta mais abrangente, mais clara, sobre tudo, ouviram?
    É preciso fazer o desenho???

  6. Dias

    11 de Novembro de 2013 at 9:42

    meus caros amigos. Vocês não se aperceberam absolutamente nada na ultima secção parlamentar a intervenção da Deputada Elsa Pinto com relação o valor resultante da venda do petróleo do navio apreendido quando o ADI solicitava ao governo o montante que o estado arrecadou com a venda? A deputada na sua intervenção aconselhou ao governo a não expor assunto de estado na praça pública.
    essa intervenção não pode ser de uma deputada com responsabilidade, assembleia não é uma praça pública ; a assembleia deve ou não fiscalizar a ação governativa?
    Se os deputados não podem conhecer e o povo? Amanha quando as coisas darem botas e o povo que tem que acarretar os custos que advirem. este discurso foi péssimo Não vale a pena existir assembleia ou muda a constituição da autonomia total ao governo para não prestar conta ao parlamento. Sendo assim estamos a semear males e a manhã colhemos o quê? Ninguém comentou nem fez reparo a tais afirmações.

  7. Verdade

    11 de Novembro de 2013 at 15:31

    A questão aqui é clara e temos que deixar de rodeios. Todos os cidadãos que tiverem mais de 18 anos e estiverem inscrito no caderno eleitoral deve votar. Acontece que os partidos políticos têm usado vários truques (Batota) para conseguir mais votos que os seus adversários. Um deles é a compra temporária durante o dia das eleições dos documentos de identificação daqueles que são conhecido como fies aos partidos adversários, assim ficariam sem votar e este partido teria vantagem já que o seu adversários estaria a perder votos com essa práctica.
    Eu penso que se deve encontrar uma forma de travar este e tantos outros truques que são usados pelos partidos para angariar votos, porque isso não é democracia, é compra de consciência e as pessoas estão a se vender e não exercendo livremente o seu direito de eleger aquele que realmente o representará nas instituições democráticas.
    Por isso todo iniciativa neste sentido será bem-vinda.

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