Política

Titulares de cargos políticos estão isentos de julgamento por crime de corrupção

A justiça são-tomense não poderá deitar as mãos sobre os titulares de cargos políticos caso pratiquem actos de corrupção. Segundo Celiza Deus Lima(na foto), Bastonária da Ordem dos Advogados, propositadamente os deputados aprovaram uma lei que os isenta, de qualquer julgamento ou condenação por prática de corrupção.

Numa intervenção na Televisão São-tomense, por causa do desacato às ordens do Tribunal, a Bastonária da Ordem dos Advogados, Celiza de Deus Lima, abriu parênteses para denunciar uma situação que o povo não sabia.

Afinal nem adianta apresentar-se queixas ou fazer denúncias de actos de corrupção contra os detentores de cargos políticos em São Tomé e Príncipe. Todos, desde deputados, passando por Presidentes de Câmaras, Ministros, Primeiro-ministro, Presidente da República e outros, estão devidamente blindados, contra qualquer acção judicial por prática de crime de corrupção. «No código penal não há uma lei que pune o crime de corrupção», denunciou a Bastonária da Ordem dos Advogados.

Essa isenção legal, beneficia os detentores de cargos políticos. «Os nossos deputados quando aprovaram o código penal isentaram-se a si próprios da responsabilidade penal. Hoje, um deputado, o Presidente da Câmara, o Ministro, o Primeiro-ministro, o Presidente da República, se algum deles cometer um crime de corrupção, a decisão final que há-de recair sobre ocaso é o arquivamento», declarou a Bastonária que chamou a atenção do povo para o conhecimento deste esquema legal, alegadamente arquitectado no Parlamento.

A bastonária da ordem dos advogados, acrescentou que «não se pode punir alguém sem que haja uma lei anterior. E os senhores deputados propositadamente aprovaram uma lei em que todos os cidadãos são punidos, e eles que são os representantes do povo que foram eleitos pelo povo para defender os interesses do povo, colocam-se acima da lei, portanto não podem ser responsabilizados. Isto para vermos como anda tudo subvertido», disparou Celiza Deus Lima.

A Bastonária da Ordem dos Advogados, recordou que o país assiste uma enchente de queixas-crime de corrupção, apresentadas ao Ministério Público por parte de partidos políticos, uns apresentando queixas contra outros.

Ao pulsar a realidade legal, tudo pode não passar de simples teatro, porque afinal de contas os mesmos partidos políticos e seus agentes, sabem que aprovaram leis que os isentam de tais crimes. «No nosso país temos pequenos aglomerados de cidadãos que se consideram acima da lei», frisou a Bastonária da Ordem dos Advogados.

Em São Tomé e Príncipe, não há base legal para os detentores de cargos políticos serem julgados  e consequentemente condenados por prática e corrupção.

Facto que põe hipocrisia nos discursos de luta e combate contra a corrupção, que são feitos pelos políticos.

Abel Veiga

90 Comments

90 Comments

  1. Amador

    10 de Fevereiro de 2014 at 2:02

    Lastimável situação a que se encontra o povo de São Tomé E príncipe que mesmo com os seus olhos abertos perante a luz do sol que nos ilumina de manha e atarde esta completamente cego ou no escuro quando se depara com uma situação penosa como essa e sem capacidade de reagir….a questão até quando.

    • tem-se dito

      10 de Fevereiro de 2014 at 10:53

      Ao Sr. Presidente da Republica, entendo que não seja sua função fazer leis mas não poderia usar a sua influência para combater essa falha? Não tinha conhecimento dela?

      Aos deputados do ADI na oposição, vocês que vivem na Assembleia, que são participantes activos e directos no fazer da lei, vocês que abandonaram o parlamento alegando que as coisas não estavam bem, vocês que não participam no diálogo nacional por ser uma palhaçada, porque não foram determinante para mudar essa impunidade da corrupção?
      Porque não tomaram uma posição igualmente energética para combater essa falha que esta na vossa própria casa, a Assembleia?
      Porque não apresentaram uma proposta para que essa lei seja mudada em vez de viverem na luta pelas eleições sem apresentarem qualquer projecto para solução dos problemas do país?

      Afinal os do ADI sabem dessa lei ou ausência da lei e só andam na luta para voltarem para o poder e serem de novo beneficiados com essa situação e voltarem a corrupção?

      Vocês andam na oposição falando da corrupção mostrando os podres do governo e nunca falaram dessa falha! Nunca reclamaram! Nunca apresentaram um projecto lei para acabar com essa pouca vergonha! Afinal ADI, que oposição andam a fazer? Aguardando para voltar a corrupção e serem protegidos?

      Os do MLSTP, PCD, MDFM já muitos são conhecidos pelas suas vergonhosas condutas e são semelhantemente malfeitores para esse pais. Entretanto me espanta, o ADI que criou rádio, TV e jornais, abusa dos correspondentes da RTP África para denunciar os males dos partidos que apoiam o actual governo, mas ficam assim, caladinhos perante essa situação tão alarmante?!!! Que oposição é essa?
      Que pouca vergonha!

    • braneto

      11 de Fevereiro de 2014 at 10:01

      O problema é que pensas que os do ADI são santinhos.
      Eu que os conheço muito bem (sou de casa), digo que são todos farinha do mesmo tacho.
      E se o povo é tacho, quem sobra??? Só a
      “Alima Ku na Mêrêcê”!!!

    • Arievarat

      11 de Fevereiro de 2014 at 19:57

      Pois é… Uma coisa que essas gente não podem esquecer, é que de tanto bater que a água bate na pedra, um dia ele acaba por ceder. Digo isso porque haverá o dia que o povo vai cansar disso e vai começando a fazer justiça com próprias mãos. Aí sim não haverá lugar para tantos abuso de poder…

    • Nilson

      12 de Fevereiro de 2014 at 5:47

      Existe a lei que protege e da imunidade parlamentar aos deputados. Eu gostaria de ler a nova lei. Parece-me que a recente serve de extensao com objectivo de proteger mais pessoas, pois nao? Why? Insencao a corrupcao para alguns em S.T.P. da mau sinal a transparencia! Temos de nos unir para combater esta grave anomalia na nossa sociedade! Temos que salvar a democracia!

  2. pedro neto

    10 de Fevereiro de 2014 at 2:13

    … NÓS POR CÁ …
    Infelizmente nunca nenhum DESTES foi condenado pelo crime de corrupção em STP. Mas agora a pouca vergonha chegou ao cúmulo.

  3. A VOZ DO POVO

    10 de Fevereiro de 2014 at 6:58

    Apos uma profunda reflexao sobre este artigolido,eescrito pelo nosso jornal tela no,venho felicitar com maior profundeza a nossa querida Bastonaria da ordem dos Advogados,perante estasdeclaracoes ,si vier a ser confirmada,com todo respeito,fico mais uma vez confuso com alguns dos meus amigos politicos que sempre tem vindo a provar que sao sérios,deixaram de ser serio em aceitar estado de coisas como esta, pergunto eu qual será a resposta destes nossos politico?Por isso que tomam dinheiro do estado e fazem compras para cao porque nao sao chamados a justica.
    Meus caro Dr Pinto da costa,esqueca esta Historia de Dialgo Nacional, porque os politicos todos enganarante,sao ja mais macaco velho do que senhor pensa,esta nossa politica esta tao podre que nao faz a imensa ideia, so nao esta a cheirar mal porque eles colocam reagentes para conservar o podridao.
    VIVA NOSSA BASTONARIA,NAO FAZ ELA MAL POR FALAR VERDADE E INFORMAR O POVO.FORA GABRIEL, VIVA CELIZA.

  4. anonimo

    10 de Fevereiro de 2014 at 7:54

    Caso para perguntar e Presidente da Republica promulgou essa Lei ?????

    • tem-se dito

      10 de Fevereiro de 2014 at 10:20

      Realmente é uma boa pergunta para se fazer. E mais, quando foi aprovada e quem foi o presidente que a promulgou?

      Pinto da Costa, Fradique de Meneses ou Miguel Trovoada?

      Por favor Tela Non, qual foi o presidente que aprovou essa lei? Foi antes ou depois do Multipartidarismo?

    • Cláudio da Silva Almeida

      10 de Fevereiro de 2014 at 11:41

      Pouca vergonha? Acho que estaria a ser burro dizendo isso, partindo do princípio que, como disse um colega meu, e muito bem, STP é terra de oportunidade, já nada é impossível e tudo vindo do circo parlamentar não pode ser mais do que uma palhaçada merecedora de “Palhaço de Oiro”. Mas os maiores palhaços são aqueles súditos cegos que, de olhos abertos, assistem e ovacionam o malabarismo dos seus ilustres representantes parlamentar e que por conseguinte vibram ledamente com os restos dos comeres dos animais de estimação dos palhaços, nomeadamente, dos macacos, dos elefantes, dos leões e crocodilos, entre outros. Era suposto exigirem mais já que pagam muito caro e “muitos carros” para garantirem o cachê dos seus Autores, cachê este que é renovado uns triénios a triénios, outros quadriénios a quadriénios e os mais sublimes que têm a honra de renovar por lustro a lustro.

      Portanto, vos digo: todos os políticos sabiam da impunidade/imunidade a qual eram encubadas os seus atos ilícitos e mesmo se alegassem não saberem, a lei diz que “ninguém pode invocar o desconhecimento da lei”, sendo assim é inadmissível o que fizeram e fazem com o povo São-Tomense, nem os ditos animais irracionais são enganados dessa forma. “A” intenta um processo-crime de corrupção a “B”, este responde a aquele como se tudo fosse real, (realmente é real as vistas do povo).

      Criticamos, temos mágoas e guardamos rancores dos maus feitos do colonialismo Europeu mas o prior é que andamos a comer uns aos outros, como disse Pe. A. Vieira. Está evidente uma conotação transitória do regime Hétero-colonialista para Auto-colonialista.

      Eu acredito que num futuro próximo haverá uma Revolução/Revolta do povo Santomense porque toda gente cansa um dia. Os Senhores têm sorte que o passivismo ainda perdura enquanto a verdadeira ira ressona nos capitares de um povo que chove mas não molha. O espírito de revolta “vai de vento a polpa”.

      Cláudio da Silva Almeida – elogios os dirigentes políticos de STP.

    • DIASPORANO .CV

      12 de Fevereiro de 2014 at 18:19

      Concordo plenamente com os dizeres do comentador Cláudio.
      Estou pasmo com esta declaração da bastonária. E, como santomense, também pergunto – até quando o povo massacrado pela miséria, explorado na sua ignorância sacudirá o capote da ignorante?
      Infelizmente, ainda esta semana, pude assistir na RTA uma notícia sobre o antigo hospital ” Agostinho Neto” que se encontra na última fase da definitiva degradação.Assim, mais um património fica só na memória por alegada impossibilidade, pela falta de interesse do estado.(?)E nele, umas dezenas de possíveis vendedores de votos,preferem ser soterrados pelos escombros porque não têm onde ir. Entretanto,os bens do estado, pertença do povo, a longo dos tempos da dita bendita democracia vêm fazendo cada vez mais parte da lista de patrimónios de cada um que teve o engenho de ” ser político- dirigente”, não por capacidade mas por engenhos.
      Como disse um outro também comentador dessa notícia, até daqueles que eventualmente possam fazer parte da minha lista de amigos ou conhecidos, envergonho-me deles, por um dia terem feito parte dessa vergonhosa aprovação parlamentar- homologação,etc. Pois, essa lei, que naturalmente todos os dirigente procuram conhecer, mais velozmete os mais corruptos, de A a Z,não deixa de ser uma cartilha que simplesmente os convida a tudo fazerem de incorrecto porque o incorrecto é convertido em correcto, em digno, etc. É uma vergonha! Vergonha essa que nunca devia ter tido vida no parlamento.
      Se roubar,porque corrupção é o sinónimo “chiq” da palavra “roubo”, não é crime, sobretudo no exercício de cargo de confiança, afinal o que é crime nessa nossa bendita mas infeliz terra?
      Daí a razão do sr ex-ministro da saúde- só para citar casos mais recentes.

      O povo que abra os olhos.

    • Anonimo

      11 de Fevereiro de 2014 at 11:04

      Hipocritas…Depois dizem que estao a combater a corrupção.o povo é culpado votam neles.

  5. Povo

    10 de Fevereiro de 2014 at 7:56

    Isto não é País… isto é uma desgraça, estou terminantemente desiludido com a política que se prática em santola… nón sá naí pá non piá

  6. Barão de Água Izé

    10 de Fevereiro de 2014 at 8:01

    Para quando a obrigatoriedade de TODOS os detentores de cargos públicos políticos declararem os seu rendimentos, bem móveis e imóveis antes de tomarem posse e até 5 anos após sua desvinculação?
    O Sr. Presidente da República, o Governo e a Assembleia, podiam dar mais dignidade ao nosso Estado se tomassem essa iniciativa. A corrupção, não desapareceria, mas seria reduzida.

    • Horácio Will

      10 de Fevereiro de 2014 at 14:05

      Barão de Água Izé
      Partilho consigo porque sou apreciador da sua linha de pensamento em quase totalidade dos casos.
      Acha que o estado a que chegámos ainda é para se pensar na declaração de rendimentos?
      Já deu conta que um político pode declarar, zombateiramente, que só tem um vá-plegá do seu avó, todo carcomido de traças e em dois meses ser dono do palácio dos congressos e mandar matar quem se opuser sem ser pelo menos julgado caso o queiram acusar?
      Quem elaboraria a lei sobre declaração de rendimentos? Quem promulgaria? Quem investigaria o incumprimento? Quem condenaria o infractor?
      Os nossos problemas chegaram muito mais longe com consequências gravíssimas, com balanço para agravamento cada vez nmais rápido. É preocupante e está a exigir acção.

    • Barão de Água Izé

      10 de Fevereiro de 2014 at 17:20

      Caro Horácio Will; Politico que zombasse e mentisse, que sanções lhe deveriam ser aplicadas? Para além da Constituição que deve ser revista, o Código Criminal deveria ser alterado para incluir penalização de ilícitos específicos cometidos por políticos, nomeadamente falsas declarações.

    • Horácio Will

      10 de Fevereiro de 2014 at 21:37

      Já pensei e falei muito sobre como devíamos ser. O grande problema que temos é a forma como o poder assumiu a impunidade, ou melhor a protecção da destruição da consciência social, da economia, da segurança e da seriedade da terra como um país. As pessoas já estão distantes de o que dizemos ou pensamos. Concordo que a constituição devesse ser revista. Não era altura de vermos que o desrespeito pela constituição fez escola? Que fazer? Esquecer, NÃO! Mas que fazer?

    • Horácio Will

      10 de Fevereiro de 2014 at 21:46

      Eu quis dizer que as coisas atingiram um nível que desmascarar os infractores em nada incomoda a estes. Mudar a constituição leva a desrespeito da mesma em protecção dos “poderosos”. É preciso fazer algo, mas todas as medidas politicamente correctas parecem ser ridicularizadas por quem devia honrar o sector político. Onde chegaremos?

  7. Maguita

    10 de Fevereiro de 2014 at 8:37

    Infelizmente é desta forma que o Património de todos os Santomenses está a desmoronar, só não desmorona os Políticos corruptos que temos em STP que a cada dia que passa aprovam leis e benefícios exclusivamente a seu Favor.
    A a População impotente vê o seu dia-a-dia a colapsar

  8. Original

    10 de Fevereiro de 2014 at 8:44

    Será que vou morrer sem ver isto mudado?

  9. Diáspora Angola

    10 de Fevereiro de 2014 at 8:54

    Com este esclarecimento feito pela Bastinaria, ao povo santomense, então essa conversa de Banho que Pinto Da Costa levou para campanha erra tudo uma estrategea animalesco,porque ele conhense bem a constituição da Republica, portanto homem manda com tempo e Deus manda para sempre, e um dia Deus que vé tudo e todos fara justiça, Celiza Deus Lima obrigada pela coragem.

  10. feijoada

    10 de Fevereiro de 2014 at 8:59

    Vamos fazer manifestação para revogar essa Lei e punir todos aqueles envolvidos nos casos de corrupção. So depois daí haverá campanhas eleitorais. Caso contrario haverá…..

    • Horácio Will

      10 de Fevereiro de 2014 at 16:46

      Belísssimas palavras.
      ACÇÃO!!!
      O meu coração estará com quem lá aparecer.

  11. Eu quero Tcha

    10 de Fevereiro de 2014 at 8:59

    Matéria a incluir no DIÁLOGO NACIONAL. Se o Pinto falhar, quando sair em 2016 vai para cadeia, tal como o presidente de Taiwan.

  12. Ano Velho

    10 de Fevereiro de 2014 at 9:26

    Onde é que estava o Partido moralista da Nação, o ADI. Pois é, quando é para defender a classe política, estão todos juntos na mesma trincheira.

  13. Le di Alami

    10 de Fevereiro de 2014 at 9:31

    REVOLUCAO……, rasgar a actual constiruicao, leis, ou seja fazer tudo de novo.

  14. Le di Alami

    10 de Fevereiro de 2014 at 9:31

    Constituicao

  15. Jacinto Novaes

    10 de Fevereiro de 2014 at 9:53

    Venho aquí declarar que sou mesmo fã da Da. Celiza. O nosso país precisa de gente assim. Se houvesse mais gente assim, o país teria um outro rumo. “Penso eu de que”…

    Força doutora Celiza. Continue assim.

  16. from príncipe

    10 de Fevereiro de 2014 at 10:14

    brincadeira tem hora, mas culpado somos nós, porque tenho a certeza que existe muitos como eu zé povinho que mesmo ouvindo isso ainda andam atrás destes servidores do diabo, defendendo-lhes como se fossem Deus.

  17. from príncipe

    10 de Fevereiro de 2014 at 10:16

    conforme as coisas vão indo neste nosso país, chegará um dia que teremos a inveja do morto, porque não haverá mais alegria de viver.

  18. from príncipe

    10 de Fevereiro de 2014 at 10:31

    Dr. muito obrigado,obrigado porque? porque sei que existem muitos que sabiam disto, mais cadê a coragem para o fazer? outros quando vêm denunciar algo é com o objectivo de tirar proveito ou para si ou para benefício do seu partido, quero perguntar ai ditos partidos que dizem ser defensores desse povo, aonde esta a vossa humildade nisso, ADI,PCD,MLSTP,MDFM,o povo deve vos infrentar com isso, e essa foi uma boa altura para isso vir ao de cima,meus irmãos ou é agora ou é nunca, a verdade tarda mais não falha, já sabíamos que estes senhores são um bando de demagogos,mentirosos.

  19. enassuncao

    10 de Fevereiro de 2014 at 10:32

    não entendo nada de politica mas mesmo assim atrevo a deixar minha opinião ou melhor fazer uma pergunta. uma situação Bíblica “nenhum homem separa o que DEUS ajuntou” essa lei é humana promulgado por homens se a procuradoria da republica juntamente com celiza deus lima e ministério de justiça, se quiserem ou melhor se também estão de acordo com essa lei podem e devem tentar revoga-la e levando-a ao parlamento para uma novo voto nenhuma lei é vitalícia mal só vence quando os homens que podem fazer a diferença não fazem.

  20. Britinho Ferreira

    10 de Fevereiro de 2014 at 10:38

    Como fazer com que os Tribunais funcione sem resolver a questão de lei que pune os Titulares de cargos políticos perante a situação ora denunciada pela Bastonária de Ordem dos Advogados. Isto é para nós podemos ver lastimável situação a que se encontra o povo de São Tomé E príncipe que mesmo com os seus olhos abertos perante a luz do sol que nos ilumina de manha e atarde esta completamente cego ou no escuro quando se depara com uma situação penosa como essa e sem capacidade de reagir….a questão até quando. E como a forma de desviar atenção do povo, por isso mesmo esses nos políticos anda em todos os lados a enganar o povo a falar mal dos Tribunais, e o povo como não percebe nada da lei andam atrás deles juntamente a dizer que os Tribunais não funciona. Como pode os Tribunais funcionarem sem leis aprovado pelo o Parlamento. Temos que ver esta situação urgentemente e deixar de falar mal dos Magistrados e Funcionários dos Tribunais isto porque eles não têm culpa de nada, mas sim o parlamento.

  21. carlos gomes

    10 de Fevereiro de 2014 at 10:38

    Os interesses políticos e partidários, instalados e enraizados, têm contribuído decisivamente para o agravamento politico, económico, social (…) do país e da nação santomense.
    A bastonária revelou uma verdade. Não haverá outras verdades por revelar?

  22. “Artigo 122.º – Decisões dos tribunais”

    10 de Fevereiro de 2014 at 10:44

    é facil…agora é reunir-se de imediato o Parlamento e acabar-se com a imunidade dos deputados.

  23. Banana de STP

    10 de Fevereiro de 2014 at 10:58

    Meus caros,

    Nós temos vindo a criticar muito, e isto é bom porque é uma forma de apresentarmos as nossas insatisfações sobre todos esses actos que só fazem o país ficar sempre na pobreza.

    Mas reparem!

    Esses politicos-ladrões já estão vacinados contra as nossas criticas, ou comentários.

    Penso que desta forma não vamos conseguir mudar esta situação, que temos vindo a assistir na nossa sociedade.

    MINHA OPINIÃO!!!

    – Nós a sociedade Santomense(Jovens e adultos) vamos, tomar uma decisão, dizer basta!!!

    – Um acto, que do meu ponto de vista deverá ser isento de qualquer espirito politico!

    – VAMOS ORGANIZAR UM ABAIXO ASSINADO, PEDINDO A REVOGAÇÃO DESSA LEI, E ENTREGAR NA ASSEMBLEIA NACIONAL.

    – Temos que continuar a denunciar essas situações mas também devemos começar a agir, porque só assim esses ladrões com capa de politicos poderão respeitar este povo!

    Basta……!

    • Quá isca bÍ...

      10 de Fevereiro de 2014 at 13:32

      Baixo-assinado para quando?
      Quem vai assumir esse papel, penso que poderia ser mesmo a Dra Celiza Lima…
      Por isso acredito que ela um dia vai ser a nossa Presidente da República, a coisa irá mudar muito…
      Pôvô ê bili uêôôô, ê chigá olá zaêêê…

    • Orth Sousa

      10 de Fevereiro de 2014 at 15:31

      É mais do que certo que, enquanto os nssos governantes não forem responsabilizados pelos seus actos nenhum progresso será visto em favor de todo o povo santomense.

      Sabemos que nenhuma opocisão fará algum movimento que possa anular tal lei, uma vez que, também, poderão ser beneficiados.

      Apenas a sociedade civíl poderá mudar isso. Não podemos continuar a ser merros espectadores. Olhando esses nossos maus gestores a fazerem dos seus cargos pontes para chegarem onde bem sonharem e sem nada acontecer.

      Como admiter que os governantes (os que tem poder de decisão sobre a coisa

      pública) possam estár acima da lei?

    • Orth Sousa

      10 de Fevereiro de 2014 at 15:33

      É mais do que certo que, enquanto os nssos governantes não forem responsabilizados pelos seus actos nenhum progresso será visto em favor de todo o povo santomense.

      Sabemos que nenhuma opocisão fará algum movimento que possa anular tal lei, uma vez que, também, poderão ser beneficiados.

      Apenas a sociedade civíl poderá mudar isso. Não podemos continuar a ser merros espectadores. Olhando esses nossos maus gestores a fazerem dos seus cargos pontes para chegarem onde bem sonharem e sem nada acontecer.

      Como admiter que os governantes (os que tem poder de decisão sobre a coisa

      pública) possam estár acima da lei?

    • Orth Sousa

      10 de Fevereiro de 2014 at 15:42

      Também acredito que chega de crítica. Precisamos de ação.

      Organizar, unir forças com toda a sociedade civíl para encontrar formas e meios de denunciar os absurdos dos governos e exigir acerto de conta.

      Os governantes precisam dar exemplos positivos para o país ser mais justo.

    • Esperanza

      11 de Fevereiro de 2014 at 14:00

      Eu concordo plenamente. Já basta, já chega, já não há estomago para continuar a aguentar isso, vamos fazer uma petição online. Vamos organizar ideias, ouvir opiniões e formar um movimento para mudar o rumo e redifinir são tomé e principe. É nosso problema´, é nosso país, é o nosso futuro e dos nosso filho que está em causa. Não podemos encolher-nos como se não fosse conosco, ou como se o problema podesse ser resolvido sem a nossa intervenção. A bastornaria não vai resolver sozinha está situação, é dever de todos nós como cidadão zelar pelo nosso país, nosso país.Já chegamos a conclusão que não existem politicos honestos em são tomé, portanto toda essa corja de ladrões, mafiosos e corruptos não devem representar a população santomense. Desde o presidente, MLSTP, ADI, MDFM, PCD não valem nada, cadeia sária pouco para eles, merecem é trabalho forçado. Eles tem que sair de lá e dar lugar a nova geração competente em todos os organismos, principalmente parlamento e tribunais.

  24. flá vedê diz:

    10 de Fevereiro de 2014 at 10:58

    Afinal é assim?????????? é por isso que esse politicos roubam, enganam o país e povo nem são denúnciado e nem passam pelo tribunal. obrigado Celisa de abrir os meus olhos e olhos do povo pequeno de STP.que pena. Depois esse politicos sem vergonha andam a falar de luta contra a corrupção, todos deles é que são maior corruptos e que nem são condenanado. O nosso olhos já estão aberto a espera de campanha quando voçês vão andar por aí a falar de luta contra corrupição. O povo nem poderia dar ouvido a vossas palavras falsa. eu estou muito chateado, revoltado com estas lei que só favorese os governos, deputado e outros mas, que pisa, massacra os pobres.Bili uê povó de STP.

  25. Britinho Ferreira

    10 de Fevereiro de 2014 at 11:03

    Para elucidar o que disse a Bastonária de Ordem dos Advogados sobre os políticos vem estatuído no “Artigo 469.º
    Conceito de funcionário

    1. Para efeitos da lei penal, a expressão funcionário abrange:
    a) O funcionário civil;
    b) O agente administrativo;
    c) Quem, mesmo provisória ou temporariamente, mediante remuneração ou a título
    gratuito, voluntária ou obrigatoriamente, tenha sido chamado a desempenhar ou
    a participar no desempenho de uma actividade compreendida na função pública
    administrativa ou Jurisdicional, ou, nas mesmas circunstâncias, desempenhe
    funções em organismos de utilidade pública ou nelas participe.

    2. A equiparação a funcionário, para efeitos da lei pe nal, de quem desempenhe
    funções políticas, governativas ou legislativas, é regulada por lei especial.” Assim como é que pode os Tribunais agir?

  26. conobia cumé izé

    10 de Fevereiro de 2014 at 11:33

    Vão brincando até que os fora da Lei assuma o comando das operações.Nada é eterno.STP vai ser um dia, um Estado onde todos os curruptos serão fuzilados !…Fui

  27. feijoada

    10 de Fevereiro de 2014 at 12:07

    Eu quero assinar já esse abaixo assinado. Por outro lado inclui também a diminuição de numero de deputados(Passando de 55 para 28)e profissionalização dos mesmos com contrato de prestação de serviço para 4 anos. E incluir os presidentes de câmara e do governo regional nas reuniões(debates) parlamentares totalizando assim 35 membros representativos do povo na Assembleia.

    Estou pronto para revolta. Ou tudo ou nada.

    • Esperanza

      11 de Fevereiro de 2014 at 15:41

      Muitas crianças não sabem o que é alimentar em condições, carne, leite, o basico, Deus do ceus, o basico. Tudo porque aqueles ladrões só quem o bem para os seus filho e estão nas tintas para o essencial para a população. 38 anos a roubaram e a fazerem-nos de parvos, criam lei para os protejer da justiça e nós temos que aceitar calados? Basta, basta, basta, basta, basta, já chega.
      Uma outra situação, no orçamento do estado para 2014 propuseram a renovação do parque automevel dos taxista e compra de capacete para motoqueiro. Não é preciso ser um expert para perceber que esse negocio só vai benificiar os politicos como Delfim que tem sua participação em empresas que vão fornecer os carros e capacete, porque em nada adquirir esses bens vai desenvolver são tomé e principe. se falassem em contruir frabicas com esse dinheiro e dar trabalho as pessoas tudo bem! Isto é resultado da falta de qualificação para ocupar os cargos que tem e má fé pura, somente para não ver são tomé desenvolver. Viva revolução, revolta geral, greve geral,vamos sair a rua, senão estamos condenados para sempre.

  28. Observador

    10 de Fevereiro de 2014 at 12:40

    triste São Tomé! Bora Comer peixe com banana…

  29. Noite Escura

    10 de Fevereiro de 2014 at 12:47

    É inadmissível. O único infalível é Jesus Cristo. Gostei da coragem e do patriotismo da Bastonária, em dizer a verdade ao povo. Povo santomense, pelo andar da carruagem,qualquer dia aqueles que escolhemos para nos proteger, far-nos-á aquilo que passou em “3 de Fevereiro de 1953.”

  30. STP-AQUI

    10 de Fevereiro de 2014 at 13:09

    Gostei de duas coisas nesse artigo:

    1-Todo o conteúdo é verídico e de uma pessoa capacitad e sincera como a Celiza.

    2-Embora ela nao sendo feia, mas sim de regular beleza física e femenina, mas essa foto está muito boa, expressa uma beleza até mais do que a real da pessoa.

    Bela fotografia.

  31. Quá isca bÍ...

    10 de Fevereiro de 2014 at 13:24

    Dra Candidata a Presidente da República por favor!
    A Senhora vai buscar a Pasta, pq quem a tem ñ sabe fazer o uso dela…
    Decú cá san vida lôngô…
    Afé cu deçú passa baiá, quá is cá bilá iné cu iné zá…
    Nón sá naí pá nón piá.

  32. Wayvate Sacramento

    10 de Fevereiro de 2014 at 13:38

    Estado de Direito significa que nenhum indivíduo, presidente ou cidadão comum, está acima da lei. A meu ver, as leis devem expressar a segurança e a segurança do povo, não os caprichos de certos senhores. Alguém me responda : Onde está um sistema de tribunais fortes e independentes com poder e autoridade ? onde estão os juízes firmados nos pilares da legalidade e da imparcialidade para cumprirem e fazer cumprir o sistema político ? esses lamentáveis insólitos só nos faz entender que estamos muito aquém de um ” estado de direito democrático “

  33. STP desconfiado

    10 de Fevereiro de 2014 at 13:54

    HAHAHAHAHA,esses senhores são mesmo astutos. Eu que pensava que o meu povo ia gosar da nova era ««Petrolio»», afinal não é bem assim!!! Nova Angola esta a caminho. Dezenas de ricos aparecerão dentro em breve ao virar da esquina. ««Infelizmente não sou politico, Bolas…»» Parabéns para vcs e os vossos filhos.

  34. Eterno Madiba

    10 de Fevereiro de 2014 at 14:01

    Isto ainda era novidade para alguém?

  35. litos

    10 de Fevereiro de 2014 at 14:04

    Na eleição legislativa, nos do Príncipe não iremos votar. Espero que fique bem claro, nos não vamos votar. Vergonha absoluta!!!!!

  36. original

    10 de Fevereiro de 2014 at 14:38

    A sociedede civil deve organizar-se sem fins políticos para dar volta a isto.É inadmissível havendo grupos sobejamente identificado que por capricho estão fazendo deste País a sua forma de ser e estar em detrimento da sociedade.Esta lei deve ser revogada já,Para que os virtuais representantes do povo possam responder perante a justiça e que justiça não esteja a funionar como está.Temos que resolver isto antes de eleições para que os ditos cadrastados não apanhem boleia da lei existente para mais 4 anos.contem comigo

  37. santola01

    10 de Fevereiro de 2014 at 14:51

    Que pouca vergonha vocês (políticos) fazem deste país! A nossa realidade é assim sempre encoberto com cesto, demora a aparecer mas um dia o povo descobre seja por seus cúmplices, seja por pessoas com coragem como a sra Celiza.
    Como esta, deve haver ainda muita leis que isentam os políticos dos seus actos.
    JUSTIÇA IGUAL P/ TODOS!

  38. Investigador Cego

    10 de Fevereiro de 2014 at 15:58

    Prezados cidadãos ,assim como voç~es eu tenho visto tudo isto,toda esse complo denominado assembleia,mas quero recorda-vos que existe justiça para aqueles cujo o tribunal não possa julgar,recomendo-vos que vejam o filme “V de vingança “ali entenderam que o povo é quem fais as leis é nós que decidimos

  39. Justiceiro

    10 de Fevereiro de 2014 at 17:27

    Esse país não muda mesmo, estamos a viver uma Ditadura que já dura a anos, em k a voz do povo não grita mais alto.
    Hipocrisias
    O povo tem de si revoltar com estas Hipocrisias!!!!!

  40. Filipo

    10 de Fevereiro de 2014 at 19:14

    Muito obrigado Advogada Celiza! A sua coragem eu traduzo em servir a Nação. Muitos de certeza que sabiam disso e sabem de mais coisas mas não têm coragem de enfrentar se calhar nem meios. Por mim é a hora do povo exigir derogação desta lei, e autorizar meios de comunicação audio-televisivo privado.
    Temos que saber o que passa no pais, sem ser so da TVS que todos nos sabemos que muda de cor em cada governação.

  41. Hintze

    10 de Fevereiro de 2014 at 19:22

    Esse país esta um caos… mas feliz fico ao saber que ainda existem pessoas corajosas como a dra.Celiza Deus Lima .
    Que a senhora continue assim, distante desses politicos corruptos, mediucres, hipocritas e gananciosos. Continue esclarecendo o povo e lutando contra as injustiças que pairam nessa sociedade hipocrita.

    PS: a sra é um exemplo de mulher corajosa e determinada. Me orgulho em saber que temos entre nós uma Guerreira…

  42. António Veiga Costa

    10 de Fevereiro de 2014 at 19:32

    A muito que venho falando que o santomense nunca foi liberto, sempre continuou escravo.
    Aí está: escravos de uma duzia de políticos safados.

  43. Venancio Lima

    10 de Fevereiro de 2014 at 20:03

    Nesta questao e melhor dar um fim ao Tribunal de contas.Porque e uma instituicao que nao esta a fazer nada no Pais.

  44. clandestino

    10 de Fevereiro de 2014 at 22:22

    parece ser um certo radicalismo da minha parte mas esta lei se na realidade existe o povo de s. Tome nas próximas eleições não deve ir as urnas votar em alguém que jurou apenas em defender a si mesmo

    • Dias

      11 de Fevereiro de 2014 at 10:32

      diria muito mais. O presidente enquanto presidente defensor da luta contra corrupção promulgou mesmo este diploma?
      Acredito que assinou só, sem ler os artigos maliciosos . Digo isto porque em toda campanha defendeu o combate corruptos e a corrupção e agora abre auto estrada para corrupção?
      O nosso dito carismático já não tem moral. Nós jovens tínhamos apostado nessa figura mas agora ta sendo um banho de agua gelada compatriotas.
      Ele devia falar ao povo explicando o porquê da promulgação dessa lei no mínimo. se respeita esse povo ou se tem amor ou ódio desse povo.

    • Dias

      11 de Fevereiro de 2014 at 10:49

      diria muito mais. O presidente enquanto presidente defensor da luta contra corrupção promulgou mesmo este diploma?
      Acredito que assinou só, sem ler os artigos maliciosos . Digo isto porque em toda campanha defendeu o combate sério contra corruptos e a corrupção e agora abre auto estrada para corrupção?
      O nosso dito carismático já não tem moral. Nós jovens tínhamos apostado nessa figura mas agora tamos tomando banho de agua gelada compatriotas.
      Ele devia falar ao povo explicando o porquê da promulgação dessa lei no mínimo. O Sr. respeita esse povo tem amor ou ódio desse?

    • Orth Sousa

      11 de Fevereiro de 2014 at 12:39

      Tão certo o que escreveste, Clandestino.

      Ir as urnas para eleger figuras que não nos representa.Não pode ser.

      Muito triste lembrar do sofrimento dos que foram cruelmente massacrados quando lutavam para nossa independência para hoje sermos escravos dos nossos governantes.

      Se fossemos uma raça mais humana, mais unida, mais orgulhosa cuidariamos melhor do que é nosso. São Tomé e Príncipe.

  45. clandestino

    10 de Fevereiro de 2014 at 22:24

    S.Tome é um paraíso para os corruptos

  46. luisó

    10 de Fevereiro de 2014 at 22:45

    Os policias disparam para o ar por não concordar com o tribunal;
    Os militares querem mais dinheiro e fecham-se no quartel;
    Os deputados (todos) fazem as leis à sua medida ao estilo alfaiate;
    O edifício da Agostinho neto caiu porque levaram tudo o que queriam, edifício que faz parte de história e da moeda de STP;
    Não há um aeroporto de jeito;
    Não há um porto de jeito;
    Não há estradas de jeito;
    Não há cidadania em acção;
    As pessoas vivem no desenrasca diário;
    Todos os partidos já governaram e qual foi o resultado?
    Comemora-se a tragédia do Batepá e no seu lugar histórico e lembra-se os males do colono mas ninguém fala dos males dos governantes dos últimos 40 anos que tudo comeram e não deixaram nada;
    E tudo o resto, tudo o resto , etc;
    E isto tudo por incrível que pareça numa ilha com 180 mil…
    Que poderia ser o PARAÍSO nesta terra de DEUS.

    • Orth Sousa

      11 de Fevereiro de 2014 at 12:59

      Luisó, o que fazer?
      É revoltante a situação do nosso país. Um país que nunca foi governado, foi e tem sido um roubado, usado pelos elementos eleitos pelo povo…

  47. POIS POIS

    11 de Fevereiro de 2014 at 1:32

    é de lamentar com tanta corrupção neste País, ninguém é chamado ´pedra…

    afinal quem são os donos deste País tao maravilhoso””””!!

    sou português e adoro este Pais em que estive 3 anos, os próprios gerentes com as sua aldravises acabam com tudo….tenho muita pena do povo santomense…

  48. STP

    11 de Fevereiro de 2014 at 2:07

    Viva a revolução!!! vamos lá STP todos juntos, precisamos expulsar os corruptos acabar com essa lei e fazer uma nova constituição.

  49. Dias

    11 de Fevereiro de 2014 at 7:47

    já é hora de por um basta com nesta brincadeira toda. Onde está a comunicação social? e Porquê que a comunicação social não sai a rua colher sentimentos da população. esse trabalho é que deveria ser feito criando espaços ou programas de auscultação social. Temos que viver a verdadeira democracia no estado de direito.

  50. incrédulo

    11 de Fevereiro de 2014 at 8:00

    Esses deputados são uns bandos de bandidos e larápios de bens públicos, e acima de tudo assambarcadores de arroz do Estado.

    Podem delapidar o Estado, e não respondem por isso.

    Brincadeira!

  51. nadaver

    11 de Fevereiro de 2014 at 10:32

    “A justiça são-tomense não poderá deitar as mãos sobre os titulares de cargos políticos caso pratiquem actos de corrupção”-tal e qual Cabo Verde e, pior aanida até um director geral goza dessa imunidade, porque em pleno século XXI, não foi ainda possível construir uma prisão só para eles-o povo serve apenas para votar e pagar impostos (…)

  52. Wayvate Sacramento

    11 de Fevereiro de 2014 at 12:47

    povo de são Tomé e príncipe; vamos unir numa grande manifestação, para exigirmos a derrogação (anulação) desta lei. Não se intimidem a lei nos confere esse direito e, é o futuro do país…. é o futuro dos nossos filhos em causa. SE UNIRMOS, VAMOS CONSEGUIR !

  53. fascista@stp.povo.st

    11 de Fevereiro de 2014 at 12:58

    Em primeiro lugar quero agradecer a coragem que essa jovem teve para denunciar uma situação bastante preocupante para os santomenses.
    Meus caros, tenho a vos dizer o seguinte:
    Nos não estamos preparado para ser dirigir, governar, gerir, etc……..
    Acho que estamos a tempo de privatizar esse pais para América, ou mesmo voltar atrás e pedir desculpa aos Portugueses e entregar e colonizar novamente esse pais.
    Vamos ser honestos povo de S.T.P. , reparem que o problema esta na nossa mentalidade.
    Fica a vosso critério.

  54. Julwaity Cardoso

    11 de Fevereiro de 2014 at 16:27

    Nesse nosso “San Tomé Téla ô” que se diz democrático (RDSTP), os agentes públicos, do primeiro e segundo escalão, estão mesmo acima da lei tanto na prática há muito sabido quanto na teoria agora revelada pela nossa corajosa e determinada concidadã e professora Celiza Deus Lima. Parabéns!!!
    Percebe-se facilmente que um “país” que não dá poderes reais aos seus órgãos fiscalizadores não é sério – um Tribunal de Contas que não é devidamente respeitado, uma Unidade de Informação Financeira (UIF STP, ligado ao Ministério das Finanças mas subordinado ao Gabinete do Primeiro Ministro) e sem autonomia para agir, investigando e apoiando o ministério público… simplesmente, lamentável!

  55. Obrigado Celiza

    11 de Fevereiro de 2014 at 18:06

    A lei pode ser amendada ou abolida,e o mais importante sera eleicao de novos dirigentes do pais: novos deputados, novo primeiro ministro, novo presidente, e uma nova lei contra a corrupcao designada espeficamente contra a pratica de corrupcao pelos dirigentes de STP podera eventualmente entar em efeito.

  56. POIS POIS

    11 de Fevereiro de 2014 at 18:44

    vamos reunir forças para terminar esta lei.. vamos criar uma lista de quem analisamos quais serão os corruptos..

    Vamos, vamos….

  57. Vitor Belchior

    11 de Fevereiro de 2014 at 20:00

    Boa noite, como representante de uma associacao a favor de STP,no estrangeiro fico um grande bocado desanimado por ouvir estas declaracoes, preferia k nao fossem verdade, com todo o respeito por esta senhora. Espéro k essa lei mude rápidamente porque assim é um grande DESCRÈDITO p STP. Mais tarde darei outras noticias, e opinioes, obrigado.

  58. BERNARDO MONTEIRO

    11 de Fevereiro de 2014 at 22:34

    E preciso uma revisão constitucional seria afinal de conta queremos ou não um pais democrático,para haver o decreto que possa condenar os órgãos da soberania tem que criar um tribunal e uma cadeia com condições para os políticos condenados,por isso volto a dizer que stp os políticos estão acima da lei,obrigada sr bastonária por divulgar o que já tinha visto como grande erro democrático e politico

  59. Ze Mulato

    12 de Fevereiro de 2014 at 5:57

    O povo rouba, povo vai dormir na cadeia, os politicos roubam dinheiro do povo nada acontece. Assim nao da.

  60. Aureliano bom jesus

    12 de Fevereiro de 2014 at 6:35

    A soluçao e fazer nova constituiçao ela tem muitas lacunas que precisa ser debiladas

  61. menino mimado

    12 de Fevereiro de 2014 at 8:44

    VERGONHA!

  62. Dias

    12 de Fevereiro de 2014 at 9:52

    Onde estavam o homem que tem voz de carochinha, o tal zé Viegas, o carismático homem do arroz podre o Delfim Neves, o Sr. Vabu, Pires Neto e outras companhias, que muito dizem defender o povo, quando usam palavras nas cessões parlamentares?
    Onde estavam esses senhores?

  63. A verdade

    12 de Fevereiro de 2014 at 9:54

    Hoje poço afirmar sem duvida nenhuma que dos dos partidos estão interessado em melhoria de condição de vida das populações mas sim com seus próprios interesses sela eles:ADI, MLSTP, PSD E MDFM.Gostaria de aproveitar para apelar os utilizadores deste espaço para abrir um dialogo entre os cidadões de modo a criarmos um baixo assinado com vista força os partidos político a mudar esta legislação. E apelar a senhor presidente da republica em incluir no dialogo nacional este tema.Bem como alargar a maneira de os cidadões entro ou fora do país contribuir deste dialogo criando uma pagina da web onde cada citações possam deixar as suas contribuições. obrigado

  64. H. Borges

    13 de Fevereiro de 2014 at 8:22

    Afinal!? E ninguém faz nada!?

  65. Amo stp

    13 de Fevereiro de 2014 at 12:11

    Povo de Sao tome e principe!! Referendo por favor!!! Revoguem essa Porcaria…

  66. luisó

    13 de Fevereiro de 2014 at 17:40

    Estas palavras têm de ser verdadeiras porque são ditas pela bastonária.
    Se assim for meus amigos isto é dar um tiro no pé por parte dos deputados que com esta acção legalizam aquilo que melhor sabem fazer: fazer e branquear negociatas entre si e os seus amigos.
    A democracia morreu com este exemplo.
    Demitam-se.

  67. salazar Pires Santos

    13 de Fevereiro de 2014 at 18:16

    coragem de Basteonária é de louvar por todos patriotas amantes da boa governação e transparência da coisa pública. Deus que a proteja.
    De certeza que esta lei não foi promulgada por actual Presidente, porque nesta fase governativa tão conturbada não houve tempo de preparar e aprovar a lei. O que estranha-me bastante é que aquando da campanha eleitoral presidencial uma das suas promessas ele dizia “é agora ou nunca”; assim fiquei na convicção que assim que voltasse a cadeira iria revolucionar tudo banindo todas essas leis que previlegiam cidadão de primeira em detrimento de segunda por ai em diante, pois para bem comum nenhum cidadão pode estar acima da lei. A justiça deve ser igual para todos. Pelo visto toda a promessa é de conquistar de novo a cadeira do Palácio cor-de-rosa para ostentar a sua ambição do poder. Também não duvido nada – se na era do seu mandato ditatorial numa conversa de colega o professor Eurico Amado sugeria a criação do Tribunal de Contas em substituição do extinto Tribunal Administrativo colonial, para uma melhor fiscalização e transparência da coisa pública, ele respondeu que não era prioritário, é prova de ele não está minimamente interssado na transparência como economista que dizem que é. Se reaparece como salvador da Patria, arrependimento é Biblico

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