Política

Tensão política persistente em torno de reformas insconstitucionais

Os deputados a Assembleia Nacional que representam os 3 partidos da oposição, nomeadamente o MLSTP/PSD com 16 deputados, o PCD com 5 e a UDD com 1 deputado abandonaram  esta sexta feira a casa parlamentar.

Ao longo do debate parlamentar em torno da proposta de lei de reforma da justiça, as bancadas da oposição, chegaram a conclusão que o Governo através da maioria parlamentar da ADI que o sustenta, pretende com a proposta de lei, governamentalizar os Tribunais de São Tomé e Príncipe.

A oposição esgrimiu argumentos sobre a inconstitucionalidade da proposta de lei, e apresentou provas de que a proposta contém articulados que fragilizam as autoridades judiciais, com destaque para o Presidente do Supremo Tribunal e Justiça. Segundo a oposição a o projecto de lei prevê que os juízes passem a ser nomeados pelo Governo.

O protesto contra a proposta de lei da ADI, para reforma da justiça, não ecoa apenas nas bancadas parlamentares da oposição.

O Téla Nòn apurou que Flávio Carvalho, magistrado jubilado, e que o Presidente da República Evaristo Carvalho nomeou como membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, também se insurgiu contra o pacote legislativo da ADI. O membro do conselho superior da magistratura judicial considera que a proposta de lei contém incongruências que ferem a constituição política de São Tomé e Príncipe.

Na sessão plenária de sexta feira os Estatutos do Ministério Publico e dos Magistrados Judiciais, dominaram parte do debate parlamentar, antes do abandono da sessão plenária pelas bancadas da oposição, facto que ocorreu por volta das 14 horas.

A maioria parlamentar da ADI, com 33 deputados, deu continuidade sozinha, a análise das suas propostas com vista a reforma da justiça.

Téla Nón

    9 comentários

9 comentários

  1. Cláudia

    27 de Abril de 2018 as 20:26

    Oh Silva com td respeito. Se os homens não cumprem as tuas decisões, você também não cumpre deles. Bate martelo e declarar inconstitucional, segundo a oposição o tribunal constitucional na veste do supremo tribunal existe. Força Silva e os tribunais

  2. Joao Carlos

    28 de Abril de 2018 as 8:02

    Força oposição, defendam sempre aquilo de bom que já conseguimos alcançar em 28 anos de democracia e que o ADI quer agora destruir em nome de interesse do Patrice Trovoada e dos seus amigos… S. Tomé e Principe é de todos os seus filhos e não do somente do Patrice Trovoada, Levy, Americo e outros que andam por ai…. O povo está com a opisição, caso não houver fraude nas próximas eleições o ADI vai perder muitos deputados….

  3. Rui Barros

    28 de Abril de 2018 as 9:03

    Meus caros,
    Mais uma vez a maioria parlamentar do ADI, vai lançar o país na lama. Não é normal o que se está acontecer na Assembleia Nacional. Legislar é uma das principais competência dos Deputados mas, convenhamos! Há que se ter bom senso. A lei não deve ser feita para atender o objectivo de uma pessoa ou de um grupo isto é muito mau. É muito mau ainda quando se faz leis para atacar pessoas ao invés de melhorar o funcionamento do sistema. Como pode os Deputados do ADI, introduzir um pacote de projectos lei na Assembleia Nacional, sobre a Reforma da Justiça, para pura e simplesmente derrubar um órgão de soberania ( Os Tribunais) Legalmente estabelecido na Constituição? Como relegar os tribunais a subordinação do Governo através do Ministério da Justiça? Isto é normal num país democrático? Estamos a retroceder no tempo em que Os Juízes eram nomeados pelo Comité central e que as sentenças eram produzidas através das orientações do Governo ou do Presidente da República? Meus senhores estamos a brincar com este país!!!! A Comunidade internacional terá que interferir muito rapidamente neste processo. Aonde estão os sábios juristas deste país? aonde estão os políticos nacionalistas que deram sangue e luta pela liberdade e democracia em S.Tomé e Príncipe. Estão a deixar que o Patrice Trovoada faça tudo que quer ao ponto de se instalar a curto prazo a ditadura no país. Só me apetece emigrar!!!!!! Fui
    Rui Barros

  4. Quilixe Furtado

    28 de Abril de 2018 as 9:23

    Pois, depois do Tribunal Inconstitucional agora querem esvaziar o Tribunalink comum. Querem tomar o comando das forças armadas…
    Cristo proteja stp e seus humildes folhos .

  5. Revoltado

    28 de Abril de 2018 as 15:15

    A celisa, que agora é braço direito do Patrice, para esses assuntos, deve estar feliz com essas aprovações.desenvergonhados

    • Celeste Pina

      3 de Maio de 2018 as 8:55

      Quem diria que ela se venderia por tao pouco.

      Essa piquena, apenas engana as pessoas arumada em grande advogada. Bandida so!

  6. Realista

    28 de Abril de 2018 as 21:41

    Esses políticos que nasceram em Sao Tome sao montes arbustes que não tem amor à sua pátria nem ao seus coteraneos estão aliar com um santomense d apenas de nacionalidade a arruinar e marginalizar o nosso São Tomé mais uma coisa è certa vocês vão sofrer com isto grandas Judas com varias caras santome poderoso não dorme o povo chora no princípio e no fim serão vces

  7. Martelo da Justiça

    29 de Abril de 2018 as 19:49

    Essas gentes são tão estupidas que pensam que a maioria absoluta significa fazer tudo sozinhos. Não deram conta que a melhor forma de governar é fazer consenso. Não se aperceberam que estão a perder tempo e que quando surgir um Governo sério em STP vai-se acabar com toda essa pouca vergonha. São mesmo uns incompetentes e prepotentes. A ambição sem limites esta a torná-los cegos. Mas o fim deles está próximo apesar de todas as aldrabices.

  8. Antonio

    1 de Maio de 2018 as 15:09

    Amigos a Constituição é o unico garante legal de que um qualquer governo com tendencia para a ditadura não possa fazer o que quer, em nome de quem os elegeu. Por isso cuidado com as inconstitucionalidades e lembrem que a culpa é de quem votou neles e deles que trairam quem votou neles e a Pátria.

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