Política

Presidente da AN esclarece o caso do prédio de 6 pisos e 75 gabinetes

O artigo do Jornal Téla Nón que anunciou o entendimento entre a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe e a sua congénere da Guiné Equatorial com vista ao financiamento das obras de construção de um novo edifício parlamentar, com 6 pisos e 75 gabinetes, provocou comentários de repulsa por parte da opinião pública.

Contestação e repulsa, que obrigaram o gabinete do Presidente da Assembleia Nacional a reagir numa nota de esclarecimento.

O público é convidado a ler na íntegra o conteúdo da nota de esclarecimento, que retracta pormenorizadamente todos os passos dados pela parlamento nas últimas legislaturas, no sentido de construir uma nova casa da democracia, para albergar os 55 deputados e os serviços de apoio aos mesmos.

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Após a Independência Nacional, em 12 de Julho de 1975, e consequentemente, a transição do poder do governo colonial para o governo de São Tomé e Príncipe, foram instalados, no edifício da actual Comissão Eleitoral Nacional (CEN), os serviços da Assembleia Constituinte, tendo entretanto os membros da referida Assembleia de se reunir, por carência de espaço, no Palácio do Povo, para a elaboração da primeira Constituição da República.

Com a criação da Primeira Assembleia Popular Nacional, em meados de 1976, e tendo a então Presidente, Alda do Espírito Santo, constituído novos Gabinetes, houve necessidade de se transferir os serviços que se encontravam instalados na CEN para o edifício que aloja actualmente a sede da União dos Escritores e Artistas de São Tomé e Príncipe (UNEAS). Todavia, o referido edifício não reunia igualmente as condições apropriadas aos trabalhos parlamentares, motivo pelo qual estes continuaram a realizar-se no Palácio do Povo.
Algum tempo depois, a Presidente Alda do Espírito Santo decidiu transferir os serviços da Assembleia Popular Nacional para o edifício onde funcionou, até muito recentemente, a Missão Médica da República da China (Taiwan) de Luta contra o Paludismo, localizado na Avenida Marginal 12 de Julho, nas imediações do Clube Náutico, prosseguindo contudo as suas reuniões a ser realizadas no Palácio do Povo.

Após um referendo popular, as primeiras eleições multipartidárias tiveram lugar a 20 de Janeiro de 1991, com a participação de quatro partidos políticos legalmente constituídos no cenário político nacional, tendo a Assembleia Nacional passado a contar com 55 Deputados, o que obrigou a respectiva administração a transferir os seus serviços para o recinto do actual Gabinete do Primeiro-Ministro, recorrendo desta feita, devido ao número de Deputados eleitos, ao arrendamento duma sala no edifício do Palácio dos Congressos, uma oferta do governo chinês ao Estado São-tomense, inaugurado em 1988, para a realização de eventos.

Em finais de 1994, com o crescimento ao nível dos recursos humanos, a modernização de determinados serviços, assim como a criação de novos postos de trabalho, por decisão do então Presidente da Assembleia Nacional, Francisco Fortunato Pires, procedeu-se à transferência de todos os serviços da Assembleia Nacional para o actual edifício do Palácio dos Congressos, de modo a se responder às exigências daquela época, ainda que o espaço não tenha sido concebido para tal fim.

Volvidos que são 25 anos sobre o período de funcionamento da Assembleia Nacional neste edifício, prosseguem as reclamações a propósito da falta de espaço e da flagrante inadequação dos serviços à estrutura do mesmo, não obstante tratar-se de um edifício robusto, provido de salas enormes e apropriadas para a realização de eventos de diferentes índoles, tais como congressos, palestras, reuniões, conferências, etc.

Acresce a isso o facto de que, há já algum tempo, se tem vindo a constatar que o edifício do Palácio dos Congressos carece de uma profunda reabilitação, já que se verificam fissuras na respectiva laje de cobertura e, na época chuvosa, inundações em alguns gabinetes. Por outro lado, o sistema de canalização encontra-se em situação de todo degradante, o que impede que as instalações sanitárias disponham de condições atinentes à satisfação das necessidades de natureza higiénica.

Atendendo às nossas dificuldades financeiras, tem-se vindo ao longo dos anos a proceder a pequenas adaptações, como forma de mitigar os problemas com que os serviços se confrontam. Por esse motivo, na VIII Legislatura, liderada pelo Presidente da Assembleia Nacional, Francisco Silva, elaboraram-se estudos e projectos tendentes à construção de um edifício de raiz adequado à casa parlamentar.

Tal preocupação foi, de igual modo, levantada no decurso da IX Legislatura pelo Presidente Alcino Pinto que, numa missão de bons ofícios realizada à República de Timor Leste por uma delegação da Assembleia Nacional, sob a sua chefia, logrou convencer o Governo daquele país a atribuir, a título de donativo, um montante de sete milhões de Dólares, sendo cinco milhões para ajuda ao Orçamento Geral do Estado e dois milhões especificamente para a construção de um edifício de raiz destinado a funcionar como sede da Assembleia Nacional.

Este montante foi disponibilizado mediante um acordo que envolvia a deslocação a São Tomé e Príncipe do líder carismático de Timor Leste, Comandante Xanana Gusmão, para participar na cerimónia de inauguração do citado edifício.

No entanto, após a transferência do montante pelo Estado timorense para a conta do Tesouro Público, o XV Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe não se dignou em transferi-lo para a conta especial da Assembleia Nacional, razão pela qual não se deu início ao processo que teria conduzido ao lançamento da primeira pedra relativo à construção do edifício em causa, o que vem colocando este órgão de soberania, aos olhos da República de Timor Leste, como incumpridor do compromisso então assumido perante o governo daquele país.

Na X Legislatura, o Presidente da Assembleia Nacional, José da Graça Diogo, ao tomar conhecimento do facto, e desejando, assim como os demais responsáveis, seguir a tradição de continuidade do Estado, mandou elaborar um projecto para a construção do edifício de raiz, tendo como garantia de financiamento o fundo de cooperação da República da China (Taiwan), sendo que, em virtude do corte de relações diplomáticas com aquele país, não foi possível dar início às obras.

Tratando-se de uma perspectiva de existência de um edifício próprio, representativo e adequado ao eficaz funcionamento do Parlamento, uma preocupação de todos os Presidentes que perfilaram nesta casa parlamentar, bem como dos respectivos Deputados, a actual administração liderada pelo Presidente da Assembleia Nacional, Sua Excelência Delfim Santiago das Neves, tendo em consideração o reatamento das relações diplomáticas com a República Popular da China, encetou diligências junto da Embaixada daquele país para que esta pudesse disponibilizar uma equipa tendente à elaboração de um estudo exaustivo abarcando os já mencionados problemas de degradação, tendo em vista a apresentação de propostas para a sua solução.

Após o estudo elaborado, a referida equipa recomendou no seu relatório que se procedesse à transferência, para um outro local, de determinados serviços da Assembleia Nacional, tendo em vista a necessidade de se superar, na circunstância, o acentuado nível de degradação de alguns compartimentos primários do edifício.

Para além de não se encontrar de momento um espaço disponível para albergar parte dos serviços da Assembleia Nacional, conforme a recomendação supra, ainda assim, tal apreciação não satisfaz as reais necessidades sugeridas pelos técnicos.

Por outro lado, o Estatuto dos Deputados, no seu capítulo de incompatibilidades, não permite que estes exerçam outras funções públicas, compelindo-os deste modo ao desempenho das suas funções a tempo inteiro, quando, para tal, não existem condições no actual edifício para o efeito.

No decurso da VIII Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), realizada em Janeiro último na cidade da Praia, Cabo Verde, o Parlamento São-tomense ficou com a incumbência de acolher a XI AP-CPLP, prevista a realizar-se em 2021.

Com efeito, de modo a conciliar as prementes necessidades relativas ao digno acolhimento dos mais altos representantes dos Parlamentos congéneres com a honorabilidade da própria casa parlamentar São-tomense, torna-se imperiosa a construção de um edifício próprio e emblemático, susceptível de atender às preocupações ora expostas e, bem assim, o futuro do órgão legislativo nacional.

Neste sentido, fruto da sua visão estratégica parlamentar e na perspectiva da continuidade do Estado, a nova administração deste órgão de soberania decidiu abraçar este projecto, contando com o apoio dos Estados membros da CPLP e outros, como forma de conceder nova dinâmica à sua benquista concretização.

É de todo compreensível o espanto de alguns elementos e/ou sectores da nossa sociedade em torno de um edifício de 6 pisos que, na sua perspectiva, se trata de um assombroso arranha-céus, o que não corresponde, no mínimo, à verdade. Saliente-se que, em termos de aproveitamento dos compartimentos, dos mencionados seis pisos do propalado edifício, o piso – 1 está concebido para parque de estacionamento dos serviços afectos à Assembleia Nacional e o sexto compreende a cobertura prevista para actividades culturais e recreativas.

Há ainda a considerar que o pé direito, ou seja, a altura do hemiciclo, ocupa quase 2/3 dos pisos 1 e 2. Portanto, como se poderá calcular, apenas os pisos 3 e 4 e 1/3 dos pisos 1e 2 serão distribuídos em compartimentos para albergar todos os serviços da Assembleia Nacional.
Finalmente, com o devido respeito, cabe ainda à Assembleia Nacional esclarecer alguns cidadãos que emitiram opiniões sugerindo a substituição do projecto por outras infraestruturas sociais de que, no âmbito das atribuições conferidas pelas leis e pelo Regimento da Assembleia Nacional, não é da competência deste órgão, no quadro de cooperação parlamentar, solicitar apoios dos parceiros para o financiamento de quaisquer infraestruturas da esfera governativa.

Lamentamos que no passado recente se tenha construído e adquirido, com fundos públicos santomenses, edifícios para outros órgãos de soberania, bem como demais instituições públicas, dos quais nos congratulámos, sem que não tivesse então havido qualquer alarido, nem sugestões para a substituição destes por infraestruturas de cariz social.

A Assembleia Nacional aproveita o ensejo para agradecer a todos quantos contribuíram, de uma forma ou de outra, para o esclarecimento cabal de eventuais especulações surgidas à volta deste projecto.

Bem-Haja.
São Tomé, aos 27 de Junho de 2019.
Gabinete de Assessoria do Presidente da Assembleia Nacional,
Yuri Pires dos Santos

    24 comentários

24 comentários

  1. Pedro Costa

    28 de Junho de 2019 as 6:41

    Já não tive pachorra para ler tudo isto, mas fiquei com a ideia os 5 milhões era para o orçamento do estado e 2 para construção do edifício. O montante não foi transferido e onde foi parar? Depois era Taiwan que iria financiar a construção do edifício.
    Sinceramente como é que os nossos parceiros podem confiar em nós? É mesmo preciso ter cara de pau!
    Por outro lado, estes deputados precisam de um edifício? Que se reúnam debaixo de uma árvore.
    Não viram nada mais importante para solicitarem ajuda na altura?
    Um parlamento para andarem a mexer 5 folhas de papel? Temos um hospital que temos, temos um porto que temos, temos edifícios degradados a cair e estes pensaram na construção de um edifício parlamentar!
    E andam todos engravatados e não fazem nada. Só servem mesmo para consumo interno

    • MIGBAI

      28 de Junho de 2019 as 13:52

      Meu caro Pedro Costa.
      É caso para se dizer, tanta parra e pouca uva, ou então, tentar justificar o injustificável.
      Gente sem escrúpulos mesmo.
      E é gente deste calibre que veio exigir a independência!
      Estamos fritos com estes comilões de milhões.
      Que tristeza!

  2. jordão fernandes

    28 de Junho de 2019 as 8:23

    Não seria bom pensarem num hospital em paralelo com o edifício da Assembleia?
    Como representantes do povo, não acham que a remodelação do hospital Ayres Menezes serviria muito mais ao país do que uma Assembleia. O Presidente da Assembleia quando está doente pega no dinheiro público e vai tratar-se no exterior. E o povo. Onde é que vai o povo tratar.
    Tenham vergonha na cara meus senhores
    Vocês estão a defender o povo?
    Vocês são mesmo representantes do Povo?
    Não acredito
    Bem feito, pois cada povo tem os governantes que merecem. São estes os que foram escolhidos então aguentem.
    Quando estiverem doentes vão tratar-se na Assembleia. Em vez de fazerem uma verdadeira politica de continuidade, pois o governo anterior já tinha iniciado o processo para requalificar o Hospital Dr. Ayres de Menezes, estando o Hospital da Cruz Vermelha de Portugal a preparar um projecto para o efeito, vocês assumiram a politiquice e perseguição, e hoje o financiamento deste importante projeto encontra-se em risco, pois pensam que todos os parceiros e financiadores devem resistir a vossa baixeza.
    O povo tem os governantes que merecem
    Aguentem
    JF/STP

  3. marlene

    28 de Junho de 2019 as 8:28

    Fico a aguardar o momento em que os deputados e seu respectivo presidente (que têm outras fontes de rendimento) que custam uma pipa de dinheiro aos contribuintes como eu, para NADA fazerem para além de mandaram bocas tragam algum benefício ao país. recebem salários que não merecem. um quadro superior com mestrado na administração pública não recebe o que recebem os deputados. Se considerarmos que muitos dos deputados mais não sã do que analfabrutos que lá só estão porque foram convenientemente inseridos na lista do partido X, Y ou Z (porque não têm carácter, carismo e nenhum nível de inteligência para se eleger sozinho caso a lei permitisse) estou-me nas tintas para as condições do seu suposto trabalho. prefiria que a AN tivesse a utilidade de assinar acordos que garantissem a construção de um hospital pediátrico para as nossas crianças em STP. até poder-se-ia chamar hospital parlamentar. mais dignificado ficava o parlamento se os sucessivos membros ao longo de mais de 40 anos tivessem feito algo pelo povo.

    como se diz em terras de camões” os porcos são os mesmos, só mudam as gamelas”.

  4. Pequeno

    28 de Junho de 2019 as 8:58

    O esclarecimento não me convence, O Senhor Delfim Santiago das Neves, não pode continuar com o erro dos outros seus antecessores, Assembleia Nacional já dispões de um edifício compatível as suas funções. Deve compreender que todas as construções deve prever o plano manutenção e reparação quando for necessário, vir dizer que as fissuras estão a perigar a continuidade dos trabalhos no actual edifício não concordo consigo. Se o Timor Leste procedeu uma transferência ao tesouro público para construção de um edifício de raiz e que por sua vez não aconteceu é porque realmente existiu outras necessidades de prioridade que culminou com a utilização da respectiva verba, se não cabe o Governo esclarecer a utilização de parte da verba destinada para o efeito. Perante as explicação proferida pelo Senhor Delfim Santiago das Neves, fica claro que não faz sentido a construção da nova casa parlamentar.

  5. Alligator

    28 de Junho de 2019 as 9:16

    Cantam bem mas não me agradam, ou seja, o vosso esclarecimento não me comove.Se se construiu edificios com dinheiro publico para albergar certas instituições, com certeza estas mesmas instituições contribuem de alguma maneira para o bem estar de STP e do seu povo, o que não tem nada a ver com estes 55 ditos “deputados”, que em nada contribuem para o pais, que não passam de uma cambada de incompetentes, que so querem as benesses inerentes ao cargo(salarios, passaportes diplomaticos e outros),que nada entendem de feitura de leis,ou seja, não produzem nada, e que não passam de burros a olharem para o palacio. Portanto, como cidadão Santomense e com direito a opinar, não concordo e nunca concordarei com tamanha desfeita. Tenha vergonha na cara seus incompetentes de uma figa.Hão de pagar por tudo que têm feito a este povo, o vosso dia chegara.

  6. Santomense

    28 de Junho de 2019 as 9:47

    Este texto é uma aberração! Por mais que se vá buscar histórias e memórias, nada justifica que no meio de tanta carência(hospitais, escolas, estradas, alto índice de desemprego) esteja-se a pensar na construção de um edificio ‘emblemático’ porque também fizeram para outras instituições. Certo que não é papel da assembleia mendigar apoios para construir para o povo, mas este fundo podia ser mendigado pelo nosso Bom Jesus para acões que realmente fazem falta ao país e não para dar conforto a um punhado de parasitas que nada fazem pro país.
    Queixam-se de falta de condicoes? Querem conforto ? Já não chega o conforto que existe la em vossas casas?
    E as casas de banho indígnas nalgumas escolas ?
    E o hospital sem medicamentos ?
    E o emprego para os jovens?

    O povo que abra os olhos com esses trafulhas!
    Ninguém aceita! Vamos a rua!

  7. Dinis Costa

    28 de Junho de 2019 as 10:43

    Bom dia à todos,
    Sim, senhor…que nota de esclarecimento que mais parecia uma psoudo aula de história, onde o termo “PASSADO” esteve tão presente que trousse consigo dois nomes (Alda do Espírito Santo e Francisco Silva) que ao meu ver deixam grandes e boas marcas na história deste país que os senhores usam e abusam para se enriquecerem passando por cima de tudo e de todos.

    É triste tentar justificar um descaramento deste tamanho, ainda mais com um texto tão baixo, carregado de atribuição de culpas aos outros, fazendo-se de Pilatos e como se não bastasse chegando até a insultar com um trecho (“É de todo compreensível o espanto de alguns elementos e/ou sectores da nossa sociedade em torno de um edifício de 6 pisos que, na sua perspectiva, se trata de um assombroso arranha-céus, o que não corresponde, no mínimo, à verdade.”), a todos que aqueles que acham ser uma tremenda desostidade prioritizar esta obra em detrimento de outras como por exemplo o Hospital.

    Nota-se claramente que houve uma preocupação constante em encontrar melhores condições para oss nossos deputados, pois, a medida que ia escasseando espaço ou faltando condições adequadas para implementarem os seus trabalhos (lavagens de roupa suja, pancadaria, insultos, baixaria, etc) foram sempre a procura de algo melhor, com conforto.

    Engraçado é que em relação, por exemplo aos Hospitais, o processo foi inverso, inativaram uns quantos e agora temos apenas 1 e sem conforto nenhum, ups, se nem medicamentos e condições de trabalho tem, imagina o conforto.

    Os nossos políticos são MAUS, têm má fé…povo o tempo urge.
    Os nossos deputados querem porque quem um salário base equivalente a 1000€ e agora é urgente construir um edifício de 6 pisos porque onde estão está prestes a cair bla bla bla, e o salário mínimo ronda o equivade 44€ (salvo erro).

    Famílias são forçadas a desagregarem-se em busca das mínimas condições dignas de vida porque, dada a desorganização do país, não conseguem ter…TRABALHAM ARDUAMENTE para conseguirem uma média de 600€/800€ mesnal, uma parte deste dinheiro é para ajudar os filhos e o resto da família que, pelo país que temos foram forçadas a partir…dói muitas vezes ouvir lamento destas pessoas, queixando-se de que, se o país tivesse minimamente organizado, garantindo algum bem estar para todos e não só para alguns, já mais teriam saído…

    Cuá nóm dêvê êêê…
    Iném mêcê 1000€ sê fé nadaxi, sá tudu óla ni cobo d’awa cá pachá, cá vidjá sawogi ni bom xipitali e miolé iném bilá mêcê ké novu…
    Óla campanha ca nganhá, ah cá bi buiá nóm, bilá dá nóm bjinho.

    Saudações aos camaradas, aos companheiros e aos indifinidos

    Dinis Costa

  8. Referendo pela Autonomia com Portugal

    28 de Junho de 2019 as 10:45

    Primeiramente, estas ilhas nao alcançaram independência nacional. Pois, apenas independência política para uma corja de lacaios tratarem de sua vida.
    Segundo, fala-se que a Assembleia Nacional não é para construir obras sociais. Aberração, grande aberração. Que órgão aprova aprova o Orçamento Geral do Estado. Não é Assembleia Nacional. Sendo assim, este órgão deve saber direcionar todo apoio que o país realmente precisa. E o país atualmente precisa de uma universidade com laboratorios, com agua canalizada, de hospital de verdade, de aerroporto e porto que vive-se falando eu ainda era criança.
    Por isso, digo e vou continuar a clamar por um Referendo para que o povo possa ter a liberdade de escolha, escolhar ficar sobre exploração destes senhores ou partir para uma autonomia com Portugal.
    Sou pela autonomia.
    Zé Povinho

    • Tony

      28 de Junho de 2019 as 19:14

      Caríssimo, concordo com a sua ideia, mas tal deveria ter sido aplicada em 1975.

      Alguns Santomenses, á data tiveram que sair do País por causa dessa ideia de região autónoma.

      Hoje penso que seria impossível, porque não estou a ver Portugal se interessar em ter uma despesa brutal para repor as condições de estruturas (saúde, educação, rodovias, justiça aeroportos, portos , habitação, etc sem fim), para nem falar nas indemnizações que teria que pagar aos donos legítimos das roças pela destruição em que se encontram. Não sei se sabe mas o estado português devolveu empresas que foram nacionalizadas na revolução e com as devidas indemnizações. Depois esses políticos da independência tinham que sair do País porque iriam levar com processos terríveis

      Nem Portugal quer nem os portugueses admitiam que os seus impostos eram para gastar com Stp, ainda agora que têm uma situação económica positiva que foi alcançada com muito esforço.

      Mas acho interessante a sua luta

    • Nuno Menezes

      30 de Junho de 2019 as 14:40

      Olha la referendo pela Autonomia com Portugal,tu fazes jeito no Reino UNIDO gritar para assim haver um canal da Republica Portuguesa na SKY Tv.
      O brazileiro de Brazil assim tem,os espanhois tambem,os Frances’s tambem,agora o seu Portugal com tanto tratado que assim tem nao Sao cabazes de fornecer um canal portugues na SKY no reino unido,sonde exists muitos immigrants de Portugal preferences maid fazerem judo arias as Pessoa inocentes prejudicar a vida dos mesmos e tambem fingir amigos dos mesmos ie com various objectives um deles contamination e roubar e exists Paises que nao pertecem europa union assim tem. Se o senhor quizer em jestos para assim a menina dos olhos adormecer …. è so avisar.

      Pensa nessa
      Nuno Menezes
      Lincoln reino unido

  9. Dogmar Ayres

    28 de Junho de 2019 as 14:40

    Os nossos Deputados estão fazendo o papel como se diz na nossa língua” NEM SÁ MEM NGNHÂ PLEGIDA, OVO CU NEN KA PÊ NEM KA BEBÊ LOLÓ; E CHI UNHA OU OTLÔ DÊ SOFEZÁ, NEM KA CUBLIÊ, MAJI SHI PINTA NANCÊ NEM KA POTÒ MATÁ BUTA” ( são autênticas galinhas inaptas, quando estas põem ovos, bebem-nos todos, e se algum sobrar, chocam na mesma, mas entretanto, acabam esmagando os pintainhos.), é o que tem acontecido com os nossos Deputados, quem não tem não pode dar.
    O que é que podemos esperar desse senhores autênticos oportunistas que grande parte deles estavam hibernados em termos de algumas acções ou realizações pessoais, que no entanto de repente despertaram, tudo que é obra arrancou à rítimo galopante comparável a velocidade da luz, aproveitando ao máximo o tempo para se despacharem.
    Fazem até o papel de homens chulos, rasgadores de pano, exigem tanto das mulheres mas nem sequer investem nelas ajudando-as. Não custa nada fazerem melhor gestão da verba posta a disposição da assembleia, para a manutenção do edifício. Ali só gastam água, energia, sem fazer nenhum, e agora vêm exigir conforto.
    Até se esquecem que o país é pobre e há outras necessidades já apontadas e bem reconhecidas que merecem prioridade. Ainda ontem sua excelência Ministra da Educação através da RDP de que algumas Escolas e Jardins nem sequer têm casas de banho e os meninos defecam ao relento.?????? Não seria melhor que alocassem partes dessa verba para construção de casas de banhos para essas escolas?

  10. Victormo Macy

    28 de Junho de 2019 as 15:18

    Caros dirigentes da nação santomense
    Quando verifico a situacao do nosso país,com passoas a viver no lumiar da probresa ,dividas que o pais contraíu ao longo destes anos vossas excelencias já um bom tempo como dirigente,e muito pouco tem feiito para este povo. Voces vivem bem e o povo vive bem mal
    E isto cria grande revolta no povo por isso ha esta reação porque pra a Assemblia deve zelar pra vida dos eleitores nao é dizer que este assunto nao vos pertence
    Ate por que temos que construir um areiro e nao construir este robusto edificio com areia tirado nas nossas praias o nosso país esta com burraco em varios lados e voces no parlamento ou no governo desde 1975 até hoje o país so vai de mal a pior
    Isso da me raiva

  11. Samponha

    28 de Junho de 2019 as 15:42

    Meus senhores. A Assembleia da República rege pelo seu direito próprio É o segundo órgão de Soberania a seguir a Presidêcia da República. Cada este órgão de Soberania tem o seu próprio Orçamento. A Assembleia Nacional é a casa de Leis. Local onde se descute elabora, analisa as diferentes formas de Leis adptáveis as diferentes Instituições para depois ser descutido em plenário. Depois disto envia para o Presidente da República para a promnulgação Existe como é normal em toda a parte do Mundo a parceria entre suas congeneres.A Comunidade dos Países de Língua o Portuguesa (CPLP) tem a sua parceria de entre ajuda e de intercâmbio. Que mal há a Assembleia Nacional solicitar a sua congenere da República de Guiné Equatorial para financiar o Projecto para a Nova Sede da Assembleia Nacional? Outros Ministérios e Serviços que façam o mesmo. Convida os seus parceiros como têm feito as Câmaras a nível de Geminação e de inercâmbio de cooperação o apoio não esperando apenas pelo Estado (Governo) Santomense: Vejam como o investimento em que uma Empresa Sul Africana (HGBD9 tem desenvolvido com todas as críticas a Região Autonoma do Príncipe?Isto depende da engiónica de quem está a frente das Instituições. A Assembleia da República não tem clausula para ir buscar investimento, apenas na minha opinião deve colaborar com o Governo em busca de Investimento. Razão pela qual este Representante da Guiné Equatorial reuniu-se com os restantes Órgãos de Soberania Nacional. Fala-se na construção dos Hospitais. Deve-se solicitar ao senhor Ministro da Saúde se já te Orçamento porque razão os Hospitais continuam assim neste estado. Fala-se das Estradas deve-se perguntar ao senhor Ministro das infraestrutura porque razão as estradas e outras infraestrutura continuam assim. Por aí em diante. Faz-me recordar quando se falava na construção da Nova cidade o Governo anterior alegou não ser prioridade. Agora as populações gritam via de acesso. A Assembleia Nacional viu esta janela aberta vem parte das pessoas criticar num projecto que o próprio Estado não mete nenhum tustão Se cada deputado conforme tem-se comentado ganhar 1000 Euro é igual a 24,500,00 dobras (Vinte quatro mil e quinhentas dobras).

  12. antonioaserrano@yahoo.com.br

    28 de Junho de 2019 as 17:25

    É muito justa a indignação que vejo expressa aqui, nos comentários. Então já veio dinheiro dos irmãos de Timor Leste e não se sabe para onde foi; já houve projecto aprovado e subsidiado por Taiwan. Pedinchou-se agora na República Popular da China… Mas que é isto? A maior necessidade de STP é…. vejam bem… um edifício de luxo para os senhores deputados estarem refastelados no bem-bom. E o Povo que passe fome, os jovens que não tenham emprego, os doentes que não tenham cura, as Crianças que não tenham Escola condigna.
    Já por mais de uma vez aqui escrevi que a Economia Santomense não teve, não tem, não terá capacidade para suportar toda a estrutura política e administrativa de um Estado normal: muitos encargos para poucos recursos. Sendo assim, li, com interesse, aqui, em cima, a sugestão de uma confederação com outro ou outros Estados que se sintam irmanados com STP, nomeadamente Portugal. Acontece com Ilhas “francesas”… Esteve a ideia nas conversas, diz-se, de Pinto da Costa e de Mário Soares. Verdade? Mentira? Só que, naqueles dias de euforia libertadora, falar disto, publicamente, seria um suicidio politico…

  13. Olivio

    28 de Junho de 2019 as 17:44

    Para mim,é uma boa ideia o país deve ter edificios altos e os nossos deputados merecem sim um espaço condigno para trabalharem ,vamos pensar em desenvolver o país com arquiteturas verticais o nosso espaço é pequeno. Bom trabalho.

  14. Tony

    28 de Junho de 2019 as 18:58

    Acho triste a explicação da necessidade de se construir um edifício parlamentar.

    Stp tem 55 deputados, como um comentário aqui, se calhar podem oficializar o Parque para as suas reuniões, é ai que eles se encontram.

    Nem quero repetir, as necessidades que o País tem em estruturas sociais já aqui esplanadas, agora em relação salário de 1000€, só pode ser brincadeira… assim e já expliquei, este salário são 25 vezes o salário mínimo … como exemplo em Portugal o salário de um deputado são 6,5 vezes o salário mínimo e com um nível de responsabilidade muito superior.

    Estes senhores já roubam à 40 anos, nada fizeram a não ser levar o País à miséria… e ainda têm a lata de confirmar que continuam a destruir, o palácio dos congressos tem problemas de estrutura porque nunca foi cuidado, como fizeram com todos os edifícios, se calhar é porque não tiveram que os pagar.

    Stp não tem condições para ser País!!!!

  15. Vanplega

    28 de Junho de 2019 as 21:21

    Esse esclarecimento por parte da assembleia da re
    República, faz levantar os mortos, aqueles que defendemo bem estar de São Tomé e Príncipe

    Vão chorar para outra freguesia

    Este presidente da assembleia, não se lembra da construção do porto, para descarrega dos pescado? Nem o peixe deixava ser descarregado na merda do porto que consttuiu.

    Quanto ele meteu no bloco?

    Os deputados, não precisão de caso nova, nem conforto, já ganham o que ganham, sem o trabalho, nem esforço

    Vão trabalhar, senhores deputados, em vez de roubar, esse país destruído pelos senhores
    Ladrões, enganadores, malandros, miseráveis

    Casa novo, vonfortos, querem os pacientes do hospitais e outros

  16. Renato Cardoso

    29 de Junho de 2019 as 6:07

    É triste e doloroso conviver com esta situação:
    Temos consciência que lá na grota que andamos com eufemismo chamando de país tem gente que quer apenas satisfação pessoal do seu ego.
    É também burrice quanto baste.
    Querer edifício com 75 gabinetes para preguiçosos é obra.
    Seria importante prever um recinto multifuncional para andarem em pancadaria.

  17. Seria Trindade

    29 de Junho de 2019 as 7:47

    Porque não começar um debate para um possível referendo com vista à redução dos deputados da nossa Assembleia Nacional?
    A minha proposta é passar dos actuais 55 para 31 Deputados.
    Só vejo vantagens com esta redução:
    1- Redução de custos.
    2- Eleição dos melhores e mais bem qualificados.
    3- Um parlamento com maior qualidade.

    É inquestionável que a configuração atual do nosso parlamento é uma espécie de tacho para muitas pessoas sem qualidades, arruaceiros, que praticamente nada produzem e claramente não deveriam representar ninguém. Muitos só servem para levantar as mãos e votarem conforme as orientações partidárias.

    Vamos começar esta campanha, caros compatriotas?

  18. Cachimira dos Reis

    29 de Junho de 2019 as 7:50

    Safados, cafagestes, sangue-sugas e tudo menos deputados ao servico do povo o’u do nacional. Li o artigo do principio ao fim a busca do valor/custo do propalado edifico assombroso e nao vi. Nao vi. Fiquei a saber e com detalhes quanto Timor Leste desembolsou. Fiquei trist porque o autor fez o penoso papel do macaco. O macaco so aponta para o rabo do outro. Em dois Artigos different es e extensivos ainda nao conseguiram Encontrar o espaco para nos revelar o valor/custo das obras. E penoso. Macaco que so apontam o rabo do outro.
    Esta e que e uma verdadeiro solidariedade Institucional: o Governo se esfola para garantur o orcamento annual do parlamento. Pelo cobtrario o Parlamento diz que tudo que conseguirem angariar sera apenas para si. As leis Sao leis mas o bom se so deve ser observado. Para receber condignamente a CPLP durante uma semana basta alugar um hotel como tem sido ou pode-se recusar albergar por falta de recursos que de em ser canalizados para accoes que benefeciam directa e imediatamente as populacoes.
    O macaco so aponta para os rabos dos outros.

    • Joni de cá

      2 de Julho de 2019 as 16:13

      Claro que chega alugar um espaço, ou usar o que existe, os parlamentares da CPLP já conhecem a realidade de Stp.

      Vão estar uma semana!!! Por amor de Deus, a realidade é conhecida, Estado pobre governado por incompetência há 40 anos…

  19. Carlos Miguel

    1 de Julho de 2019 as 9:58

    Não há palavras que possam justificar a aplicação de qualquer verba no país para tal fim mesmo que seja dinheiro ofertado. O governo e a Câmara legislativa podem junto a seus parceiros direcionar da melhor forma as ofertas para setores realmente carentes da sociedade como saúde, educação,infraestrutura voltado a tratamento de rede de esgoto, etc..
    Não há dúvida da situação caótica no qual vive o país, a dívida pública do país junto a órgãos internacionais é gigantesca. É hora de apertar o cinto, e está responsabilidade precisa ser entendida por cada político que são ou deveriam ser os representantes do povo.
    Precisamos de sacrifícios, precisamos que eliminem vícios e vaidades. O país implora por responsabilidade política e governamental de cada órgão público.

  20. Amar o o que é nosso

    3 de Julho de 2019 as 0:15

    Petição contra essa construção. Abaixo!! Povo não quer. Povo que manda!

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