POR : Vera Songwe e Scott Mather
O continente africano encontra-se actualmente numa encruzilhada em relação ao desenvolvimento sustentável.
Por um lado, o cenário económico e governamental aponta para uma África posicionada para jogar um papel de destaque no Mundo como o testemunha o incremento do comércio, investimento e tendências demográficas e populacionais que, embora coloquem desafios a nível dos padrões de vida, também garantem mercados sólidos e em expansão.
A nível político, o cenário é igualmente positivo, como o testemunham as transferências pacíficas de poder, as melhorias na legislação e os progressos na integração económica ao nível dos blocos regionais assim como a implementação do Acordo da Zona de Livre Comércio Continental Africana.
O que é desconhecido por muitos é o facto de que , nos últimos seis anos, a África ter liderado o ranking de Facilidade para Fazer Negócios do Banco Mundial no que diz respeito a quantidade de reformas aprovadas para a regulamentação de negócios, sobretudo no que toca à execução de contratos. Para além disso é de se acrescentar que muitos dos países sem recursos naturais registaram um crescimento económico elevado e consistente.
Concomitantemente, os desafios do desenvolvimento sustentável são sérios e bastante reais. Embora seja difícil fazer generalizações sobre esse vasto e fascinante continente, a pobreza generalizada continua sendo um fato da vida em muitos países e, em geral, a África sofre de uma série de ameaças e problemas ambientais, incluindo mudanças climáticas, poluição da água, déficits de saneamento e desflorestamento.
Falemos agora sobre a energia
A falta de energia – tradicional ou renovável – nas áreas da saúde , agricultura, educação e diversificação económica – constitui de uma maneira geral um obstáculo sério ao crescimento económico e à prosperidade do continente.
Segundo a Comissão Económica das Nações Unidas para África, cerca de 600 milhões de africanos (aproximadamente metade da população do continente africano) não têm acesso à electricidade, dos quais 110 milhões vivem nas áreas urbanas – em áreas próximas de redes eléctricas.As falhas e as ineficiências das infraestruturas para a transmissão de energia, associadas a custos elevados das ligações do “último quilómetro” necessárias para beneficiar comunidades nas zonas rurais, entre outros factores, obriga muitos africanos a escolherem soluções caras, fora de rede, para terem acesso à energia, como, por exemplo, o uso de geradores ou painéis solares caseiros e mini redes solares nas respectivas comunidades.
Se, por um lado, estas inovações sejam bem-vindas, por outro lado elas não são sustentáveis, especialmente num continente onde o ritmo de electrificação de forma alguma conseguirá acompanhar um crescimento demográfico tão elevado como o de África. Na verdade, o imperativo do desenvolvimento e a constatação a fazer, é de que promover a expansão do setor de energia em escala é fundamental para a realização da Agenda 2063 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, dadas as graves e crônicas faltas de energia elétrica de que a África sofre.
De notar, que nem toda a energia é gerada da mesma forma ou produz os mesmos resultados de sustentabilidade. As notícias não deixam, no entanto, de ser excelentes: enquanto muitos países africanos continuam a gerar a maioria da sua energia a partir dos combustíveis fósseis, incluindo o tão poluente carvão, está em curso uma revolução de energia limpa em todo o continente, com quase 9.000 megawats de energia não-hidroeléctrica (na maioria, solar e eólica), produzos em vinte países. O Quénia, por exemplo, gera três quartos da electricidade a partir da energia renovável e a Etiópia, 97 por cento da electricidade a partir de fontes renováveis.
Necessidade de acções mais arrojadas e concertadas
A 11 de Fevereiro de 2020, em Adis Abeba, à margen da cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da União Africana, a Comisão Económica das Nações Unidas para África e a PIMCO, companhia de investimentos, em associação com a Africa50, o Banco de Desenvolvimento da África Austral e o Fundo Soberano de Investimento da Nigéria anunciaram o lançamento do “ODS7 – Iniciativa para África”, convidando vários Ministros e Chefes de Estado africanos a juntarem-se a este compromisso de fornecimento de mais energia limpa ao continente.
Esta iniciativa, cujo nome deriva do Objectivo 7 de Desenvolvimento Sustentável “energia limpa e acessível”, já começou a explorar oportunidades de investimento em energia limpas numa série de países, nomeadamente na Etiópia, Senegal, Quénia, Togo, África do Sul e Marrocos.
O principal objectivo desta iniciativa é o de, até 2025, acrescentar 10.000 megawats à capacidade eléctrica africana – sob a forma de energia limpa, nomeadamente solar, eólica, hidro e geotérmica. Aguns destes projectos serão da exclusiva responsabilidade do sector público, outros do sector privado e alguns de natureza público-privada.
Para os investidores nacionais e internacionais, sobretudo os que estão interessados em projectos que contribuem para o desenvolvimento sustentável, acreditamos que estas oportunidades serão irresistíveis, quer em termos de lucros de risco ajustado, quer em termos do impacto positivo aos níveis social e ambiental.
Para os governos africanos, esperamos que esta iniciativa e projectos sejam um grande contributo para a realização das contribuições nacionalmente determinadas (CNDs), isto é, para ao alcance dos objectivos nacionais relativamente ao Acordo de Paris sobre as alterações climáticas.
África refulge em esperança, oportunidade e dinamismo, ao mesmo tempo que se debate com necessidades básicas especialmente para a maioria da população. Prover e aumentar o acesso à energia limpa, segura, estável e de baixo custo às gerações actuais e futuras deve por isso constituir uma prioridade económica bem como um imperativo moral para todos.
Esperamos que o “ODS7 – Iniciativa para África” contribua para a realização desta visão, ajude os países nas suas CNDs, instigue melhorais na governança do sector energético e atraia mais financiamentos para o sector. Juntem-se à nós.
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Vera Songwe é a Secretária-Geral Adjunta e Secretária Executiva da Comissão Económica da ONU para África.
Scott Mather é o Chefe de Investimento da Core Strategies da PIMC EUA
