“ Mulheres São-tomenses juntam-se para propor uma lei de paridade para o país”

São de todos os partidos políticos, deputadas, mulheres que foram de vários governo, activistas, jornalistas, estudantes juntaram-se numa onda de apoio ao projecto de lei para a paridade que vai a plenária da Assembleia Nacional já nesta sexta-feira, dia 24 de junho.

Este movimento nacional feminino tem muitos rostos, como se pode ver nas mais de 300 mulheres que colocaram os seus perfis no portal da internet denominado “mulheres de São Tomé e Príncipe” e que pode ser consultado no endereço www.mulheresstp.com

O Téla Nón apurou também que as mulheres da sociedade civil vão ao parlamento num gesto de apoio à Rede de Mulheres parlamentares que é a proponente do projecto de lei.

Organizadas em vários grupos, as mulheres são-tomenses tem criado lobby, e promovido acções de esclarecimento. Reuniram-se com o presidente da Assembleia Nacional, para terem a confirmação de Delfim Neves, de que a lei da paridade será aprovada ainda nesta legislatura.

Um processo longo, que deixa as mulheres ansiosas para verem a concretização do seu esforço, com a aprovação do diploma.

No ano passado, pela primeira vez na historia do país, e com o apoio das Nações Unidas, as mulheres de todos os partidos políticos com assento parlamentar assinaram uma declaração conjunta de apoio a esta lei da paridade.

Fontes do Téla Nón explicaram que muitas mulheres da Sociedade civil ambicionavam que a lei de paridade obrigasse que 50% dos cargos públicos fossem ocupados por mulheres. Mas, para evitar choques no seio dos partidos políticos, as mulheres deputadas, propuseram que as senhoras tivessem apenas 40% de quota na administração do Estado.

As mulheres defendem que a lei seja promulgada já no mês de Agosto próximo. No entanto preferem que o diploma comece a ser implementado após as eleições legislativas, autárquicas e regionais, marcadas para 25 de Setembro.

Ou seja, para as eleições de 25 de setembro os partidos políticos terão que respeitar a quota de 30% de mulheres por cada grupo parlamentar, como determina a lei dos partidos políticos. Mas o governo que sairá das eleições será forçado a cumprir a quota de 40% de mulheres nos lugares de chefia na administração pública.

O Projeto de Lei de Paridade é proposto pela Rede das Mulheres Parlamentares, com o apoio do Instituto Nacional para Promoção da Igualdade e Equidade de Género, da Associação Santomense das Mulheres Juristas e da Rede das Mulheres.

O movimento feminino tem beneficiado da parceria do projeto conjunto do PNUD e da União Africana que tem como objectivo apoiar os países a acelerar a ratificação, domesticação e implementação dos Tratados da União Africana.

Note-se que São Tome e Príncipe ratificou, em 2019, o Protocolo de Maputo, adoptado em 2003, no qual o país se comprometeu a promover a igualdade do género.

O movimento das mulheres considera que a provação da lei de paridade, fará justiça às mulheres, e o país estará a cumprir o que assinou e ratificou nos palcos internacionais.

Téla Nón