Política

Presidente do Parlamento está a trabalhar para forjar consensos para a revisão da constituição política

Celmira Sacramento, Presidente da Assembleia Nacional, anunciou que está a trabalhar para realizar a promessa feita na tomada de posse como líder do parlamento. Trata-se da revisão da constituição política.

«O plano para 2023 é continuar a trabalhar. Prometemos no empossamento mudar alguma coisa na constituição política», declarou.

Foi depois de cumprimentar o Presidente da República Carlos Vila nova por ocasião do ano novo, que a Presidente da Assembleia Nacional, revelou as prioridades para o ano 2023.

«Estamos a trabalhar para que haja consenso, em torno de questões que brigam com a constituição e as demais leis», garantiu.

A primeira revisão do texto constitucional que instaurou o regime democrático em São Tomé e Príncipe, em 1990 aconteceu no ano 2006. A própria constituição prevê que deve ser revista num prazo de 5 anos. Processo que nunca mais aconteceu.

«Não posso precisar se será este ano. Mas estamos a trabalhar para que isso aconteça. E a bom momento vamos anunciar este acontecimento», pontuou Celmira Sacramento.

Formação dos novos deputados, é outra prioridade da Assembleia Nacional. A Presidente Celmira Sacramento destacou a formação no domínio da orçamentação.

«Para que todos os deputados se apropriem do orçamento e consigam realmente trabalhar o orçamento sobretudo na perspectiva do género», concluiu.

Assembleia Nacional pretende que 2023 seja um ano de produtividade legislative.

Abel Veiga

9 Comments

9 Comments

  1. Edson Neves

    9 de Janeiro de 2023 at 7:05

    É falta de habilidade para promover a articulação política ou a Sra Presidente de Assembleia Nacional não sabe o que fazer? Não é possível que não consiga reunir assinaturas necessárias para revisar a Constituição durante 12 meses! Um ano! 365 dias! É tempo demais! É um absurdo isso, é um desprezo pelo povo. É nessa lentidão que pretende trabalhar pelo bem -estar dos santomenses? Sra Presidente tem razão, tem privilégios e prerrogativas, então, não está nem aí pro povo. Não tem quem fiscalize, não presta conta da sua produção! Que decepção. Que desordem!

  2. Vanplega

    9 de Janeiro de 2023 at 11:09

    Pau mandado

    Nāo vêem para o bem de Sao Tome e Principe

    È sò maltratar o paìs. A cidade de Sao Tome e Principe, parece um mato. Uma chapa zinco tomou conta da cidade

    Um misèria interminavèl

  3. Santo

    9 de Janeiro de 2023 at 11:30

    Qual revisão constitucional? Estamos no semi presidencialismo com pendor parlamentar e vamos pra que regime? Presidencialismo? Autocrático,? Sem lá chegarmos já estamos a ver tortura, pena de morte, clima de intimidação, ditadura….

  4. Gentino Plama

    9 de Janeiro de 2023 at 16:19

    O que no vosso entender está mal na constituição? O que na constituição impede a governação? Para disciplinar a venda, que está espalhado um pouco por toda cidade, é preciso alterar a constituição? Outrora na praça, a planta ornamental era elemento importante, pois funcionava como o regulador térmico, na produção de sombras e, fazia exalar o cheiro. Que belo exemplo para ser seguido.
    Como terá dito o Presidente Rebelo de Sousa, embora não sendo este o Presidente de São – Tomé e Príncipe, pelo que, a coincidência de circunstância, ambos os países, o partido no poder detém a maioria parlamentar… Disse: ”A MAIORIA ABSOLUTA NÃO SIGNIFICA ABUSAR DO PODER”. Desta feita, o partido ADI não poderá servir desta faculdade para adaptar a constituição ao seu favor; isto é : em conformidade com os ideais do seu chefe, para se proteger.
    A revisão da constituição deverá ser acautelada quanto a Lei de Imigração, no seu Capítulo de conceção da Nacionalidade que não deve ser alterada.
    Em qualquer País, à aquisição da nacionalidade vela ao beneficiário a prática ou participação em qualquer ato de cariz criminoso, particularmente com o resultado em morte. O caso de 25 de Novembro não poderá ser esquivado com à alteração da constituição, a não ser que, seja para implantar a Pena de Execução Sumária.

  5. Margarida lopes

    10 de Janeiro de 2023 at 9:21

    Queremos UNICAMENTE que haja justiça pelo HORROR que teve lugar no dia 25 de novembro de 2022 no ocorrido MASSACRE no quartel onde 4 vidas INOCENTES ( até a prova do contràrio) de nossos irmaos saotomenses, foram brutalmente, violentament e atrozmente CEIFADA a mando do 1o ministro Patrice TROVOADA, que aliàs, até hoje nao sabe se esteve ou nao presente no quartel (salvo os nossos videos arquivados e jà entregues a quem de direito internacional). Pode levar tempo, mas o Patrice e os seus capangas nao escaparao a JUSTICA do homem aqui na TERRA. Lembràmo-nos muito bem dos safado que estava dando paulada nas nàdegas do Arlécio, està em grande plano nos serviços internacionais servindo como provas de torturas nas ualas de DIREITO .

  6. sempre amigo

    10 de Janeiro de 2023 at 10:47

    Que tristeza!A leitura dos comentàrios,todos,reforça a minha convição que não serà possìvelcontinuar a sonhar com um qualquer desenvolvimento sustentàvel de STP se uma atençâo prioritària não for dada à EDUCAÇAO,à formação cìvica e moral dos santomenses.Este processo sò poderá ser assegurado por uma equipa de professores adequadamente formados e meritòriamente remunerados.Nas condições actuais de STP investir prioritàrimente na EDUCAÇÃO é investir seguramente no futuro.

  7. Joaquina

    10 de Janeiro de 2023 at 10:59

    Essa Senhora quer Gabão em São Tomé e Príncipe

  8. Ralph

    11 de Janeiro de 2023 at 5:24

    Acho que nenhuma constituição precisa de ser revisado apenas por o fazer. Apenas faz sentido se haja uma necessidade particular para uma revisão. A não ser isso, parece-me ser um desperdício de tempos e recursos.

  9. Rosy

    13 de Janeiro de 2023 at 8:46

    Força minha caríssima, e seja a mudança em nome de todas as mulheres!

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